CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024.
Calendário dos Conselhos Modificado 2024 – Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social 2024.
__________________________________________________________________________________
REGIMENTO INTERNO:
Regimento Interno CMAS Mozarlândia.
______________________________________________________________________________
LEIS:
1 – Lei nº 988 de 17 de Maio de 2022 – “Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal Nº860 de 13 de março de 2018 e dá outras providências.”
2 – Lei nº 973 de 16 Março de 2022 – “Dispõe sobre Programa Bolsa Universitária da Faculdade de Anicuns, na forma que específica e dá outras Providências.”
3 – Lei nº 942 de 06 de Julho de 2021 – “Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a Fundação Educacional de Anicuns – FEA e dá outras providências.”
4 – Lei nº 937 de 23 de Junho de 2021 – “Cria Casa dos Conselhos Municipais e dá outras Providências.”
5 – Lei nº 893 de 13 de Setembro de 2019 – “Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e da Outras Providências.”
6 – Lei nº 860 de 13 de Março de 2018 – “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Mozarlândia e dá outras providências.”
7 – Lei nº 13.257 DE 8 de Março de 2016 – “Lei Programa Criança Feliz – Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 e Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008, e a Lei nº 12.6621 de 5 de Junho de 2012.”
Lei Orgânica de Mozarlândia “Lei orgânica de Mozarlândia.”
_______________________________________________________________________________
DECRETOS:
DECRETO Nº 1236/2024 de 07 de Novembro de 2024, “Dispõe sobre nomeação de membros do conselho municipal da assistência social e dá outras providências.”
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS “Dispõe sobre nomeação de membros do conselho e dá outras providências.”
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL: Portaria de Lázara Adriana Félix Fonseca De Souza Cabral.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ASSISTENTE DO CMAS: Portaria De Kássia Souza Costa.
__________________________________________________________________________________
REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO- B.O. DE VIOLAÇÃO DO SIGTV- CONFORME DELIBERADO E APROVADO PELO CONSELHO EM ATA Nº06-A/2024 NA DATA DO DIA 10/04/2024.
REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO
________________________________________________________________________________
RELATÓRIOS:
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS DO ANO DE 2023.
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES:
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2024
Edital de Convocação Nº 17-A de 11 de Setembro de 2024.
PAUTA I: Análise de Prestação de contas das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia descritas nos seguintes ofícios: Ofício nº 55/2024 referente ao mês de Novembro de 2023; Ofício nº 57/2024 referente ao mês de Dezembro de 2023; Ofício nº 59/2024 referente ao mês de Janeiro de 2024; Ofício nº 61/2024 referente ao mês de Fevereiro de 2024; Ofício nº 63/2024 referente ao mês de Março de 2024; Ofício nº 66/2024 referente ao mês de Abril de 2024; Ofício nº 69/2024 referente ao mês de Maio de 2024; Ofício nº 72/2024 referente ao mês de Junho de 2024; Ofício nº 75/2024 referente ao mês de Julho de 2024.
PAUTA II: Demais Assuntos
Edital de Convocação Nº 16-A de 27 de Agosto de 2024.
PAUTA I: Parecer da Alteração do Plano de Trabalho da Entidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia, solicitado via ofício nº 091/2024-SMAS recebido em 16/08/2024.
PAUTA II: Emissão do parecer em conformidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia, atividades conforme os Serviços e Programas Sociassistenciais ofertado pela entidade com a caracterização do serviço, conforme a Tipificação Nacional dos serviços Sociassistenciais(Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício recebido em 22/08/2024 às 10:55 horas;
PAUTA III: Emissão do parecer em conformidade das Obras executadas pela entidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia, atividades conforme os Serviços e Programas Sociassistenciais ofertado pela entidade com a caracterização do Serviço,conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistenciais(Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício nº 092/2024-SMAS recebido em 22/08/2024 às 10:56 horas.
Edital de Convocação Nº 15-A de 03 de Setembro de 2024.
PAUTA I: Oficializar o Convite às Entidades: ACIM, APAE, ASCOM,CONSEG, CICLISMO, OBRAS SOCIAIS e PAULO DE TARSO;
PAUTA II: Demais assuntos.
Edital de Convocação Nº14-A de 27 de Agosto de 2024.
PAUTA I: Parecer da Alteração do Plano de Trabalho da Entidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia. solicitado via ofício nº 091/2024;
PAUTA II: Emissão do parecer em conformidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-mozarlândia, atividades conforme a tipificação Nacional dos Serviços Sociassistencias (Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício recebido em 22/08/2024 ás 10:55 horas;
PAUTA III: Emissão do parecer em conformidade das Obras executads pela entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia, conforme (Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício nº092/2024-SMAS recebido em 22/08/2031 às 10:56 horas.
Edital Nº 13-A/2024 de Retificação-CMAS retificação no edital Nº11-A/21, datado de 15 de Agosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Mozarlândia-CMAS.
Edital de Convocação Nº 12-A de 22 de Agosto de 2024.
