CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024
Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde 2024.
Documentações da Eleição do CMS-2024
Regimento Eleitoral CMS 2024-2025-Regimento Eleitoral CMS
Edital de Eleição Nº 01-2023 CMS-Edital de Eleição CMS 2023
Resolução Nº04-A de 2023-CMS-MZL-Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS e dá outra providências.
Decretos
Editais de Convocação de 2024
Edital de Convocação Ordinária Nº01-A-2024-Eleição 2024 e demais assuntos pertinentes.
Edital de Convocação Extraordinária Nº02-A-2024-Eleição 2024; Aprovação de Resolução e demais assuntos pertinentes.
Edital de Convocação Ordinária Nº03-A-2024-Análise de balancetes do FMS; Eleição e demais assuntos pertinentes.
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Editais de Convocação de 2023
Edital de Convocação Extraordinária N°01-2023-Análise de balancetes de 2022.
Edital de Convocação Extraordinária N°02-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes de dezembro de 2022; Programação da VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.
Edital de Convocação Extraordinária N°04-2023-Apreciação e Votação do Plano Municipal de Saúde; Apreciação e Votação do RAG (Relatório Anual de Gestão) e assuntos pertinentes.
Edital de Convocação Ordinária N°06-2023-Apreciação dos balancetes de janeiro de 2023; Ofícios a enviar; Capacitação do Conselheiros do CMS; Denúncia ao Hospital Municipal de Mozarlândia.
Edital de Convocação Ordinária N°07-2023-Apreciação dos balancetes de janeiro e feverero de 2023; Ofício Recebido; Capacitação dos Conselheiros do CMS.
Edital de Convocação Extraordinária N°08-2023-Análise dos balancetes de fevereiro de 2023.
Edital de Convocação Extraordinária N°09-2023-Análise dos balancetes de fevereiro de 2023.
Edital de Convocação Extraordinária N°10-2023-Análise dos balancetes de fevereiro de 2023.
Edital de Convocação Extraordinária N°11-2023-Análise dos balancetes de fevereiro, março e abril de 2023.
Edital de Convocação Extraordinária N°12-2023-Análise dos balancetes de março e abril de 2023.
Edital de Convocação Ordinária N°13-2023-Análise dos balancetes de março e abril de 2023; Alteração do PMS e do PAS; Eleição do CMS.
Edital de Convocação Extraordinária N°14-2023 -Análise dos balancetes de março e abril de 2023.
Edital de Convocação Extraordinária N°15-2023-Análise dos balancetes de março e abril de 2023.
Edital de Convocação Ordinária N°01-A-2023-Análise dos balancetes de março e abril de 2023; Eleição 2023 e assuntos pertinentes.
Edital de Convocação Extraordinária N°02-A-2023-Deliberação da Construção de nova UBS pelo novo PAC; Resolução e assuntos pertinentes.
Edital de Convocação Ordinária Nº03-A-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS, ref. aos meses de março, abril, maio e junho de 2023; Recomposição do Conselho; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.
Edital de Convocação Extraordinária Nº04-A-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS ref. aos meses de maio e junho de 2023; Eleição do Conselho; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.
Edital de Convocação Ordinária Nº05-A-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS ref. aos meses de maio e junho de 2023; Eleição do Conselho; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.
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Edital de Convocação N° 05 CMS
Plano Orçamentário da Saúde.pdf
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Ofício 2024
Ofício Nº01-A/2024-destinado ao CI, solicitando os balancetes do FMS, ref. ao mês de outubro de 2023.
Ofício Nº02-A/2024-destinado ao CI, solicitando os balancetes do FMS, ref. ao mês de novembro de 2023.
Ofício Nº03-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando a indicação de um representante Titular e um representante Suplente da SMA, para Eleição do CMS 2024.
Ofício Nº04-A/2024-destinado a Secretaria de Saúde, solicitando a indicação de um representante Titular e um representante Suplente da SMS, para Eleição do CMS 2024.
Ofício Nº05-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando o lanche para reunião do CMS do dia 25/01/2024.
Ofício Nº06-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando o lanche para reunião do CMS do dia 05/02/2024.
Ofício Nº07-A/2024-destinado a Superintendente da APAE, encaminhando o Certificado de Registro, Atestado de Capacidade Técnica e Declaração da APAE, no Conselho Municipal de Saúde.
Ofício Nº08-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando o lanche para reunião do CMS do dia 08/02/2024.
