Convocação
ATAS DO FUNDEB
2023
1 Ata de 25-01-2023, Ata de de posse dos membros do FUNDEB e eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB de Mozarlândia para o quadriênio 2023 a 2026.
2 Ata de 01-02-2023, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes dos meses de Junho a Dezembro de 2023.
3 Ata de 01-02-2023, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes dos meses de Junho a Dezembro de 2023. Porém alguns membros não compareceram, ficando assim impossível a análise.
2022
1 Ata de 09-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a Secretária Municipal de Educação juntamente com a Advogada Geral do Município para esclarecer sobre o parecer do balancete.
2 Ata de 31-01-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro a Dezembro de dois mil e vinte e um. Diante do exposto, o conselho emitiu parecer de reprovação da aplicação dos recursos do FUNDEB de Mozarlândia.
3 Ata de 07-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, onde este conselho recebeu o memorando n°15/2022, onde informa a atual situação dos funcionários citados no parecer do FUNDEB.
4 Ata de 10-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apresentar o parecer do Conselho do FUNDEB, onde o mesmo foi aprovado.
5 Ata de 11-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, onde abriu o debate para correções de assuntos debatidos e não registrados na ata do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
6 Ata de 26-03-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano.
7 Ata de 08-08-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para fazer apreciação dos balancetes referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2022, onde os mesmos foram aprovados.
8 Ata de 17-11-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para fazer apreciação dos balancetes referentes aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2022. Após a apreciação ficou combinado que os membros necessitam de mais tempo para terminar a apreciação dos balancetes dos meses citados acima.
9 Ata de 23-11-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, Devido a ausência de alguns membros ficou impossibilitado a análise dos balancetes.
10 Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°07/2022, para o segmento dos estudantes da Educação Básica.
11 Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°05/2022, para o segmento dos servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas.
12 Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°04/2022, convoca todos os diretores das Escolas Básicas Públicas para a Assembleia de Constituição deste Conselho.
13 Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°03/2022, convoca todos os professores de Educação Básica Pública para assembleia de acordo com a Lei n°931/2021 ART.252.
14 Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do edital de Convocação n°06/2022 do CACS – FUNDEB onde convoca todos os pais de alunos das Escolas Básicas Públicas para a assembleia de Constituição deste CONSELHO.
15 Ata de 12-12-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para a eleição dos indicados pela entidade representante do segmento para a participação no FUNDEB quatriênio 2023 a 2026.
16 Ata de 13-12-2022, Ata de Assembleia dos Estudantes da Educação Básica Pública, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para a participação no FUNDEB quatriênio 2023 a 2026.
17 Ata de 14-12-2022, Ata de assembleia dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.
18 Ata de 15-12-2022,Ata de assembleia dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.
19 Ata de 16-12-2022, Ata de assembleia dos pais de alunos das escolas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.
2021
1 Ata de 10-02-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer CACS em relação ao exercício de 2020 referente a Julho a Dezembro de 2020, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB.
2 Ata de 10-02-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com intuito de capacitação com o presidente da UNCME senhor Eucivan para melhor entender os balancetes e assim dar um parecer sobre eles. Após a breve capacitação aconteceu a escolha dos novos membros do Conselho e em seguida o empossamento dos eleitos.
3 Ata de 14-04-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com o estudo do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB.
4 Ata de 27-04-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, apresentando à Secretária Municipal de Educação a necessidade de construir uma nova creche para suprir a demanda dos setores Residencial Jaçanã, Nova Mozarlândia, Abdala Abraão e Sol Nascente. E aproveitando a oportunidade a secretária apresentou o Projeto de reforma das Escolas e Creches a qual totalizou Duzentos e quarenta mil reais (R$240.000,00).
5 Ata de 28-05-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, analisando os seguintes critérios: Irregularidades como Cargos, Função na Unidade Escolar, Produtividade, Bonificação, Bonificação, Desvio de Função e Descumprimento da Lei 8.112/90.
2020
1 Ata de 17-02-2020, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para análise dos balancetes de Junho a Dezembro de 2019, na averiguação das folhas foram identificados servidores em desvio de função.
2 Ata de 17-02-2020, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Mozarlândia – GO exercício 2019, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, elaborou o presente parecer referente a efetiva aplicação dos citados recursos, no período de Julho a Dezembro de 2019.
3 Ata de 28-10-2020, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer CACS em relação ao exercício de 2020 referente a Janeiro a Junho, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, o Cacs dispondo do seguinte parecer.
2019
1 Ata de 28-01-2019, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a análise e o parecer dos balancetes do FUNDEB, relativo aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do Exercício de 2018.
