Conselho Municipal de Assistência Social

REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO- B.O. DE VIOLAÇÃO DO SIGTV- CONFORME DELIBERADO E APROVADO PELO CONSELHO EM ATA Nº06-A/2024 NA DATA DO DIA 10/04/2024

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024

Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social 2024.

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REGIMENTO INTERNO:

REGIMENTO INTERNO CMAS


DECRETO:

DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL: PORTARIA DE LÁZARA ADRIANA FÉLIX FONSECA DE SOUZA CABRAL.

DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ASSISTENTE DO CMAS: PORTARIA DE KÁSSIA SOUZA COSTA.


RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS DO ANO DE 2023

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RESOLUÇÃO :

RESOLUÇÃO 01-A DE 2024

RESOLUÇÃO 02-A DE 2024

RESOLUÇÃO 07-A DE 2023

RESOLUÇÃO 06-A DE 2023

RESOLUÇÃO 05-A DE 2023

RESOLUÇÃO 04-A DE 2023

RESOLUÇÃO 03-A DE 2023

RESOLUÇÃO 02-A DE 2023

RESOLUÇÃO 01-A DE 2023

LISTA DE PRESENÇA DOS CONSELHEIROS QUE ESTIVERAM PRESENTES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CMAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO N°06-A/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO 04-A-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A-2023

Edital Assinado nº 6.pdf

Edital_16-11_CMAS.pdf

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ATAS:

ATA N°06-A/2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A/2024

PAUTA I: Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira;

PAUTA II: Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS;

PAUTA Ill: Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM;

PAUTA IV: Violação do SIGTV;

PAUTA V: Resposta ao Protocolo João Bittar;

PAUTA VI: E demais assuntos pertinentes.

ATA 05-A DE 2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A/2024

PAUTA I – Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas;

PAUTA II – Demais assuntos pertinentes.

ATA 04-A DE 2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A/2024 CONTINUAÇÃO

  • PAUTA I – Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos;
  • PAUTA II- Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas.
  • PAUTA III – Demais assuntos pertinentes

ATA 04-A-2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A/2024

  • PAUTA I Elaboração do Plano de Ação de 2024;
  • PAUTA II – Parecer de 2023.
  • PAUTA lll – Demais assuntos pertinentes.

ATA 02-A-2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A/2024

  • PAUTA I Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião
  • PAUTA II – e demais assuntos pertinentes

ATA 01-A-2024 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A/2024

  • PAUTA I Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião
  • PAUTA II – e demais assuntos pertinentes

ATA 11-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11-A/2023

  •  ° Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM;
  •  ° Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais);
  •  °  Resoluções;
  •  ° Demais assuntos pertinentes.

ATA 10-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10-A/2023

°Análise dos balancetes do mês de AGOSTO;

  •  °E demais assuntos pertinentes.

ATA 09-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-A/2023

  •  °Análise dos balancetes do mês de AGOSTO;
  •  °E demais assuntos pertinentes.

ATA 08-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08-A/2023

  •  ° Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023;
  •  ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
  •  ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
  •  ° Análise dos balancetes de JULHO e;
  •  ° Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS;

ATA 06-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-A/2023

  •  ° Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023;
  •  ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
  •  ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
  •  ° Análise do balancete de JULHO.

ATA 05-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-A/2023

° Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023;

° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;

  •  ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;

ATA 04-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-A/2023

  •  ° Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;
  •  ° Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023;
  •  ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
  •  ° Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
  •  ° Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS e;
  •  ° Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.

ATA 03-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03-A/2023

° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;

  •  ° Análise dos balancetes de abril;
  •  ° Relatório do primeiro trimestre de 2023;
  •  ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;

ATA 02-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-A/2023

° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;

° Análise dos balancetes de maio;

  • ° Relatório do primeiro quadrimestre de 2023;
  • ° Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;
  • ° Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social;
  • ° Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS;
  • °Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS, e;
  • ° Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.

