CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024.
Calendário dos Conselhos Modificado 2024 – Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social 2024.
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REGIMENTO INTERNO:
Regimento Interno CMAS Mozarlândia.
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LEIS:
1 – LEI 988-2022 – “Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal Nº860 de 13 de março de 2018 e dá outras providências.”
2 – Lei 860-2018 –“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Mozarlândia e dá outras providências.”
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DECRETOS:
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS,“Dispõe sobre nomeação de membros do conselho e dá outras providências.”
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL: Portaria de Lázara Adriana Félix Fonseca De Souza Cabral.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ASSISTENTE DO CMAS: Portaria De Kássia Souza Costa.
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REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO- B.O. DE VIOLAÇÃO DO SIGTV- CONFORME DELIBERADO E APROVADO PELO CONSELHO EM ATA Nº06-A/2024 NA DATA DO DIA 10/04/2024.
REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO
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RELATÓRIOS:
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS DO ANO DE 2023.
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RESOLUÇÃO 2024:
RESOLUÇÃO 2023:
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES:
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2024.
Edital De Convocação Nº09-A,de 10 de julho de 2024. PAUTAS: 1. Análise do Ofício 11224/2024. 2. Análise do Ofício 12814/2024. 3.Análise das resoluções: Nº01/2024 CMAS; Nº02/2024 CMAS; Nº03/2024 CMAS; Nº05/2024 CMAS; Nº06/2024 CMAS.
Edital De Convocação Nº08-A,de 20 de junho de 2024. PAUTAS: 1.Análise do balancete referente ao mês de março. 2.Apresentação de ofícios recebidos no periodo de 17 de maio de 2024 á 20 de junho de 2024. 3.Apresentação de ofícios enviados no periodo de 17 de maio de 2024 á 20 de junho de 2024.
Edital De Convocação CONTINUAÇÃO N°06-A,de 10 de abril de 2024. PAUTAS: 1. Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira. 2. Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS. 3. Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM. 4. Violação do SIGTV. 5. Resposta ao Protocolo João Bittar. 6. Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº05-A,de 07 de março balancete de julho.de 2024. PAUTAS: 1. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 2. Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação CONTINUAÇÃO Nº04-A,de 04 de março de 2024. PAUTAS: 1.Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos. 2. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 3. Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº04-A,de 28 fevereiro de 2024. PAUTAS: 1. Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº03-A,de 19 de fevereiro de 2024. PAUTAS: 1. Elaboração do Plano de Ação de 2024. 2. Parecer de 2023. 3. Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº02-A,de 06 de fevereiro de 2024. PAUTAS: 1. Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião. 2. Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº01-A,de 29 de janeiro de 2024. PAUTAS:1. Análise dos Balancetes dos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023. 2. Cronograma de análises de balancetes. 3. Análise do formulário do Censo SUAS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2023.
Edital De Convocação Nº11-A,de 29 de setembro de 2023. PAUTAS:1. Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM. 2.Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais). 3. Resoluções. 4.Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº10-A,de 23 de novembro de 2023. PAUTAS: 1.Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº09-A,de 20 de novembro de 2023. PAUTAS:1. Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2. Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº08-A,de 31 de outubro de 2023. PAUTAS: 1. Análise do Ofício 519/2023 APAE-Análise de projetos das emendas de 100 mil e 150 mil. 2. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Resposta ao Ofício 10/2023 ASFAM. 3. E demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº07-A,de 25 de outubro de 2023. PAUTAS:1. Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise dos balancetes de Julho. 5. Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS.
Edital De Convocação Nº06-A,de 18 de outubro de 2023. PAUTAS:1. Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise do balancete de Julho.
Edita De Convocação Nº05-A,de 02 de outubro de 2023. PAUTAS: 1.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº04-A,de 26 de setembro de 2023. PAUTAS: 1. Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 3.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 5. Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.
Edital De Convocação Nº03-A,de 20 de Setembro de 2023.PAUTAS: 1. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº02-A,de 18 de Setembro de 2023.PAUTAS:1.° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de maio. 3. Relatório do primeiro quadrimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social. 6. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 7.Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS. 8. Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.
Edital De Convocação Nº01-A,de 16 de agosto de 2023. PAUTAS:Pautas:1.Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº16,de 11 de agosto de 2023, PAUTAS:Pautas:1. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil Nº Emenda: 202139890009 – Nº Processo SEI: 71000041269202127. 2.Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4. Relatório final da conferência municipal de assistência social.