PAUTA I: Análise do Ofício recebido Nº860/2018.
PAUTA II: Deliberação sobre o Convite ás entidades não governamentais visando a importância da representatividade e participação destas para composição do conselho.
PAUTA III: Demais assuntos.
EDITAL Nº011-A/24 DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) – PARTE NÃO GOVERNAMENTAL. Este edital tem por objetivo regulamentar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para a composição do CMAS, de acordo com os artigos 21 ao 26 da Lei 860/2018 e as alterações da Lei 988/2022.
Edital de convocação N°10-A de15 de Agosto de 2024.
PAUTA I: Análise dos balancetes referentes aos meses de Abril e Maio de 2024.
PAUTA II: Apresentação de ofícios recebidos no periodo de 20 de Junho de 2024 á 15 de Agosto de 2024.
PAUTA III: Apresentação de ofícios enviados no periodo de 20 de Junho de 2024 á 15 de Agosto de 2024.
PAUTA IV: Edital de convocação das entidades para composição do novo conselho. 5.Ofício para secretarias solicitando a composição do novo conselho.
Edital de convocação N°09-A de 10 de julho de 2024.
PAUTA I: Análise do Ofício 11224/2024.
PAUTA II: Análise do Ofício 12814/2024.
PAUTA III: Análise das resoluções: Nº01/2024 CMAS; Nº02/2024 CMAS; Nº03/2024 CMAS; Nº05/2024 CMAS; Nº06/2024 CMAS.
Edital De Convocação Nº08-A de 20 de junho de 2024.
PAUTA I: Análise do balancete referente ao mês de março.
PAUTA II: Apresentação de ofícios recebidos no periodo de 17 de maio de 2024 á 20 de junho de 2024.
PAUTA III: Apresentação de ofícios enviados no periodo de 17 de maio de 2024 á 20 de junho de 2024.
Edital De Convocação CONTINUAÇÃO N°06-A de 10 de abril de 2024.
PAUTA I: Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira.
PAUTA II: Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS.
PAUTA III: Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM. 4. Violação do SIGTV. 5. Resposta ao Protocolo João Bittar. 6. Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº05-A de 07 de março balancete de julho.de 2024.
PAUTA I: Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas.
PAUTA II: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação CONTINUAÇÃO Nº04-A de 04 de março de 2024.
PAUTA I: Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos.
PAUTA II: Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas.
PAUTA III: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº04-A de 28 fevereiro de 2024.
PAUTA I: Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023.
PAUTA II: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº03-A de 19 de fevereiro de 2024.
PAUTA I: Elaboração do Plano de Ação de 2024.
PAUTA II: Parecer de 2023.
PAUTA III: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº02-A de 06 de fevereiro de 2024.
PAUTA I: Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião.
PAUTA II: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº01-A de 29 de janeiro de 2024.
PAUTA I: Análise dos Balancetes dos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023.
PAUTA II: Cronograma de análises de balancetes.
PAUTA III: Análise do formulário do Censo SUAS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2023.
Edital De Convocação Nº11-A de 29 de setembro de 2023.
PAUTA I: Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM. PAUTA II: Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais). PAUTA III: Resoluções. PAUTA IV: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº10-A de 23 de novembro de 2023. PAUTA I: Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. PAUTA II: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº09-A de 20 de novembro de 2023.
PAUTA I:. Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. PAUTA II: Demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº08-A de 31 de outubro de 2023.
PAUTA I: Análise do Ofício 519/2023 APAE-Análise de projetos das emendas de 100 mil e 150 mil. PAUTA II: Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA III: Resposta ao Ofício 10/2023 ASFAM. PAUTA IV:. E demais assuntos pertinentes.
Edital De Convocação Nº07-A de 25 de outubro de 2023.
PAUTA I: Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023. PAUTA II:Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA III:Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA IV: Análise dos balancetes de Julho. PAUTA V: Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS.
Edital De Convocação Nº06-A de 18 de outubro de 2023.
PAUTA I: Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. PAUTA II:Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA III:Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.PAUTA IV: Análise do balancete de Julho.
Edital De Convocação Nº05-A de 02 de outubro de 2023. PAUTA I:Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. PAUTA II: Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA III: Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº04-A de 26 de setembro de 2023. PAUTA I: Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. PAUTA II: Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. PAUTA III:Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA IV: Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.PAUTA V: Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS.PAUTA VI: Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.
Edital De Convocação Nº03-A de 20 de Setembro de 2023. PAUTA I:. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. PAUTA II: Análise dos balancetes de abril. PAUTA III:.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº02-A de 18 de Setembro de 2023.PAUTA I: Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. PAUTA II: Análise dos balancetes de maio.PAUTA III: Relatório do primeiro quadrimestre de 2023. PAUTA IV: Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA V:. Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social. PAUTA VI: Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. PAUTA VII: Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS. 8. Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.