ATA 01-A-2023 PAUTAS ELENCADAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-A/2023 

  • °Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127;
  • °Análise dos balancetes de abril;
  • °Relatório do primeiro trimestre de 2023;
  • °Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social;

ATA 36-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022

ATA 35-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022, Analise dos

ATA 34-3023-Demosntrativo Sintetico de 2021, Execucao dos recursos do FMAS2022

ATA 33-2023-ANALISE DAS PUBLICACOES DOS DOCUMENTOPRODUZIDO PELO CMAS NO SITE DA PREFEITURA

ATA 32-2022-APRECIACAO DO PLANO DE ACAO DE 2022

ATA 31-2022-APROVACAO DO REGIMENTO INTERNO E CARGOS E SALARIOS DOS PROFISSINAIS DOS EQUIPAMENTOS DA SMAS

ATA 30-2022- APROVACAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A ASFAM, SOLICITACAO DE CARGOS PREVISTOS DE CADA UNIDADE DA SMAS

ATA 29-2022- APROVACAO DOS DOCUMENTOS DO PROBEM

ATA 28 -2022-REUNIAO EXTRAORDINARIA PARA APROVACAO DO PARECEER JURIDICO E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES

ATA 27 -2022- OFICIOS ENVIADOS E RECEBIDOS , APRESENTACAO DOS CONTRATOS COM PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAL

 

Ata-10_18_-09_07-DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO

Ata-11_17_-05_07_17- ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO cmas E DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

Ata-11_-18_-26_11-DELIBERACAO DO DEMOSTRATIVO SINTETICO DE EXCUCAO FISICO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL

Ata-12_17_-27_10_17- ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO CMAS E DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NO CMAS

Ata-13_17_-31_10_17-DELIBERACAO DA RETIFICACAO DO DEM

Ata-14_17_-18_11_17- DELIBERACAO DA RETIFICACAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO DE 2016 REFERENTE A GESTAO E O BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE ABRIAL, MAIO E JUNHO DE 2017

Ata-15_17_-27_11_17-DELISERACAO D0 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE JULHO, AGOSTO E

Ata-16_17_-08_12_17-DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO E NOVEMBRO

Ata CMAS -02_17_-09_02_17- APRECIACAO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

Ata cmas -03_17_-07_03_2017- REPROGRAMACAO DO SALDO REMANESCENTE DE DEZEMBRO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA sOCIAL

Ata cmas -04_17_-07_04_17- DELIBERACAO DA MESA DIRETORA

Ata cmas-01_18_-18_01_18 DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO

Ata CMAS-01_-18_-18_-01_18- DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO Ata cmas-02_-18_-23_01- SALDO REAMANESCENTE DE 2018

Ata cmas-03_-18_-08_03-DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2018 E SUBSTITUICAO DOS MEMBROS DO cmas

Ata cmas-04_18_-13_03-APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 2018

Ata CMAS-04_2017_-07_04_17- Deliberacao da mesa diretora do CMAS-poilitica de Assistencia Social

Ata CMAS-04_2020_-10_04- deliberacao do Balancete financeiro referente ao mes de janeiro e Fevereiro e apreciacao do plano municipal de assistencia social de 2020

Ata CMAS-05_2017_-06_05_17-quadro de valores e salarios dos servidores- balancete financeiro de janeiro , fevereiro e marco 2017

Ata CMAS-08_17_-22_06_17-Deliberacao sobre a proposta voluntaria para a rede de protecao basica e especial- obras e – ou aquisicao de equipamentos e veiculos

Ata cMAS-10_10_-08_17- DELIBERACAO RELATORIO FINAL DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA sOCIAL DE 2017

Ata-06_17_30_05_17-Aprovacao do plano de acao de 2017

Ata-07_18_-14_06- Deliberacao do Balancete financeiro referente ao mes de maio e Deliberacao sobre as despesas referente a casa de apoio

Ata-07_-2017_-08_-06_17-Deliberacao sobre a Conferencia Municipal de Assistencia Social de 2017 e deliberacao da resolucao do plano plurianual de 2014 a 2017

Ata-08_18_-20_07-DELIBERACAO APROVACAO DO PLANO DE ACAO DE 2018

Ata-09_17_-07_08_17-DELIBERACAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICo DE 2012 REFERENTE AOS

Ata-09_18_-30_08- DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE MOZARLANDIA-GO SOBRE O BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2022 DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO.

