FUNDEB

PARECER FUNDEB_001

Convocação

convocação_01_de_2023.docx


 

ATAS DO FUNDEB


2023

1 Ata de 25-01-2023, Ata de de posse dos membros do FUNDEB e eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB de Mozarlândia para o quadriênio 2023 a 2026.
2 Ata de 01-02-2023, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes dos meses de Junho a Dezembro de 2023.
3 Ata de 01-02-2023, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes dos meses de Junho a Dezembro de 2023. Porém alguns membros não compareceram, ficando assim impossível a análise.

2022

1 Ata de 09-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a Secretária Municipal de Educação juntamente com a Advogada Geral do Município para esclarecer sobre o parecer do balancete.
2 Ata de 31-01-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro a Dezembro de dois mil e vinte e um. Diante do exposto, o conselho emitiu parecer de reprovação da aplicação dos recursos do FUNDEB de Mozarlândia.
3 Ata de 07-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, onde este conselho recebeu o memorando n°15/2022, onde informa a atual situação dos funcionários citados no parecer do FUNDEB.
4 Ata de 10-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apresentar o parecer do Conselho do FUNDEB, onde o mesmo foi aprovado.
5 Ata de 11-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, onde abriu o debate para correções de assuntos debatidos e não registrados na ata do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
6 Ata de 26-03-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano.
7 Ata de 08-08-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para fazer apreciação dos balancetes referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2022, onde os mesmos foram aprovados.
8 Ata de 17-11-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para fazer apreciação dos balancetes referentes aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2022. Após a apreciação ficou combinado que os membros necessitam de mais tempo para terminar a apreciação dos balancetes dos meses citados acima.
9 Ata de 23-11-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, Devido a ausência de alguns membros ficou impossibilitado a análise dos balancetes.
10  Ata de 07-12-2022,  Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°07/2022, para o segmento dos estudantes da Educação Básica.
 11  Ata de 07-12-2022,  Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°05/2022, para o segmento dos servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas.
12  Ata de 07-12-2022,  Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°04/2022, convoca todos os diretores das Escolas Básicas Públicas para a Assembleia de Constituição deste Conselho.
13  Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°03/2022, convoca todos os professores de Educação Básica Pública para assembleia de acordo com a Lei n°931/2021 ART.252.
14  Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do edital de Convocação n°06/2022 do CACS – FUNDEB onde convoca todos os pais de alunos das Escolas Básicas Públicas para a assembleia de Constituição deste CONSELHO.
15 Ata de 12-12-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para a eleição dos indicados pela entidade representante do segmento para a participação no FUNDEB quatriênio 2023 a 2026.
16 Ata de 13-12-2022, Ata de Assembleia dos Estudantes da Educação Básica Pública, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para a participação no FUNDEB quatriênio 2023 a 2026.
17 Ata de 14-12-2022, Ata de assembleia dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.
18 Ata de 15-12-2022,Ata de assembleia dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.
 19 Ata de 16-12-2022, Ata de assembleia dos pais de alunos das escolas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.

2021

1 Ata de 10-02-2021, Reunião  do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer CACS em relação ao exercício de 2020 referente a Julho a Dezembro de 2020, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB.
2 Ata de 10-02-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com intuito de capacitação com o presidente da UNCME senhor Eucivan para melhor entender os balancetes e assim dar um parecer sobre eles. Após a breve capacitação aconteceu a escolha dos novos membros do Conselho e em seguida o empossamento dos eleitos.
3 Ata de 14-04-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com o estudo do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB.
4 Ata de 27-04-2021, Reunião  do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, apresentando à Secretária Municipal de Educação a necessidade de construir uma nova creche para suprir a demanda dos setores Residencial Jaçanã, Nova Mozarlândia, Abdala Abraão e Sol Nascente. E aproveitando a oportunidade a secretária apresentou o Projeto de reforma das Escolas e Creches a qual totalizou Duzentos e quarenta mil reais (R$240.000,00).
5 Ata de 28-05-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, analisando os seguintes critérios: Irregularidades como Cargos, Função na Unidade Escolar, Produtividade, Bonificação, Bonificação, Desvio de Função e Descumprimento da Lei 8.112/90.