Edital De Convocação Nº01-A de 16 de agosto de 2023. PAUTA I:.Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. PAUTA II: Análise dos balancetes de abril. PAUTA III:.Relatório do primeiro trimestre de 2023.PAUTA IV: Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº16 de 11 de agosto de 2023, PAUTA I:. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil Nº Emenda: 202139890009 – Nº Processo SEI: 71000041269202127. PAUTA II:.Análise dos balancetes de abril. PAUTA III:.Relatório do primeiro trimestre de 2023. PAUTA IV:. Relatório final da conferência municipal de assistência social.
Edital De Convocação Nº15 de 30 de junho de 2023, PAUTA I:. Parecer sobre o objeto da emenda de 200 mil Nº Emenda: 202139890009 – Nº Processo SEI: 71000041269202127.
Edital De Convocação Nº14, de 28 de junho de 2023, PAUTA I:. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro e março. PAUTA II:.Apreciação do ofício Nº140/23. PAUTA III:. Apreciação dos demais ofícios recebidos.
Edital De Convocação Nº13 de 14 de junho de 2023. PAUTA I:.Análise dos balancetes de janeiro e março.
Edital De Convocação Nº12 de 06 de junho de 2023. PAUTA I:. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.
Edital De Convocação Nº11 de 30 de maio de 2023. PAUTA I:. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.
Edital De Convocação Nº10 de 23 de maio de 2023. PAUTA I:. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro.
Edital De Convocação Nº09 de 17 de maio de 2023. PAUTA I:. Análise das documentações em pendência do CMAS: Ata de nº37 é referente ao edital 05/2023- a reunião ocorreu no dia 22/03/2023; Ata de nº38 é referente ao edital 06/2023- a reunião ocorreu no dia 05/04/2023; Ata nº39 é referente ao edital 07/2023- a reunião ocorreu no dia 12/04/2023; Ata nº40 é referente ao edital 08/2023- a reunião ocorreu no dia 19/04/2023; Ofício para APAE solicitando substituição para ex conselheira Thais Martins; Ofício resposta a SMCI sobre o Ofício 06/2023; Ofícios da pré conferência e da conferência; PAUTA II:. Análise da documentação da instituição João Bitar.3. Análise de ofício recebidos e enviados que ainda não foram rspondidos.
Edital De Convocação Nº08 de 19 de abril de 2023. PAUTA I:. Alinhamento da Conferência Municipal com os equipamentos.
Edital De Convocação Nº07 de 12 de abril de 2023. PAUTA I:. Análise da planilha de ofícios recebidose enviados – atualizada. PAUTA II:. Leitura e assinatura das três últimas atas, sendo que antepenúltima não foi corrigida, a penúltima não transcrita e o áudio da última será enviado hoje por e-mail à secretária executiva da casa dos conselhos, conforme todas as demais formas enviadas. PAUTA III:. Reavaliar o planejamento anual do CMAS;o qual não foi disponibilizado pela secretaria da casa dos conselhos,conforme foi solicitado via e-mail (print em anexo) PAUTA IV:. Novas datas de visita aos equipamentos. PAUTA V:. Elaboração da Conferência Municipal de Assistência Social.
Edital De Convocação Nº06 de 05 de abril de 2023. PAUTAS: PAUTA I:. Análise da planilha de ofícios recebidos e enviados. PAUTA II:. Atas que faltam assinatura dos conselheiros. PAUTA III: análise do ofício nº084/2023. PAUTA IV:. visitas in loco dos equipamentos – situação. PAUTA V:. Planejamento anual.
Edital De Convocação Nº05 de 22 de março de 2023. PAUTA I:. Ofício SMAS 075/2023.
Edital De Convocação Nº04 de 23 de fevereiro de 2023. PAUTA I:. Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022. PAUTA II:. Análise dos relatórios de manutenção e abasteimento da frota de veículos da SMAS. PAUTA III:.Definição das próximas pautas.
Edital De Convocação Nº03 de 15 de fevereiro de 2023. PAUTA I:.Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022.
Edital De Convocação Nº02 de 08 de fevereiro de 2023. PAUTA I:. Demonstrativo sintético de 2021. PAUTA II:.Execução dos recursos do FMAS/2022. PAUTA III:.Novo cronograma de finalização dos equipmentos da Assistência Social.
Edital De Convocação Nº01 de 18 de janeiro de 2023. PAUTA I:. Verificação da documentação do CMAS em pasta física e no site da prefeitura; Registrar em ata a situação da transparência dos atos do CMAS. PAUTA II:. Planejamento de relatório de visita nos equipamentos da Assistência Social.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CMAS – 2022.
Edital De Convocação Nº02,de 16 de novembro de 2022. PAUTAS: 1.Análise da Documentação para Renovação do Programa Universitários do Bem (PROBEM). 2.Esclarecimento do Procurador Jurídico da Licitação e Procuradora jurídica do Município sobre as contratações de profissionais para o CRAS e CREAS (Psicólogo e Assistente Social). 3.Foi enviado ofícios (para o Equipamentos da Assistência Social, e devido não termos tido retorno convocamos a presença dos representantes de cada e Equipamento para realizar o Planejamento Estratégico de 2023.
