Conselho Municipal de Assistência Social
Postado em: 28 de novembro de 2023
REGIMENTO INTERNO:
REGIMENTO INTERNO CMAS
DECRETO:
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL: PORTARIA DE LÁZARA ADRIANA FÉLIX FONSECA DE SOUZA CABRAL.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ASSISTENTE DO CMAS: PORTARIA DE KASSIA SOUZA COSTA.
RESOLUÇÃO 2023:
RESOLUÇÃO 04-A DE 2023
RESOLUÇÃO 03-A DE 2023
RESOLUÇÃO 02-A DE 2023
RESOLUÇÃO 01-A DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A-2023
Edital Assinado nº 6.pdf
Edital_16-11_CMAS.pdf
ATAS:
ATA 09-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-A/2023
ATA 08-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08-A/2023
ATA 07-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07-A/2023
ATA 06-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A/2023
ATA 05-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A/2023
ATA 04-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A/2023
ATA 03-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A/2023
ATA 02-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A/2023
ATA 01-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A/2023
ATA 36-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022
ATA 35-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022, Analise dos
ATA 34-3023-Demosntrativo Sintetico de 2021, Execucao dos recursos do FMAS2022
ATA 33-2023-ANALISE DAS PUBLICACOES DOS DOCUMENTOPRODUZIDO PELO CMAS NO SITE DA PREFEITURA
ATA 32-2022-APRECIACAO DO PLANO DE ACAO DE 2022
ATA 31-2022-APROVACAO DO REGIMENTO INTERNO E CARGOS E SALARIOS DOS PROFISSINAIS DOS EQUIPAMENTOS DA SMAS
ATA 30-2022- APROVACAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A ASFAM, SOLICITACAO DE CARGOS PREVISTOS DE CADA UNIDADE DA SMAS
ATA 29-2022- APROVACAO DOS DOCUMENTOS DO PROBEM
ATA 28 -2022-REUNIAO EXTRAORDINARIA PARA APROVACAO DO PARECEER JURIDICO E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES
ATA 27 -2022- OFICIOS ENVIADOS E RECEBIDOS , APRESENTACAO DOS CONTRATOS COM PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAL
Ata-10_18_-09_07-DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO
Ata-11_17_-05_07_17- ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO cmas E DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
Ata-11_-18_-26_11-DELIBERACAO DO DEMOSTRATIVO SINTETICO DE EXCUCAO FISICO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL
Ata-12_17_-27_10_17- ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO CMAS E DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NO CMAS
Ata-13_17_-31_10_17-DELIBERACAO DA RETIFICACAO DO DEM
Ata-14_17_-18_11_17- DELIBERACAO DA RETIFICACAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO DE 2016 REFERENTE A GESTAO E O BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE ABRIAL, MAIO E JUNHO DE 2017
Ata-15_17_-27_11_17-DELISERACAO D0 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE JULHO, AGOSTO E
Ata-16_17_-08_12_17-DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO E NOVEMBRO
Ata CMAS -02_17_-09_02_17- APRECIACAO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Ata cmas -03_17_-07_03_2017- REPROGRAMACAO DO SALDO REMANESCENTE DE DEZEMBRO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA sOCIAL
Ata cmas -04_17_-07_04_17- DELIBERACAO DA MESA DIRETORA
Ata cmas-01_18_-18_01_18 DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO
Ata CMAS-01_-18_-18_-01_18- DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO Ata cmas-02_-18_-23_01- SALDO REAMANESCENTE DE 2018
Ata cmas-03_-18_-08_03-DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2018 E SUBSTITUICAO DOS MEMBROS DO cmas
Ata cmas-04_18_-13_03-APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 2018
Ata CMAS-04_2017_-07_04_17- Deliberacao da mesa diretora do CMAS-poilitica de Assistencia Social
Ata CMAS-04_2020_-10_04- deliberacao do Balancete financeiro referente ao mes de janeiro e Fevereiro e apreciacao do plano municipal de assistencia social de 2020
Ata CMAS-05_2017_-06_05_17-quadro de valores e salarios dos servidores- balancete financeiro de janeiro , fevereiro e marco 2017
Ata CMAS-08_17_-22_06_17-Deliberacao sobre a proposta voluntaria para a rede de protecao basica e especial- obras e – ou aquisicao de equipamentos e veiculos
Ata cMAS-10_10_-08_17- DELIBERACAO RELATORIO FINAL DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA sOCIAL DE 2017
Ata-06_17_30_05_17-Aprovacao do plano de acao de 2017
Ata-07_18_-14_06- Deliberacao do Balancete financeiro referente ao mes de maio e Deliberacao sobre as despesas referente a casa de apoio
Ata-07_-2017_-08_-06_17-Deliberacao sobre a Conferencia Municipal de Assistencia Social de 2017 e deliberacao da resolucao do plano plurianual de 2014 a 2017
Ata-08_18_-20_07-DELIBERACAO APROVACAO DO PLANO DE ACAO DE 2018
Ata-09_17_-07_08_17-DELIBERACAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICo DE 2012 REFERENTE AOS
Ata-09_18_-30_08- DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO SOBRE O BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO.
