Conselho Municipal de Assistência Social

Edital De Convocação 2003REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO- B.O. DE VIOLAÇÃO DO SIGTV- CONFORME DELIBERADO E APROVADO PELO CONSELHO EM ATA Nº06-A/2024 NA DATA DO DIA 10/04/2024

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024

Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social 2024.

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REGIMENTO INTERNO:

REGIMENTO INTERNO CMASmozarlandia.go.gov.br/…/REGISTRO-DE-ATENDIMENTO-INTEGRADO_000389-1.pdf

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LEIS:

1 – LEI 988-2022 NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DA LEI 860-2018

2 – Lei 860-2018 ASSISTENCIA SOCIAL


DECRETOS:

DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL: PORTARIA DE LÁZARA ADRIANA FÉLIX FONSECA DE SOUZA CABRAL.

DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ASSISTENTE DO CMAS: PORTARIA DE KÁSSIA SOUZA COSTA.


RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS DO ANO DE 2023

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RESOLUÇÃO 2024:

RESOLUÇÃO 01-A DE 2024

RESOLUÇÃO 02-A DE 2024

RESOLUÇÃO Nº03-A  DE 2024

RESOLUÇÃO Nº04-A DE 2024

RESOLUÇÃO Nº05-A DE 2024

RESOLUÇÃO 2023:

RESOLUÇÃO 01-A DE 2023

RESOLUÇÃO 02-A DE 2023

RESOLUÇÃO 03-A DE 2023

RESOLUÇÃO 04-A DE 2023

RESOLUÇÃO 05-A DE 2023

RESOLUÇÃO 06-A DE 2023

RESOLUÇÃO 07-A DE 2023

LISTA DE PRESENÇA DOS CONSELHEIROS QUE ESTIVERAM PRESENTES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CMAS.

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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES:

 

EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2024.

 

Edital De Convocação Nº08-A,de 20 de junho de 2024. PAUTAS: 1.Análise do balancete referente ao mês de março. 2.Apresentação de ofícios recebidos no periodo de 17 de maio de 2024 á 20 de junho de 2024. 3.Apresentação de ofícios enviados no periodo de 17 de maio de 2024 á 20 de junho de 2024.

Edital De Convocação CONTINUAÇÃO N°06-A,de 10 de abril de 2024. PAUTAS: 1. Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira. 2. Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS. 3. Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM. 4. Violação do SIGTV. 5. Resposta ao Protocolo João Bittar. 6. Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação Nº05-A,de 07 de março  balancete de julho.de 2024. PAUTAS: 1. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 2. Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação CONTINUAÇÃO Nº04-A,de 04 de março de 2024. PAUTAS: 1.Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos. 2. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 3. Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação Nº04-A,de 28 fevereiro de 2024. PAUTAS: 1. Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação  Nº03-A,de 19 de fevereiro de 2024. PAUTAS: 1. Elaboração do Plano de Ação de 2024. 2. Parecer de 2023. 3. Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação  Nº02-A,de 06 de fevereiro de 2024. PAUTAS: 1. Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião. 2. Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação Nº01-A,de 29 de janeiro de 2024. PAUTAS:1. Análise dos Balancetes dos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023. 2. Cronograma de análises de balancetes. 3. Análise do formulário do Censo SUAS.

EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2023.

Edital De Convocação Nº11-A,de 29 de setembro de 2023. PAUTAS:1. Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM. 2.Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais). 3. Resoluções. 4.Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação Nº10-A,de 23 de novembro de 2023. PAUTAS: 1.Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação Nº09-A,de 20 de novembro de 2023. PAUTAS:1. Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2. Demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação  Nº08-A,de 31 de outubro de 2023. PAUTAS: 1. Análise do Ofício 519/2023 APAE-Análise de projetos das emendas de 100 mil e 150 mil. 2. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Resposta ao Ofício 10/2023 ASFAM. 3. E demais assuntos pertinentes.

Edital De Convocação Nº07-A,de 25 de outubro de 2023. PAUTAS:1. Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise dos balancetes de Julho. 5. Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS.

Edital De Convocação Nº06-A,de 18 de outubro de 2023. PAUTAS:1. Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise do balancete de Julho.

Edita De Convocação Nº05-A,de 02 de outubro de 2023. PAUTAS: 1.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Edital De Convocação Nº04-A,de 26 de setembro de 2023. PAUTAS: 1. Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.  2.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023.  3.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 5.  Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.

