Conselho Municipal de Saúde
Postado em: 15 de dezembro de 2021
Regimento Interno
Edital
Edital de Convocação N° 05 CMS
Decretos
Decreto N° 629 de 2022 nomeação dos membros do CMS
Plano Orçamentário da Saúde.pdf
Ofícios 2023
Oficio N 02-2023 recebido do COPEM indicando a Pr. Francineide e Pr. Manoel para nomeacao de delegados da 7 Conferencia Municipal de Saude
Oficio N 03-2023 destinado a SMS solicitando o N do processo das Emendas
Oficio N 04-2023 destinado a SMCI solicitando balancetes referente ao mes de dezembro de 2022
Oficio N 05-2023 destinado a SMCI encaminhando o cronograma de reunioes do Conselho Municipal de Saude
Oficio N 06-2023 destinado ao Presidente da ASFAM notificando sobre ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude
Oficio N 07-2023 destiando ao Presidente da ACIM notificando ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude
Oficio N 08-2023 destinado ao Presidente do Pingos de Ouro notificando ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude
Oficio N 09-2023 destinado a Presidente da FEGACS notificando ausencia nas reunioes do Conselho Municipal de Saude
Oficio N 10-2023 destinado a SMS encaminhando a lista de materiais para Conferencia da Saude
Oficio N 11-2023 destinado ao Presidente da Camara solicitando o espaco da Camara para Conferencia da Saude
Oficio N 12-2023 destinado a SMS solicitando o decreto da 7 Conferencia de Saude
Oficio N 13-2023 destinado a SMCI solicitando os balancetes referente ao mes de janeiro de 2023
Oficio N 14-2023 destinado a SMS solicitando as Emendas paradas e os processos, contratos da Cooperativa e Producao
Oficio N 15-2023 destinado a SMS encaminhando a Resolucao N 11-2023
Oficio N 16-2023 destinado a SMS encaminhando a Resolucao N 12-2023
Oficio N 17-2023 destinado a SMS encaminhando a Resolucao N 13-2023
Oficio N 01-2023 destinado a SMS solicitando a frota e os gastos no cartao prime; lista detalhada de fornecedores e os custos
Oficio N 02-2023 destinado a SMS encaminhando as Resolucoes
Ofícios 2022
Oficio 2022 recebido da Prefeitura solicitando a comprovacao do parecer do CMS
Oficio N 007-2022 recebido da SMS solicitando uma reuniao extraordinaria
Oficio N 24-2022 destinado a SMS solicitado o Planejamento Estrategico completo
Oficio N 25-2022 destinado a SMS solicitando informacao sobre o processo de reforma dos postos de saude
Oficio N 26-2022 destiando a SMS solicitando a relacao da regulacao das especialidades medicas do municipio
Oficio N 27-2022 destinado a SMF solicitando todos os saldos vinculados a Secretaria Municipal de Saude
Oficio N 28-2022 destiando a SMCI solicitando os balancetes da saude de janeiro a agosto de 2022
Oficio N 29-2022 destinado a SMF solicitando o extrato bancario mensal das contas da Secretaria Municipal de Saude
Oficio N 30-2022 destinado a SMS solicitando o planejamento de aplicacao de recursos para o ano de 2023
Oficio N 031-2022 recebido da SMS respondendo ao Oficio N 03-2022 encaminhando o numero do processo de Emenda e dotacao orcamentaria do reforma e adequacao do Hospital Municipal
Oficio N 31-2022 destinado a SMA solicitando o decreto da nova diretoria do Conselho Municipal de Saude
Oficio N 32-2022 destinado a SMCI solicitando os balancetes da saude referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2022