Ofício Nº09-A/2024-destinado ao CI, solicitando os balancetes do FMS, ref. ao mês de dezembro de 2023.
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Ofícios 2023
Oficio Nº01-2023-destinado a SMS, solicitando a frota e os gastos no cartão prime; e lista detalhada de fornecedores e os custos.
Oficio Nº02-2023-destinado a SMS, encaminhando as Resoluções.
Oficio Nº02-2023-recebido do COPEM, indicando a Pr.ª Francineide e Pr. Manoel para nomeação de delegados da 7ª Conferência Municipal de Saúde.
Oficio Nº03-2023-destinado a SMS, solicitando o Nº do processo das Emendas.
Oficio Nº04-2023-destinado ao CI, solicitando balancetes referente ao mês de dezembro de 2022.
Oficio Nº05-2023-destinado ao CI, encaminhando o cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Oficio Nº06-2023-destinado ao Presidente da ASFAM, notificando sobre ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Oficio Nº07-2023-destinado ao Presidente da ACIM, notificando ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Oficio Nº08-2023-destinado ao Presidente da Associação Pingos de Ouro, notificando ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Oficio Nº09-2023-destinado a Presidente da FEGACS, notificando ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Oficio Nº10-2023-destinado a SMS, encaminhando a lista de materiais para Conferência da Saúde.
Oficio Nº11-2023-destinado ao Presidente da Câmara, solicitando o espaço da Câmara para Conferência da Saúde.
Oficio Nº12-2023-destinado a SMS, solicitando o decreto da 7ª Conferência de Saúde.
Oficio Nº13-2023-destinado ao CI, solicitando os balancetes referente ao mês de janeiro de 2023.
Oficio Nº14-2023-destinado a SMS, solicitando as Emendas paradas e os processo, contratos da Cooperativa e Produção.
Oficio Nº15-2023-destinado a SMS, encaminhando a Resolução Nº11/2023.
Oficio Nº16-2023-destinado a SMS, encaminhando a Resolução Nº12/2023.
Oficio Nº17-2023-destinado a SMS, encaminhando a Resolução Nº13/2023.
Ofício Nº19-2023-destinado a SMS, solicitando a condução para os conselheiros de saúde que irão participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde- RIO VERMELHO.
Ofício Nº20-2023-destinado a SMS, notificando sobre os balancetes referentes ao mês de janeiro de 2023, que foram solicitados ao CI, mas ainda não foram disponibilizados.
Ofício Nº21-2023-solicitação de resultado do SELETIVO, especificando a lotação de cada Servidor Público.
Ofício Nº22-2023-destinado a Chefe do Hospital Municipal de Mozarlândia, notificando as reclamações dos pacientes ao Hospital Municipal, sobre a conduta inapropriada dos Servidores de Saúde em relação aos atendimentos e solicitando a capacitação de atendimento, para todos os Servidores da Saúde.
Ofício Nº23-2023-destinado ao Controle Interno, solicitação dos balancetes referentes ao mês de março de 2023.
Ofício Nº24-2023-destinado a SMS, solicitação de condução para delegados titulares eleitos de Saúde, que irão participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde.
Ofício Nº26-2023-destinado ao Controle Interno, solicitação dos balancetes referentes ao mês de abril de 2023.
Ofício Nº27-2023-destinado ao RH, solicitação da lotação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo da Saúde.
Ofício Nº29-2023-destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes aos meses de maio e junho de 2023.
Ofício Nº30-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 15/08/2023.
Ofício Nº31-2023-destinado a Diretora do Patrimônio, solicitando a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Ofício Nº32-2023-destinado ao Controle Interno, encaminhando a tabela de apreciação de balancetes do FMS.
Ofício Nº33-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 31/08/2023.
Ofício Nº34-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 05/09/2023.
Ofício Nº35-2023-destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes ao mês de julho de 2023.
Ofício Nº37-2023-destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes ao mês de agosto de 2023.
Ofício Nº38-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 26/10/2023.
Ofício Nº39-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 06/11/2023.
Ofício Nº40-2023-destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes ao mês de setembro de 2023.
Ofício Nº41-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 30/11/2023.
Ofício Nº42-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 06/12/2023.
Ofício Nº43-2023-destinado ao Conselho Estadual de Saúde, solicitação de Assessoramento Técnico para Eleição do Conselho Municipal de Saúde.
Ofício Nº44-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 07/12/2023.
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Ofícios 2022
Oficio 2022-recebido da Prefeitura solicitando a comprovação do parecer do CMS.