2020

1 Ata de 17-02-2020, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para análise dos balancetes de Junho a Dezembro de 2019, na averiguação das folhas foram identificados servidores em desvio de função.
2 Ata de 17-02-2020, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Mozarlândia – GO exercício 2019, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, elaborou o presente parecer referente a efetiva aplicação dos citados recursos, no período de Julho a Dezembro de 2019.
3 Ata de 28-10-2020, Reunião  do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer CACS em relação ao exercício de 2020 referente a Janeiro a Junho, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, o Cacs dispondo do seguinte parecer.

2019

1 Ata de 28-01-2019, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a análise e o parecer dos balancetes do FUNDEB, relativo aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do Exercício de 2018.
2 Ata de 30-01-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Eleição dos novos membros do CACS – FUNDEB.
3 Ata de 11-03-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apresentar a importância do FUNDEB.
4 Ata de 03-04-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para solicitar ao poder executivo e legislativo do nosso município a adequação ao plano de carreira dos professores, acrescentando as letras F, G, H, I, J.
5 Ata de 15-05-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, onde foi analisado o quadro dos servidores de cada unidade escolar.
6 Ata de 17-06-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, a qual informou que o CACS será dividido em dois grupos, com intuito de facilitar a coleta de informações perante as unidades Escolares. no qual em um segundo momento os dois grupos reunirão para averiguar a aplicação devida dos recursos do FUNDEB.
7 Ata de 23-09-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, solicitando as anotações dos dados levantados das analises dos grupos referentes aos balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2019.
8 Ata de 02-10-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, a qual foi informado aos conselheiros que conforme ata do dia vinte e três de Setembro de dois mil e dezenove, a Secretaria Municipal de Educação foi oficializada pelo CACS.

9 Ata de 20-12-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, em tempo os conselheiros presentes retifico a ata de vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezoito na letra C. Os balancetes de Janeiro a Maio de dois mil e dezenove foram aprovados com ressalvas descrito na ata do dia vinte e três do nove de dois mil e dezenove.


2018

1 Ata de 08-02-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apreciar, analisar e aprovar os balancetes de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017.
2 Ata de 13-04-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a finalidade de analisar e emitir o parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – PNATE-FUNDAMENTAL referente a prestação de contas do exercício de 2017.
3 Ata de 25-06-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apreciar, analisar e aprovar os balancetes de Janeiro, Fevereiro e Março de 2018.
4 Ata de 26-06-2018, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a finalidade de verificar e consolidar as listas dos funcionários das escolas locais com a relação de professores e demais servidores com despesas pagas pelo FUNDEB de Janeiro a Dezembro de 2017.
5 Ata de 16-10-2018,  Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, maio e junho 2018.
6 Ata de 06-11-2018,  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação do balancete do FUNDEB, relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, maio e junho do exercício de 2018.

2016

1 Ata de 11-02-2016, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2015 dos meses de Janeiro a Dezembro de 2015.
2 Ata de 11-08-2016, para apreciação dos balancetes relativos aos meses de Janeiro a Junho de 2016.
3 Ata de 04-10-2016, Reunião para esclarecer as pendências que ficaram da última reunião realizada no dia 11-08-2016.

2015

1 Ata de 10-02-2015, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2014.
2 Ata de 12-11-2015, Reunião com Professores, Coordenadores, Diretores, Funcionários Administrativos e demais para atualização e substituição de alguns membros do Conselho do FUNDEB.
3 Ata de 10-12-2015, Reunião para análise e parecer das contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, referente aos exercícios do ano de 2011, 2012, 2013 e 2014.

2014

1 Ata de 09-04-2014, Reunião para a realização do Conselho do FUNDEB.
2 Ata de 10-10-2014, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2013.
3 Ata de 05-02-2014, Reunião para substituição do Suplente representante dos estudantes da Educação Básica.

