Conselho Municipal de Saúde

Regimento Interno

Edital

Edital de Convocação N° 05 CMS

Decretos

Decreto N° 629 de 2022 nomeação dos membros do CMS


Plano Orçamentário da Saúde.pdf

Ofícios 2023

Oficio N 02-2023 recebido do COPEM indicando a Pr. Francineide e Pr. Manoel para nomeacao de delegados da 7 Conferencia Municipal de Saude

Oficio N 03-2023 destinado a SMS solicitando o N do processo das Emendas

Oficio N 04-2023 destinado a SMCI solicitando balancetes referente ao mes de dezembro de 2022

Oficio N 05-2023 destinado a SMCI encaminhando o cronograma de reunioes do Conselho Municipal de Saude

Oficio N 06-2023 destinado ao Presidente da ASFAM notificando sobre ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude

Oficio N 07-2023 destiando ao Presidente da ACIM notificando ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude

Oficio N 08-2023 destinado ao Presidente do Pingos de Ouro notificando ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude

Oficio N 09-2023 destinado a Presidente da FEGACS notificando ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude

Oficio N 10-2023 destinado a SMS encaminhando a lista de materiais para Conferencia da Saude

Oficio N 11-2023 destinado ao Presidente da Camara solicitando o espaco da Camara para Conferencia da Saude

Oficio N 12-2023 destinado a SMS solicitando o decreto da 7 Conferencia de Saude

Oficio N 13-2023 destinado a SMCI solicitando os balancetes referente ao mes de janeiro de 2023

Oficio N 14-2023 destinado a SMS solicitando as Emendas paradas e os processos, contratos da Cooperativa e Producao

Oficio N 15-2023 destinado a SMS encaminhando a Resolucao N 11-2023

Oficio N 16-2023 destinado a SMS encaminhando a Resolucao N 12-2023

Oficio N 17-2023 destinado a SMS encaminhando a Resolucao N 13-2023

Oficio N 01-2023 destinado a SMS solicitando a frota e os gastos no cartao prime; lista detalhada de fornecedores e os custos

Oficio N 02-2023 destinado a SMS encaminhando as Resolucoes

Ofícios 2022

Oficio 2022 recebido da Prefeitura solicitando a comprovacao do parecer do CMS

Oficio N 007-2022 recebido da SMS solicitando uma reuniao extraordinaria

Oficio N 24-2022 destinado a SMS solicitado o Planejamento Estrategico completo

Oficio N 25-2022 destinado a SMS solicitando informacao sobre o processo de reforma dos postos de saude

Oficio N 26-2022 destiando a SMS solicitando a relacao da regulacao das especialidades medicas do municipio

Oficio N 27-2022 destinado a SMF solicitando todos os saldos vinculados a Secretaria Municipal de Saude

Oficio N 28-2022 destiando a SMCI solicitando os balancetes da saude de janeiro a agosto de 2022

Oficio N 29-2022 destinado a SMF solicitando o extrato bancario mensal das contas da Secretaria Municipal de Saude

Oficio N 30-2022 destinado a SMS solicitando o planejamento de aplicacao de recursos para o ano de 2023

Oficio N 031-2022 recebido da SMS respondendo ao Oficio N 03-2022 encaminhando o numero do processo de Emenda e dotacao orcamentaria do reforma e adequacao do Hospital Municipal

Oficio N 31-2022 destinado a SMA solicitando o decreto da nova diretoria do Conselho Municipal de Saude

Oficio N 32-2022 destinado a SMCI solicitando os balancetes da saude referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2022

Oficio N 33-2022 destinado a SMS solicitando transporte, hospedagem e alimentacao para Capacitacao dos Conselheiros da Saude

Oficio N 103-2022 recebido da SMS solicitando que seja inserido na pauta de reuniao Aprovacao de troca de objeto das Emendas

Oficio N 114-2022 recebido da SMS respondendo ao Oficio N 25-2022 informando ao CMS que a reforma do PSF III esta em andamento e PSF I esta em analise pela SUVISA

Oficio N 116-2022 recebido da SMS respodendo ao Oficio N 26-2022 informando com base na Central de Regulacao-SisReg as especialidades medicas no municipio