Oficio N 007-2022-recebido da SMS, solicitando uma reunião extraordinária.
Oficio N 24-2022-destinado a SMS, solicitando o Planejamento Estratégico completo.
Oficio N 25-2022-destinado a SMS, solicitando informação sobre o processo de reforma dos posto de saúde.
Oficio N 26-2022-destinado a SMS, solicitando a relação da regulação das especialidades médicas do município.
Oficio N 27-2022-destinado a SMF, solicitando todos os saldos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Oficio N 28-2022-destinado ao Controle Interno, solicitando os balancetes da saúde de janeiro a agosto de 2022.
Oficio N 29-2022-destinado a SMF, solicitando o extrato bancário mensal das contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Oficio N 30-2022-destinado a SMS, solicitando o planejamento de aplicação de recursos para o ano de 2023.
Oficio N 031-2022-recebido da SMS, respondendo ao Ofício Nº03/2022, encaminhando o Nº do processo de Emenda e dotação orçamentária da reforma e adequação do Hospital Municipal.
Oficio N 31-2022-destinado a SMA, solicitando o decreto da nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde.
Oficio N 32-2022-destinado ao CI, solicitando os balancetes da Saúde referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2022.
Oficio N 33-2022-destinado a SMS, solicitando transporte, hospedagem e alimentação para Capacitação dos Conselheiros da Saúde.
Oficio N 103-2022-recebido da SMS, solicitando que seja inserido na pauta de reunião Aprovação de troca de objeto das Emendas.
Oficio N 114-2022-recebido da SMS, respondendo ao Ofício Nº25/2022, informando ao CMS que a reforma do PSF III está em andamento e PSF I está em análise pela SUVISA.
Oficio N 116-2022-recebido da SMS, respondendo ao Ofício Nº26/2022, informando com base na Central de Regulação-SigReg as especialidades médicas no município.
Oficio N 390-2022-recebido da Prefeitura, respondendo ao Ofício Nº29/2022 encaminhando os extratos bancários de cada mês das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Oficio N 21-2022-destinado a SMA, solicitando a disponibilização do Marketing para criação de redes sociais para os Conselhos Municipais.
Oficio N 22-2022-destinado a SMS, solicitando os procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Municipal.
Oficio N 23-2022-destinado ao Presidente da ACIM, solicitando a indicação de um membro representante para o CMS.
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Ofícios Enviados
1 – Oficio-enviado dia 26/07/2022 para Secretaria de Saúde.
2 – Oficio-enviado dia 19/07/2022 para o COPEM.
3 – Oficio-enviado dia 08/07/2022 para Casa dos Conselhos.
4 – Oficio-enviado dia 21/07/2022 para o Controle Interno.
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Ofícios Recebidos
1 – Ofício Nº07/2022-recebido pelo COPEM para substituição de membros.
2 – Ofício Resposta-recebido pela Contabilidade.
3 – Oficio Resposta-recebido pela RH.
4 – Ofício Resposta-recebido pela Secretaria de Saúde.
5 – Ofício Nº86/2022-recebido pela Secretaria de Saúde.
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Resoluções
Resolução CMS Nº01-2023-Dispõe sobre Aprovação da Tabela de Valores para Credenciamento para o ano de 2023.
Resolução CMS Nº02-2023-Dispõe sobre Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2021.
Resolução CMS Nº03-2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do Primeiro Quadrimestre do ano de 2022 referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
Resolução CMS Nº04-2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do Segundo Quadrimestre do ano de 2022 referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Resolução CMS Nº05-2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do Terceiro Quadrimestre do ano de 2022 referente aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro.
Resolução CMS Nº06-2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Projeto de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Mozarlândia.
Resolução CMS Nº07-2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Processo de Emenda Parlamentar do Deputado Humberto Aidar.
Resolução CMS Nº08-2023-Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Resolução CMS Nº09-2023-Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS Nº10-2023-Dispõe Apresentação e Aprovação da Emenda Via Deputado destinado para realização de cirurgias oftalmológicas do município de Mozarlândia-GO.
Resolução CMS Nº11-2023-Dispõe sobre Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de dois mil e vinte e dois.
Resolução CMS Nº12-2023-Dispõe sobre Aprovação do Plano Anual de Saúde (PAS) do ano de dois mil e vinte e dois.
Resolução CMS Nº13-2023-Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Saúde (PMS) do ano de dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco.
Resolução CMS Nº14-2023-Dispõe sobre Aprovação do Ajuste do Plano Municipal de Saúde (PMS) do ano de dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco.