Edital De Convocação Nº03-A,de 20 de Setembro de 2023.PAUTAS: 1. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.   2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Edital De Convocação Nº02-A,de 18 de Setembro de 2023.PAUTAS:1.° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.   2.  Análise dos balancetes de maio. 3. Relatório do primeiro quadrimestre de 2023.  4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social. 6. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 7.Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS. 8. Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.

Edital De Convocação Nº01-A,de 16 de agosto de 2023. PAUTAS:Pautas:1.Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.  2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Edital De Convocação Nº16,de 11 de agosto de 2023, PAUTAS:Pautas:1. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil Nº Emenda: 202139890009 – Nº Processo SEI: 71000041269202127.  2.Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4. Relatório final da conferência municipal de assistência social.

Edital De Convocação Nº15,de 30 de junho de 2023, PAUTA: 1. Parecer sobre o objeto da emenda de 200 mil Nº Emenda: 202139890009 – Nº Processo SEI: 71000041269202127.

Edital De Convocação Nº14,de 28 de junho de 2023, PAUTAS: 1. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro e março. 2.Apreciação do ofício Nº140/23. 3. Apreciação dos demais ofícios recebidos.

Edital De Convocação Nº13de 14 de junho de 2023. PAUTA: 1.Análise dos balancetes de janeiro e março.

Edital De Convocação Nº12de 06 de junho de 2023. PAUTA: Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.

Edital De Convocação Nº11,de 30 de maio de 2023. PAUTA: Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.

Edital De Convocação Nº10de 23 de maio de 2023. PAUTA: Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.

Edital De Convocação Nº09de 17 de maio de 2023. PAUTAS: 1. Análise das documentações em pendência do CMAS: Ata de nº37 é referente ao edital 05/2023- a reunião ocorreu no dia 22/03/2023; Ata de nº38 é referente ao edital 06/2023- a reunião ocorreu no dia 05/04/2023; Ata nº39 é referente ao edital 07/2023- a reunião ocorreu no dia 12/04/2023; Ata nº40 é referente ao edital 08/2023- a reunião ocorreu no dia 19/04/2023; Ofício para APAE solicitando substituição para ex conselheira Thais Martins; Ofício resposta a SMCI sobre o Ofício 06/2023; Ofícios da pré conferência e da conferência; 2. Análise da documentação da instituição João Bitar.3. Análise de ofício recebidos e enviados que ainda não foram rspondidos.

Edital De Convocação Nº08,de 19 de abril de 2023. PAUTA: Alinhamento da Conferência Municipal com os equipamentos.

Edital De Convocação Nº07,de 12 de abril de 2023. PAUTAS: 1. Análise da planilha de ofícios recebidose enviados – atualizada. 2. Leitura e assinatura das três últimas atas, sendo que antepenúltima não foi corrigida, a penúltima não transcrita e o áudio da última será enviado hoje por e-mail à secretária executiva da casa dos conselhos, conforme todas as demais formas enviadas. 3. Reavaliar o planejamento anual do CMAS;o qual não foi disponibilizado pela secretaria da casa dos conselhos,conforme foi solicitado via e-mail (print em anexo)   4. Novas datas de visita aos equipamentos. 5. Elaboração da Conferência Municipal de Assistência Social.

Edital De Convocação Nº06de 05 de abril de 2023. PAUTAS: 1. Análise da planilha de ofícios recebidos e enviados. 2. Atas que faltam assinatura dos conselheiros. 3. análise do ofício nº084/2023. 4. visitas in loco dos equipamentos – situação. 5. Planejamento anual.

Edital De Convocação Nº05,de 22 de março de 2023. PAUTA: 1. Ofício SMAS 075/2023.

Edital De Convocação Nº04, de 23 de fevereiro de 2023. PAUTAS: 1. Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022. 2. Análise dos relatórios de manutenção e abasteimento da frota de veículos da SMAS. 3.Definição das próximas pautas.

Edital De Convocação Nº03,de 15 de fevereiro de 2023. PAUTA: 1.Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022.

Edital De Convocação Nº02,de 08 de fevereiro de 2023. PAUTAS: 1. Demonstrativo sintético de 2021. 2.Execução dos recursos do FMAS/2022. 3.Novo cronograma de finalização dos equipmentos da Assistência Social.

