FUNDEB

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024

Calendário dos Conselhos Modificado 2024– Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2024.


DECRETO001 FUNDEB-CACS


Regimento Interno FUNDEB


Resolução 01-2023 FUNDEB – CACS


Declaração, Certificado de Registro e Atestado de Capacidade Técnica 2024 FUNDEB – CACS_000300  


 EDITAIS DE CONVOCAÇÕES FUNDEB-CACS


EDITAIS DE CONVOCAÇÕES 2024 FUNDEB-CACS

Edital de Convocação n°01-A de 2024 FUNDEB-CACS de 31 de Janeiro de 2024. Pauta: 1. Análise do Balancete de Outubro. 2. Recomposição do CACS. 3. Metodologia das visitas nas rotas dos ônibus de Transporte Escolar Municipal.

Edital de Convocação n°02-A de 2024 FUNDEB-CACS   de 07 de Fevereiro de 2024. Pauta: 1. Análise do oficio ri° 07/2024 emitido pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Edital de Convocação Nº 03-A de 2024 FUNDEB-CACS  de 15 de Fevereiro de 2024. Pauta: 1. Análise de Parecer. 2. Recomposição do FUNDEB-CACS. 3. Analise dos Processos de Balancetes do FUNDEB-CACS referente aos meses de Outubro e Novembro de 2023.


EDITAIS DE CONVOCAÇÕES 2023 FUNDEB-CACS

Edital de Convocação n°01 de 2023 FUNDEB-CACS  de 13 Fevereiro de 2023. Pauta: 1. Analise dos balancentes para prestação de Contas dos recursos do FUNDEB referente aos meses de junho a dezembro de 2022. 2. Outros assuntos referentes ao FUNDEB.

Edital de Convocação n°08 de 2023 FUNDEB-CACS de 02 de Agosto de 2023. Pauta: 1. Apreciação do balancete de Abril de 2023.

Edital de Convocação n°09 de 2023 FUNDEB-CACS  de 04 de Setembro de 2023. Pauta: 1. Apreciação do balancete de Abril, Maio e Junho de 2023.

Edital de Convocação n°10 de 2023 FUNDEB-CACS de 27 de Setembro de 2023. Pauta: 1. Apreciação do balancete de Julho de 2023. 2.Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS. 3. Apreciação do Censo Escolar Municipal. 4. Cronograma de visita na rota dos Ônibus Escolares.

Edital de Convocação n°11 de 2023 FUNDEB-CACS  de 09 de Outubro de 2023. Pauta: 1. Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS Segmento Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas. 2. Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS Segmento Estudantes da Educação Básicas Públicas. 3. Analise dos Relatórios das Visitas em loco de cada Rota do Transporte Escolar Municipal. 4. Analise do Planejamento Financeiro das Aplicações do Recurso do FUNDEB – CACS do ano de 2023. 5. Apreciação do Processo de balancete referente à Agosto de 2023.

Edital de Convocação n°12 de 2023 FUNDEB-CACS   de 11 de Outubro de 2023. Pauta: 1. Analise do Processo de Balancete Referente ao mês de Julho de 2023.

Edital de Convocação n°01-A de 2023 FUNDEB-CACS de 07 de Novembro de 2023. Pauta: 1. Reformulação do Conselho do FUNDEB – CACS Seguimento Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas. 2. Reformulação do Conselho do FUNDEB – CACS Seguimento Estudantes da Educação Básicas Públicas. 3. Traçar metodologia das visitas in loco de cada Rota do Transporte Escolar Municipal. 4. Analise do Planejamento Financeiro das Aplicações do Recurso do FUNDEB – CACS do ano de 2023. 5. Apreciação do Processo de balancete referente à Agosto de 2023.

Edital de Convocação n°02-A de 2023 FUNDEB-CACS  de 27 de Novembro de 2023. Pauta:  1. Reformulação do Conselho do FUNDEB — CAOS Seguimento Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas. 2. Reformulação do Conselho do FUNDEB — CAOS Seguimento Estudantes da Educação Básicas Públicas. 3. Traçar metodologia das visitas inloco de cada Rota do Transporte Escolar Municipal. 4. Apreciação do Processo de balancete referente á Setembro de 2023. 5. Demais assuntos.


EDITAIS DE CONVOCAÇÕES 2022 FUNDEB-CACS 

Edital de Convocação n°01 de 2022 de 13 de Junho de 2022, Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS.

Edital de Convocação n°01 de 2022 de 23 de Junho de 2022. Pauta: 1. Apreciação dos Balancetes referente aos meses anteriores.

Edital de Convocação n°03 de 2022 de 23 de Junho de 2022. Pauta: 1. Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS Segmento Professores da Educação Básica Pública.

Edital de Convocação n°04 de 2022  de 23 de Junho de 2022. Pauta: 1. Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS Segmento Diretores das Escolas Básica Pública.

Edital de Convocação n°05 de 2022  de 23 de Junho de 2022. Pauta: 1. Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS Segmento dos Servidores Tecnico-Administrativo da Educação Básica Pública.

Edital de Convocação n°06 de 2022  de 23 de Junho de 2022. Pauta: 1. Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS Segmento Pais de Alunos das Escolas Básica Pública.

Edital de Convocação n°07 de 2022 de 23 de Junho de 2022. Pauta: 1. Reformulação do Conselho do FUNDEB-CACS Segmento Estudantes da Educação Básica Pública.


ATAS DO FUNDEB-CACS


ATAS FUNDEB-CACS 2024

1 Ata de 30-01-2024, Ata de Reunião do Conselho do FUNDEB-CACS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Análise do Balancete de Outubro. 2. Recomposição do CACS. 3. Metodologia das visitas nas rotas dos ônibus de Transporte Escolar Municipal. E demais assuntos.

2 Ata de 07-02-2024 , Ata de Reunião do Conselho do FUNDEB-CACS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Análise do oficio ri° 07/2024 emitido pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Na qual  foi analisado o Oficio nº07/2024 da Secretaria Municipal de Educação – SME e aprovado por todos os  presentes.