________________________________________________________________________________
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
ATAS – CMAS 2024.
ATA Nº 22-A de 2024 Ata da Assembleia de Eleição para Presidente, Vice-Presidente e Secretário(A) e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Mozarlândia-GO, Biênio 2024-2026.
ATA Nº 21-A de 2024 Ata da Assembleia de Eleição dos representantes do Poder Executivo Municipal para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Mozarlândia-GO, Biênio 2024-2026.
ATA Nº 20-A de 2024 Ata da Assembleia de Eleição para Presidente, Vice-Presidente e Secretário(A) e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Mozarlândia-GO, Biênio 2024-2026.
ATA Nº 19-A de 2024 Ata da Assembleia Geral de Eleição dos Representantes do Poder Executivo Municipal para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Mozarlândia-GO, Biênio 2024-2026.
ATA Nº 18-A de 17-09-2024 Ata da Assembleia Geral de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Mozarlândia-GO, Gestão17/09/2024 à 17/09/2026, Data: 17/09/2024.
ATA Nº 17 A de 11-09-2024 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes PAUTAS:
Pauta I: Análise de Prestação de contas das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia descritas nos seguintes ofícios: Ofício nº 55/2024 referente ao mês de Novembro de 2023; Ofício nº 57/2024 referente ao mês de Dezembro de 2023; Ofício nº 59/2024 referente ao mês de Janeiro de 2024; Ofício nº 61/2024 referente ao mês de Fevereiro de 2024; Ofício nº 63/2024 referente ao mês de Março de 2024; Ofício nº 66/2024 referente ao mês de Abril de 2024; Ofício nº 69/2024 referente ao mês de Maio de 2024; Ofício nº 72/2024 referente ao mês de Junho de 2024; Ofício nº 75/2024 referente ao mês de Julho de 2024.
Pauta II: Demais assuntos.
ATA Nº 16 A de 04-09-2024 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes PAUTAS:
Pauta I: Parecer da Alteração do Plano de Trabalho da Entidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia, solicitado via ofício nº 091/2024-SMAS recebido em 16/08/2024.
Pauta II: Emissão do parecer em conformidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia, atividades conforme os Serviços e Programas Sociassistenciais ofertado pela entidade com a caracterização do serviço, conforme a Tipificação Nacional dos serviços Sociassistenciais(Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício recebido em 22/08/2024 às 10:55 horas;
Pauta III: Emissão do parecer em conformidade das Obras executadas pela entidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia, atividades conforme os Serviços e Programas Sociassistenciais ofertado pela entidade com a caracterização do Serviço,conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistenciais(Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício nº 092/2024-SMAS recebido em 22/08/2024 às 10:56 horas.
ATA Nº 15 A de 03-09-2024 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes PAUTAS:
Pauta I: – Oficializar o Convite às Entidades: ACIM, APAE, ASCOM,CONSEG, CICLISMO, OBRAS SOCIAIS e PAULO DE TARSO;
Pauta II. Demais assuntos.
ATA Nº 14-A de 27-08-2024 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes PAUTAS:
Pauta I: Parecer da Alteração do Plano de Trabalho da Entidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia. solicitado via ofício nº 091/2024;
Pauta II: Emissão do parecer em conformidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-mozarlândia, atividades conforme a tipificação Nacional dos Serviços Sociassistencias (Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício recebido em 22/08/2024 ás 10:55 horas.
Pauta III: Emissão do parecer em conformidade das Obras executads pela entidade Asociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia, conforme(Resolução CNAS 109 de novembro de 2009), conforme ofício nº092/2024-SMAS recebido em 22/08/2031 às 10:56 horas.
ATA Nº 13-A de 22-08-2024 Não houve ata.edital de retificação no edital Nº11-A/21, datado de 15 de Agosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Mozarlândia-CMAS.
ATA Nº 12-A de 22-08-2024 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Análise do Ofício recebido Nº860/2018.
Pauta II:Deliberação sobre o Convite ás entidades não governamentais visando a importância da representatividade e participação destas para composição do conselho.
Pauta III:Demais assuntos.
ATA Nº 11-A de 15-08-2024 Não houve ata. Edital nº011-a/24 de composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – parte não governamental.
ATA Nº10-A de 15-08-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I:Análise dos balancetes referentes aos meses de Abril e Maio de 2024.
Pauta II: Apresentação de Ofícios recebidos no período de 20 de Junho á 15 de Agosto.
Pauta III: Apresentação de Ofícios enviados no período de 20 de Junho á 15 de Agosto.
Pauta IV:Edital de convocação das entidades para composição do conselho.Pauta 5. Ofício para secretarias solicitando a composição do novo conselho.
ATA Nº 09-A de 10-07-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Análise do Ofício 11224/2024.
Pauta II: Análise do Ofício 12814/2024.
Pauta III: Análise das resoluções: Nº01/2024 CMAS; Nº02/2024 CMAS; Nº03/2024 CMAS; Nº05/2024 CMAS; Nº06/2024 CMAS.