Resolução CMS Nº15-2023-Dispõe sobre Aprovação do Ajuste do Plano Anual de Saúde (PAS) do ano de dois mil e vinte e três.
Resolução CMS Nº01-A-2023-Dispõe sobre a Aprovação da Construção de nova UBS pelo novo PAC.
Resolução CMS Nº02-A-2023-Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Implantação do Programa Unidades Odontológicas Móveis.
Resolução do CMS Nº01/2023-Dispõe sobre Aprovação da Tabela de Valores para o Credenciamento para o ano de 2023.
Resolução do CMS Nº02/2023-Dispõe sobre Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2021.
Resolução do CMS Nº03/2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do Primeiro Quadrimestre do ano de dois mil e vinte dois (2022) referente aos meses janeiro, fevereiro, março e abril.
Resolução do CMS Nº04/2023-Dispoe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do segundo do ano de dois mil e vinte dois Quadrimestre (2022) referente aos meses maio, junho, julho e agosto.
Resolução do CMS Nº05/2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do TerceiroQuadrimestre do ano de dois mil e vinte dois (2022) referente aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro.
Resolução do CMS Nº06/2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Projeto de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Mozarlândia-Go.
Resolução do CMS Nº07/2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Projeto de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Mozarlândia-Go.
Resolução do CMS Nº08/2023-Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde.
Resolução do CMS Nº09/2023-Dispõe sobre Aprovação e Apreciação do Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde.
Resolução do CMS Nº10/2023-Dispõe sobre apresentação e aprovação da Emenda, destinado para cirurgias oftalmológicas.
Resolução do CMS Nº11/2023-Dispõe sobre Aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão) de 2022.
Resolução do CMS Nº12/2023-Dispõe sobre Aprovação do PAS (Plano Anual de Saúde) de 2022.
Resolução do CMS Nº13/2023-Dispõe sobre Aprovação do PMS (Plano Municipal de Saúde) de 2022 a 2025.
Resolução do CMS Nº01/2022-Dispõe sobre Apresentação de EMENDA PARLAMENTAR.
Resolução do CMS Nº02/2022-Dispõe sobre prestação de conta do terceiro quadrimestre de
(2021) dois mil e vinte e um referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Resolução do CMS Nº04/2022-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação da tabela de valores salariais proposto a cooperativa.
Resolução do CMS Nº05/2022-Dispõe sobre AD Referendum pagamento adicional de insalubridade (20%) e horas extras.
Resolução do CMS Nº05/2022-Dispõe sobre Contratação especialistas da área medica.
Resolução do CMS Nº07/2022-Dispõe sobre Aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde.
Resolução do CMS Nº08/2022-Dispõe sobre contratação readequação do valor das consultas do Psiquiatra.
Resolução do CMS Nº10/2022-Dispõe sobre Alteração da Resolução N°04/2021 da Emenda de Investimento para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, destinada a Unidade de Saúde do municipio de Mozarlândia.
Resolução do CMS Nº11/2022-Dispõe sobre IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO para o município de Mozarlândia-GO.
Nota Técnica do CMS Nº01/2022-Considerando que, no periodo de 24/12/21 à 13/01/22 houve uma grande procura de atendimentos no Hospital Municipal e nas unidades de saúde devido sintomas gripais de acordo com dados da Secretára Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde reforça a necessidade de cumprimento desse decreto municipal, para que se contenha a disseminação das doenças: COVID-19 e a H3N2.
Nota técnica Nº03/2022-Considerando que, no período de 24/12/2020 à 12/01/2021, foram registrados no sistema o número de 4.129 atendimentos na emergência do Hospital Municipal e neste mesmo período de 24/12/2021 à 12/01/2022, foram registrados 9.088 atendimentos, sendo que o maior percentual destes atendimentos foi decorrente de sintomas/síndromes gripais Influenza H3N2 e COVID 19. (Dados coletados no Sistema)
Resolução do CMS Nº01/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de contas do Terceiro Quadrimestre (2021) dois mil e vinte e um; e Apresentação do SISPACTO 2021.
Resolução do CMS Nº02/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação da tabela de valores proposto a cooperativa.
Resolução do CMS Nº03/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do (RAG), 2020 Relatório Anual de Gestão.
Resolução do CMS Nº04/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação dos Indicadores de Saúde e prestação de contas do primeiro quadrimestre de (2021) dois mil e vinte um, referente meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
Resolução do CMS Nº05/2021-Dispõe sobre Centro especializado em reabilitação CER II, implantação.