ATAS FUNDEB-CACS 2023

1 Ata de 25-01-2023, Ata de de posse dos membros do FUNDEB e eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB de Mozarlândia para o quadriênio 2023 a 2026.
2 Ata de 01-02-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para apreciação dos balancetes dos meses de Junho a Dezembro de 2022.
3 Ata de 10-02-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para apreciação dos balancetes dos meses de Junho a Dezembro de 2022. Porém alguns membros não compareceram, ficando assim impossível a análise.
4 Ata de 14-02-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para apreciação dos balancetes dos meses de junho a Dezembro de 2022.
5 Ata de 30-03-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para emissão do parecer dos balancetes referentes aos meses de Junho a Dezembro de 2022.
6 Ata de 26-04-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para apreciação do balancete referente ao mês de Janeiro de 2023 e tratar demais assuntos.
7 ata de 24-05-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para apreciação do balancete do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três e tratar demais assuntos.
8 ata de 05-06-2023 , ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para apreciação do balancete do mês de março de dois mil e vinte e três.
9 ata de 22-06-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunião cujo a pauta foi sobre o formulário do SIGECON da prestação de conta do PENAT, cujo o qual segue em anexo essa ata.
10 ata de 28-06-2023 , ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunião cujo a pauta seria analise do balancete referente ao mês de Abril de 2023.
11 ata de 02-08-2023 , ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunião cujo a pauta seria analise do balancete referente ao mês de Abril de 2023.
12 ata de 13-09-2023 , ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunido cujo a pauta foi o novo horário das reuniões do Conselho do FUNDEB e a solicitação da oficialização do Oficio
n°42/2023 ao INSTITUTO MOZARPREV solicitando o relatório com todas as inadimplências e com as datas de todos os pagamentos do FUNDEB no exercício de 2021 até a data atual e para tratar de demais assuntos.
13 ata de -09-2023 , ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunião cujo a 1° pauta é a análise do balancete referente ao mês de Julho de 2023; 2° pauta Reformulação do Conselho FUNDEB- CACS; 3° pauta Apreciação do Censo Escolar o mesmo foi encaminhado ao Conselho
pelo Oficio n°086/2023 – SME no qual o mesmo foi analisado e aprovado; 4° pauta Cronograma de Visitas na rota dos Ônibus Escolares. Foi citado outros assuntos fora das pautas.
14 ata de 18-10-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunião Extraordinária cujo a pauta é a análise do Processo de balancete referente ao mês de julho de 2023.
15 ata de 16-10-2023 , ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunião cujo a 1º pauta Reformulação do Conselho do FUNDEB — CACS, Seguimento Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas; 2º pauta Reformulação do Conselho do FUNDEB — CACS, Seguimento Estudantes da Educação Básicas Públicas; 3º pauta Traçar metodologia das visitas inloco de cada Rota do Transporte Escolar Municipal; 4º pauta Analise do Planejamento Financeiro das Aplicações do Recurso do FUNDEB — CACS do ano de 2023. Foi tratado o assunto da denuncia contra uma servidora da Educação e demais assuntos.
16 ata de 29-11-2023, ATA de Reunião do Conselho FUNDEB-CACS, para uma reunião cujo a 1º pauta Reformulação do Conselho do FUNDEB — CACS Seguimento Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas; 2° pauta Reformulação do Conselho do FUNDEB — CACS Seguimento Estudantes da Educação Básicas Públicas; 3º pauta Traçar metodologia das visitas inloco de cada Rota do Transporte Escolar Municipal; 4° pauta Apreciação do Processo de balancete referente à Setembro de 2023; 5° pauta Demais assuntos.

ATAS FUNDEB-CACS 2022

1 Ata de 09-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a Secretária Municipal de Educação juntamente com a Advogada Geral do Município para esclarecer sobre o parecer do balancete.
2 Ata de 31-01-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro a Dezembro de dois mil e vinte e um. Diante do exposto, o conselho emitiu parecer de reprovação da aplicação dos recursos do FUNDEB de Mozarlândia.
3 Ata de 07-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, onde este conselho recebeu o memorando n°15/2022, onde informa a atual situação dos funcionários citados no parecer do FUNDEB.
4 Ata de 10-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apresentar o parecer do Conselho do FUNDEB, onde o mesmo foi aprovado.
5 Ata de 11-02-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, onde abriu o debate para correções de assuntos debatidos e não registrados na ata do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
6 Ata de 26-03-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano.
7 Ata de 08-08-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para fazer apreciação dos balancetes referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2022, onde os mesmos foram aprovados.
8 Ata de 17-11-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para fazer apreciação dos balancetes referentes aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2022. Após a apreciação ficou combinado que os membros necessitam de mais tempo para terminar a apreciação dos balancetes dos meses citados acima.
9 Ata de 23-11-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, Devido a ausência de alguns membros ficou impossibilitado a análise dos balancetes.
10  Ata de 07-12-2022,  Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°07/2022, para o segmento dos estudantes da Educação Básica.
 11  Ata de 07-12-2022,  Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°05/2022, para o segmento dos servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas.
12  Ata de 07-12-2022,  Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°04/2022, convoca todos os diretores das Escolas Básicas Públicas para a Assembleia de Constituição deste Conselho.
13  Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do CACS – FUNDEB, para a composição dos novos membros do edital de Convocação n°03/2022, convoca todos os professores de Educação Básica Pública para assembleia de acordo com a Lei n°931/2021 ART.252.
14  Ata de 07-12-2022, Abrimos a reunião do edital de Convocação n°06/2022 do CACS – FUNDEB onde convoca todos os pais de alunos das Escolas Básicas Públicas para a assembleia de Constituição deste CONSELHO.
15 Ata de 12-12-2022, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para a eleição dos indicados pela entidade representante do segmento para a participação no FUNDEB quatriênio 2023 a 2026.
16 Ata de 13-12-2022, Ata de Assembleia dos Estudantes da Educação Básica Pública, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para a participação no FUNDEB quatriênio 2023 a 2026.
17 Ata de 14-12-2022, Ata de assembleia dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.
18 Ata de 15-12-2022,Ata de assembleia dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.
 19 Ata de 16-12-2022, Ata de assembleia dos pais de alunos das escolas públicas, para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação do FUNDEB quadriênio 2023 a 2026.

ATAS FUNDEB-CACS 2021

1 Ata de 10-02-2021, Reunião  do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer CACS em relação ao exercício de 2020 referente a Julho a Dezembro de 2020, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB.
2 Ata de 10-02-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com intuito de capacitação com o presidente da UNCME senhor Eucivan para melhor entender os balancetes e assim dar um parecer sobre eles. Após a breve capacitação aconteceu a escolha dos novos membros do Conselho e em seguida o empossamento dos eleitos.
3 Ata de 14-04-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com o estudo do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB.
4 Ata de 27-04-2021, Reunião  do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, apresentando à Secretária Municipal de Educação a necessidade de construir uma nova creche para suprir a demanda dos setores Residencial Jaçanã, Nova Mozarlândia, Abdala Abraão e Sol Nascente. E aproveitando a oportunidade a secretária apresentou o Projeto de reforma das Escolas e Creches a qual totalizou Duzentos e quarenta mil reais (R$240.000,00).
5 Ata de 28-05-2021, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para analisar os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, analisando os seguintes critérios: Irregularidades como Cargos, Função na Unidade Escolar, Produtividade, Bonificação, Bonificação, Desvio de Função e Descumprimento da Lei 8.112/90.

ATAS FUNDEB-CACS 2020

1 Ata de 17-02-2020, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para análise dos balancetes de Junho a Dezembro de 2019, na averiguação das folhas foram identificados servidores em desvio de função.
2 Ata de 17-02-2020, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Mozarlândia – GO exercício 2019, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, elaborou o presente parecer referente a efetiva aplicação dos citados recursos, no período de Julho a Dezembro de 2019.
3 Ata de 28-10-2020, Reunião  do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, segue o relatório e parecer CACS em relação ao exercício de 2020 referente a Janeiro a Junho, através de seus membros, em obediência à Lei Municipal n°478/2007 em seu ART. 05° e demais legislações vigentes, conforme sua competência de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos do FUNDEB, o Cacs dispondo do seguinte parecer.

ATAS FUNDEB-CACS 2019

1 Ata de 28-01-2019, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a análise e o parecer dos balancetes do FUNDEB, relativo aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do Exercício de 2018.
2 Ata de 30-01-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Eleição dos novos membros do CACS – FUNDEB.
3 Ata de 11-03-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apresentar a importância do FUNDEB.
4 Ata de 03-04-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para solicitar ao poder executivo e legislativo do nosso município a adequação ao plano de carreira dos professores, acrescentando as letras F, G, H, I, J.
5 Ata de 15-05-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, onde foi analisado o quadro dos servidores de cada unidade escolar.
6 Ata de 17-06-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, a qual informou que o CACS será dividido em dois grupos, com intuito de facilitar a coleta de informações perante as unidades Escolares. no qual em um segundo momento os dois grupos reunirão para averiguar a aplicação devida dos recursos do FUNDEB.
7 Ata de 23-09-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, solicitando as anotações dos dados levantados das analises dos grupos referentes aos balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2019.
8 Ata de 02-10-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, a qual foi informado aos conselheiros que conforme ata do dia vinte e três de Setembro de dois mil e dezenove, a Secretaria Municipal de Educação foi oficializada pelo CACS.

9 Ata de 20-12-2019, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB – CACS, em tempo os conselheiros presentes retifico a ata de vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezoito na letra C. Os balancetes de Janeiro a Maio de dois mil e dezenove foram aprovados com ressalvas descrito na ata do dia vinte e três do nove de dois mil e dezenove.


ATAS FUNDEB-CACS 2018

1 Ata de 08-02-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apreciar, analisar e aprovar os balancetes de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017.
2 Ata de 13-04-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a finalidade de analisar e emitir o parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – PNATE-FUNDAMENTAL referente a prestação de contas do exercício de 2017.
3 Ata de 25-06-2018, Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apreciar, analisar e aprovar os balancetes de Janeiro, Fevereiro e Março de 2018.
4 Ata de 26-06-2018, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, com a finalidade de verificar e consolidar as listas dos funcionários das escolas locais com a relação de professores e demais servidores com despesas pagas pelo FUNDEB de Janeiro a Dezembro de 2017.
5 Ata de 16-10-2018,  Reunião do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, maio e junho 2018.
6 Ata de 06-11-2018,  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação do balancete do FUNDEB, relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, maio e junho do exercício de 2018.

ATAS FUNDEB-CACS 2016

1 Ata de 11-02-2016, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2015 dos meses de Janeiro a Dezembro de 2015.
2 Ata de 11-08-2016, para apreciação dos balancetes relativos aos meses de Janeiro a Junho de 2016.
3 Ata de 04-10-2016, Reunião para esclarecer as pendências que ficaram da última reunião realizada no dia 11-08-2016.

ATAS FUNDEB-CACS 2015

1 Ata de 10-02-2015, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2014.
2 Ata de 12-11-2015, Reunião com Professores, Coordenadores, Diretores, Funcionários Administrativos e demais para atualização e substituição de alguns membros do Conselho do FUNDEB.
3 Ata de 10-12-2015, Reunião para análise e parecer das contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, referente aos exercícios do ano de 2011, 2012, 2013 e 2014.

ATAS FUNDEB-CACS 2014

1 Ata de 09-04-2014, Reunião para a realização do Conselho do FUNDEB.
2 Ata de 10-10-2014, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2013.
3 Ata de 05-02-2014, Reunião para substituição do Suplente representante dos estudantes da Educação Básica.

ATAS FUNDEB-CACS 2012

1 Ata de 01-02-2012, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes relativos ao exercício de 2011.


ATAS FUNDEB-CACS 2011

1 Ata de 08-02-2011, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não os balancetes dos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2010.
2 Ata de 08-04-2011, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, exercício 2010.
3 Ata de 09-12-2011, Reunião com Secretário Municipal de Educação para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –  FUNDEB.
4 Ata de 09-12-2011, Reunião com Secretário Municipal de Educação, Direção, Coordenação, Professores do Período Noturno e alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para formação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –  FUNDEB.
5 Ata de 13-12-2011, Reunião do Secretário de Educação juntamente com todos os funcionários (Direção, Coordenação, Professores e Administrativos), a fim de elegerem os novos membros do FUNDEB.
6 Ata de 22-12-2011, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para posse dos Conselheiros, escolha do Presidente e Vice – Presidente.

ATAS FUNDEB-CACS 2010

1 Ata de 09-02-2010, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não os balancetes dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009.
2 Ata de 23-03-2010, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes do período letivo de 2009.
3 Ata de 23-09-2010, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB,  para apreciar, analisar e aprovar ou não, os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2010.

ATAS FUNDEB-CACS 2009

1 Ata 04-05-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para apreciação dos balancetes do FUNDEB, relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
2 Ata 06-05-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação –  FUNDEB, para analisar a documentação e as contas dos balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009 do FUNDEB, bem como prestação de contas do PNATE, relativo ao ano de 2007.
3 Ata 08-05-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação –  FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação dos balancetes do FUNDEB relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
4 Ata 08-05-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação do balancete do FUNDEB, relativo ao mês de Abril de 2009.
5 Ata 16-10-2009, Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação –  FUNDEB, para deliberar sobre aprovação de prestação de contas do PNATE.
6 Ata 16-12-2009, Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – FUNDEB, para deliberar sobre a aprovação dos balancetes do FUNDEB relativos aos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2009.

OFÍCIOS DO FUNDEB-CACS


OFÍCIOS ENVIADOS 2023 FUNDEB-CACS

Oficio n°06-A de 2024 FUNDEB – CACS de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação dos balancetes referentes aos meses de Dezembro de 2023.

Oficio n°07-A de 2024 FUNDEB – CACS  de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação de comunidado aos pais e estudades da devida instituição de ensino sobre a assembleia para composição do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°08-A de 2024 FUNDEB – CACS de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação de comunidado aos pais e estudades da devida instituição de ensino solbre a assembleia para composição do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°09-A de 2024 FUNDEB – CACS de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação de comunidado aos pais e estudades da devida instituição de ensino solbre a assembleia para composição do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°10-A de 2024 FUNDEB – CACS de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação de comunidado aos pais e estudades da devida instituição de ensino solbre a assembleia para composição do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°11-A de 2024 FUNDEB – CACS de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação de comunidado aos pais e estudades da devida instituição de ensino solbre a assembleia para composição do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°12-A de 2024 FUNDEB – CACS de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação ao Conselho Tutelar par que seja indicado um membro Titular e uma membro Suplente para compor o Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°13-A de 2024 FUNDEB – CACS de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação de comunidado aos pais e estudades da devida instituição de ensino solbre a assembleia para composição do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°14-A de 2024 FUNDEB – CACS  de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação de lanche para os membros do Conselho do FUNDEB – CACS que estarão em reunião dia 21/02/2023.


OFÍCIOS ENVIADOS 2023 FUNDEB-CACS

Oficio n°01 de 2023  de 26 de Janeiro de 2023, Solicitação dos balancetes referentes aos meses de julho a dezembro de 2022.

