Conselho Municipal Meio Ambiente

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024

Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente 2024.

LEI_266-2001 Meio Ambiente -Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mozarlândia-GO, estabelecendo a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Atas

1 – Ata 04 27-04-2022

2 – Ata 03 09-09-2021

3 – Ata 05 12-05-2022

4 – Ata 01 15-06-2021

5 – Ata 02 06-08-2021

Decretos

1 – Decreto n 333

2 – Decreto n 483

3 – Decreto n 227

4 – Decreto n 266

5 – Memorando 01-2021

6 – Memorando 005-2021

7 – Decreto n 409

8 – Decreto n231

9 – Decreto n 334

10 – Regimento Interno CMMA

Ofícios

1 – Oficio circular SEMMA N 001

2 – Oficio circular SEMMA N 002

3 – Resolucao CMMA N01-2021

4 – Resolucao CMMA N 01-2022

5 – Resolucao CMMA N 02-2021

6 – Oficio circular SEMMA N 004

7 – Resolucao CMMA N 03-2021

1 – Oficio recebido 17-02-2021

2 – Oficio recebido 08-04-2021

3 – Oficio recebido 09-03-2022

4 – Oficio recebido 15-03-2022

5 – Oficio recebido 19-02-2021

6 – Oficio recebido 04-03-2021

Leis

1 – lei_697-2013 MEIO AMBIENTE

2 – lei_591-2010 MEIO AMBIENTE

3 – lei_440-2006 MEIO AMBIENTE

 4 – Lei 266-2001 MEIO AMBIENTE

5 – Lei 754-2014 Conselho Municipal do Meio Ambiente

6 – Lei 754-2014 PARTE 1