2012

1 Ata de 01-02-2012, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2011.


2011

1 Ata de 08-02-2011, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não os balancetes dos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2010.
2 Ata de 08-04-2011, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, exercício 2010.
3 Ata de 09-12-2011, Reunião com Secretário Municipal de Educação para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –  FUNDEB.
4 Ata de 09-12-2011, Reunião com Secretário Municipal de Educação, Direção, Coordenação, Professores do Período Noturno e alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –  FUNDEB.
5 Ata de 13-12-2011, Reunião do Secretário de Educação juntamente com todos os funcionários (Direção, Coordenação, Professores e Administrativos), a fim de elegerem os novos membros do FUNDEB.
6 Ata de 22-12-2011, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para posse dos Conselheiros, escolha do Presidente e Vice – Presidente.

2010

1 Ata de 09-02-2010, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não os balancetes dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009.
2 Ata de 23-03-2010, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes do período letivo de 2009.
3 Ata de 23-09-2010, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2010.

2009

1 Ata 04-05-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes do FUNDEB, relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
2 Ata 06-05-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação –  FUNDEB, para analisar a documentação e as contas dos balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009 do FUNDEB, bem como prestação de contas do PNATE, relativo ao ano de 2007.
3 Ata 08-05-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação –  FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação dos balancetes do FUNDEB relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
4 Ata 08-05-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação do balancete do FUNDEB, relativo ao mês de Abril de 2009.
5 Ata 16-10-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação –  FUNDEB, para deliberar sobre aprovação de prestação de contas do PNATE.
6 Ata 16-12-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação dos balancetes do FUNDEB relativos aos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2009.

 

Edital Fundeb

Adobe Scan 08 de nov. de 2022

Adobe Scan 10 de ago. de 2022

 

Ofícios 2022

OFICIO CONSELHO TUTELAR001

OFICIO PODER EXECUTIVO001

OFICIO CME001

Livro 10 de ago. de 2022 (3)

Ofício n°001/2022 de 31 de janeiro de 2022, Solicitação de cópias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2021 para análise.
Ofício n°002/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°003/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia.
Ofício n°004/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°05/2022 de 14 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°06/2022 de 16 de fevereiro de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de março.
Ofício n°007/2022 de 04 de março de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março estejam disponibilizados no primeiro dia útil do mês de abril.
Ofício n°008/2022 de 18 de março de 2022, Encaminhar o parecer final do FUNDEB sobre os balancetes do ano de 2021.
Ofício n°007/2022 de 29 de março de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°011/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro e Março de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°10/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação de um servidor para auxiliar os Conselhos Municipais Vinculados a Secretaria de Educação.
Ofício n°12/2022 de  12 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes de janeiro, Fevereiro e Março para análise.

Ofício n°001/2022 de 31 de janeiro de 2022, Solicitação de cópias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2021 para análise.