Resolução do CMS Nº06/2021-Dispõe sobre apresentação de emenda parlamenta destinado ao fundo municipal de saúde de Mozarlândia Emenda Parlamentar.
Resolução do CMS Nº08/2021-Dispõe sobre Apresentação do Plano Plurianual 2022 a 2025 e a
Programação Anual de Saúde 2022.
Resolução do CMS Nº09/2021-Dispõe sobre apresentação EMENDA PARLAMENTAR.
Resolução do CMS Nº10/2021-Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
Resolução do CMS Nº01/2020-Dispõe sobre Prestação de Conta do Segundo Quadrimestre de
(2019) dois mil e dezenove referente aos mês de maio, junho, julho e Agosto. E Apresentação do SISPACTO (2020).
Resolução do CMS Nº02/2020-Dispõe sobre o credenciamento de dois (02) gerentes de UBS.
Resolução do CMS Nº03/2020-Dispõe sobre Recomposição do teto do MAC do municipio de Mozarlândia.
Resolução do CMS Nº04/2020-Aprova AD REFERENDUM O Relatório Anual de Gestão de 2019.
Resolução do CMS Nº05/2020-Dispõe sobre apresentação e aprovação do PAS (PROGAMA ANUAL DE SAÚDE) 2020 com anexos da COVID 19 e INDICADORES DE SAUDE do terceiro quadrimestre 2019 e o primeiro quadrimestre 2020.
Resolução do CMS Nº06/2020-Dispõe sobre apresentação e aprovação da prestação de contas do terceiro quadrimestre de (2019), referente aos mês de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Resolução do CMS Nº07/2020-Dispoe sobre apresentação e aprovação de contas do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE (2020) referente aos mês de janeiro, fevereiro, março abril e os indicadores de saúde do segundo quadrimestre de 2020 (dois mil vinte).
Resolução do CMS Nº08/2020-Transposição de recursos de emenda anteriores conforme a portaria 4888 de 23 de Março de 2020 de emendas anteriores o ano de 2020.
Resolução do CMS Nº09/2020-Transposição de recursos de emenda| anteriores conforme a portaria 4888 de 23 de Março de 2020 de emendas anteriores o ano de 2020.
Resolução do CMS Nº10/2020-Plano Municipal de Saúde do município de Mozarlândia e a Programação Anual de Saúde do ano de 2020 e 2021 com os devidos ajustes das ações de COVID 19.
Resolução do CMS Nº11/2020-Dispõe prestação de contas do segundo quadrimestre de (2020) dois mil e vinte referente aos meses de sobre Apresentação e Aprovação de maio, junho, julho e agosto.
Resolução do CMS Nº01/2019-Dispõe sobre a Convocação 6, Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Resolução do CMS Nº02/2019-Dispõe sobre o credenciamento no Ministério de Saúde de (6) seis Agentes Comunitário de Saúde para o município de Mozarlândia-GO.
Resolução do CMS Nº03/2019-Dispõe sobre a Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de dois mil e dezoito (2018) e os Indicadores de saúde de 2018.
Resolução do CMS Nº04/2019-Dispõe sobre Apresentação Relatório Anual de Gestão (RAG).
Resolução do CMS Nº05/2019-Dispõe sobre Prestação de Contas do primeiro quadrimestre de 2019 e Apresentação dos Indicadores de Saúde de 2019.
Resolução do CMS Nº06/2019-Dispõe sobre recurso remanescente da para pagar aditivo da academia piscina.
Resolução do CMS Nº01/2018-Dispõe sobre Apresentação (PAS) Plano Anual de Saúde 2018 e os Indicadores de saúde terceiro quadrimestre de 2017.
Resolução do CMS Nº02/2018-Dispõe sobre Apresentação de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2017, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Resolução do CMS Nº03/2018-Dispõe sobre Apresentação de valores a serem pagos pela Secretaria Municipal de Saúde de Mozarlândia (FMS) pelos exames de Endoscopia Digestivo Alto sem ou com coleta de exame para biopsia.
Resolução do CMS Nº04/2018-Dispõe sobre Apresentação do RAG Relatório Anual de Gestão-2017.
Resolução do CMS Nº05/2018-Dispõe sobre Emendas Parlamentares.
Resolução do CMS Nº06/2018-solicitação de contratação de psicóloga.
Resolução do CMS Nº08/2018-Dispõe sobre Apresentação dos indicadores de saúde de (2018) dois mil e dezoito.