Oficio N 33-2022 destinado a SMS solicitando transporte, hospedagem e alimentacao para Capacitacao dos Conselheiros da Saude
Oficio N 103-2022 recebido da SMS solicitando que seja inserido na pauta de reuniao Aprovacao de troca de objeto das Emendas
Oficio N 114-2022 recebido da SMS respondendo ao Oficio N 25-2022 informando ao CMS que a reforma do PSF III esta em andamento e PSF I esta em analise pela SUVISA
Oficio N 116-2022 recebido da SMS respodendo ao Oficio N 26-2022 informando com base na Central de Regulacao-SisReg as especialidades medicas no municipio
Oficio N 390-2022 recebido da Prefeitura respodendo ao Oficio N 29-2022 encaminhando os extratos bancarios de cada mes das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saude
Oficio N 21-2022 destinado a SMA solicitando a disponibilizacao do Marketing para criacao de redes socias para os Conselhos Municipais
Oficio N 22-2022 destinado a SMS solicitando os procedimentos cirurgicos realizados no Hospital Municipal
Oficio N 23-2022 destinado ao Presidente da ACIM solicitando a indicacao de um membro representante para o CMS
Ofícios Enviados
2 – Oficio enviado 19-07-2022 COPEM
3 – Oficio enviado 08-07-2022 Casa dos Conselhos
4 – Oficio enviado 21-07-2022 Controle Interno
1 – Oficio enviado 26-07-2022 Secretaria de Saude
Ofícios Recebidos
1 – oficio 07_22_ Oficio enviado pelo COPEM para substituicao de membros
5 – Oficio 86_ 2022_ Oficio recebido da SMS
4 – Oficio resposta da SMS_
3 – Oficio resposta RH
2 – oficio resposta _ contabilidade
Resoluções
Resolucao do CMS N 10 Moz 27 de marco de 2023 que dispoe sobre apresentacao e aprovacao da Emenda destinado para cirurgias oftalmologicas
Resolucao do CMS N 11 Moz 27 de marco de 2023 que dispoe sobre Aprovacao do RAG de 2022
Resolucao do CMS N 12 Moz 14 de marco de 2023 que dispoe sobre Aprovacao do PAS de 2022
Resolucao do CMS N 13 Moz 14 de marco de 2023 que dispoe sobre Aprovacao do PMS de 2022 a 2025
Resolucao do CMS N 08 Moz 23 de fevereiro de 2023 que dispoe sobre a convocacao da VII Conferencia Municipal de Saude
Resolucao do CMS N 09 Moz 28 de fevereiro de 2023 que dispoe sobre Aprovacao e Apreciacao do Regimento da VII Conferencia Municipal de Saude
Resolucao CMS N 05, Moz_ 10 de fevereiro de 2023
Resolucao CMS N 05, Moz_ 26 de marco de 2022
Resolucao CMS N 06, Moz_ 08 de fevereiro de 2023
Resolucao CMS N 07, Moz_ 08 de fevereiro de 2023
Resolucao CMS N 07, Moz_ 26 de maio de 2022
Resolucao CMS N 08, Moz_ 26 de maio de 2022
Resolucao CMS N 10, Moz_ 25 de agosto de 2022
Resolucao CMS N 11, Moz_ 29 de setembro de 2022
Resolucao CMS N 01, Moz_ 01 de fevereiro de 2022
Resolucao CMS N 01, Moz_ 12 de janeiro de 2023
Resolucao CMS N 02, Moz_ 08 de fevereiro de 2023
Resolucao CMS N 03, Moz_ 10 de fevereiro de 2023
Resolucao CMS N 04, Moz_ 10 de fevereiro de 2023
Resolucao CMS N 04, Moz_ 29 de marco de 2022
Resolucao CMS N 05, Moz_ 05 de abril de 2022
Resolução 01 de 2020
Resolução 01 de 2021
Resolução 01 de 2022
Resolução 02 de 2017
Resolução 02 de 2018
Resolução 02 de 2019
Resolução 02 de 2020
Resolução 02 de 2021
Nota técnica 03 de 2022
Resolução 01 de 2017
Resolução 01 de 2018
Resolução 01 de 2019