Edital De Convocação Nº15,de 30 de junho de 2023, PAUTA: 1. Parecer sobre o objeto da emenda de 200 mil Nº Emenda: 202139890009 – Nº Processo SEI: 71000041269202127.
Edital De Convocação Nº14,de 28 de junho de 2023, PAUTAS: 1. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro e março. 2.Apreciação do ofício Nº140/23. 3. Apreciação dos demais ofícios recebidos.
Edital De Convocação Nº13, de 14 de junho de 2023. PAUTA: 1.Análise dos balancetes de janeiro e março.
Edital De Convocação Nº12, de 06 de junho de 2023. PAUTA: 1. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.
Edital De Convocação Nº11,de 30 de maio de 2023. PAUTA: 1. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.
Edital De Convocação Nº10, de 23 de maio de 2023. PAUTA: 1. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.
Edital De Convocação Nº09, de 17 de maio de 2023. PAUTAS: 1. Análise das documentações em pendência do CMAS: Ata de nº37 é referente ao edital 05/2023- a reunião ocorreu no dia 22/03/2023; Ata de nº38 é referente ao edital 06/2023- a reunião ocorreu no dia 05/04/2023; Ata nº39 é referente ao edital 07/2023- a reunião ocorreu no dia 12/04/2023; Ata nº40 é referente ao edital 08/2023- a reunião ocorreu no dia 19/04/2023; Ofício para APAE solicitando substituição para ex conselheira Thais Martins; Ofício resposta a SMCI sobre o Ofício 06/2023; Ofícios da pré conferência e da conferência; 2. Análise da documentação da instituição João Bitar.3. Análise de ofício recebidos e enviados que ainda não foram rspondidos.
Edital De Convocação Nº08,de 19 de abril de 2023. PAUTA: 1. Alinhamento da Conferência Municipal com os equipamentos.
Edital De Convocação Nº07,de 12 de abril de 2023. PAUTAS: 1. Análise da planilha de ofícios recebidose enviados – atualizada. 2. Leitura e assinatura das três últimas atas, sendo que antepenúltima não foi corrigida, a penúltima não transcrita e o áudio da última será enviado hoje por e-mail à secretária executiva da casa dos conselhos, conforme todas as demais formas enviadas. 3. Reavaliar o planejamento anual do CMAS;o qual não foi disponibilizado pela secretaria da casa dos conselhos,conforme foi solicitado via e-mail (print em anexo) 4. Novas datas de visita aos equipamentos. 5. Elaboração da Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº06, de 05 de abril de 2023. PAUTAS: 1. Análise da planilha de ofícios recebidos e enviados. 2. Atas que faltam assinatura dos conselheiros. 3. análise do ofício nº084/2023. 4. visitas in loco dos equipamentos – situação. 5. Planejamento anual.
Edital De Convocação Nº05,de 22 de março de 2023. PAUTA: 1. Ofício SMAS 075/2023.
Edital De Convocação Nº04, de 23 de fevereiro de 2023. PAUTAS: 1. Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022. 2. Análise dos relatórios de manutenção e abasteimento da frota de veículos da SMAS. 3.Definição das próximas pautas.
Edital De Convocação Nº03,de 15 de fevereiro de 2023. PAUTA: 1.Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022.
Edital De Convocação Nº02,de 08 de fevereiro de 2023. PAUTAS: 1. Demonstrativo sintético de 2021. 2.Execução dos recursos do FMAS/2022. 3.Novo cronograma de finalização dos equipmentos da Assistência Social.
Edital De Convocação Nº01,de 18 de janeiro de 2023. PAUTAS: 1. Verificação da documentação do CMAS em pasta física e no site da prefeitura; Registrar em ata a situação da transparência dos atos do CMAS. 2. Planejamento de relatório de visita nos equipamentos da Assistência Social.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2022.
Edital De Convocação Nº02,de 16 de novembro de 2022. PAUTAS: 1.Análise da Documentação para Renovação do Programa Universitários do Bem (PROBEM). 2.Esclarecimento do Procurador Jurídico da Licitação e Procuradora jurídica do Município sobre as contratações de profissionais para o CRAS e CREAS (Psicólogo e Assistente Social). 3.Foi enviado ofícios (para o Equipamentos da Assistência Social, e devido não termos tido retorno convocamos a presença dos representantes de cada e Equipamento para realizar o Planejamento Estratégico de 2023.
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
ATAS – CMAS 2024.