2 Ata de 30-01-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Eleição dos novos membros do CACS – FUNDEB.
3 Ata de 11-03-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apresentar a importância do FUNDEB.
4 Ata de 03-04-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para solicitar ao poder executivo e legislativo do nosso município a adequação ao plano de carreira dos professores, acrescentando as letras F, G, H, I, J.
5 Ata de 15-05-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, onde foi analisado o quadro dos servidores de cada unidade escolar.
6 Ata de 17-06-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, a qual informou que o CACS será dividido em dois grupos, com intuito de facilitar a coleta de informações perante as unidades Escolares. no qual em um segundo momento os dois grupos reunirão para averiguar a aplicação devida dos recursos do FUNDEB.
7 Ata de 23-09-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, solicitando as anotações dos dados levantados das analises dos grupos referentes aos balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2019.
8 Ata de 02-10-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, a qual foi informado aos conselheiros que conforme ata do dia vinte e três de Setembro de dois mil e dezenove, a Secretaria Municipal de Educação foi oficializada pelo CACS.
9 Ata de 20-12-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, em tempo os conselheiros presentes retifico a ata de vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezoito na letra C. Os balancetes de Janeiro a Maio de dois mil e dezenove foram aprovados com ressalvas descrito na ata do dia vinte e três do nove de dois mil e dezenove.
2018
1 Ata de 08-02-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar os balancetes de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017.
2 Ata de 13-04-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a finalidade de analisar e emitir o parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – PNATE-FUNDAMENTAL referente a prestação de contas do exercício de 2017.
3 Ata de 25-06-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar os balancetes de Janeiro, Fevereiro e Março de 2018.
4 Ata de 26-06-2018, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a finalidade de verificar e consolidar as listas dos funcionários das escolas locais com a relação de professores e demais servidores com despesas pagas pelo FUNDEB de Janeiro a Dezembro de 2017.
5 Ata de 16-10-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, maio e junho 2018.
6 Ata de 06-11-2018, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação do balancete do FUNDEB, relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, maio e junho do exercício de 2018.
2016
1 Ata de 11-02-2016, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2015 dos meses de Janeiro a Dezembro de 2015.
2 Ata de 11-08-2016, para apreciação dos balancetes relativos aos meses de Janeiro a Junho de 2016.
3 Ata de 04-10-2016, Reunião para esclarecer as pendências que ficaram da última reunião realizada no dia 11-08-2016.
2015
1 Ata de 10-02-2015, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2014.
2 Ata de 12-11-2015, Reunião com Professores, Coordenadores, Diretores, Funcionários Administrativos e demais para atualização e substituição de alguns membros do Conselho do FUNDEB.
3 Ata de 10-12-2015, Reunião para análise e parecer das contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, referente aos exercícios do ano de 2011, 2012, 2013 e 2014.
2014
1 Ata de 09-04-2014, Reunião para a realização do Conselho do FUNDEB.
2 Ata de 10-10-2014, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2013.
3 Ata de 05-02-2014, Reunião para substituição do Suplente representante dos estudantes da Educação Básica.
2012
1 Ata de 01-02-2012, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2011.
2011
1 Ata de 08-02-2011, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não os balancetes dos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2010.
2 Ata de 08-04-2011, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, exercício 2010.
3 Ata de 09-12-2011, Reunião com Secretário Municipal de Educação para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
4 Ata de 09-12-2011, Reunião com Secretário Municipal de Educação, Direção, Coordenação, Professores do Período Noturno e alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
5 Ata de 13-12-2011, Reunião do Secretário de Educação juntamente com todos os funcionários (Direção, Coordenação, Professores e Administrativos), a fim de elegerem os novos membros do FUNDEB.
6 Ata de 22-12-2011, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para posse dos Conselheiros, escolha do Presidente e Vice – Presidente.
2010
1 Ata de 09-02-2010, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não os balancetes dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009.
2 Ata de 23-03-2010, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes do período letivo de 2009.
3 Ata de 23-09-2010, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2010.
2009
1 Ata 04-05-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes do FUNDEB, relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
2 Ata 06-05-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar a documentação e as contas dos balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009 do FUNDEB, bem como prestação de contas do PNATE, relativo ao ano de 2007.
3 Ata 08-05-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação dos balancetes do FUNDEB relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
4 Ata 08-05-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação do balancete do FUNDEB, relativo ao mês de Abril de 2009.
5 Ata 16-10-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre aprovação de prestação de contas do PNATE.
6 Ata 16-12-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação dos balancetes do FUNDEB relativos aos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2009.
Edital Fundeb
Ofícios 2022
Ofício n°001/2022 de 31 de janeiro de 2022, Solicitação de cópias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2021 para análise.
Ofício n°002/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°003/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia.
Ofício n°004/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°05/2022 de 14 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°06/2022 de 16 de fevereiro de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de março.