Oficio N 390-2022 recebido da Prefeitura respodendo ao Oficio N 29-2022 encaminhando os extratos bancarios de cada mes das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saude

Oficio N 21-2022 destinado a SMA solicitando a disponibilizacao do Marketing para criacao de redes socias para os Conselhos Municipais

Oficio N 22-2022 destinado a SMS solicitando os procedimentos cirurgicos realizados no Hospital Municipal

Oficio N 23-2022 destinado ao Presidente da ACIM solicitando a indicacao de um membro representante para o CMS

Ofícios Enviados

2 – Oficio enviado 19-07-2022 COPEM

3 – Oficio enviado 08-07-2022 Casa dos Conselhos

4 – Oficio enviado 21-07-2022 Controle Interno

1 – Oficio enviado 26-07-2022 Secretaria de Saude

Ofícios Recebidos

1 – oficio 07_22_ Oficio enviado pelo COPEM para substituicao de membros

5 – Oficio 86_ 2022_ Oficio recebido da SMS

4 – Oficio resposta da SMS_

3 – Oficio resposta RH

2 – oficio resposta _ contabilidade

Resoluções

Resolucao do CMS N 10 Moz 27 de marco de 2023 que dispoe sobre apresentacao e aprovacao da Emenda destinado para cirurgias oftalmologicas

Resolucao do CMS N 11 Moz 27 de marco de 2023 que dispoe sobre Aprovacao do RAG de 2022

Resolucao do CMS N 12 Moz 14 de marco de 2023 que dispoe sobre Aprovacao do PAS de 2022

Resolucao do CMS N 13 Moz 14 de marco de 2023 que dispoe sobre Aprovacao do PMS de 2022 a 2025

Resolucao do CMS N 08 Moz 23 de fevereiro de 2023 que dispoe sobre a convocacao da VII Conferencia Municipal de Saude

Resolucao do CMS N 09 Moz 28 de fevereiro de 2023 que dispoe sobre Aprovacao e Apreciacao do Regimento da VII Conferencia Municipal de Saude