ATA Nº 09-A de 10-07-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Análise do Ofício 11224/2024. 2. Análise do Ofício 12814/2024. 3.Análise das resoluções: Nº01/2024 CMAS; Nº02/2024 CMAS; Nº03/2024 CMAS; Nº05/2024 CMAS; Nº06/2024 CMAS.
ATA Nº 08-A de 20-06-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Análise do Balancete referente ao Mês de MARÇO. 2.Apresentação de ofícios recebidos no período de 17 de Maio de 2024 á 20 de Junho de 2024. 3. Apresentação de ofícios enviados no período de 17 de Maio de 2024 á 20 de Junho de 2024.
ATA Nº 07-A de 16-05-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Análise dos Processos de Balancetes referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro. 2. Análise do ofício nº 32/2024 – Obras Sociais da Diocesse de Rubiataba – Mozarlândia. 3. Análise do Ofício nº 196/2024- APAE. 4.Demais assuntos pertinentes.
ATA N° 06-A de 10-04-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira. 2. Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS. 3. Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM. 4. Violação do SIGTV. 5. Resposta ao Protocolo João Bittar. 6. Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 05-A de 07-03-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 2. Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 04-A PARTE II de 04-03-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos. 2. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 3. Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 04-A de 28-02-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 03-A de 19-02-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Elaboração do Plano de Ação de 2024. 2. Parecer de 2023. 3. Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 02-A de 06-02-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião. 2. Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 01-A de 29-01-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise dos Balancetes dos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023. 2. Cronograma de análises de balancetes. 3. Análise do formulário do Censo SUAS.
ATAS – CMAS 2023.
ATA Nº 11-A de 29-12-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM. 2.Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais). 3. Resoluções. 4.Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 10-A de 23-11-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 09-A de 20-11-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2. Demais assuntos pertinentes.- Reunião não teve PARIDADE.
ATA Nº 08-A de 31-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise do Ofício 519/2023 APAE-Análise de projetos das emendas de 100 mil e 150 mil. 2. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Resposta ao Ofício 10/2023 ASFAM. 3. E demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 07-A de 25-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise dos balancetes de Julho. 5. Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS.
ATA Nº 06-A de 18-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise do balancete de Julho.
ATA Nº 05-A de 02-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
ATA Nº 04-A de 26-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 3.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 5. Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.
ATA Nº 03-A de 20-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
ATA Nº 02-A de 18-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de maio. 3. Relatório do primeiro quadrimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social. 6. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 7.Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS. 8. Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.
ATA Nº 01-A de 16-08-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
ATA Nº 49 de 30-06- 2023, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Emenda de R$ 10.000,00 Nº202100042004746 destinado pelo Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado.
ATA Nº 49 de 29-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes: 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Mozarlândia – GO.
ATA Nº 48 de 28-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Análise dos balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2023 do fundo da secretaria de assistência social do município de Mozarlândia – GO.
ATA Nº45 de 16-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Pré-Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Mozarlândia – GO.
ATA Nº44 de 05-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Explanação sobre a 10º Conferência da Assistência social com o Tema: A Restruturação do SUAS: O SUAS que temos e SUAS que queremos.
ATA Nº43 de 30-05-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: 13º Conferência Nacional de Assistência Social com tema: “Reconstrução do SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
ATA Nº43 de 07-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos:Sobre a 10º Conferência da Assistência social.
ATA Nº42 de 23-05-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Leitura da desistência de conselheira. Leitura da solicitação do balancete de março para SMCI, Análise sobre a destinação da aquisição dos dois jogos de mesas pela SMAS.
ATA Nº41 de 17-05-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Leitura das Atas: 37, 39 e 40. Discução do Ofício sobre ILPI que deveria ser enviado ao MP. Análise da documentação do Instituto João Bittar. Análise do balancete referênte ao mês de Janeiro.
ATA Nº40 de 19-04-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: X Conferência Mundial de Assistência Social.
ATA Nº39 de 12-04-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Leitura do imforme Nº03 do Concelho Nacional de Assistência Social.
ATA Nº37 de 23-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Ficou decidido que todas as reuniões do Concelho serão gravadas por aúdio.
ATA Nº36 de 16-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: o Concelho decidiu que a apresentação dos balancetes deverão ser mandados de três em três volumes para que este Concelho possa análizar.
ATA Nº35 de 15-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022. Análise dos relatórios de manutenção e abastecimento do frota de veículos da SMAS.
ATA Nº34 de 08-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Demostratio Sintético de 2021. Execução dos recursos do FMAS/2022.
