Plano Controle Ambiental Hospital – PCA
Plano de Coleta Seletiva de Mozarlândia
Plano de Gerenc Res. de Saúde de Mozarlandia – PGRSS
Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos_compressed
LEI n° 267-2001 – Cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
Lei nº 346-2003 – Proteção das margens dos Mananciais de Água de Mozarlândia
LEI n° 396-2005 – Criação do Parcelamento do Uso do Solo
Lei – nº 446-2006 – Cria projeto Amigos do Meio Ambiente
LEI n° 538-2008 – Cria Código de Posturas de Mozarlândia
LEI n° 591-2010 – Altera Estrutura da Secretaria de Meio Ambiente
LEI n° 754-2014 – Cria Código Municipal de Meio Ambiente
Lei nº. 770-2015 – Institui Coleta Programada Lixo
Lei nº. 774-2015 – Coleta e Destinação de Resíduos de Saúde
Lei nº. 769-2015 – Politica Municipal de Educação Ambiental
Lei nº 901-2019 – Proteção aos Mananciais de Mozarlândia
DECRETO N° 006-2018 – Regulamenta a Secretaria de Meio Ambiente
Resolucao CEMAM – 002-2016 – Descentralização
Modelo Requerimeneto Certidão de Uso de Solo
Modelo Requerimento Poda e Extirpação de Arvore
Modelo Requerimento CNDA – Certidão Negativa de Débitos Ambientais
