Plano Controle Ambiental Hospital – PCALei nº. 769-2015 – Politica Municipal de Educação Ambiental
Plano de Coleta Seletiva de Mozarlândia
Plano de Gerenc Res. de Saúde de Mozarlandia – PGRSS
Lei nº. 770-2015 – Institui Coleta Programada Lixo
Lei nº. 774-2015 – Coleta e Destinação de Residuos de Saúde
LEI n° 396-2005 – Criação do Parcelamento do Uso do Solo
LEI n° 267-2001 – Cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
LEI n° 754-2014 – Cria Código Municipal de Meio Ambiente
LEI n° 591-2010 – Altera Estrutura da Secretaria de Meio Ambiente
LEI n° 538-2008 – Cria Código de Posturas de Mozarlândia
DECRETO N° 006-2018 – Regulamenta a Secretaria de Meio Ambiente
Resolucao CEMAM – 002-2016 – Descentralização
Modelo Requerimeneto Certidão de Uso de Solo
Modelo Requerimento Poda e Extirpação de Arvore
Modelo Requerimento CNDA – Certidão Negativa de Débitos Ambientais