ATA Nº33 de 18-01-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise das publicações dos documentos produzidos pelo CMAS no site da prefeitura e planejamento de relatório de relatório de visitas nos equipamentos da Assistência Social e nas Entidades do SUAS.
ATAS – CMAS 2022.
ATA Nº32 de 29-12-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos:Parecer do CMAS no Sistema SUAS WEB. Parecer do plano de Ação/2022.
ATA Nº31 de 29-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise do ofício nº190/2022. Regimento interno. Cargos e salários dos profissionais dos equipamentos da pasta supracitada.
ATA Nº30 de 28-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Aprovação das emendas parlamentares destinadas á ASFAM. Solicitação de cargos previstos de cada unidade da SMAS.
ATA Nº29 de 16-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Aprovação dos documentos do PROBEM.
ATA Nº28 de 17-10-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Reunião extraordinária para aprovação do parecer Jurídico e demais assuntos pertinentes.
ATA Nº27 de 16-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise dos documentos do PROBEM.
ATA Nº03 de 02-06-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Aprovação da emenda Parlamentar para para o fundo Municipal de Assistência Social de Mozarlândia- GO.
ATA Nº02 de 25-03-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Aprovação da emenda parlamentar para o fundo Municipal de Assistência Social de Mozarlândia- GO.
ATA Nº01 de 14-02-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Apreciação da execuçao dos recursos do FMAS referente aos meses de: julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
PARECER DO CMAS DOS BALANCETES DE DEZEMBRO DE 2022– PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO SOBRE O BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO.
ATAS – CMAS 2021.
ATA Nº16 de 15-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Apreciação do saldo remanescente do ano de dois mil e vinte.
ATA Nº15 de 13-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Escolha da Mesa Diretora.
ATA Nº15 de 13-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Composição e Mandato do Concelho de Assistência Social.
ATAS – CMAS 2020.
ATA Nº004 de 13-04-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Deliberação do balancete financeiro referente aos meses de janeiro e fevereiro e apreciçao do pano Municipal de assistência social de 2020.
ATAS – CMAS 2019.
(Livro)
ATA N°010 de 28-10-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre o censo do CRAS e do CREAS referente ao ano de 2019.
ATA N°009 de 03-10-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao meses de maio,junho e julho de 2019.
ATA N°008 de 30-09-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação do pedido de inscrição da APAE e da Pater Educacional no CMAS de Mozarlândia-GO.
ATA N°007 de 05-09-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Discutir sobre a VIII conferência nacional.
ATA N°006 de 28-08-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Liberação para colaboração no sistema a nova gestão do conselho para a escolha da secretária.
ATA N°005 de 20-07-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Responder ao questionário (programa SUAS) elaborado pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
ATA N°004 de 09-05-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de março e abril de 2019.
ATA N°003 de 06-04-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2019.
ATA N°002 de 07-02-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Apreciação do saldo remanescente de 2018.
ATA N°001 de 15-01-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de novembro e dezembro.
ATAS – CMAS 2018.
ATA Nº011 de 26-11-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre o demonstrativo sintetico de execução fisico financeiro do governo federal referente ao ano de 2017 e a retificação da reprogramação do saldo remanescente de 2018.
ATA Nº010 de 09-09-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação a aquisição de benefícios eventuais ( compra de passagens a moradores de rua e em situação de vunerabilidade).
ATA Nº009 de 30-08-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação a aquisição de benefícios eventuais (compra de passagens a moradores de rua).
ATA Nº008 de 20-07-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberção aprovação do plano de ação de 2018.
ATA Nº007 de 14-06-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do Balancete financeiro referente ao mês de Maio e deliberação sobre as despesas referente a casa de apoio.
ATA Nº 005 de 30-04-2018 e ATA Nº006 de 23-05-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Ata Nº005 – Reprogramação do saldo remanescente referente a dezembro de 2017 para confinanciamento estadual e deliberação do plano de ação da assistência social. Ata Nº006 – Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de março e abril e deliberação do plano plurianual da assistência social de 2018 a 2021.
ATA Nº004 de 13-03-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Aprovação Do Plano Municipal De Assistência Social de 2018.
ATA Nº003 de 08-03-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação Do Balancete Financeiro Referente Ao Mês De Janeiro e Fevereiro do Ano de 2018 e Substituição Dos Membros do CMAS.
ATA Nº002 de 23-01-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Saldo Remanescente 2018.
ATA Nº001 de 18-01-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do Balancete Financeiro Referente ao Mês de Dezembro.
