CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024
Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social 2024.
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REGIMENTO INTERNO:
DECRETO:
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ASSISTENTE DO CMAS: PORTARIA DE KÁSSIA SOUZA COSTA.
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS DO ANO DE 2023
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RESOLUÇÃO :
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO N°06-A/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO 04-A-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A-2023
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ATAS:
ATA N°06-A/2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A/2024
PAUTA I: Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira;
PAUTA II: Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS;
PAUTA Ill: Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM;
PAUTA IV: Violação do SIGTV;
PAUTA V: Resposta ao Protocolo João Bittar;
PAUTA VI: E demais assuntos pertinentes.
ATA 05-A DE 2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A/2024
PAUTA I – Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas;
PAUTA II – Demais assuntos pertinentes.
ATA 04-A DE 2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A/2024 CONTINUAÇÃO
- PAUTA I – Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos;
- PAUTA II- Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas.
- PAUTA III – Demais assuntos pertinentes
ATA 04-A-2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A/2024
- PAUTA I – Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023;
- PAUTA II – Demais assuntos pertinentes
- ATA 03-A-2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A/2024
- PAUTA I Elaboração do Plano de Ação de 2024;
- PAUTA II – Parecer de 2023.
- PAUTA lll – Demais assuntos pertinentes.
ATA 02-A-2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A/2024
- PAUTA I Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião
- PAUTA II – e demais assuntos pertinentes
ATA 01-A-2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A/2024
- PAUTA I Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião
- PAUTA II – e demais assuntos pertinentes
ATA 11-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11-A/2023
- ° Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM;
- ° Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais);
- ° Resoluções;
- ° Demais assuntos pertinentes.
ATA 10-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10-A/2023
°Análise dos balancetes do mês de AGOSTO;
- °E demais assuntos pertinentes.
ATA 09-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-A/2023
- °Análise dos balancetes do mês de AGOSTO;
- °E demais assuntos pertinentes.
ATA 08-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08-A/2023
- °Análise do Ofício 519/2023 APAE-Análise de projetos das emendas de 100 mil e 150 mil;
- °Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- °Resposta ao Ofício 10/2023 ASFAM;
- °E demais assuntos pertinentes;
- ATA 07-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07-A/2023
- ° Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023;
- ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Análise dos balancetes de JULHO e;
- ° Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS;
ATA 06-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A/2023
- ° Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023;
- ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Análise do balancete de JULHO.
ATA 05-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A/2023
° Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023;
° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
ATA 04-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A/2023
- ° Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;
- ° Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023;
- ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS e;
- ° Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.
ATA 03-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A/2023
° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;
- ° Análise dos balancetes de abril;
- ° Relatório do primeiro trimestre de 2023;
- ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
ATA 02-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A/2023
° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;
° Análise dos balancetes de maio;
- ° Relatório do primeiro quadrimestre de 2023;
- ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social;
- ° Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS;
- °Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS, e;
- ° Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.
ATA 01-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A/2023
- °Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;
- °Análise dos balancetes de abril;
- °Relatório do primeiro trimestre de 2023;
- °Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
ATA 36-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022
ATA 35-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022, Analise dos
ATA 34-3023-Demosntrativo Sintetico de 2021, Execucao dos recursos do FMAS2022
ATA 33-2023-ANALISE DAS PUBLICACOES DOS DOCUMENTOPRODUZIDO PELO CMAS NO SITE DA PREFEITURA
ATA 32-2022-APRECIACAO DO PLANO DE ACAO DE 2022
ATA 29-2022- APROVACAO DOS DOCUMENTOS DO PROBEM
Ata-10_18_-09_07-DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO
Ata-13_17_-31_10_17-DELIBERACAO DA RETIFICACAO DO DEM
Ata-15_17_-27_11_17-DELISERACAO D0 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE JULHO, AGOSTO E
Ata-16_17_-08_12_17-DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO E NOVEMBRO
Ata CMAS -02_17_-09_02_17- APRECIACAO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Ata cmas -04_17_-07_04_17- DELIBERACAO DA MESA DIRETORA
Ata cmas-01_18_-18_01_18 DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO
Ata CMAS-01_-18_-18_-01_18- DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO Ata cmas-02_-18_-23_01- SALDO REAMANESCENTE DE 2018
Ata cmas-04_18_-13_03-APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 2018
Ata CMAS-04_2017_-07_04_17- Deliberacao da mesa diretora do CMAS-poilitica de Assistencia Social
Ata-06_17_30_05_17-Aprovacao do plano de acao de 2017
Ata-08_18_-20_07-DELIBERACAO APROVACAO DO PLANO DE ACAO DE 2018
Ata-09_17_-07_08_17-DELIBERACAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICo DE 2012 REFERENTE AOS
Ata-09_18_-30_08- DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE MOZARLANDIA-GO SOBRE O BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2022 DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO.
PARECER DO CMAS DOS BALANCETES DE DEZEMBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO 2022:
Resolução 04_2022_ Aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS, outubro de 2021
RESOLUCAO 11-2022-Dispoe sobre aprovacao do PROBEM
RESOLUCAO 12-2022- APROVACAO DA EMENDA parlamentar de 120.000,00
RESOLUCAO 13-2022- APROVACAO DA EMENDA PARLAMENTAR 100 R
ESOLUCAO 14-2022-Dispoe sobre aprovacao de Cargos e Salarios dos profissionais dos equipamentos SMAS
RESOLUCAO 16-2022- Dispoe sobre o parecer do Plano de do da SMAS 2022
RESOLUCAO 16-2022-Dispoe sobre aprovacao do Regimento
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RESOLUÇÃO 2021:
Resolucao 03.2021 Aprovacao de aquisicao de um autom
Resolucao 05.2021 Aprovacao sobre aquisicao de benef
Resolução 07_2021_ análise para aquisição de veículos utilitário de quatro portas
Resolucao 07.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel utilitario de 4 portas
Resolucao 09.2021 Aprovacao de emenda parlamentar no valor de R$ 180.000 para o FMAS de Mozarlandia
Resolução 02_2021_ Aprovação do plano de contingência do SUAS para o ano 2021
Resolução 04_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para atender a proteção social especial
Resolução 05_2021_ Aquisição eventual
Resolução 03_2021_Aprovaçao de aquisição de um automóvel
Resolução 04_2021 Aquisição de um automóvel para proteção Básica
Resolução 05_2021 Aquisição de Benefícios Enventual ( cestas básicas)
Resolução 07_2021_ Análise para aquisição de veículo Unitário de Quatro portas
Resolução 13_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS
Resolução 14_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS.
Resolução 15_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MARÇ
Resolução 16_2021_ aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS_ ABRIL
Resolução 17_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MAIO
Resolução 18_2021_ execução_aplicação dos recursos do FMAS_ JUNHO
Resolução 01 _2021 de Ação e Aplicação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual
Resolução 01_2021 Aprovação Planilha de Cargos e Salários para o processo seletivo
Resolução 02_2021 Aprovação do Plano de Contingência do SUAS
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LEIS:
1 – LEI 988-2022 NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DA LEI 860-2018
2 – Lei 860-2018 ASSISTENCIA SOCIAL
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DOCUMENTOS:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: