SEMMA

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Plano Controle Ambiental Hospital – PCA

Plano de Arborização Urbana

Plano de Coleta Seletiva de Mozarlândia

Plano de Educação Ambiental

Plano de Gerenc Res. de Saúde de Mozarlandia – PGRSS

Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos_compressed

LEI n° 267-2001 – Cria Fundo Municipal de Meio Ambiente

Lei nº 346-2003 – Proteção das margens dos Mananciais de Água de Mozarlândia

LEI n° 396-2005 – Criação do Parcelamento do Uso do Solo

Lei – nº 446-2006 – Cria projeto Amigos do Meio Ambiente

LEI n° 538-2008 – Cria Código de Posturas de Mozarlândia

LEI n° 591-2010 – Altera Estrutura da Secretaria de Meio Ambiente

LEI n° 754-2014 – Cria Código Municipal de Meio Ambiente

Lei nº. 770-2015 – Institui Coleta Programada Lixo

Lei nº. 774-2015 – Coleta e Destinação de Resíduos de Saúde

Lei nº. 769-2015 – Politica Municipal de Educação Ambiental

Lei nº 901-2019 – Proteção aos Mananciais de Mozarlândia

DECRETO N° 006-2018 – Regulamenta a Secretaria de Meio Ambiente

Resolucao CEMAM – 002-2016 – Descentralização

Modelo Requerimento Poda e Extirpação de Arvore

REQUERIMENTO – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

REQUERIMENTO – CNDA e CNEA