Ofício n°007/2022 de 04 de março de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março estejam disponibilizados no primeiro dia útil do mês de abril.
Ofício n°008/2022 de 18 de março de 2022, Encaminhar o parecer final do FUNDEB sobre os balancetes do ano de 2021.
Ofício n°007/2022 de 29 de março de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°011/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro e Março de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°10/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação de um servidor para auxiliar os Conselhos Municipais Vinculados a Secretaria de Educação.
Ofício n°12/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes de janeiro, Fevereiro e Março para análise.
Ofício n°001/2022 de 31 de janeiro de 2022, Solicitação de cópias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2021 para análise.
Ofício n°003/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia.
Ofício n°002/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°002/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°05/2022 de 14 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°06/2022 de 16 de fevereiro de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de março.
Ofício n°007/2022 de 04 de março de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março estejam disponibilizados no primeiro dia útil do mês de abril.
Ofício n°008/2022 de 18 de março de 2022, Encaminhar o parecer final do FUNDEB sobre os balancetes do ano de 2021.
Ofício n°009/2022 de 29 de março de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°011/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro e Março de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°10/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação de um servidor para auxiliar os Conselhos Municipais Vinculados a Secretaria de Educação.
Ofício n°12/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes de janeiro, Fevereiro e Março para análise.
Ofício n°14/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante suplente dos diretores das Escolas Públicas Municipais para que possa fazer uma substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício n°13/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Maio e Junho.
Ofício n°16/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante suplente para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício n°16/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante Titular para compor o Poder Executivo Municipal para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício n°16/2022 de 21 de junho de 2022, Ofício informando que o FUNDEB não teve quórum para que fosse analisado os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022.
Ofício n°16/2022 de 21 de junho de 2022, Solicitação de que os balancetes dos meses de Abril e Maio estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de junho de 2022.
Ofício n°19/2022 de 08 de junho de 2022, Solicitação de que todos os documentos do FUNDEB sejam postados no site da Prefeitura Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°20/2022 de 21 de junho de 2022, Solicita que disponibilize o Marketing para a criação das redes sociais e cobertura de reuniões.
Ofício n°20/2022 de 05 de setembro de 2022, Envio da ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio de 2022.
Ofício n°21/2022 de 05 de setembro de 2022, Envio da ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio de 2022.
Ofício n°22/2022 de 21 de setembro de 2022, Solicitação de todos os saldos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Ofício n°23/2022 de 22 de Setembro de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Junho a Agosto de 2022 para apreciação deste Conselho.
Ofício n°24/2022 de 19 de Outubro de 2022, Enviar a ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio do ano de 2022.
Ofício n°27/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitar 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplente para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°26/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 4 representantes sendo 2 Titular e 2 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°28/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°29/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°30/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de informações para compreensão da LEI 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4, pois este Conselho tem duas interpretações.
Ofício n°31/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de informações para compreensão da LEI 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4, pois este Conselho tem duas interpretações.
Ofício n°32/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°25/2022 de 08 de Novembro de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Junho a Setembro de 2022 para apreciação.
Ofício n°33/2022 de 18 de Novembro de 2022, Solicitação da lista de Funcionários de cada unidades Escolar para apreciação.
Ofício n°33/2022 de 06 de Dezembro de 2022, Solicitação do saldo atual do FUNDEB.
Ofício n°34/2022 de 28 de Novembro de 2022, Solicitação dos decretos do Conselho do FUNDEB.
Ofício n°35/2022 de 28 de Novembro de 2022, Informar que não foi possível o FUNDEB fazer a conclusão de análise dos balancetes referentes aos meses de Junho a Setembro.
Ofício n°37/2022 de 14 de Dezembro de 2022, Encaminhamento da cópia dos editais de convocação aos segmentos para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°021/2022de 08-02-2022, Solicitação de uma Reunião Extraordinária com os membros Titulares do FUNDEB.
Ofício n°03/2022 de 01-02-2022, Solicitação do parecer dos balancetes das contas de 2021.
Ofício n°039/2022 de 07-03-2022, Composição da mesa diretiva na Conferência Municipal de Educação.
Ofício SMCI n°06/2022 de 18-04-2022, Resposta ao Ofício n°08/2022 de 18/03/2022 envio dos balancetes de prestação de contas do FUNDEB, referente aos meses de janeiro de fevereiro de 2022.
Ofício n°0129/2022de 24-06-2022, Resposta ao ofício n°14/2022 de 14 de junho de 2022 indicação para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício SMCI n°09/2022 de 04-08-2022, Resposta ao ofício n°17/2022 de 21 de junho de 2022 envio dos balancetes de prestação de Contas do FUNDEB, referente aos meses de abril e maio de 2022.