Ofício n°003/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia.
Ofício n°002/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°002/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°05/2022 de 14 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°06/2022 de 16 de fevereiro de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de março.
Ofício n°007/2022 de 04 de março de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março estejam disponibilizados no primeiro dia útil do mês de abril.
Ofício n°008/2022 de 18 de março de 2022, Encaminhar o parecer final do FUNDEB sobre os balancetes do ano de 2021.
Ofício n°009/2022 de 29 de março de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°011/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro e Março de 2022 para apreciação deste conselho.
Ofício n°10/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação de um servidor para auxiliar os Conselhos Municipais Vinculados a Secretaria de Educação.
Ofício n°12/2022 de  12 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes de janeiro, Fevereiro e Março para análise.
Ofício n°14/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante suplente dos diretores das Escolas Públicas Municipais para que possa fazer uma substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício n°13/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Maio e Junho.
Ofício n°16/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante suplente para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício n°16/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante Titular para compor o Poder Executivo Municipal para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício n°16/2022 de 21 de junho de 2022, Ofício informando que o FUNDEB não teve quórum para que fosse analisado os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022.
Ofício n°16/2022 de 21 de junho de 2022, Solicitação de que os balancetes dos meses de Abril e Maio estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de junho de 2022.
Ofício n°19/2022 de 08 de junho de 2022, Solicitação de que todos os documentos do FUNDEB sejam postados no site da Prefeitura Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°20/2022 de 21 de junho de 2022, Solicita que disponibilize o Marketing para a criação das redes sociais e cobertura de reuniões.
Ofício n°20/2022 de 05 de setembro de 2022, Envio da ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio de 2022.
Ofício n°21/2022 de 05 de setembro de 2022, Envio da ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio de 2022.
Ofício n°22/2022 de 21 de setembro de 2022, Solicitação de todos os saldos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Ofício n°23/2022 de 22 de Setembro de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Junho a Agosto de 2022 para apreciação deste Conselho.
Ofício n°24/2022 de 19 de Outubro de 2022, Enviar a ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio do ano de 2022.
Ofício n°27/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitar 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplente para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°26/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 4 representantes sendo 2 Titular e 2 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°28/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°29/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°30/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de informações para compreensão da LEI 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4, pois este Conselho tem duas interpretações.
Ofício n°31/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de informações para compreensão da LEI 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4, pois este Conselho tem duas interpretações.
Ofício n°32/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°25/2022 de 08 de Novembro de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Junho a Setembro de 2022 para apreciação.
Ofício n°33/2022 de 18 de Novembro de 2022, Solicitação da lista de Funcionários de cada unidades Escolar para apreciação.
Ofício n°33/2022 de 06 de Dezembro de 2022, Solicitação do saldo atual do FUNDEB.
Ofício n°34/2022 de 28 de Novembro de 2022, Solicitação dos decretos do Conselho do FUNDEB.
Ofício n°35/2022 de 28 de Novembro de 2022, Informar que não foi possível o FUNDEB fazer a conclusão de análise dos balancetes referentes aos meses de Junho a Setembro.
Ofício n°37/2022 de 14 de Dezembro de 2022, Encaminhamento da cópia dos editais de convocação aos segmentos para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°021/2022de 08-02-2022, Solicitação de uma Reunião Extraordinária com os membros Titulares do FUNDEB.
Ofício n°03/2022 de 01-02-2022, Solicitação do parecer dos balancetes das contas de 2021.
Ofício n°039/2022 de 07-03-2022, Composição da mesa diretiva na Conferência Municipal de Educação.
Ofício SMCI n°06/2022 de 18-04-2022, Resposta ao Ofício n°08/2022 de 18/03/2022 envio dos balancetes de prestação de contas do FUNDEB, referente aos meses de janeiro de fevereiro de 2022.
Ofício n°0129/2022de 24-06-2022, Resposta ao ofício n°14/2022 de 14 de junho de 2022 indicação para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício SMCI n°09/2022 de 04-08-2022, Resposta ao ofício n°17/2022 de 21 de junho de 2022 envio dos balancetes  de prestação de Contas do FUNDEB, referente aos meses de abril e maio de 2022.
Ofício n°192/2022 de 27-10-2022, Solicitação da ata de reunião, para formulação do novo Conselho.
Ofício n°409/2022de 09-11-2022, Resposta ao ofício n°31/2022 de 07 de Novembro de 2022 onde solicita informações para compreensão da Lei 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4
Ofício SME n°200/2022 de 09-11-2022, Resposta ao ofício n°26/2022 de 07 de Novembro de 2022 indicando os 4 representantes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício APAE n°488/2022de 11-11-2022, Resposta ao ofício n°29/2022 de 07 de Novembro de 2022 indicando os 2 representantes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°437/2022 de 08-12-2022, Resposta ao ofício n°33/2022 de 08 de dezembro de 2022, que fosse informado o saldo da conta vinculada à conta do FUNDEB.
Ofício n°221/2022 de 14-12-2022, Solicitação sobre formação do novo Conselho do FUNDEB.