Resolucao CMS N 05, Moz_ 10 de fevereiro de 2023

Resolucao CMS N 05, Moz_ 26 de marco de 2022

Resolucao CMS N 06, Moz_ 08 de fevereiro de 2023

Resolucao CMS N 07, Moz_ 08 de fevereiro de 2023

Resolucao CMS N 07, Moz_ 26 de maio de 2022

Resolucao CMS N 08, Moz_ 26 de maio de 2022

Resolucao CMS N 10, Moz_ 25 de agosto de 2022

Resolucao CMS N 11, Moz_ 29 de setembro de 2022

Resolucao CMS N 01, Moz_ 01 de fevereiro de 2022

Resolucao CMS N 01, Moz_ 12 de janeiro de 2023

Resolucao CMS N 02, Moz_ 08 de fevereiro de 2023

Resolucao CMS N 03, Moz_ 10 de fevereiro de 2023

Resolucao CMS N 04, Moz_ 10 de fevereiro de 2023

Resolucao CMS N 04, Moz_ 29 de marco de 2022

Resolucao CMS N 05, Moz_ 05 de abril de 2022

Resolução 01 de 2020

Resolução 01 de 2021

Resolução 01 de 2022

Resolução 02 de 2017

Resolução 02 de 2018

Resolução 02 de 2019

Resolução 02 de 2020

Resolução 02 de 2021

Nota técnica 03 de 2022

Resolução 01 de 2017

Resolução 01 de 2018

Resolução 01 de 2019

Resolução 04 de 2017

Resolução 04 de 2018

Resolução 04 de 2019

Resolução 04 de 2020

Resolução 04 de 2021

Resolução 05 de 2017

Resolução 05 de 2018

Resolução 05 de 2019

Resolução 05 de 2020

Resolução 05 de 2021

Resolução 06 de 2017

Resolução 06 de 2018

Resolução 06 de 2019

Resolução 02 de 2022

Resolução 03 de 2017

Resolução 03 de 2018

Resolução 03 de 2019

Resolução 03 de 2020

Resolução 03 de 2021

Resolução 08 de 2020

Resolução 08 de 2021

Resolução 09 de 2017

Resolução 09 de 2020

Resolução 09 de 2021

Resolução 10 de 2017

Resolução 10 de 2018

Resolução 10 de 2020

Resolução 10 de 2021

Resolução 11 de 2017

Resolução 11 de 2018

Resolução 11 de 2020

Resolução 12 de 2017

Resolução 06 de 2020

Resolução 06 de 2021

Resolução 07 de 2017

Resolução 07 de 2020

Resolução 08 de 2017

Resolução 08 de 2018

Resolução N° 30 de 2014

Resolução N° 33 de 2015

Resolução N° 34 de 2015

Resolução N° 35 de 2015

Resolução N° 38 de 2015

Resolução N° 39 de 2015

Resolução N° 40 de 2015

Resolução N° 41 de 2016

Resolução N° 42 de 2016

Resolução N° 44 de 2016

Resolução N° 45 de 2016

Resolução N°20 de 2014

Resolução N° 18 de 2014

Resolução N° 19 de 2014

Resolução N° 27 de 2014

Decretos e Leis

2 – Decreto Janeiro de 2017 (1)

1 – Decreto Marco de 2021 (5)

5 – Composicao do Novo CMS (2)

4 – Regimento interno 2018 (1)

3 – Decreto Outubro de 2019 (1)

Ofícios Enviados

10 – Oficio 03 de agosto de 2021

9 – Oficio 23 de agosto de 2021

8 – Oficio N04 01 de fevereiro de 2022

7 – Oficio N 05 01 de fevereiro de 2022

6 – Oficio 20 de agosto de 2021

5 – Oficio N08 11 de Marco d

4 – Oficio 07 21 de fevereiro de 2022

3 – Oficio N17 15 de junho de 2022

2 – Oficio 30 de Marco de 2021

1 – Oficio 30 de Novembro de 2021

40 – Oficio N15 10 de junho de 2022

39 – Oficio 06 de maio de 2021

38 – Oficio 14 de abril de 2021

37 – Oficio N14 31 de agosto de 2021

36 – Oficio 26 de fevereiro de 2021

35 – Oficio 09 de agosto de 2021

34 – Oficio 19 de Marco de 2021

33 – Oficio 31 de agosto de 2021

32 – Oficio N16 10 de junho de 2022

31 – Oficio 27 de abril de 2021

30 – Oficio 19 de fevereiro de 2021

29 – Oficio 28 de Junho de 2021

28 – Oficio 28 de janeiro de 2022

27 – Oficio 17 de fevereiro de 2021

26 – Oficio 19 de Marco da 2021

25 – Oficio N10 05 de maio de 2022

24 – Oficio 28 de Outubro de 2021

23 – Oficio N 03 05 de janeiro de 2022

22 – Oficio N 14 09 de junho de 2022

21 – Oficio N09 28 de Marco d

20 – Oficio N12 30 de maio de 2022

19 – Oficio N 11 30 de maio de 2022

18 – Oficio 25 de Outubro de 2021

17 – Oficio 18 de Maio de 2021

16 – Oficio 05 de maio de 2022

15 – Oficio N 06 0de janeiro de 2022

14 – Oficio 05 de janeiro de 2022

13 – Oficio 24 de Maio de 2021

12 – Oficio N 13 09 de junho de 2022

11 – Oficio 18 de Marco de 2021

Ofícios Recebidos

1 – Oficio N90 agosto de 2021

2 – Oficio 09 de maio de 2022

3 – Oficio 21 de junho de 2022

4 – Oficio 10 Agosto de 2021

5 – Oficio Agosto de 2021

6 – Outubro de 2021

7 – Oficio 19 Julho 2021

8 – Oficio 05 de abril de 2022

9 – Oficio 01 de fevereiro de 2022

10 – Oficio 31 Agosto de 2021

11 – Oficio N135 dezembro de 2021

12 – Oficio 15 de junho de 2022

13 – Oficio Abril de 2021

14 – Oficio Julho de 2021

15 – Oficio 26 de maio de 2022

 