Oficio n°002 de 2023  de 26 de Janeiro de 2023, Solicitação que seja disponibilazado curso de Capacitação para os novos membros do Conselho do FUNDEB – CACS.

Oficio n°003 de 2023  de 26 de Janeiro de 2023, Encaminhamento das datas para agendamento das reuniões anual do FUNDEB – CACS.

Oficio n°003 de 2023  de 07 de Fevereiro de 2023, Comunicando a não entrega dos balancetes em tempo hábil para a reunião.

Oficio n°004 de 2023  de 07 de Fevereiro de 2023, Encaminhamento das datas das reuniões mensais do ano de 2023 do Conselho do FUNDEB – CACS.

Oficio n°05 de 2023 de 15 de Março de 2023, Solicitação do balancete referente ao mes de janeiro de 2023.

Oficio n°06 de 2023  de 28 de Março de 2023, Encaminhamento do Parecer do FUNDEB – CACS, referente aos meses de junho á dezembro de 2022.

Oficio n°07 de 2023 de 13 de Abril de 2023, Comunicado de que não houve resposta da solicitação do balancete referente ao mês de janeiro de 2023 da SMCI a este Conselho.

Oficio n°08 de 2023  de 20 de Abril de 2023, Solicitação do balancete referente ao mês de Fevereiro de 2023.

Oficio n°09 de 2023 de 26 de Abril de 2023, Solicitação das Folhas de ponto de todas as Unidades Escolares referente ao mês de Janeiro de 2023.

Oficio n°10 de 2023 de 04 de Maio de 2023, Solicitação das Folhas de ponto de todas as Unidades Escolares referente ao mês de Dezembro de 2022, Janeiro e Fevereiro de 2023. E envio da tabela de analise dos balancetes do Fundo Municipal de Educação.

Oficio n°11 de 2023  de 18 de Maio de 2023, Solicitação da Publicação do decreto de nomeação dos novos membros do FUNDEB – CACS no site da Prefeitura Municipal de Mozarlândia.

Oficio n°12 de 2023 de 18 de Maio de 2023,  Solicitação das Folhas de ponto de todas as Unidades Escolares referente ao mês de Março de 2023.

Oficio n°13 de 2023 de 18 de Maio de 2023, Solicitação do balancete referente ao mês de Março de 2023.

Oficio n°14 de 2023  de 18 de Maio de 2023, Solicitar a função e a lotação (Unidade Pública) de cada servidor relacionado no Oficio.

Oficio n°15 de 2023  de 29 de Maio de 2023, Solicitação de averiguação de pagamento de gratificação referente ao mês de Junho a Dezembro de 2022 dos servidores relacionados no Oficio.

Oficio n°16 de 2023  de 22 de maio de 2023, Solicitação de transporte, alimentação e hospedagem para a representante do FUNDEB — CAOS nas quais irá participar do “XII FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO UNDIME GO”.

Oficio n°17 de 2023  de 23 de Maio de 2023, Solicitação da comprovação da transferência dos impostos do FUNDEB dos meses de Janeiro, Fevereiro, Maço e Abril de 2023.

Oficio n°18 de 2023   de 23 de Maio de 2023, Solicitação de um lanche para os membros do FUNDEB — CACS que estarão em reunião Ordinária no dia 23/05/2023.

Oficio n°19 de 2023   de 25 de Maio de 2023, Solicitação dos extratos bancários atual da conta do FUNDEB.

Oficio n°20 de 2023   de 25 de Maio de 2023, Solicitar a relação dos PROFESSORES SELETIVOS que são pagos com o recurso do FUNDEB- CACS informando o salário base e carga horária.

Oficio n°21 de 2023  de 25 de Maio de 2023, Solicitação da relação dos PROFESSORES CONCURSADOS que são pagos com o recurso do FUNDEB-CACS informando data de ingresso, carga horária e salário base.

Oficio n°22 de 2023  de 25 de Maio de 2023, Solicitações anexadas ao Oficio.

Oficio n°23 de 2023  de 31 de Maio de 2023, Solicitação da carga Horaria Contratual de Junho a Dezembro de 2022, dos servidores listados no Oficio.

Oficio n°24 de 2023   de 25 de Maio de 2023, Solicitação do comprovante de pagamento IRRF do FUNDEB – CACS referente os meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2022.

Oficio n°25 de 2023   de 29 de Maio de 2023, Informando todas as irregularidades encontradas no Balancete de Janeiro de 2023.

Oficio n°26 de 2023 de 05 de Junho de 2023, Solicitação de lanche para os membros do Conselho do FUNDEB – CACS que estarão em reunião dia 05/06/2023.

Oficio n°28 de 2023   de 06 de Junho de 2023, Solicitação informações sobre a localização dos imóveis citados no Oficio.

Oficio n°29 de 2023   de 06 de Junho de 2023, Solicitação da tabela de valores pagos aos professores comissionados e aos professores concursados no ano de 2021,2022 e de janeiro a março de 2023.

Oficio n°29 de 2023  de 15 de Junho de 2023, Solicitação do balancete referente ao mês de Abril de 2023.

Oficio n°30 de 2023   de 15 de Junho de 2023, Solicitação das Folhas de ponto de todas as Unidades Escolares referente ao mês de Abril de 2023.

Oficio n°32 de 2023   de 02 de Agosto de 2023, Encaminhar a análise do balancete referente ao mês de Fevereiro e Março de 2023 do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°34 de 2023 de 16 de Agosto de 2023, Encaminhamento de Oficio ao Ministério Público.

Oficio n°35 de 2023  de 04 de Agosto de 2023, Solicitação do balancete referente aos meses de Maio e Junho de 2023.

Oficio n°36 de 2023   de 05 de Setembro de 2023, Solicitação das Folhas de ponto de todas as Unidades Escolares referente aos meses de junho e Julho de 2023.

Oficio n°37 de 2023   de 05 de Setembro de 2023, Encaminhamento da Composição do Conselho do FUNDEB-CACS e demais itens citados no Oficio.

Oficio n°38 de 2023  de 05 de Setembro de 2023, Solicitação de um membro (suplente) do segmento dos servidores Técnico – Administrativo das Escolas Básicas Públicas para compor o Conselho do
FUNDEB-CACS.

Oficio n°39 de 2023   de 07 de Setembro de 2023, Solicitação de transporte e alimentação para os membros do Conselheiros FUNDEB — CACS, que irá participar do ENCONTRO DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS — UNCIME GOIAS IVETAPA
REGIONAL – 2023.

Oficio n°40 de 2023   de 05 de Setembro de 2023, Solicitação um membro (Titular) e um (Suplente) do Segmento Conselho Tutelar para compor o Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°41 de 2023   de 13 de Setembro de 2023, Informar que este conselho não recebeu o balancete referente ao mês de Maio e Junho de 2023 e demais itens.

Oficio n°42 de 2023 de 13 de Setembro de 2023,  Solicitação de Documentos ao MOZAR-PREV.

Oficio n°43 de 2023  de 13 de Setembro de 2023, Solicitação da Frequência e a Xerox do Livro de Ponto da Funcionária Nisia Alves Salgado referente ao Mês de Janeiro de 2023 até a data atual.