Resolução 04 de 2017
Resolução 04 de 2018
Resolução 04 de 2019
Resolução 04 de 2020
Resolução 04 de 2021
Resolução 05 de 2017
Resolução 05 de 2018
Resolução 05 de 2019
Resolução 05 de 2020
Resolução 05 de 2021
Resolução 06 de 2017
Resolução 06 de 2018
Resolução 06 de 2019
Resolução 02 de 2022
Resolução 03 de 2017
Resolução 03 de 2018
Resolução 03 de 2019
Resolução 03 de 2020
Resolução 03 de 2021
Resolução 08 de 2020
Resolução 08 de 2021
Resolução 09 de 2017
Resolução 09 de 2020
Resolução 09 de 2021
Resolução 10 de 2017
Resolução 10 de 2018
Resolução 10 de 2020
Resolução 10 de 2021
Resolução 11 de 2017
Resolução 11 de 2018
Resolução 11 de 2020
Resolução 12 de 2017
Resolução 06 de 2020
Resolução 06 de 2021
Resolução 07 de 2017
Resolução 07 de 2020
Resolução 08 de 2017
Resolução 08 de 2018
Resolução N° 30 de 2014
Resolução N° 33 de 2015
Resolução N° 34 de 2015
Resolução N° 35 de 2015
Resolução N° 38 de 2015
Resolução N° 39 de 2015
Resolução N° 40 de 2015
Resolução N° 41 de 2016
Resolução N° 42 de 2016
Resolução N° 44 de 2016
Resolução N° 45 de 2016
Resolução N°20 de 2014
Resolução N° 18 de 2014
Resolução N° 19 de 2014
Resolução N° 27 de 2014
Decretos e Leis
2 – Decreto Janeiro de 2017 (1)
1 – Decreto Marco de 2021 (5)
5 – Composicao do Novo CMS (2)
4 – Regimento interno 2018 (1)
3 – Decreto Outubro de 2019 (1)
Ofícios Enviados
10 – Oficio 03 de agosto de 2021
9 – Oficio 23 de agosto de 2021
8 – Oficio N04 01 de fevereiro de 2022
7 – Oficio N 05 01 de fevereiro de 2022
6 – Oficio 20 de agosto de 2021
5 – Oficio N08 11 de Marco d
4 – Oficio 07 21 de fevereiro de 2022
3 – Oficio N17 15 de junho de 2022
2 – Oficio 30 de Marco de 2021
1 – Oficio 30 de Novembro de 2021
40 – Oficio N15 10 de junho de 2022
39 – Oficio 06 de maio de 2021
38 – Oficio 14 de abril de 2021
37 – Oficio N14 31 de agosto de 2021
36 – Oficio 26 de fevereiro de 2021
35 – Oficio 09 de agosto de 2021
34 – Oficio 19 de Marco de 2021
33 – Oficio 31 de agosto de 2021
32 – Oficio N16 10 de junho de 2022
31 – Oficio 27 de abril de 2021
30 – Oficio 19 de fevereiro de 2021
29 – Oficio 28 de Junho de 2021
28 – Oficio 28 de janeiro de 2022
27 – Oficio 17 de fevereiro de 2021
26 – Oficio 19 de Marco da 2021
25 – Oficio N10 05 de maio de 2022
24 – Oficio 28 de Outubro de 2021
23 – Oficio N 03 05 de janeiro de 2022
22 – Oficio N 14 09 de junho de 2022
21 – Oficio N09 28 de Marco d
20 – Oficio N12 30 de maio de 2022
19 – Oficio N 11 30 de maio de 2022
18 – Oficio 25 de Outubro de 2021
17 – Oficio 18 de Maio de 2021
16 – Oficio 05 de maio de 2022
15 – Oficio N 06 0de janeiro de 2022
14 – Oficio 05 de janeiro de 2022
13 – Oficio 24 de Maio de 2021
12 – Oficio N 13 09 de junho de 2022
11 – Oficio 18 de Marco de 2021
Ofícios Recebidos
1 – Oficio N90 agosto de 2021
2 – Oficio 09 de maio de 2022
3 – Oficio 21 de junho de 2022
4 – Oficio 10 Agosto de 2021
5 – Oficio Agosto de 2021
6 – Outubro de 2021
7 – Oficio 19 Julho 2021
8 – Oficio 05 de abril de 2022
9 – Oficio 01 de fevereiro de 2022
10 – Oficio 31 Agosto de 2021
11 – Oficio N135 dezembro de 2021
12 – Oficio 15 de junho de 2022
13 – Oficio Abril de 2021
14 – Oficio Julho de 2021
15 – Oficio 26 de maio de 2022
Atas 2022
26-04-2022
30-03-2022
01-02-2022
26-02-2022
Atas 2021