PARECER DO CMAS DOS BALANCETES DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO 2022:
Resolução 01_2022_ Disponhe sobre aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS , Referente ao mês de julho de 2021
Resolução 02_2022_ Dispõe sobre aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de agosto de 2021
Resolução 03_2022_ Aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de setembro 2021
Resolução 04_2022_ Aprovação da execução e aplicação_prestação de contas do recurso do Cofinanciamento Estadual da PSB, BE e PSE, do ano de 2022
Resolução 04_2022_ Aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS, outubro de 2021
Resolução 05_2022_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de novembro de 2021
Resolução 06_2022_aprovar execução_ aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de dezembro de 2021
Resolução 07_2022_ Aprovação para recebimento De Emenda Parlamentar no valor de 120.000,00 para o FMAS
Resolução 08_2022_ Aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 para o FMAS
Resolução 09_2022 _ aprovação do plano de ação e execução do recurso do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2022
RESOLUCAO 10-2022-Dispoe sobre aprovacao para contratacao dos Tecnicos de Referencia para compor as Equipes PAIF, Volante e PAEFI
RESOLUCAO 11-2022-Dispoe sobre aprovacao do PROBEM
RESOLUCAO 12-2022- APROVACAO DA EMENDA parlamentar de 120.000,00
RESOLUCAO 13-2022- APROVACAO DA EMENDA PARLAMENTAR 100 R
ESOLUCAO 14-2022-Dispoe sobre aprovacao de Cargos e Salarios dos profissionais dos equipamentos SMAS
RESOLUCAO 16-2022- Dispoe sobre o parecer do Plano de do da SMAS 2022
RESOLUCAO 16-2022-Dispoe sobre aprovacao do Regimento
RESOLUÇÃO 2021:
Resolucao 03.2021 Aprovacao de aquisicao de um autom
Resolucao 04.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel de 4 portas para atender as demandas da Protecao Social Especial
Resolucao 05.2021 Aprovacao sobre aquisicao de benef
Resolucao 06.2021 Aprovacao para aquisicao de equipamento de informatica, mobiliario e material de expediente
Resolução 06_2021_ análise para aquisição de equipamentos de informática, mobília e material de expediente para as equipes SUAS
Resolução 07_2021_ análise para aquisição de veículos utilitário de quatro portas
Resolução 08_2021_ Aprovação para o recebimento de Emenda Parlamentar através do FMAS destinada a APAE
Resolucao 07.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel utilitario de 4 portas
Resolucao 08.2021 Aprovacao de recebimento de emenda parlamentar atraves do FMAS destinada a APAE de Mozarlandia
Resolucao 09.2021 Aprovacao de emenda parlamentar no valor de R$ 180.000 para o FMAS de Mozarlandia
Resolução 01_2021_ Aprovação do plano de ação e aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2021
Resolução 01_2021_ Plano de ação e aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2021
Resolução 01A_2021_ Aprovação da execução e aplicação_prestação de contas do recurso do Cofinanciamento Estadual da PSB,BE e PSE do ano de 2018
Resolução 02_2021_ Aprovação do plano de contingência do SUAS para o ano 2021
Resolução 03_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para a atender a proteção social básica do município de Mozarlândia.
Resolução 04_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para atender a proteção social especial
Resolução 05_2021_ Aquisição eventual
Resolução 03_2021_Aprovaçao de aquisição de um automóvel
Resolução 04_2021 Aquisição de um automóvel para proteção Básica
Resolução 05_2021 Aquisição de Benefícios Enventual ( cestas básicas)
Resolução 06_2021- Análise para aquisição de equipamentos de informática, mobília e material de expediente para SUAS
Resolução 07_2021_ Análise para aquisição de veículo Unitário de Quatro portas
Resolução 08_2021_ Aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar através do FMAS DE Mozarlândia destinado a APAE
Resolução 09_2021_ Dispõe sobre a Aprovação para recebimento de emenda parlamentar no valor de 180.000,00 para FMAS
RESOLUÇÃO 11_2021_ Dispõe sobre a aprovação ratificação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de 50.000,00
Resolução 13_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS
Resolução 14_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS.
Resolução 15_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MARÇ
Resolução 16_2021_ aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS_ ABRIL
Resolução 17_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MAIO
Resolução 18_2021_ execução_aplicação dos recursos do FMAS_ JUNHO
Resolução 01 _2021 de Ação e Aplicação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual
Resolução 01_2021 Aprovação Planilha de Cargos e Salários para o processo seletivo
Resolução 02_2021 Aprovação do Plano de Contingência do SUAS
LEIS:
1 – LEI 988-2022 NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DA LEI 860-2018
2 – Lei 860-2018 ASSISTENCIA SOCIAL
DOCUMENTOS:
Edital 01_2022 CMAS.pdf
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2022oc_000148