Oficio n°44 de 2023 de 13 de Setembro de 2023, Encaminhamento da Lista de Presentes e a ATA da reunião Ordinária do FUNDEB – CACS realizada no dia 13 de Setembro de 2023.

Oficio n°45 de 2023   de 15 de Setembro de 2023, Solicitação dos balancetes do FUNDEB – CACS, referente ao mês de Julho de 2023 para análise.

Oficio n°46 de 2023   de 15 de Setembro de 2023, Solicitação das folhas de pontos de todas as Unidades Escolares referente ao mês de Julho de 2023 para analise do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°48 de 2023   de 15 de Setembro de 2023, Solicitação da dispensa para os membros do Conselho do FUNDEB — CACS que irão participar do ENCONTRO DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS — UNCIME GOIAS IVETAPA REGIONAL — 2023.

Oficio n°49 de 2023  de 15 de Setembro de 2023, Encaminhamento dos dados BANCARIOS e o CPF dos membros do Conselho do FUNDEB — CACS que irão participar do ENCONTRO DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS — UNCIME GOIAS IVETAPA REGIONAL — 2023.

Oficio n°50 de 2023   de 22 de Setembro de 2023, Oficio Encaminhado ao Ministério Público.

Oficio n°51 de 2023   de 27 de Setembro de 2023, Solicitação de um lanche para os membros do Conselho do FUNDEB – CACS que estarão em reunião dia 04/10/2023.

Oficio n°52 de 2023   de 27 de Setembro de 2023, Solicitação da dispensa dos membros titulares deste Conselho para Reunião Ordinária.

Oficio n°53 de 2023   de 27 de Setembro de 2023, Solicitação de uma reunião com os pais que compõe os Conselhos Escolares, para a reformulação do FUNDEB – CAOS.

Oficio n°54 de 2023   de 27 de Setembro de 2023, Solicitação de uma Reunião com os Representantes de Alunos para reformulação do FUNDEB – CACS.

Oficio N°55 de 2023  de 27 de Setembro de 2023, Solicitação da resposta do Oficio de n°38/2023 – FUNDEB – CACS.

Oficio n°56 de 2023   de 27 de Setembro de 2023, Solicitação do o Relatório da 1° Etapa do CENSO ESCOLAR do Município, para ser analisado na Reunião do dia 04 de Outubro de 2023.

Oficio n°57 de 2023  de 04 de Outubro de 2023, Informativo de que, devido ao não envio em tempo hábil, dos balancetes requeridos por este Conselho, não será possível realizar análise dos Processos dos mesmos.

Oficio n°58 de 2023  de 09 de Outubro de 2023, Solicitação do nome de todas as rotas do transporte Escolar do Município e demais assuntos citados no Oficio.

Oficio n°59 de 2023  de 04 de Outubro de 2023, Solicitação de presença na reunião do dia 08 de Novembro as 08:30min da Servidora citada no Oficio.

Oficio n°60 de 2023  de 06 de Outubro de 2023, Oficio Encaminhado ao Ministério Publico, sobre assuntos relacionados ao MOZAR-PREV.

Oficio n°61 de 2023  de 09 de Outubro de 2023, Solicitação  de Reunião com os Pais para reformulação do FUNDEB – CACS.

Oficio n°62 de 2023  de 09 de Outubro de 2023, Solicitação de Reunião com os Representantes de Alunos para reformulação do FUNDEB – CACS.

Oficio n°63 de 2023   de 09 de Outubro de 2023, Solicitação de presença na reunião do dia 08 de Novembro as 08:30min da Servidora citada no Oficio.

Oficio n°64 de 2023   de 09 de Outubro de 2023, Solicitação de transporte, alimentação e Hospedagem para os Conselheiros do FUNDEB – CACS nas quais irá participar do XIV ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME GOIAS.

Oficio nº65 de 2023  de 16 de Outubro de 2023, Solicitação dos balancetes do FUNDEB – CACS, referente ao mês de Agosto de 2023 para análise.

Oficio nº66 de 2023   de 16 de Outubro de 2023, Solicitação das as folhas de pontos de todas as Unidades Escolares referente ao mês de Agosto de 2023 para analise do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio nº67 de 2023   de 16 de Outubro de 2023, Solicitação de um lanche para os membros do Conselho do FUNDEB que estarão em reunião Extraordinária no dia 18/10/2023.

Oficio n°68 de 2023   de 25 de Outubro de 2023, Encaminhamento da Ata da reunião Extraordinária que aconteceu no dia 18 de Outubro de 2023 e a análise de balancete referente ao mês de Julho de 2023 feita por este conselho.

Oficio n°69 de 2023   de 26 de Outubro de 2023, Solicitação de um lanche para os membros do Conselho do FUNDEB que estarão em reunião Ordinária no dia 08/11/2023.

Oficio n°70 de 2023   de 25 de Outubro de 2023, Solicitação de um membro (Suplente) para compor o Segmento do Poder Executivo deste Conselho.

Oficio n°71 de 2023  de 08 de Novembro de 2023, Solicitação de um lanche para os membros do Conselho do FUNDEB que estarão em reunião Ordinária no dia 16/11/2023.

Oficio n°72 de 2023   de 08 de Novembro de 2023, Solicitação a resposta do Oficio n°70/2023 — FUNDEB-CACS.

Oficio n°73 de 2023   de 08 de Novembro de 2023, Solicitação de Resposta ao Oficio n°95/2023 – SME.

Oficio n°74 de 2023  de 08 de Novembro de 2023, Solicitação de reunião com os Representantes de Alunos para reformulação do FUNDEB – CACS.

Oficio n°75 de 2023  de 08 de Novembro de 2023, Solicitação de Reunião com os Pais para reformulação do FUNDEB – CACS.

Oficio n°76 de 2023   de 20 de Outubro de 2023, Solicitação os balancetes do FUNDEB – CACS, referente ao mês de Setembro de 2023 para análise.

Oficio n°77 de 2023   de 20 de Novembro de 2023, Solicitação das folhas de pontos de todas as Unidades Escolares referente ao mês de Setembro de 2023 para analise do Conselho do FUNDEB-CACS.

Oficio n°78 de 2023   de 27 de Novembro de 2023, Solicitação de um lanche para os membros do Conselho do FUNDEB que estarão reunião Ordinária referente ao mês de Dezembro de 2023.

Oficio n°79 de 2023   de 06 de Dezembro de 2023, Encaminhamento da análise de balancete referente ao mês de Agosto de 2023 feita por este conselho.

Oficio n°80 de 2023 de 05 de Dezembro de 2023, Ofício de irregularidades do MOZAR-PREVI encaminhado ao Ministério Publico-MP.

Oficio n°81 de 2023  de 13 de Dezembro de 2023, Encaminhamento da Resolução
n°01/2023 — FUNDEB-CACS.

Oficio n°82 de 2023   de 13 de Dezembro de 2023, Solicitação do processo por inteiro com clareza do pregão n°25 do dia 22 de setembro de 2022, inclusão, adesão e a ata do registro de preço.


OFÍCIOS RECEBIDOS 2023 FUNDEB-CACS

1º Oficio Recebido n°006-2023  de 06 de Fevereiro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta ao Oficio n°02/2023 – FUNDEB-CACS, informar ao Conselho do FUNDEB que já foi feito o contato com a empresa responsável por capacitações sobre o FUNDEB, com especialistas no assunto.

2º Oficio Recebido n°02-2023  de 09 de Fevereiro de 2023, Secretaria Municipal do Controle Interno – SMCI, Resposta ao Oficio n°01/2023 – FUNDEB-CACS, informar à Sra. presidente do FUNDEB, que os balancetes referente aos meses de junho à dezembro de 2022, estão disposição do Conselho no CONTROLE INTERNO, para retirar-se para apreciação do
conselho e emitir a certidão de aprovação.

3º Oficio Recebido n°012-2023   de 15 de Fevereiro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, informar que estamos enviando as folhas de frequência originais de todas as unidades escolares, sendo assim, solicito a devolução das mesmas após análise do balancete.

4º Oficio Recebido n°22-2023   de 20 de Abril de 2023, Secretaria Municipal do Controle Interno – SMCI, Resposta ao Oficio n°09/2023 – FUNDEB-CACS, enviar ao Conselho do FUNDEB-Mozarlândia, cópias digitalizadas do balancete do FUNDEB, referente ao mês de janeiro de 2023.

5º Oficio Recebido n°030-2023   de 03 de Maio de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME,  Resposta ao Oficio n°09/2023 – FUNDEB-CACS, envio das folhas de pontos de todas as unidades escolares, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023.

6º Oficio Recebido n°2023003289263-2023 de 03 de Maio de 2023, Ministério Público – MP, Solicitando informações autos extrajudiciais 202300153355.

7º Oficio Recebido n°41-2023   de 18 de Maio de 2023, Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, Convite para reunião dia 31/05/2023 as 18hrs na Câmara Municipal paratartarsobre a Pre-Conferécia de Assistência Social.

8º Oficio Recebido n°038-2023   de 23 de Maio de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME,  encaminhar as folhas de pontos de todas as unidades escolares, conforme solicitado no oficio 12/2023 FUNDEB – CACS.

9º Oficio Recebido n°036-2023   de de 23 de Maio de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, encaminhar os documentos do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, inseridos no sistema SIGPC para analise deste Conselho e solicitar o parecer conclusivo no sistema do SIGECON.

10º Oficio Recebido n°039-2023   de 23 de Maio de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta ao Oficio 16/2023 – FUNDEB – CACS. e informar que nãoserapossível arcar com as despesas para a participação da Conselheira Leidilene Rodrigues de Oliveira Morais no ” XII FORUM ESTADUAL ORDINÁRIO UNDIME – GO.

11º Oficio Recebido n°30-2023   de 24 de Maio de 2023, Secretaria Municipal do Controle Interno – SMCI, Resposta ao Oficio n°13/2023 – FUNDEB-CACS,  para enviar ao conselho do FUNDEB-Mozarlândia, copias digitalizadas do balancete do FUNDEB, referente ao mês de Março de 2023

12º Oficio Recebido n°05-2023   de 29 de Maio de 2023, Departamento de Recursos Humanos, Resposta ao Oficio n°14/2023 – FUNDEB-CACS, prestar as informações solicitadas, acerca da função e a lotação (Unidade Pública) de cada servidor relacionado n Oficio citado.

13° Oficio Recebido n°07-2023  de 29 de Maio de 2023, Departamento de Recursos Humanos, Resposta ao Oficio n°20/2023 – FUNDEB-CACS, prestar as informações solicitadas, acerca da relação dos Professores Seletivos pagos com recursos do FUNDEB.

14º Oficio Recebido n°06-2023   de 29 de Maio de 2023, Departamento de Recursos Humanos, Resposta ao Oficio n°21/2023 – FUNDEB-CACS, prestar as informações solicitadas, acerca da relação dos Professores concursados pagos com recursos do FUNDEB.

15º Oficio Recebido n°0043-2023   de 05 de Junho de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, responder o item 6, 7, 8 e 9 do oficio n° 25/2023 de 29 de maio de 2023, encaminhado à esta Secretaria Municipal de Educação.

16º Oficio Recebido n°47-2023  de 12 de Junho de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Informar o que foi solicitado.

17º Oficio Recebido n°049-2023   de 20 de Junho de 2023,  Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 30/2023 – FUNDEB-CACS, encaminhar as folhas de pontos de
todas as unidades escolares referente aos meses de abril e Maio de 2023.

18º Oficio Recebido n°050-2023   de 20 de Junho de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 25/2023 – FUNDEB-CACS, Encaminha a justificativa do Controle Interno quanto as possíveis irregularidades encontradas no balancete do mês de Janeiro de 2023.

19º Oficio Recebido nº107-2023   de 04 de Agosto de 2023, Conselho Tutelar, Comunicado de Afastamento.

20º Oficio Recebido n°057-2023   de 08 de Agosto de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 33/2023 – FUNDEB-CACS, informar que a Secretaria Municipal
de Educação notificou o Controle Interno através do memorando n°045/2023.

21º Oficio Recebido n°27-2023    de 15 de Agosto de 2023, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA,  Resposta do Oficio n° 28/2023 – FUNDEB-CACS, segue em
anexo a planilha com a localização dos bens adquiridos de acordo com a NF000.000.987 conforme solicitado.

22º Oficio Recebido n°075-2023   de 06 de Agosto de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 36/2023 – FUNDEB-CACS, encaminhar as cópias das folhas de
pontos do mês de junho e julho de 2023.

23º Oficio Recebido n°0080-2023   de 19 de Agosto de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 43/2023 – FUNDEB-CACS, informar ao CACS-FUNDEB que a servidora citada no Oficio, trabalha no Centro de Inclusão — Espaço Psicopedagógico Caminhar, desde o ano de 2021.

24º Oficio Recebido n°126-2023   de 21 de Agosto de 2023, Conselho Tutelar, Indicação de membros ao Conselho do FUNDEB-CACS.

25º Oficio Recebido n°081-2023   de 21 de Agosto de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 41/2023 – FUNDEB-CACS, informar que a Secretaria Municipal de Educação notificou o Controle Interno através do memorando n°063/2023.

26º Oficio Recebido n°086-2023   de 28 de Agosto de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 56/2023 – FUNDEB-CACS, encaminhar em anexo os relatórios da 1° etapa do CENSO ESCOLAR das escolas da rede municipal de ensino.

27º Oficio Recebido n°97-2023   de 28 de Agosto de 2023, MOZARPREVI, Resposta do Oficio n° 43/2023 – FUNDEB-CACS, informar que não há servidor ativo na pasta do FMAS, como também não foi gerado nenhuma guia de recolhimento.

28º Oficio Recebido n°088-2023   de 29 de Agosto de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n° 55/2023 – FUNDEB-CACS, Indicação de um membro para compor o
segmento dos Servidores Técnicos Administrativos como suplente no Conselho do FUNDEB-CACS.