ATA Nº 08-A de 20-06-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Análise do Balancete referente ao Mês de MARÇO.
Pauta II: Apresentação de ofícios recebidos no período de 17 de Maio de 2024 á 20 de Junho de 2024. Pauta III: Apresentação de ofícios enviados no período de 17 de Maio de 2024 á 20 de Junho de 2024.
ATA Nº 07-A de 16-05-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Análise dos Processos de Balancetes referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro.
Pauta II: Análise do ofício nº 32/2024 – Obras Sociais da Diocesse de Rubiataba – Mozarlândia.
Pauta III: Análise do Ofício nº 196/2024- APAE. 4.Demais assuntos pertinentes.
ATA N° 06-A de 10-04-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Atual situação da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fatima Rocha Pereira.
Pauta II: Resposta ao Oficio N°19/2024-SMAS.
Pauta III:Resposta ao Oficio N°03/2024-OSDRM.
Pauta IV: Violação do SIGTV.
Pauta IV: Resposta ao Protocolo João Bittar.
Pauta VI: Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 05-A de 07-03-2024,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os Projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas.
Pauta II: Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 04-A PARTE II de 04-03-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Continuação das Análises dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023 que foi interrompido devido à falta de energia na Casa dos Conselhos.
Pauta II: Análise dos Ofícios Nº03/2024, 04/2024 e 05/2024 com os projetos das Emendas Parlamentares das Obras Diocesanas.
Pauta III: Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 04-A de 28-02-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I:. Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2023.
Pauta II:.Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 03-A de 19-02-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Elaboração do Plano de Ação de 2024.
Pauta II: Parecer de 2023.
Pauta III: Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 02-A de 06-02-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I: Definir conselheiros para fazer a fiscalização, aos conselheiros que faltaram na reunião. Pauta II: Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 01-A de 29-01-2024, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes pautas:
Pauta I:Análise dos Balancetes dos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023.
Pauta II: Cronograma de análises de balancetes.
Pauta III: Análise do formulário do Censo SUAS.
ATAS – CMAS 2023.
ATA Nº 11-A de 29-12-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Deliberação sobre a Emenda: Indicação de Emenda Impositiva de Bancada Nº 71100009 – LOA 2023, valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – destinada à ASFAM. 2.Deliberação sobre a Emenda Nº 202371100009, no valor de R$ 141.400,00(Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais). 3. Resoluções. 4.Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 10-A de 23-11-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2.Demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 09-A de 20-11-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise dos balancetes do mês de Agosto de 2023. 2. Demais assuntos pertinentes.- Reunião não teve PARIDADE.
ATA Nº 08-A de 31-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise do Ofício 519/2023 APAE-Análise de projetos das emendas de 100 mil e 150 mil. 2. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Resposta ao Ofício 10/2023 ASFAM. 3. E demais assuntos pertinentes.
ATA Nº 07-A de 25-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Relatório do parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise dos balancetes de Julho. 5. Explanação pela Secretária Executiva da Casa dos Conselhos do motivo das novas renumerações dos documentos relativos do CMAS.
ATA Nº 06-A de 18-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Análise do balancete de Julho.
ATA Nº 05-A de 02-10-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 2. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 3. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
ATA Nº 04-A de 26-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Escuta da fala dos gestores públicos sobre a situação da emenda de 200 mil, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2.Relatório do Parecer do primeiro quadrimestre de 2023. 3.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 4. Certificados da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 5. Análise das respostas dos Ofícios emitidos sobre a situação do 173 SMAS.
ATA Nº 03-A de 20-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4.Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
ATA Nº 02-A de 18-09-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.° Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de maio. 3. Relatório do primeiro quadrimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Certificados da Conferência Municipal de Assistência Social. 6. Alteração do Regimento Interno sobre o horário das reuniões do CMAS. 7.Análise da situação do ofício nº 173/2023 – SMAS. 8. Apresentação da relação das inadimplências perante os serviços solicitados pelo CMAS à ex Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Municipal.
ATA Nº 01-A de 16-08-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Apresentação do plano de trabalho da emenda de 200 mil reais, Emenda nº: 202139890009 – Processo SEI nº: 710000412692022127. 2. Análise dos balancetes de abril. 3.Relatório do primeiro trimestre de 2023. 4. Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
ATA Nº 49 de 30-06- 2023, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1.Emenda de R$ 10.000,00 Nº202100042004746 destinado pelo Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado.
ATA Nº 49 de 29-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes: 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Mozarlândia – GO.
ATA Nº 48 de 28-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Análise dos balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2023 do fundo da secretaria de assistência social do município de Mozarlândia – GO.
ATA Nº45 de 16-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Pré-Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Mozarlândia – GO.
ATA Nº44 de 05-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Explanação sobre a 10º Conferência da Assistência social com o Tema: A Restruturação do SUAS: O SUAS que temos e SUAS que queremos.
ATA Nº43 de 30-05-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: 13º Conferência Nacional de Assistência Social com tema: “Reconstrução do SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
ATA Nº43 de 07-06-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos:Sobre a 10º Conferência da Assistência social.