Resolução do CMS Nº10/2018-Dispõe sobre prestação de conta do segundo quadrimestre de
(2018) dois mil e dezoito referente aos mês de maio, junho, julho e agosto; e apresentação dos indicadores de saúde de (2018) dois mil e dezoito.
Resolução do CMS Nº11/2018-Dispõe sobre apresentação da Programação Anual de Saúde de dois mil e dezenove (PAS).
Resolução do CMS Nº01/2017-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016, e o resultado dos indicadores de saúde do último quadrimestre do ano de 2016, e a programação anual de saúde de 2017 (PAZ), e apresentação do relatório anual de gestão 2016 (RAG) Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, e apresentado por Cacylda Maciel Araújo Carrijo.
Resolução do CMS Nº02/2017-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, as tabelas de valores em pauta, que seguem em anexo I, II e III. Apresentado por Clezia Silvia Menezes Gonçalves Secretária Municipal de Saúde.
Resolução do CMS Nº03/2017– Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde, 1ª Conferência de Saúde da Mulher e 1ª Conferência Municipal de vigilância em saúde e dá outras providências.
Resolução do CMS Nº04/2017-Dispõe sobre as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2017 (SISPACTO).
Resolução do CMS Nº05/2017-Dispõe sobre as Prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2017.
Resolução do CMS Nº06/2017-Dispõe sobre as Apresentação do Plano Plurianual de Saúde de Mozarlândia 2018 a 2021, e projeto de implantação de uma equipe estratégica da Saúde da Família modalidade 1, e uma equipe de Saúde Bucal modalidade 1.
Resolução do CMS Nº07/2017-Dispõe sobre a Apresentação da emenda parlamentar da proposta 11. 271. 688000/1150-03 no valor 249. 000, 00.
Resolução do CMS Nº08/2017-Dispoe sobre a Apresentação da Emenda Parlamentar da proposta 11.271.688000/1150-05 no valor de 149.925,00; RECURSO DO PROGRAMA/AÇÃO.
Resolução do CMS Nº09/2017-Dispõe sobre a Apresentação da Emenda Parlamentar 11.271.688000/1150-01 no da proposta valor de 237.450,00; RECURSO, RONALDO CAIADO.
Resolução do CMS Nº10/2017-Dispõe sobre solicitação para liberação dos repelentes para gestantes dos outros grupos prioritários mediante ao cartão do SUS.
Resolução do CMS Nº11/2017-Dispõe sobre apresentação dos Indicadores de Saúde do segundo quadrimestre de dois mil e dezessete referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Resolução do CMS Nº12/2017-Dispõe sobre apresentação do balancete do segundo quadrimestre de dois mil e dezessete referente aos mês de maio, junho julho e agosto.
Resolução do CMS N°41/2016-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016 PAS. Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Dallia Catherinne Matos Batista e apresentado por Cacylda Maciel Araújo Carrijo,
contendo oito eixos principais, sendo: I – Vigilância em Saúde; II – Atenção Básica; ll – Alta e
Média Complexidade e Atenção as Urgências e Emergências; IV – Gestão e Planejamento e
Qualificação do Controle Social; V- Valorização dos profissionais e trabalhadores da Saúde; VI
– Assistência Farmacêutica; VIll – Infraestrutura.
Resolução do CMS Nº42/2016-RESOLVE: Após analise em plenária aprovar, por unanimidade, o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015 RAG, período de janeiro Secretária Municipal a dezembro de 2015. Elaborado pela de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista e Maciel Araújo apresentado por Cacylda Carrijo, contendo os indicadores do município e o demonstrativo orçamentário.
Resolução do CMS N°44/2016-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2016, e o resultado dos indicadores dee saúde do quadrimestre. Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, e por Cacylda Maciel Araújo Carrijo.
Resolução do CMS N°45/2016-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2016, e o resultado dos indicadores de saúde do quadrimestre. Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, e apresentado
por Cacylda Maciel Araújo Carrijo.
Resolução do CMS N°33/2015-RESOLVE: Após analise do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicita a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela elaboração do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014, as devidas correções que se fazem necessárias para ser apresentada na próxima reunião do conselho de saúde.
Resolução do CMS N°34/2015-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todös os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista, contendo as informações financeiras, referente ao TERCEIRO RELATORIO QUADRIMESTRAL DE SAUDE 2014 (setembro e dezembro). Sendo apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.