Edital De Convocação Nº01,de 18 de janeiro de 2023. PAUTAS: 1. Verificação da documentação do CMAS em pasta física e no site da prefeitura; Registrar em ata a situação da transparência dos atos do CMAS. 2. Planejamento de relatório de visita nos equipamentos da Assistência Social.

EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2022.

Edital De Convocação Nº02,de 16 de novembro de 2022. PAUTAS: 1.Análise da Documentação para Renovação do Programa Universitários do Bem (PROBEM). 2.Esclarecimento do Procurador Jurídico da Licitação e Procuradora jurídica do Município sobre as contratações de profissionais para o CRAS e CREAS (Psicólogo e Assistente Social). 3.Foi enviado ofícios (para o Equipamentos da Assistência Social, e devido não termos tido retorno convocamos a presença dos representantes de cada e Equipamento para realizar o Planejamento Estratégico de 2023.

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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

ATAS – CMAS 2024.

 

ATA Nº 08-A de 20-06-2024Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Análise do Balancete referente ao Mês de MARÇO. 2.Apresentação de ofícios recebidos no período de 17 de Maio de 2024 á 20 de Junho de 2024. 3. Apresentação de ofícios enviados no período de 17 de Maio de 2024 á 20 de Junho de 2024.

ATA Nº 07-A de 16-05-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Análise dos Processos de Balancetes referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro. 2. Análise do ofício nº 32/2024 – Obras Sociais da Diocesse de Rubiataba – Mozarlândia. 3. Análise do Ofício nº 196/2024- APAE. 4.Demais assuntos pertinentes.

ATA N° 06-A de 10-04-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira. 2. Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS. 3. Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM. 4. Violação do SIGTV. 5. Resposta ao Protocolo João Bittar. 6. Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 05-A de 07-03-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 2. Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 04-A PARTE II de 04-03-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos. 2. Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas. 3. Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 04-A de 28-02-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 03-A de 19-02-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Elaboração do Plano de Ação de 2024. 2. Parecer de 2023. 3. Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 02-A de 06-02-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião. 2. Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 01-A de 29-01-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise dos Balancetes dos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023. 2. Cronograma de análises de balancetes. 3. Análise do formulário do Censo SUAS.

ATAS – CMAS 2023.

 

ATA Nº 11-A de 29-12-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM. 2.Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais). 3. Resoluções. 4.Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 10-A de 23-11-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.

ATA Nº 09-A de 20-11-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2. Demais assuntos pertinentes.- Reunião não teve PARIDADE.

ATA Nº 08-A de 31-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise do Ofício 519/2023 APAE-Análise de projetos das emendas de 100 mil e 150 mil. 2. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Resposta ao Ofício 10/2023 ASFAM. 3. E demais assuntos pertinentes.

  • ATA Nº 07-A de 25-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise dos balancetes de Julho. 5. Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS.

ATA Nº 06-A de 18-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise do balancete de Julho.

ATA Nº 05-A de 02-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

ATA Nº 04-A de 26-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.  2.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023.  3.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 5.  Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.

ATA Nº 03-A de 20-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.   2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

ATA Nº 02-A de 18-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.   2.  Análise dos balancetes de maio. 3. Relatório do primeiro quadrimestre de 2023.  4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social. 6. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 7.Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS. 8. Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.

ATA Nº 01-A de 16-08-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127.  2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

ATA Nº 49 de 30-06- 2023, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Emenda de R$ 10.000,00 Nº202100042004746 destinado pelo Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado.

 

 

ATA 36-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022

ATA 35-2023- Analise dos balancetes do mes de dezembro de 2022, Analise dos

ATA 34-3023-Demosntrativo Sintetico de 2021, Execucao dos recursos do FMAS2022

ATA 33-2023-ANALISE DAS PUBLICACOES DOS DOCUMENTOPRODUZIDO PELO CMAS NO SITE DA PREFEITURA

ATA 32-2022-APRECIACAO DO PLANO DE ACAO DE 2022

ATA 31-2022-APROVACAO DO REGIMENTO INTERNO E CARGOS E SALARIOS DOS PROFISSINAIS DOS EQUIPAMENTOS DA SMAS

ATA 30-2022- APROVACAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A ASFAM, SOLICITACAO DE CARGOS PREVISTOS DE CADA UNIDADE DA SMAS