ATA Nº42 de 23-05-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Leitura da desistência de conselheira. Leitura da solicitação do balancete de março para SMCI, Análise sobre a destinação da aquisição dos dois jogos de mesas pela SMAS.
ATA Nº41 de 17-05-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Leitura das Atas: 37, 39 e 40. Discução do Ofício sobre ILPI que deveria ser enviado ao MP. Análise da documentação do Instituto João Bittar. Análise do balancete referênte ao mês de Janeiro.
ATA Nº40 de 19-04-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: X Conferência Mundial de Assistência Social.
ATA Nº39 de 12-04-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Leitura do imforme Nº03 do Concelho Nacional de Assistência Social.
ATA Nº37 de 23-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Ficou decidido que todas as reuniões do Concelho serão gravadas por aúdio.
ATA Nº36 de 16-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: o Concelho decidiu que a apresentação dos balancetes deverão ser mandados de três em três volumes para que este Concelho possa análizar.
ATA Nº35 de 15-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise dos balancetes do mês de dezembro de 2022. Análise dos relatórios de manutenção e abastecimento do frota de veículos da SMAS.
ATA Nº34 de 08-02-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Demostratio Sintético de 2021. Execução dos recursos do FMAS/2022.
ATA Nº33 de 18-01-2023,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise das publicações dos documentos produzidos pelo CMAS no site da prefeitura e planejamento de relatório de relatório de visitas nos equipamentos da Assistência Social e nas Entidades do SUAS.
ATAS – CMAS 2022.
ATA Nº32 de 29-12-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos:Parecer do CMAS no Sistema SUAS WEB. Parecer do plano de Ação/2022.
ATA Nº31 de 29-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise do ofício nº190/2022. Regimento interno. Cargos e salários dos profissionais dos equipamentos da pasta supracitada.
ATA Nº30 de 28-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Aprovação das emendas parlamentares destinadas á ASFAM. Solicitação de cargos previstos de cada unidade da SMAS.
ATA Nº29 de 16-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Aprovação dos documentos do PROBEM.
ATA Nº28 de 17-10-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Reunião extraordinária para aprovação do parecer Jurídico e demais assuntos pertinentes.
ATA Nº27 de 16-11-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes assuntos: Análise dos documentos do PROBEM.
ATA N°26 de 21-09-2022.Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Análise do relatório de feito tecnico na instituição Asfam, referente ao ofício Nº 78/2022-SMAS.
ATA N° 25 de 27-09-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Aprovação do Regimento Interno. 2. Análise do ofício Nº 078/2022 – SMAS e o Nº 083/2022 – SMAS.
ATA N°24 de 16-09-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Composição da diretoria do CMAS.
ATA N°23 de 01-07-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Compor o CMAS com os representantes da sociedade civíl em conformidade com a lei 988/22.
ATA Nº03 de 02-06-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Aprovação da emenda Parlamentar para para o fundo Municipal de Assistência Social de Mozarlândia- GO.
ATA Nº02 de 25-03-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Aprovação da emenda parlamentar para o fundo Municipal de Assistência Social de Mozarlândia- GO.
ATA Nº01 de 14-02-2022,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Apreciação da execuçao dos recursos do FMAS referente aos meses de: julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
PARECER DO CMAS DOS BALANCETES DE DEZEMBRO DE 2022– PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO SOBRE O BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOZARLANDIA-GO.
ATAS – CMAS 2021.
ATA N°22 de 29-09-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: IX Conferência municipal de assistência social. OBSERVAÇÂO: Passou a ser ATA Nº 22 conforme adendo no final da ATA.
ATA N°21 de 17-06-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Emenda Parlamentar R$ 180.000,00. 2. Emenda Parlamentar R$ 200.000,00.
ATA N°20 de 30-03-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Análise para aquisição de veículos utilitário de quatro portas. 2. Fiscalizador da política SUAS: tanto no quisito elaboral, impacto na vida dos usuários acompanhados, 3. Execução dos recursos e efetivação do SUAS no território.
ATA Nº20 rassurada,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Análise para Aquisição de Veículos utilitários de quatro portas.
ATA N°19 de 12-03-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Aquisição de um veículo – automóvel para atenter a PSB e Aquisição de um veículo – automóvel para atender a PSE,conforme descrição em anexo a esta ATA. 2. aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e material de expediente para as equipes SUAS.
ATA N°18 de 26-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Decreto do CMAS biênio 2021/2023. 2. Plano de Contingência SUAS. 3. Planilha: Salário dos trabalhadores do SUAS, informando que o CMAS é o consultivo, deliberativo e fiscalizador da Politica SUAS.
ATA N°17 de 13-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Composição e Mandato do concelho de Assistência Social.
ATA Nº16 de 15-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:1. Apreciação do saldo remanescente do ano de dois mil e vinte.
ATA Nº15 de 13-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Escolha da Mesa Diretora.