ATAS – CMAS 2017.
ATA Nº016 de 08-12-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de Outubro e Novembro.
ATA Nº015 de 27-11-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de Julho,Agosto e Setembro de 2017 e preenchimento do senso SUAS de 2017.
ATA Nº014 de 18-11-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação da retificação do demonstrativo sintético de 2016 referente a gestão e o balancete financeiro referente ao mês de Abril,Maio e Junho de 2017.
ATA Nº013 de 31-10-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação da retificação do demonstrativo sintético de 2016 referente aos serviços.
ATA Nº012 de 27-10-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do demonstrativo sintético de 2016.
ATA Nº 011 de 0509-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Elaboração do plano de ação do CMAS e do plano de acompanhamento e fiscalização das entidades e da sociedade civil inscritas no CMAS.
ATA Nº010 de 10-08-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação relatorio final da VI conferência municipal de assistência social de 2017.
ATA Nº009 de 07-08-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do demonstrativo sintético de 2012 referente aos serviços.
ATA Nº008 de 22-06-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre a proposta voluntária para a rede de proteção básica e especial obras e/ou aquisição de equipamentos e veículos.
ATA Nº007 de 2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre a conferência municipal de assistência social de 2017 e deliberação da resolução do plano plurianual de 2014 a 2017.
ATA Nº006 de 30-05-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Aprovação do plano de ação de 2017.
ATA Nº005 de 06-05-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Quadro de valores dos salarios dos servidores da secretaria de assistência social e o balancete finceiro referente ao mês de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017.
ATA Nº004 de 07-04-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação da mesa diretora do conselho municipal de assistência social – CMAS.
ATA Nº003 de 07-03-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Reprogramação do saldo remanescente de Dezembro de 2016 da secretaria municipal de assistência social.
ATA Nº002 de 09-02-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Apreciação do tempo de aceite do programa primeira infância no SUAS.
ATA N°001 de 09-02-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação do balancete do mês de dezembro.
ATAS – CMAS 2016.
(Livro)
ATA N°012 de 15-12-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:1- Relatório das providências tomadas após o monitoramento realizada pela secretaria de cidadania no CRAS. 2 – Prestação de contas referente ao mes de outubro e novembro de 2016.
ATA N°011 de 10-11-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Monitoramento realizado pela secretaria de cidadania.
ATA N°010 de 06-10-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: análise dos balancetes referentes aos meses de julho,agosto e setembro de 2016.
ATA N°009 de 06-09-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Acompanhamento do programa SIMPETI.
ATA N°008 de 04-08-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discutir sobre a elaboração do plano decimal socioeducativo do município de Mozarlândia-GO.
ATA N°007 de 07-07-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre o demonstrativo sintético referente aos meses de abril, maio e junho do ano de dois mil e dezesseis.
ATA N°006 de 03-06-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Retificação do demonstrativo de serviços.
ATA N°005 de 12-05-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar a prestação de contas referente ao ano de dois mil e quinze.
ATA N°004 de 07-04-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Apresiar e Deliberar sobre o demonstrativo sintético referente aos meses de Janeiro,Fevereiro e Março.
ATA N°003 de 03-03-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Deliberação da reprogramação da verba,pauta da reunião anterior.
ATA N°002 de 05-02-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Programação do saldo remanescente referente ao ano de 2016.
ATA N°001 de 04-02-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciar a prestação de contas referente aos meses de outubro, novembro e Dezembro do ano de 2015.
ATAS – CMAS 2015.
(Livro)
ATA N°011 de 16-10-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Análise da prestação de contas referente aos meses de Agosto e setembro de 2015.
ATA N°010 de 27-08-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre o relatório da conferência a qual possui como tema: Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026.
ATA N°009 de 13-08-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Prestação de contas dos balancetes dos meses de junho e julho de 2015.
ATA N°008 de 30-07-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Definir e Deliberar sobre o plano de ação de 2015.
ATA N°007 de 14-01-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação dos balancetes.
ATA N°006 de 19-07-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:análise dos balancetes referentes aos meses de Abril e Maio de 2015.
ATA N°005 de 11-07-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discussão da equipe organizadora e deliberar sobre a portaria sobre a IV Conferência municipal de assistência social.
ATA N°004 de 25-05-2015, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre a prestação de contas da assistência social referente ao ano de 2014.
ATA N°003 de 23-04-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre os balancetes referentes a Janeiro, Fevereiro e Março de 2015.