Ofícios 2021

Livro 10 de ago. de 2022 (2)

Ofício n°001/2021, Destinado a Secretária Municipal de Educação para que seja encaminhado as cópias dos balancetes contábeis referentes aos meses de Julho e Dezembro de 2020 para análise do CACS-FUNDEB.
Ofício n°02/2021, Destinado ao Prefeito de Mozarlândia informar a oficialização da Secretaria Municipal de Educação nos termos fundamento na legislação LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 que regulamenta o FUNDEB, em sua Seção II em seu Art. 33 no § 1°. III. E § 2°. I
Ofício n°03/2021, Destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia para pedir o uso da sala de reunião da Câmara Municipal no dia 10 de Fevereiro para realização da reunião do CACS-FUNDEB.
Ofício n°04/2021, Destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia para pedir o uso do Plenário da Câmara para a realização da Assembleia de Renovação do CACS-FUNDEB.
Ofício n°05/2021, Solicitado a Secretária Municipal de Educação o comparativo da despesa orçada com a realização com subelementos do mês de novembro e dezembro de 2020.
Ofício n°06/2021 de 08 de novembro de 2021, Resposta ao ofício 2021006446426 do Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia a respeito do Projeto BEM EDUCAR.
Ofício n°06/2021, Solicitado a Secretária Municipal de Educação o número do Decreto de abertura de crédito adicional do FUNDEB.
Ofício n°001/2021 de 20 de abril de 2021, Destinado ao Controle Interno cópias dos balancetes contábeis das contas do FUNDEB referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021 para o CACS-FUNDEB possa analizar.
Ofício n°002/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Tancredo Ferreira Pinto a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°002/2021 de 14 de julho de 2021, Solicitando ao Controle Interno copias dos balancetes contábeis das contas do FUNDEB referente aos meses de março e abril de 2021 para que o CACS-FUNDEB possa analisar.
Ofício n°003/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Pio Mota a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°004/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Lilliput a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°005/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Creche Municipal D. Nina a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°006/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Chagas Guedes I e II a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°007/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da  Creche Municipal Santa Mariana a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°008/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando ao Mozar Prev a data e o valor devido e o que foi pago, de imposto no ano de 2020 e dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2021.
Ofício n°048/2021 de 26 de janeiro de 2021, Solicitando Secretário do Controle Interno copias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de julho a dezembro de 2020.
Ofício 2021006446426,Onde o Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia solicita que prestem informações acerca da implementação do projeto “BEM EDUCAR”.

Ofícios 2020

Livro 10 de ago. de 2022 (1)

Ofício n°01/2020, Para que seja concedido a sala de reunião da Câmara Municipal para realização da reunião do CACS – FUNDEB

Ofício n°001/2020 de 26 de fevereiro de 2020, Pedido de encaminhamento dos balancetes contábeis referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020.

Ofícios 2019

Livro 10 de ago. de 2022

Ofício n°01/2019, Solicitação de Projeto de Lei que regulariza a situação do Professor de Apoio e Regularização do Plano de Carreira do Servidor de Magistério.
Ofício n°01/2019, Com base na Lei Federal 12.527/2011 (LAI) requerimento de informações no período de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
Ofício n°02/2019, Para a Requisição de uma sala equipada para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB para que aconteça as reuniões.
Ofício n°03/2019, Ofício de recomendação para a realização do Concurso Público.
Ofício n°04/2019, Em virtude dos fatos levantados por este conselho foi feito o pedido de atendimento frente às solicitações entre o período de Janeiro a Maio de 2019.
Ofício n°006/2019 de 28 de Novembro de 2019, Solicitando ao Promotor a possibilidade da continuidade do Projeto BEM EDUCAR.
Ofício n°07/2019 de 07 de Fevereiro de 2019, Ofício com objetivo de assegurar o exercício democratico para escolha dos novos conselheiros, solicitando apoio ao Promotor da Justiça da Comarca de Mozarlândia.

Ofícios Recebidos

Livro 17 de ago. de 2022 (4)

Adobe Scan 17 de ago. de 2022 (3)

Arquivos Anexos

# Titulo do Anexo Data | Hora Download
1 Edital Convocação 01/2022 14/06/2022 | 10:38:26 Baixar