ATA Nº15 de 13-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1. Composição e Mandato do Concelho de Assistência Social.
ATA N°002 de 15-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Apreciação do saldo remanescente de 2020.
ATA N°001 de 13-01-2021,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Escolha do Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo secretários e demais deliberções.
ATAS – CMAS 2020.
ATA N°014 de 04-12-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Apresentação do Censo SUAS fundo de assistência social e preenchimento do censo SUAS do CMAS de 2020.
ATA N°013 de 01-12-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do demonstrativo sintético de 2019.
ATA N°012 de 24-11-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do termo de aceite do auxilio emergêncial destinado á Instituição de Longa Permanência do Idoso – ILPI devido a pandemia do Coronavírus.
ATA N°011 de 12-11-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do Balancete financeiro referente aos meses de Setembro e Outubro de 2020.
ATA N°010 de 09-10-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Apresentação do censo Suas do CRAS e do CREAS.
ATA N°009 de 09-09-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2020.
ATA N°008 de 08-07-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do plano de ação e aplicação do auxílio emergencial destinado a secretaria de assistência social devido a pandemia do Coronavírus.
ATA N°007 de 08-07-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do termo de aceite do auxilío emergencial destinado a secretaria de assistência social devido a pandemia do Coronavírus.
ATA N°006 de 09-05-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do Balancete financeiro referente aos meses de Março, Abril e Maio de 2020.
ATA N°005 de 04-06-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Programação SIGTV nº 521400220200001.
ATA Nº004 de 10-04-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: 1.Deliberação do balancete financeiro referente aos meses de janeiro e fevereiro e apreciçao do pano Municipal de assistência social de 2020.
ATA N°003 de 26-03-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre a programação de emenda parlamentar fundo a fundo no valor de R$ 200.000,00 do Deputado Francisco Júnior para o ano de 2020.
ATA N°002 de 06-02-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de novembro.
ATA N°001 de 16-01-2020,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Apreciação do saldo remanescente de 2019.
ATAS – CMAS 2019.
(Livro)
ATA N°013 de 16-12-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação do demostrativo sintético de 2018.
ATA N°012 de 26-11-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre o censo do SMAS e do CMAS referente ao ano de 2019.
ATA N°011 de 07-11-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2019.
ATA N°010 de 28-10-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre o censo do CRAS e do CREAS referente ao ano de 2019.
ATA N°009 de 03-10-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao meses de maio,junho e julho de 2019.
ATA N°008 de 30-09-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação do pedido de inscrição da APAE e da Pater Educacional no CMAS de Mozarlândia-GO.
ATA N°007 de 05-09-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Discutir sobre a VIII conferência nacional.
ATA N°006 de 28-08-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Liberação para colaboração no sistema a nova gestão do conselho para a escolha da secretária.
ATA N°005 de 20-07-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Responder ao questionário (programa SUAS) elaborado pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
ATA N°004 de 09-05-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de março e abril de 2019.
ATA N°003 de 06-04-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2019.
ATA N°002 de 07-02-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Apreciação do saldo remanescente de 2018.
ATA N°001 de 15-01-2019,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de novembro e dezembro.
ATAS – CMAS 2018.
ATA Nº011 de 26-11-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre o demonstrativo sintetico de execução fisico financeiro do governo federal referente ao ano de 2017 e a retificação da reprogramação do saldo remanescente de 2018.
ATA Nº010 de 09-09-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação a aquisição de benefícios eventuais ( compra de passagens a moradores de rua e em situação de vunerabilidade).
ATA Nº009 de 30-08-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação a aquisição de benefícios eventuais (compra de passagens a moradores de rua).
ATA Nº008 de 20-07-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberção aprovação do plano de ação de 2018.
ATA Nº007 de 14-06-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do Balancete financeiro referente ao mês de Maio e deliberação sobre as despesas referente a casa de apoio.
ATA Nº 005 de 30-04-2018 e ATA Nº006 de 23-05-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Ata Nº005 – Reprogramação do saldo remanescente referente a dezembro de 2017 para confinanciamento estadual e deliberação do plano de ação da assistência social. Ata Nº006 – Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de março e abril e deliberação do plano plurianual da assistência social de 2018 a 2021.
ATA Nº004 de 13-03-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Aprovação Do Plano Municipal De Assistência Social de 2018.
ATA Nº003 de 08-03-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação Do Balancete Financeiro Referente Ao Mês De Janeiro e Fevereiro do Ano de 2018 e Substituição Dos Membros do CMAS.
ATA Nº002 de 23-01-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Saldo Remanescente 2018.
ATA Nº001 de 18-01-2018,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do Balancete Financeiro Referente ao Mês de Dezembro.
ATAS – CMAS 2017.
ATA Nº016 de 08-12-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de Outubro e Novembro.
ATA Nº015 de 27-11-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do balancete financeiro referente ao mês de Julho,Agosto e Setembro de 2017 e preenchimento do senso SUAS de 2017.