29º Oficio Recebido n°038-2023   de 29 de Agosto de 2023, Secretaria Municipal do Controle Interno – SMCI, Resposta ao Oficio n°29 e 35/2023 – FUNDEB-CACS, encaminhar cópias digitalizadas dos balancetes do FUNDEB referente aos meses: abril, maio e junho de 2023, para análise e aprovação do CACS, das contas do FUNDEB, em atendimento aos ofícios 29 e 35/2023.

30º Oficio Recebido n°091-2023   de 09 de Outubro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta do Oficio n°64/2023 – FUNDEB-CACS, informar que não será possível arcar com as despesas para a participação dos Conselheiros no ” XIV ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME GOIAS”.

31º Oficio Recebido n°43-2023   de 11 de Outubro de 2023, Secretaria Municipal do Controle Interno – SMCI, Resposta ao Oficio n°45/2023 – FUNDEB-CACS, encaminhar cópias digitalizadas do balancete do FUNDEB referente ao mês de julho de 2023, para análise e aprovação do CACS, das contas do FUNDEB.

32º Oficio Recebido n°95-2023   de 11 de Outubro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta ao Oficio da Presidente do Conselho sobre as Rotas de Transporte Escolar.

33º Oficio Recebido n°094-2023   de 16 de Outubro de 2023, Secretaria Municipal do Controle Interno – SMCI, Resposta ao Oficio n°63/2023 – FUNDEB-CACS, solicitar clareza nos termos que serão
tratados na reunido do dia 08/11/2023, conforme o oficio n° 63/2023 onde convoca a secretária da pasta SME.

34º Oficio Recebido n°99-2023   de 21 de Outubro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Planejamento FUNDEB 2023.

35º Oficio Recebido n°100-2023   de 24 de Outubro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta ao Oficio n°66/2023 – FUNDEB-CACS, enviar as folhas de pontos de todas as unidades escolares referente ao mês de agosto de 2023.

36º Oficio Recebido n°011-2023   de 09 de Novembro de 2023, Fórum Municipal de Educação de Mozarlândia (FMEMozarlândia), Solicita que o Conselho do FUNDEB/CACS encaminhe um membro como representante na Conferencia Nacional da Educação (CONAE)/ Etapa Municipal, que acontecerá no dia 11/11/2023.

37º Oficio Recebido n°108-2023   de 14 de Novembro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta ao Oficio da Presidente do Conselho sobre as Rotas de Transporte Escolar.

38º Oficio Recebido n°08-2023   de 10 de Novembro de 2023, CRECHE MUNICIPAL PRO- INFÂNCIA DONA NINA, Informar a composição do Conselho Escolar da Creche Municipal Pró-Infância Dona Nina.

39º Oficio Recebido n°07-2023   de 10 de Novembro de 2023, CRECHE MUNICIPAL PRO- INFÂNCIA DONA NINA, Informar a composição do Conselho Escolar da Creche Municipal Pró-Infância Dona Nina.

40º Oficio Recebido n°107-2023  de 13 de Novembbro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, indicar a servidora citada no Oficio, para o segmento do Poder Executivo para atuar como suplente no conselho FUNDEB-CACS.

41º Oficio Recebido n°112-2023   de 24 de Novembro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta ao Oficio n°77/2023 – FUNDEB-CACS, enviar as folhas de pontos de todas as unidades escolares referente ao mês de setembro de 2023.

42º Oficio Recebido n°113-2023   de 11 de Dezembro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Substituição de servidora.

43º Oficio Recebido n°116-2023  de 14 de Dezembro de 2023, Secretaria Municipal de Educação – SME, Resposta ao Oficio n°81/2023 – FUNDEB-CACS, fazer as seguintes observações na resolução 01/2023.


OFÍCIOS ENVIADOS 2022 FUNDEB-CACS

Ofício n°001/2022 de 31 de janeiro de 2022, Solicitação de cópias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2021 para análise.
Ofício n°002/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°003/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia.
Ofício n°004/2022 de 04 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°05/2022 de 14 de fevereiro de 2022, Apresentação do parecer do balancete dos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofício n°06/2022 de 16 de fevereiro de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de março.
Ofício n°007/2022 de 04 de março de 2022, Solicitando que os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março estejam disponibilizados no primeiro dia útil do mês de abril.
Ofício n°008/2022 de 18 de março de 2022, Encaminhar o parecer final do FUNDEB sobre os balancetes do ano de 2021.
Oficio n°009/2022  de 29 de março de 2022, Solicitação da Lista dos Funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022 para apreciação deste Conselho.
Ofício n°011/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação da Lista dos funcionários de cada unidade escolar referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 para apreciação deste Conselho.
Ofício n°10/2022 de 12 de abril de 2022, Solicitação de um servidor para auxiliar os Conselhos Municipais Vinculados a Secretaria de Educação.
Ofício n°12/2022 de  12 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes de janeiro, Fevereiro e Março para análise.
Ofício n°14/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante Suplente dos diretores das Escolas Públicas Municipais para que possa compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°13/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Maio e Junho.
Oficio n°16/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante Suplente Substituir um membro para que possa compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°15/2022 de 14 de abril de 2022, Solicitação de um Representante Titular para compor o Poder Executivo Municipal para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício n°18/2022de 21 de junho de 2022, Ofício informando que o FUNDEB não teve quórum para que fosse analisado os balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022.
Ofício n°17/2022 de 21 de junho de 2022, Solicitação de que os balancetes dos meses de Abril e Maio estejam disponíveis no primeiro dia útil do mês de junho de 2022.
Ofício n°19/2022 de 08 de junho de 2022, Solicitação de que todos os documentos do FUNDEB sejam postados no site da Prefeitura Municipal de Mozarlândia.
Ofício n°20/2022 de 21 de junho de 2022, Solicita que disponibilize o Marketing para a criação das redes sociais e cobertura de reuniões.
Ofício n°20/2022 de 05 de setembro de 2022, Envio da ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio de 2022.
Ofício n°21/2022 de 05 de setembro de 2022, Envio da ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio de 2022.
Ofício n°22/2022de 21 de setembro de 2022, Solicitação de todos os saldos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Ofício n°23/2022 de 22 de Setembro de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Junho a Agosto de 2022 para apreciação deste Conselho.
Ofício n°24/2022 de 19 de Outubro de 2022, Enviar a ata da apreciação dos balancetes dos meses de Janeiro a Maio do ano de 2022.
Ofício n°27/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitar 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplente para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°26/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 4 representantes sendo 2 Titular e 2 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°28/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°29/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°30/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de informações para compreensão da LEI 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4, pois este Conselho tem duas interpretações.
Ofício n°31/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de informações para compreensão da LEI 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4, pois este Conselho tem duas interpretações.
Ofício n°32/2022 de 07 de Novembro de 2022, Solicitação de 2 representantes sendo 1 Titular e 1 Suplentes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício n°25/2022 de 08 de Novembro de 2022, Solicitação dos balancetes dos meses de Junho a Setembro de 2022 para apreciação.
Ofício n°33/2022 de 18 de Novembro de 2022, Solicitação da lista de Funcionários de cada unidades Escolar para apreciação.
Ofício n°33/2022 de 06 de Dezembro de 2022, Solicitação do saldo atual do FUNDEB.
Ofício n°34/2022 de 28 de Novembro de 2022, Solicitação dos decretos do Conselho do FUNDEB.
Ofício n°35/2022 de 28 de Novembro de 2022, Informar que não foi possível o FUNDEB fazer a conclusão de análise dos balancetes referentes aos meses de Junho a Setembro.
Ofício n°37/2022 de 14 de Dezembro de 2022, Encaminhamento da cópia dos editais de convocação aos segmentos para compor o Conselho do FUNDEB.