PARECER DO CMAS DOS BALANCETES DE DEZEMBRO DE 2022

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RESOLUÇÃO 2022:

Resolução 01_2022_ Disponhe sobre aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS , Referente ao mês de julho de 2021

Resolução 02_2022_ Dispõe sobre aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de agosto de 2021

Resolução 03_2022_ Aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de setembro 2021

Resolução 04_2022_ Aprovação da execução e aplicação_prestação de contas do recurso do Cofinanciamento Estadual da PSB, BE e PSE, do ano de 2022

Resolução 04_2022_ Aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS, outubro de 2021

Resolução 05_2022_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de novembro de 2021

Resolução 06_2022_aprovar execução_ aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de dezembro de 2021

Resolução 07_2022_ Aprovação para recebimento De Emenda Parlamentar no valor de 120.000,00 para o FMAS

Resolução 08_2022_ Aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 para o FMAS

Resolução 09_2022 _ aprovação do plano de ação e execução do recurso do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2022

RESOLUCAO 10-2022-Dispoe sobre aprovacao para contratacao dos Tecnicos de Referencia para compor as Equipes PAIF, Volante e PAEFI

RESOLUCAO 11-2022-Dispoe sobre aprovacao do PROBEM

RESOLUCAO 12-2022- APROVACAO DA EMENDA parlamentar de 120.000,00

RESOLUCAO 13-2022- APROVACAO DA EMENDA PARLAMENTAR 100 R

ESOLUCAO 14-2022-Dispoe sobre aprovacao de Cargos e Salarios dos profissionais dos equipamentos SMAS

RESOLUCAO 16-2022- Dispoe sobre o parecer do Plano de do da SMAS 2022

RESOLUCAO 16-2022-Dispoe sobre aprovacao do Regimento

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RESOLUÇÃO 2021:

Resolucao 03.2021 Aprovacao de aquisicao de um autom

Resolucao 04.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel de 4 portas para atender as demandas da Protecao Social Especial

Resolucao 05.2021 Aprovacao sobre aquisicao de benef

Resolucao 06.2021 Aprovacao para aquisicao de equipamento de informatica, mobiliario e material de expediente

Resolução 06_2021_ análise para aquisição de equipamentos de informática, mobília e material de expediente para as equipes SUAS

Resolução 07_2021_ análise para aquisição de veículos utilitário de quatro portas

Resolução 08_2021_ Aprovação para o recebimento de Emenda Parlamentar através do FMAS destinada a APAE

Resolucao 07.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel utilitario de 4 portas

Resolucao 08.2021 Aprovacao de recebimento de emenda parlamentar atraves do FMAS destinada a APAE de Mozarlandia

Resolucao 09.2021 Aprovacao de emenda parlamentar no valor de R$ 180.000 para o FMAS de Mozarlandia

Resolução 01_2021_ Aprovação do plano de ação e aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2021

Resolução 01_2021_ Plano de ação e aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2021

Resolução 01A_2021_ Aprovação da execução e aplicação_prestação de contas do recurso do Cofinanciamento Estadual da PSB,BE e PSE do ano de 2018

Resolução 02_2021_ Aprovação do plano de contingência do SUAS para o ano 2021

Resolução 03_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para a atender a proteção social básica do município de Mozarlândia.

Resolução 04_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para atender a proteção social especial

Resolução 05_2021_ Aquisição eventual

Resolução 03_2021_Aprovaçao de aquisição de um automóvel

Resolução 04_2021 Aquisição de um automóvel para proteção Básica

Resolução 05_2021 Aquisição de Benefícios Enventual ( cestas básicas)

Resolução 06_2021- Análise para aquisição de equipamentos de informática, mobília e material de expediente para SUAS

Resolução 07_2021_ Análise para aquisição de veículo Unitário de Quatro portas

Resolução 08_2021_ Aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar através do FMAS DE Mozarlândia destinado a APAE

Resolução 09_2021_ Dispõe sobre a Aprovação para recebimento de emenda parlamentar no valor de 180.000,00 para FMAS

RESOLUÇÃO 11_2021_ Dispõe sobre a aprovação ratificação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de 50.000,00

Resolução 13_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS

Resolução 14_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS.

Resolução 15_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MARÇ

Resolução 16_2021_ aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS_ ABRIL

Resolução 17_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MAIO

Resolução 18_2021_ execução_aplicação dos recursos do FMAS_ JUNHO

Resolução 01 _2021 de Ação e Aplicação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual

Resolução 01_2021 Aprovação Planilha de Cargos e Salários para o processo seletivo

Resolução 02_2021 Aprovação do Plano de Contingência do SUAS

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LEIS:

1 – LEI 988-2022 NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DA LEI 860-2018

2 – Lei 860-2018 ASSISTENCIA SOCIAL

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DOCUMENTOS:

Edital 01_2022 CMAS.pdf

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2022oc_000148