ATA 29-2022- APROVACAO DOS DOCUMENTOS DO PROBEM

ATA 28 -2022-REUNIAO EXTRAORDINARIA PARA APROVACAO DO PARECEER JURIDICO E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES

ATA 27 -2022- OFICIOS ENVIADOS E RECEBIDOS , APRESENTACAO DOS CONTRATOS COM PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAL

 

Ata-10_18_-09_07-DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO

Ata-11_17_-05_07_17- ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO cmas E DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

Ata-11_-18_-26_11-DELIBERACAO DO DEMOSTRATIVO SINTETICO DE EXCUCAO FISICO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL

Ata-12_17_-27_10_17- ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DO CMAS E DO PLANO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NO CMAS

Ata-13_17_-31_10_17-DELIBERACAO DA RETIFICACAO DO DEM

Ata-14_17_-18_11_17- DELIBERACAO DA RETIFICACAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO DE 2016 REFERENTE A GESTAO E O BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE ABRIAL, MAIO E JUNHO DE 2017

Ata-15_17_-27_11_17-DELISERACAO D0 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE JULHO, AGOSTO E

Ata-16_17_-08_12_17-DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO E NOVEMBRO

Ata CMAS -02_17_-09_02_17- APRECIACAO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

Ata cmas -03_17_-07_03_2017- REPROGRAMACAO DO SALDO REMANESCENTE DE DEZEMBRO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA sOCIAL

Ata cmas -04_17_-07_04_17- DELIBERACAO DA MESA DIRETORA

Ata cmas-01_18_-18_01_18 DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO

Ata CMAS-01_-18_-18_-01_18- DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO Ata cmas-02_-18_-23_01- SALDO REAMANESCENTE DE 2018

Ata cmas-03_-18_-08_03-DELIBERACAO DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2018 E SUBSTITUICAO DOS MEMBROS DO cmas

Ata cmas-04_18_-13_03-APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 2018

Ata CMAS-04_2017_-07_04_17- Deliberacao da mesa diretora do CMAS-poilitica de Assistencia Social

Ata CMAS-04_2020_-10_04- deliberacao do Balancete financeiro referente ao mes de janeiro e Fevereiro e apreciacao do plano municipal de assistencia social de 2020

Ata CMAS-05_2017_-06_05_17-quadro de valores e salarios dos servidores- balancete financeiro de janeiro , fevereiro e marco 2017

Ata CMAS-08_17_-22_06_17-Deliberacao sobre a proposta voluntaria para a rede de protecao basica e especial- obras e – ou aquisicao de equipamentos e veiculos

Ata cMAS-10_10_-08_17- DELIBERACAO RELATORIO FINAL DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA sOCIAL DE 2017

Ata-06_17_30_05_17-Aprovacao do plano de acao de 2017

Ata-07_18_-14_06- Deliberacao do Balancete financeiro referente ao mes de maio e Deliberacao sobre as despesas referente a casa de apoio

Ata-07_-2017_-08_-06_17-Deliberacao sobre a Conferencia Municipal de Assistencia Social de 2017 e deliberacao da resolucao do plano plurianual de 2014 a 2017

Ata-08_18_-20_07-DELIBERACAO APROVACAO DO PLANO DE ACAO DE 2018

Ata-09_17_-07_08_17-DELIBERACAO DO DEMONSTRATIVO SINTETICo DE 2012 REFERENTE AOS

Ata-09_18_-30_08- DELIBERACAO A AQUISICAO DE BENEFICIO

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE MOZARLANDIA-GO SOBRE O BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2022 DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO.

PARECER DO CMAS DOS BALANCETES DE DEZEMBRO DE 2022

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RESOLUÇÃO 2022:

Resolução 01_2022_ Disponhe sobre aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS , Referente ao mês de julho de 2021

Resolução 02_2022_ Dispõe sobre aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de agosto de 2021

Resolução 03_2022_ Aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de setembro 2021

Resolução 04_2022_ Aprovação da execução e aplicação_prestação de contas do recurso do Cofinanciamento Estadual da PSB, BE e PSE, do ano de 2022

Resolução 04_2022_ Aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS, outubro de 2021

Resolução 05_2022_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de novembro de 2021

Resolução 06_2022_aprovar execução_ aplicação dos recursos do FMAS, referente ao mês de dezembro de 2021