Ofício n°192/2022 de 27-10-2022, Solicitação da ata de reunião, para formulação do novo Conselho.
Ofício n°409/2022de 09-11-2022, Resposta ao ofício n°31/2022 de 07 de Novembro de 2022 onde solicita informações para compreensão da Lei 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4
Ofício SME n°200/2022 de 09-11-2022, Resposta ao ofício n°26/2022 de 07 de Novembro de 2022 indicando os 4 representantes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício APAE n°488/2022de 11-11-2022, Resposta ao ofício n°29/2022 de 07 de Novembro de 2022 indicando os 2 representantes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°437/2022 de 08-12-2022, Resposta ao ofício n°33/2022 de 08 de dezembro de 2022, que fosse informado o saldo da conta vinculada à conta do FUNDEB.
Ofício n°221/2022 de 14-12-2022, Solicitação sobre formação do novo Conselho do FUNDEB.
Ofícios 2021
Ofício n°001/2021, Destinado a Secretária Municipal de Educação para que seja encaminhado as cópias dos balancetes contábeis referentes aos meses de Julho e Dezembro de 2020 para análise do CACS-FUNDEB.
Ofício n°02/2021, Destinado ao Prefeito de Mozarlândia informar a oficialização da Secretaria Municipal de Educação nos termos fundamento na legislação LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 que regulamenta o FUNDEB, em sua Seção II em seu Art. 33 no § 1°. III. E § 2°. I
Ofício n°03/2021, Destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia para pedir o uso da sala de reunião da Câmara Municipal no dia 10 de Fevereiro para realização da reunião do CACS-FUNDEB.
Ofício n°04/2021, Destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia para pedir o uso do Plenário da Câmara para a realização da Assembleia de Renovação do CACS-FUNDEB.
Ofício n°05/2021, Solicitado a Secretária Municipal de Educação o comparativo da despesa orçada com a realização com subelementos do mês de novembro e dezembro de 2020.
Ofício n°06/2021 de 08 de novembro de 2021, Resposta ao ofício 2021006446426 do Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia a respeito do Projeto BEM EDUCAR.
Ofício n°06/2021, Solicitado a Secretária Municipal de Educação o número do Decreto de abertura de crédito adicional do FUNDEB.
Ofício n°001/2021 de 20 de abril de 2021, Destinado ao Controle Interno cópias dos balancetes contábeis das contas do FUNDEB referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021 para o CACS-FUNDEB possa analizar.
Ofício n°002/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Tancredo Ferreira Pinto a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°002/2021 de 14 de julho de 2021, Solicitando ao Controle Interno copias dos balancetes contábeis das contas do FUNDEB referente aos meses de março e abril de 2021 para que o CACS-FUNDEB possa analisar.
Ofício n°003/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Pio Mota a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°004/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Lilliput a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°005/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Creche Municipal D. Nina a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°006/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Chagas Guedes I e II a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°007/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Creche Municipal Santa Mariana a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°008/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando ao Mozar Prev a data e o valor devido e o que foi pago, de imposto no ano de 2020 e dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2021.
Ofício n°048/2021 de 26 de janeiro de 2021, Solicitando Secretário do Controle Interno copias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de julho a dezembro de 2020.
Ofício 2021006446426,Onde o Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia solicita que prestem informações acerca da implementação do projeto “BEM EDUCAR”.
Ofícios 2020
Ofício n°01/2020, Para que seja concedido a sala de reunião da Câmara Municipal para realização da reunião do CACS – FUNDEB
Ofício n°001/2020 de 26 de fevereiro de 2020, Pedido de encaminhamento dos balancetes contábeis referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020.
Ofícios 2019
Ofício n°01/2019, Solicitação de Projeto de Lei que regulariza a situação do Professor de Apoio e Regularização do Plano de Carreira do Servidor de Magistério.
Ofício n°01/2019, Com base na Lei Federal 12.527/2011 (LAI) requerimento de informações no período de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
Ofício n°02/2019, Para a Requisição de uma sala equipada para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB para que aconteça as reuniões.
Ofício n°03/2019, Ofício de recomendação para a realização do Concurso Público.
Ofício n°04/2019, Em virtude dos fatos levantados por este conselho foi feito o pedido de atendimento frente às solicitações entre o período de Janeiro a Maio de 2019.
Ofício n°006/2019 de 28 de Novembro de 2019, Solicitando ao Promotor a possibilidade da continuidade do Projeto BEM EDUCAR.
Ofício n°07/2019 de 07 de Fevereiro de 2019, Ofício com objetivo de assegurar o exercício democratico para escolha dos novos conselheiros, solicitando apoio ao Promotor da Justiça da Comarca de Mozarlândia.
Ofícios Recebidos