27-10-2021
28-04-2021
28-12-2021
29-09-2021
30-06-2021
30-09-2021
31-03-2021
31-05-2021
12-08-2021
16-12-2021
22-03-2021
23-02-2021
25-08-2021
26-05-2021
Atas 2020
25-06-2020
2020
agosto de 2020
composição do CMS 2020
02-12-2020
24-11-2020
Atas 2019
13-09-2019
26-02-2019
26-06-2019
09-04-2019
Atas 2018
21-06-2018
23-01-2018
28-03-2018
06-02-2018
06-11-2018
12-12-2018
13-08-2018
Atas 2017
11-08-2017
16-10-2017
21-03-2017
26-09-2017
29-06-2017
03-08-2017
08-05-2017
10-05-2017
Atas 2016
21-06-2016
28-04-2016 Ata 11
28-04-2016
01-06-2016
01-09-2016
04-02-2016
07-12-2016
Atas 2015
14-05-2015
17-12-2015
27-03-2015
30-06-2015
abertura da ata 2015
solicitação de folha de pagamento dos Servidores da Secretaria de Saúde
03-09-2015
06-03-2015
08-10-2015
Atas 2014
05-02-2014
02-09-2014
01-04-2014
21-11-2014
19-03-2014
18-04-2014
17-04-2014
12-09-2014
10-06-2014
10-03-2014
07-01-2014
05-11-2014
Atas 2013
08-03-2013
09-08-2013
12-04-2013
19-09-2013
25-03-2013
28-03-2013
30-08-2013
01-10-2013
02-07-2013
03-12-2013
04-06-2013
05-11-2013
Atas 2012
24-01-2012
24-05-2012
27-03-2012
28-02-2012
09-10-2012
13-11-2012
14-08-2012
Atas 2011
15-09-2011
20-01-2011
22-11-2011
03-03-2011
09-06-2011
Atas 2010
08-12-2010
18-08-2010
25-05-2010
26-04-2010
28-01-2010
28-07-2010
04-03-2010
07-10-2010
Atas 2009
10-12-2009
27-03-2009
29-04-2009
30-07-2009
01-10-2009
02-09-2009
04-06-2009
05-02-2009
05-03-2009
05-08-2009
05-11-2009
Atas 2008
09-10-2008
15-01-2008
15-12-2008
09-05-2008
Atas 2007
15-06-2007
18-04-2007
18-07-2007
20-11-2007
23-08-2007
08-10-2007
14-02-2007
Atas 2006
03-10-2006
04-12-2006
14-02-2006
03-08-2006
Atas 2005
29-03-2005
30-08-2005
09-11-2005
15-08-2005
17-02-2005
26-01-2005
Atas 2004
05-12-2004
15-07-2004
18-05-2004
19-02-2004
27-04-2004
29-01-2004
05-11-2004
Atas 2003
27-11-2003
30-04-2003
08-01-2003
16-10-2003
21-07-2003
24-06-2003
25-09-2003
26-03-2003
Atas 2002
25-09-2002
26-06-2002
27-02-2002
27-11-2002
28-08-2002
30-01-2002
31-07-2002
15-02-2002
24-04-2002
Atas 2001
08-02-2001 Implantação do Programa de Saúde da Família e Certificação à Gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças
19-01-2001 Reestruturação do CMS
19-09-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa
21-09-2001 Aprovação da Agenda Municipal de Saúde 2001
24-01-2001 Apreciação do Plano Municipal de Carência Nutricional
25-04-2001 Solicitação de Aparelho Ultrassom e Ambulância
25-07-2001 Aprovação de Liberação do Leite para criança deficiente mental e com desnutrição
28-03-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa
28-11-2001 Regimento Interno CMS, demissão médica do PSF, cartilha e cartão do SUS
30-01-2001 Viabilização dos Projetos da Saúde através do Ministério da Saúde
30-05-2001 Tratamento da malária passa ser responsabilidade do Município
31-08-2001 Aprovação do Plano Municipal de Saúde e a 1 Conferência Regional de vigilância sanitária Abertura da ata do CMS
01-03-2001 Plano de Assistência Farmacêutica básica e Solicitação de Aprovação do mesmo
03-09-2001 Aprovação do Plano Municipal de Saúde
04-12-2001 Aprovação da Solicitação de Adesão do Município ao Programa Bolsa Alimentação e o relatório de Avaliação de Resultados do ICCN
06-06-2001 Apreciação do Relatório da Gestão 2000