Resolução do CMS N°35/2015-RESOLVE: Após analise dos dados apresentados aos conselheiros e representantes presentes. Aprovar por unanimidade por todos os presentes, o RAG – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014, que são as ações e as programações realizadas no período e as que não foram realizadas, referente: à Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Assistência Farmacêutica Hospitalar e Atenção Básica, Planejamento e Programação. Apresentado pela
Raynnara Priscylla Marques, representante da Secretária Municipal de Saúde.
Resolução do CMS N°38/2015-RESOLVE: Aprova, a apresentação do Relatório do Balancete Financeiro de janeiro a abril de 2015 Demonstrativo das Receitas e juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pelo Sr. Romualdo Gama, Assessor Contábil, cóntendo as informações financeiras, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
Resolução do CMS N°39/2015-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, contendo as informações financeiras, referente ao SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2015 (maio – agosto). Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, sendo
apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.
Resolução do CMS N°40/2015-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA “Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde -Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, contendo as informaçoes financeiras, referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2015 (setembro dezembro). Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, sendo apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.
Resolução do CMS N°18/2014-RESOLVE: Aprovar, por cinco votos com ressalvas, um voto a favor, um voto contra, o Relatório do SARGSUS QUADRIMESTRAL (RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária), elaborado pela Secretária Múnicipal de Saúde, Sirley da Silva Mendanha, contendo as informações financeiras, redes isi as, ofertas e produção de serviços na
saúde, referente ao primeiro quadrimestre do dno de 2023 janeiro abril).
Resolução do CMS N°19/2014-RESOLVE: Aprovar, por cinco votos com ressalvas, um voto a favor, um voto contra, o Relatório do SARGSUS QUADRIMESTRAL (RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária), elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Sirley da Silva Mendanha, contendo as informações financeiras, redes fisicas, ofertas e produção de serviços na saúde, referente ao segundo quadrimestre do ano de 2013 (maio agosto).
Resolução do CMS N°20/2014-RESOLVE: Aprovar, por cinco votos com Relatório do SARGSUS ressalvas, um voto afavor, um voto contra, o QUADRIMESTRAL orçamentâria), elaborado (RREO- Relatório Resumido de Execução contendo as pela Secretária Municipal de Saúde, Sirley da Sllva Mendanha, informações financeiras, redes fisicas, ofertas e produção de saúde, referente serviços na ao terceiro quadrimestre do ano de 2013 (setembro dezembro).
Resolução do CMS N°27/2014-RESOLVE: Aprovar, a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscale da Seguridade Social (RRE0 -ReBatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pela Secretária
Municipal de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista, contendo as informações financeiras,
referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014.
Resolução do CMS N°30/2014-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde -Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista, contendo as informações financeiras, referente ao SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2014 (maio agosto). Sendo apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.
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Decretos e Leis
2 – Decreto Janeiro de 2017 (1)
5 – Composicao do Novo CMS (2)
4 – Regimento interno 2018 (1)
3 – Decreto Outubro de 2019 (1)
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Ofícios Enviados
10 – Oficio 03 de agosto de 2021
9 – Oficio 23 de agosto de 2021
8 – Oficio N04 01 de fevereiro de 2022
7 – Oficio N 05 01 de fevereiro de 2022
6 – Oficio 20 de agosto de 2021
4 – Oficio 07 21 de fevereiro de 2022
3 – Oficio N17 15 de junho de 2022
2 – Oficio 30 de Marco de 2021
1 – Oficio 30 de Novembro de 2021
40 – Oficio N15 10 de junho de 2022
39 – Oficio 06 de maio de 2021
38 – Oficio 14 de abril de 2021
37 – Oficio N14 31 de agosto de 2021
36 – Oficio 26 de fevereiro de 2021
35 – Oficio 09 de agosto de 2021
34 – Oficio 19 de Marco de 2021
33 – Oficio 31 de agosto de 2021
32 – Oficio N16 10 de junho de 2022
31 – Oficio 27 de abril de 2021
30 – Oficio 19 de fevereiro de 2021
29 – Oficio 28 de Junho de 2021
28 – Oficio 28 de janeiro de 2022
27 – Oficio 17 de fevereiro de 2021
26 – Oficio 19 de Marco da 2021
25 – Oficio N10 05 de maio de 2022
24 – Oficio 28 de Outubro de 2021
23 – Oficio N 03 05 de janeiro de 2022
22 – Oficio N 14 09 de junho de 2022
20 – Oficio N12 30 de maio de 2022
19 – Oficio N 11 30 de maio de 2022
18 – Oficio 25 de Outubro de 2021
17 – Oficio 18 de Maio de 2021
16 – Oficio 05 de maio de 2022
15 – Oficio N 06 0de janeiro de 2022
14 – Oficio 05 de janeiro de 2022
13 – Oficio 24 de Maio de 2021
12 – Oficio N 13 09 de junho de 2022
11 – Oficio 18 de Marco de 2021
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Ofícios Recebidos
3 – Oficio 21 de junho de 2022
8 – Oficio 05 de abril de 2022
9 – Oficio 01 de fevereiro de 2022
11 – Oficio N135 dezembro de 2021
12 – Oficio 15 de junho de 2022
15 – Oficio 26 de maio de 2022
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ATAS 2023
Ata Nº01-A da reunião do CMS-Análise dos balancetes de março e abril de 2023; Eleição 2023 e assuntos pertinentes.