Atas 2022

26-04-2022

30-03-2022

 01-02-2022

26-02-2022

Atas 2021

27-10-2021

28-04-2021

28-12-2021

29-09-2021

30-06-2021

30-09-2021

31-03-2021

31-05-2021

12-08-2021

16-12-2021

22-03-2021

23-02-2021

25-08-2021

26-05-2021

Atas 2020

25-06-2020

2020

agosto de 2020

composição do CMS 2020

02-12-2020

24-11-2020

Atas 2019

13-09-2019

26-02-2019

26-06-2019

09-04-2019

Atas 2018

21-06-2018

23-01-2018

28-03-2018

06-02-2018

06-11-2018

12-12-2018

13-08-2018

Atas 2017

11-08-2017

16-10-2017

21-03-2017

26-09-2017

29-06-2017

03-08-2017

08-05-2017

10-05-2017

Atas 2016

21-06-2016

28-04-2016 Ata 11

28-04-2016

01-06-2016

01-09-2016

04-02-2016

07-12-2016

Atas 2015

14-05-2015

17-12-2015

27-03-2015

30-06-2015

abertura da ata 2015

solicitação de folha de pagamento dos Servidores da Secretaria de Saúde

03-09-2015

06-03-2015

08-10-2015

Atas 2014

05-02-2014

02-09-2014

01-04-2014

21-11-2014

19-03-2014

18-04-2014

17-04-2014

12-09-2014

10-06-2014

10-03-2014

07-01-2014

05-11-2014


Atas 2013

08-03-2013

09-08-2013

12-04-2013

19-09-2013

25-03-2013

28-03-2013

30-08-2013

01-10-2013

02-07-2013

03-12-2013

04-06-2013

05-11-2013


Atas 2012

24-01-2012

24-05-2012

27-03-2012

28-02-2012

09-10-2012

13-11-2012

14-08-2012


Atas 2011

15-09-2011

20-01-2011

22-11-2011

03-03-2011

09-06-2011


Atas 2010

08-12-2010

18-08-2010

25-05-2010

26-04-2010

28-01-2010

28-07-2010

04-03-2010

07-10-2010


Atas 2009

10-12-2009

27-03-2009

29-04-2009

30-07-2009

01-10-2009

02-09-2009

04-06-2009

05-02-2009

05-03-2009

05-08-2009

05-11-2009


Atas 2008

09-10-2008

15-01-2008

15-12-2008

09-05-2008


Atas 2007

15-06-2007

18-04-2007

18-07-2007

20-11-2007

23-08-2007

08-10-2007

14-02-2007


Atas 2006

03-10-2006

04-12-2006

14-02-2006

03-08-2006


Atas 2005

29-03-2005

30-08-2005

09-11-2005

15-08-2005

17-02-2005

26-01-2005


Atas 2004

05-12-2004

15-07-2004

18-05-2004

19-02-2004

27-04-2004

29-01-2004

05-11-2004


Atas 2003

27-11-2003

30-04-2003

08-01-2003

16-10-2003

21-07-2003

24-06-2003

25-09-2003

26-03-2003


Atas 2002

25-09-2002

26-06-2002

27-02-2002

27-11-2002

28-08-2002

30-01-2002

31-07-2002

15-02-2002

24-04-2002


Atas 2001

08-02-2001 Implantação do Programa de Saúde da Família e Certificação à Gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças

19-01-2001 Reestruturação do CMS

19-09-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa

21-09-2001 Aprovação da Agenda Municipal de Saúde 2001

24-01-2001 Apreciação do Plano Municipal de Carência Nutricional

25-04-2001 Solicitação de Aparelho Ultrassom e Ambulância

25-07-2001 Aprovação de Liberação do Leite para criança deficiente mental e com desnutrição

28-03-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa

28-11-2001 Regimento Interno CMS, demissão médica do PSF, cartilha e cartão do SUS

30-01-2001 Viabilização dos Projetos da Saúde através do Ministério da Saúde

30-05-2001 Tratamento da malária passa ser responsabilidade do Município

31-08-2001 Aprovação do Plano Municipal de Saúde e a 1 Conferência Regional de vigilância sanitária Abertura da ata do CMS

01-03-2001 Plano de Assistência Farmacêutica básica e Solicitação de Aprovação do mesmo

03-09-2001 Aprovação do Plano Municipal de Saúde

04-12-2001 Aprovação da Solicitação de Adesão do Município ao Programa Bolsa Alimentação e o relatório de Avaliação de Resultados do ICCN

06-06-2001 Apreciação do Relatório da Gestão 2000