OFICIOS RECEBIDOS 2022 FUNDEB – CACS
Ofício n°021/2022 de 08-02-2022, Solicitação de uma Reunião Extraordinária com os membros Titulares do FUNDEB.
Oficio n°021-2022 de 14-12-2022, Solicitação sobre formação do novo Conselho do FUNDEB.
Oficio n°03-2022 de 01-02-2022, Solicitação do parecer dos balancetes das contas de 2021.
Ofício n°039/2022 de 07-03-2022, Composição da mesa diretiva na Conferência Municipal de Educação.
Ofício SMCI n°06/2022 de 18-04-2022, Resposta ao Ofício n°08/2022 de 18/03/2022 envio dos balancetes de prestação de contas do FUNDEB, referente aos meses de janeiro de fevereiro de 2022.
Ofício n°0129/2022de 24-06-2022, Resposta ao ofício n°14/2022 de 14 de junho de 2022 indicação para substituição no Conselho do FUNDEB.
Ofício SMCI n°09/2022 de 04-08-2022, Resposta ao ofício n°17/2022 de 21 de junho de 2022 envio dos balancetes  de prestação de Contas do FUNDEB, referente aos meses de abril e maio de 2022.
Ofício n°192/2022 de 27-10-2022, Solicitação da ata de reunião, para formulação do novo Conselho.
Ofício n°409/2022de 09-11-2022, Resposta ao ofício n°31/2022 de 07 de Novembro de 2022 onde solicita informações para compreensão da Lei 931/2021 – Cap.2 – Art.2 §4
Ofício SME n°200/2022 de 09-11-2022, Resposta ao ofício n°26/2022 de 07 de Novembro de 2022 indicando os 4 representantes para compor o Conselho do FUNDEB.
Ofício APAE n°488/2022de 11-11-2022, Resposta ao ofício n°29/2022 de 07 de Novembro de 2022 indicando os 2 representantes para compor o Conselho do FUNDEB.
Oficio SMCI n°19/2022 de 17-11-2022, Resposta ao Oficio n°25/2022 de 08 de Novembro de 2022 enviando os balancetes do FUNDEB, referente aos meses de Junho á Setembro de 2022.
Ofício n°437/2022 de 08-12-2022, Resposta ao ofício n°33/2022 de 08 de dezembro de 2022, que fosse informado o saldo da conta vinculada à conta do FUNDEB.
Ofício n°221/2022 de 14-12-2022, Solicitação sobre formação do novo Conselho do FUNDEB.

OFÍCIOS ENVIADOS 2021 FUNDEB-CACS

Ofício n°001/2021, Destinado a Secretária Municipal de Educação para que seja encaminhado as cópias dos balancetes contábeis referentes aos meses de Julho e Dezembro de 2020 para análise do CACS-FUNDEB.
Ofício n°02/2021, Destinado ao Prefeito de Mozarlândia informar a oficialização da Secretaria Municipal de Educação nos termos fundamento na legislação LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 que regulamenta o FUNDEB, em sua Seção II em seu Art. 33 no § 1°. III. E § 2°. I
Ofício n°03/2021, Destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia para pedir o uso da sala de reunião da Câmara Municipal no dia 10 de Fevereiro para realização da reunião do CACS-FUNDEB.
Ofício n°04/2021, Destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia para pedir o uso do Plenário da Câmara para a realização da Assembleia de Renovação do CACS-FUNDEB.
Ofício n°05/2021, Solicitado a Secretária Municipal de Educação o comparativo da despesa orçada com a realização com subelementos do mês de novembro e dezembro de 2020.
Ofício n°06/2021 de 08 de novembro de 2021, Resposta ao ofício 2021006446426 do Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia a respeito do Projeto BEM EDUCAR.
Ofício n°06/2021, Solicitado a Secretária Municipal de Educação o número do Decreto de abertura de crédito adicional do FUNDEB.
Ofício n°001/2021 de 20 de abril de 2021, Destinado ao Controle Interno cópias dos balancetes contábeis das contas do FUNDEB referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021 para o CACS-FUNDEB possa analizar.
Ofício n°002/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Tancredo Ferreira Pinto a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°002/2021 de 14 de julho de 2021, Solicitando ao Controle Interno copias dos balancetes contábeis das contas do FUNDEB referente aos meses de março e abril de 2021 para que o CACS-FUNDEB possa analisar.
Ofício n°003/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Pio Mota a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°004/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Lilliput a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°005/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Creche Municipal D. Nina a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°006/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da Escola Municipal Chagas Guedes I e II a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°007/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando a Direção da  Creche Municipal Santa Mariana a frequência dos servidores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Ofício n°008/2021 de 20 de abril de 2021, Solicitando ao Mozar Prev a data e o valor devido e o que foi pago, de imposto no ano de 2020 e dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2021.
Ofício n°048/2021 de 26 de janeiro de 2021, Solicitando Secretário do Controle Interno copias dos balancetes das contas do FUNDEB referente aos meses de julho a dezembro de 2020.
Ofício 2021006446426,Onde o Promotor de Justiça da Comarca de Mozarlândia solicita que prestem informações acerca da implementação do projeto “BEM EDUCAR”.

OFÍCIOS ENVIADOS 2020 FUNDEB-CACS

Ofício n°01/2020, Para que seja concedido a sala de reunião da Câmara Municipal para realização da reunião do CACS – FUNDEB

Ofício n°001/2020 de 26 de fevereiro de 2020, Pedido de encaminhamento dos balancetes contábeis referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020.


OFÍCIOS ENVIADOS 2019 FUNDEB-CACS

Ofício n°01/2019, Solicitação de Projeto de Lei que regulariza a situação do Professor de Apoio e Regularização do Plano de Carreira do Servidor de Magistério.
Ofício n°01/2019, Com base na Lei Federal 12.527/2011 (LAI) requerimento de informações no período de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
Ofício n°02/2019, Para a Requisição de uma sala equipada para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB para que aconteça as reuniões.
Ofício n°03/2019, Ofício de recomendação para a realização do Concurso Público.
Ofício n°04/2019, Em virtude dos fatos levantados por este conselho foi feito o pedido de atendimento frente às solicitações entre o período de Janeiro a Maio de 2019.
Ofício n°006/2019 de 28 de Novembro de 2019, Solicitando ao Promotor a possibilidade da continuidade do Projeto BEM EDUCAR.
Ofício n°07/2019 de 07 de Fevereiro de 2019, Ofício com objetivo de assegurar o exercício democratico para escolha dos novos conselheiros, solicitando apoio ao Promotor da Justiça da Comarca de Mozarlândia.

 

Arquivos Anexos

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1 Edital Convocação 01/2022 14/06/2022 | 10:38:26 Baixar