Ata Nº02-A da reunião do CMS-Deliberação da construção de nova UBS pelo novo PAC; Resolução e demais assuntos pertinentes.
Ata Nº03-A da reunião do CMS-Apreciação e Aprovação dos balancentes do FMS, ref. aos meses de março, abril, maio e junho de 2023; Recomposição do CMS; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023.
Ata Nº04-A da reunião do CMS-Apreciação e Aprovação dos balancentes do FMS, ref. aos meses de maio e junho de 2023; Eleição do CMS; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.
Ata Nº176 da reunião do CMS-Apreciação de Planilha da Cooperativa.
Ata Nº177 da reunião do CMS-Relatório Anual de Gestão 2021 e Projeto de Ampliação do Hospital Municipal.
Ata Nº180 da reunião do CMS-Apreciação e Aprovação dos balancetes de dezembro de 2022 e Programação da VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.
Ata Nº02 da reuniaõ do CMS-VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.
Ata Nº03 da reunião do CMS-VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.
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ATAS 2022
Ata Nº163 da reunião do CMS-Emenda Parlamentar para custeio a Saúde para o município de Mozarlândia; Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Mozarlândia; Conferência Municipal de Saúde Mental de Mozarlândia.
Ata Nº164 da reunião do CMS-Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de dois mil e vinte um; Planilha da COOPERATIVA.
Ata Nº166 da reunião do CMS– Plenária de Eleição da Mesa Diretora (01/04/2022) um do quatro de dois mil e vinte dois à (31/12/2023) trinta de dezembro de dois mil e vinte três.
Ata Nº167 da reunião do CMS-Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Ata Nº168 da reunião do CMS-Reformulação e Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
Ata Nº169 da reunião do CMS-Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2022.
Ata Nº175 da reunião do CMS-Apreciação dos balancetes e Deliberação da Verba destinada ao COVID para pagar a Equipe Multiprofissional.
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Atas 2021
Ata Nº149 da reunião do CMS-Apresentação do SISPACTO 2020; Prestação de Contas do Último Quadrimestre de 2020 e os Indicadores de Saúde.
Ata Nº150 da reunião do CMS-Apresentação da Tabela de Servidores da Cooperativa com os valores salariais e proposta para 2021.
Ata Nº151 da reunião do CMS-Apresentação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2020 (RAG).
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Atas 2020
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Atas 2019
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Atas 2018
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Atas 2017
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Atas 2016
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Atas 2015
solicitação de folha de pagamento dos Servidores da Secretaria de Saúde
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Atas 2014
Atas 2013
Atas 2012
Atas 2011
Atas 2010
Atas 2009
Atas 2008
Atas 2007
Atas 2006
Atas 2005
Atas 2004
Atas 2003
Atas 2002
Atas 2001
19-01-2001 Reestruturação do CMS
19-09-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa
21-09-2001 Aprovação da Agenda Municipal de Saúde 2001
24-01-2001 Apreciação do Plano Municipal de Carência Nutricional
25-04-2001 Solicitação de Aparelho Ultrassom e Ambulância
25-07-2001 Aprovação de Liberação do Leite para criança deficiente mental e com desnutrição
28-03-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa
28-11-2001 Regimento Interno CMS, demissão médica do PSF, cartilha e cartão do SUS
30-01-2001 Viabilização dos Projetos da Saúde através do Ministério da Saúde
30-05-2001 Tratamento da malária passa ser responsabilidade do Município
31-08-2001 Aprovação do Plano Municipal de Saúde e a 1 Conferência Regional de vigilância sanitária Abertura da ata do CMS
01-03-2001 Plano de Assistência Farmacêutica básica e Solicitação de Aprovação do mesmo