ATA N°002 de 27-02-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apresentação dos balancetes refrentes aos meses de Dezembro e Novembro de 2014.
ATA N°001 de 28-01-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre a retificação da prestação de contas referente ao ano de dois mil e doze.
ATAS – CMAS 2014.
(Livro)
ATA N°007 de 31-11-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação do demonstrativo sintético de 2013 para possível aprovação e o parecer dos conselheiros no sistema MDS.
ATA N°006 de 03-06-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Análise do plano anual de atividades a serem realizadas pela secretaria municípal de assistência social.
ATA N°005 de 09-04-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Saldo remanescente dos pisos da assistência social referente a 2013.
ATA N°004 de 26-03-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discutir a aprovação do pagamento anual.
ATA N°003 de 25-03-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Reprogramaçao do saldo remanescente do índice de gestão discentralizada do programa bolsa família.
ATA N°002 de 24-03-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Discutir substituições dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Correção da ATA Nº009 para ATA Nº001.
ATA N°009 de 27-01-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Deliberar a aprovação dos balancetes financeiros da secretaria municipal de assistência social referente ao ano de 2013.
ATAS – CMAS 2013.
(Livro)
ATA N°008 de 25-11-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar a aprovação do Plano de Providência do CREAS.
ATA N°007 de 27-09-2013, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar aprovação do demonstrativo da execução financeira no exercício de 2013.
ATA sem numeração de 05-09-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Eleger quatro beneficiários para fazer parte do conselho deliberativo na construção destas casas.
ATA N°006 de 15-08-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Elaborar o relatório final da V conferência municipal de assistência social de Mozarlândia-GO realizada em 08/08/2013.
ATA N°005 de 25-06-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: V conferência de assistência social de Mozarlândia-GO com o tema: “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.
ATA N°004 de 23-05-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vinculos.
ATA N°003 de 23-04-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação plano anual de atividades a serem realizadas pela secretaria municipal de assistência social no ano de 2013.
ATA N°002 de 08-04-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discutir a aprovação do saldo remanescente de 2012 e o relatório o qual informa a situação da secretaria municipal de assistência social.
ATA N°001 de 12-03-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Escolha do Presidente, Vice Presidente,Primeiro e Segundo Secretários e demais deliberações.
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RESOLUÇÃO 2022:
Resolução 04_2022_ Aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS, outubro de 2021
RESOLUCAO 11-2022-Dispoe sobre aprovacao do PROBEM
RESOLUCAO 12-2022- APROVACAO DA EMENDA parlamentar de 120.000,00
RESOLUCAO 13-2022- APROVACAO DA EMENDA PARLAMENTAR 100 R
ESOLUCAO 14-2022-Dispoe sobre aprovacao de Cargos e Salarios dos profissionais dos equipamentos SMAS
RESOLUCAO 16-2022- Dispoe sobre o parecer do Plano de do da SMAS 2022
RESOLUCAO 16-2022-Dispoe sobre aprovacao do Regimento
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RESOLUÇÃO 2021:
Resolucao 03.2021 Aprovacao de aquisicao de um autom
Resolucao 05.2021 Aprovacao sobre aquisicao de benef
Resolução 07_2021_ análise para aquisição de veículos utilitário de quatro portas
Resolucao 07.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel utilitario de 4 portas
Resolucao 09.2021 Aprovacao de emenda parlamentar no valor de R$ 180.000 para o FMAS de Mozarlandia
Resolução 02_2021_ Aprovação do plano de contingência do SUAS para o ano 2021
Resolução 04_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para atender a proteção social especial
Resolução 05_2021_ Aquisição eventual
Resolução 03_2021_Aprovaçao de aquisição de um automóvel
Resolução 04_2021 Aquisição de um automóvel para proteção Básica
Resolução 05_2021 Aquisição de Benefícios Enventual ( cestas básicas)
Resolução 07_2021_ Análise para aquisição de veículo Unitário de Quatro portas
Resolução 13_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS
Resolução 14_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS.
Resolução 15_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MARÇ
Resolução 16_2021_ aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS_ ABRIL
Resolução 17_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MAIO
Resolução 18_2021_ execução_aplicação dos recursos do FMAS_ JUNHO
Resolução 01 _2021 de Ação e Aplicação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual
Resolução 01_2021 Aprovação Planilha de Cargos e Salários para o processo seletivo
Resolução 02_2021 Aprovação do Plano de Contingência do SUAS
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DOCUMENTOS:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