Resolução 07_2022_ Aprovação para recebimento De Emenda Parlamentar no valor de 120.000,00 para o FMAS

Resolução 08_2022_ Aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 para o FMAS

Resolução 09_2022 _ aprovação do plano de ação e execução do recurso do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2022

RESOLUCAO 10-2022-Dispoe sobre aprovacao para contratacao dos Tecnicos de Referencia para compor as Equipes PAIF, Volante e PAEFI

RESOLUCAO 11-2022-Dispoe sobre aprovacao do PROBEM

RESOLUCAO 12-2022- APROVACAO DA EMENDA parlamentar de 120.000,00

RESOLUCAO 13-2022- APROVACAO DA EMENDA PARLAMENTAR 100 R

ESOLUCAO 14-2022-Dispoe sobre aprovacao de Cargos e Salarios dos profissionais dos equipamentos SMAS

RESOLUCAO 16-2022- Dispoe sobre o parecer do Plano de do da SMAS 2022

RESOLUCAO 16-2022-Dispoe sobre aprovacao do Regimento

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RESOLUÇÃO 2021:

Resolucao 03.2021 Aprovacao de aquisicao de um autom

Resolucao 04.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel de 4 portas para atender as demandas da Protecao Social Especial

Resolucao 05.2021 Aprovacao sobre aquisicao de benef

Resolucao 06.2021 Aprovacao para aquisicao de equipamento de informatica, mobiliario e material de expediente

Resolução 06_2021_ análise para aquisição de equipamentos de informática, mobília e material de expediente para as equipes SUAS

Resolução 07_2021_ análise para aquisição de veículos utilitário de quatro portas

Resolução 08_2021_ Aprovação para o recebimento de Emenda Parlamentar através do FMAS destinada a APAE

Resolucao 07.2021 Aprovacao para aquisicao de um veiculo automovel utilitario de 4 portas

Resolucao 08.2021 Aprovacao de recebimento de emenda parlamentar atraves do FMAS destinada a APAE de Mozarlandia

Resolucao 09.2021 Aprovacao de emenda parlamentar no valor de R$ 180.000 para o FMAS de Mozarlandia

Resolução 01_2021_ Aprovação do plano de ação e aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2021

Resolução 01_2021_ Plano de ação e aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade FEAS_FMAS para execução no ano de 2021

Resolução 01A_2021_ Aprovação da execução e aplicação_prestação de contas do recurso do Cofinanciamento Estadual da PSB,BE e PSE do ano de 2018

Resolução 02_2021_ Aprovação do plano de contingência do SUAS para o ano 2021

Resolução 03_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para a atender a proteção social básica do município de Mozarlândia.

Resolução 04_2021_ Aprovação de aquisição de um automóvel para atender a proteção social especial

Resolução 05_2021_ Aquisição eventual

Resolução 03_2021_Aprovaçao de aquisição de um automóvel

Resolução 04_2021 Aquisição de um automóvel para proteção Básica

Resolução 05_2021 Aquisição de Benefícios Enventual ( cestas básicas)

Resolução 06_2021- Análise para aquisição de equipamentos de informática, mobília e material de expediente para SUAS

Resolução 07_2021_ Análise para aquisição de veículo Unitário de Quatro portas

Resolução 08_2021_ Aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar através do FMAS DE Mozarlândia destinado a APAE

Resolução 09_2021_ Dispõe sobre a Aprovação para recebimento de emenda parlamentar no valor de 180.000,00 para FMAS

RESOLUÇÃO 11_2021_ Dispõe sobre a aprovação ratificação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de 50.000,00

Resolução 13_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS

Resolução 14_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS.

Resolução 15_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MARÇ

Resolução 16_2021_ aprovar a execução_ aplicação dos recursos do FMAS_ ABRIL

Resolução 17_2021_ aprovar a execução_aplicação dos recursos do FMAS_ MAIO

Resolução 18_2021_ execução_aplicação dos recursos do FMAS_ JUNHO

Resolução 01 _2021 de Ação e Aplicação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual

Resolução 01_2021 Aprovação Planilha de Cargos e Salários para o processo seletivo

Resolução 02_2021 Aprovação do Plano de Contingência do SUAS

 

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DOCUMENTOS:

Edital 01_2022 CMAS.pdf

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2022oc_000148