ATA Nº014 de 18-11-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação da retificação do demonstrativo sintético de 2016 referente a gestão e o balancete financeiro referente ao mês de Abril,Maio e Junho de 2017.
ATA Nº013 de 31-10-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação da retificação do demonstrativo sintético de 2016 referente aos serviços.
ATA Nº012 de 27-10-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do demonstrativo sintético de 2016.
ATA Nº 011 de 0509-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Elaboração do plano de ação do CMAS e do plano de acompanhamento e fiscalização das entidades e da sociedade civil inscritas no CMAS.
ATA Nº010 de 10-08-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação relatorio final da VI conferência municipal de assistência social de 2017.
ATA Nº009 de 07-08-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação do demonstrativo sintético de 2012 referente aos serviços.
ATA Nº008 de 22-06-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre a proposta voluntária para a rede de proteção básica e especial obras e/ou aquisição de equipamentos e veículos.
ATA Nº007 de 2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Deliberação sobre a conferência municipal de assistência social de 2017 e deliberação da resolução do plano plurianual de 2014 a 2017.
ATA Nº006 de 30-05-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Aprovação do plano de ação de 2017.
ATA Nº005 de 06-05-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Quadro de valores dos salarios dos servidores da secretaria de assistência social e o balancete finceiro referente ao mês de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017.
ATA Nº004 de 07-04-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas:Deliberação da mesa diretora do conselho municipal de assistência social – CMAS.
ATA Nº003 de 07-03-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Reprogramação do saldo remanescente de Dezembro de 2016 da secretaria municipal de assistência social.
ATA Nº002 de 09-02-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pautas: Apreciação do tempo de aceite do programa primeira infância no SUAS.
ATA N°001 de 09-02-2017,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação do balancete do mês de dezembro.
ATAS – CMAS 2016.
(Livro)
ATA N°012 de 15-12-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:1- Relatório das providências tomadas após o monitoramento realizada pela secretaria de cidadania no CRAS. 2 – Prestação de contas referente ao mes de outubro e novembro de 2016.
ATA N°011 de 10-11-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Monitoramento realizado pela secretaria de cidadania.
ATA N°010 de 06-10-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: análise dos balancetes referentes aos meses de julho,agosto e setembro de 2016.
ATA N°009 de 06-09-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Acompanhamento do programa SIMPETI.
ATA N°008 de 04-08-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discutir sobre a elaboração do plano decimal socioeducativo do município de Mozarlândia-GO.
ATA N°007 de 07-07-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre o demonstrativo sintético referente aos meses de abril, maio e junho do ano de dois mil e dezesseis.
ATA N°006 de 03-06-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Retificação do demonstrativo de serviços.
ATA N°005 de 12-05-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar a prestação de contas referente ao ano de dois mil e quinze.
ATA N°004 de 07-04-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Apresiar e Deliberar sobre o demonstrativo sintético referente aos meses de Janeiro,Fevereiro e Março.
ATA N°003 de 03-03-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Deliberação da reprogramação da verba,pauta da reunião anterior.
ATA N°002 de 05-02-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Programação do saldo remanescente referente ao ano de 2016.
ATA N°001 de 04-02-2016,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciar a prestação de contas referente aos meses de outubro, novembro e Dezembro do ano de 2015.
ATAS – CMAS 2015.
(Livro)
ATA N°011 de 16-10-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Análise da prestação de contas referente aos meses de Agosto e setembro de 2015.
ATA N°010 de 27-08-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre o relatório da conferência a qual possui como tema: Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026.
ATA N°009 de 13-08-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Prestação de contas dos balancetes dos meses de junho e julho de 2015.
ATA N°008 de 30-07-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Definir e Deliberar sobre o plano de ação de 2015.
ATA N°007 de 14-01-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação dos balancetes.
ATA N°006 de 19-07-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:análise dos balancetes referentes aos meses de Abril e Maio de 2015.
ATA N°005 de 11-07-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discussão da equipe organizadora e deliberar sobre a portaria sobre a IV Conferência municipal de assistência social.
ATA N°004 de 25-05-2015, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre a prestação de contas da assistência social referente ao ano de 2014.
ATA N°003 de 23-04-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre os balancetes referentes a Janeiro, Fevereiro e Março de 2015.
ATA N°002 de 27-02-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apresentação dos balancetes refrentes aos meses de Dezembro e Novembro de 2014.
ATA N°001 de 28-01-2015,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar sobre a retificação da prestação de contas referente ao ano de dois mil e doze.
ATAS – CMAS 2014.
(Livro)
ATA N°007 de 31-11-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação do demonstrativo sintético de 2013 para possível aprovação e o parecer dos conselheiros no sistema MDS.
ATA N°006 de 03-06-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Análise do plano anual de atividades a serem realizadas pela secretaria municípal de assistência social.
ATA N°005 de 09-04-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Saldo remanescente dos pisos da assistência social referente a 2013.
ATA N°004 de 26-03-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discutir a aprovação do pagamento anual.
ATA N°003 de 25-03-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Reprogramaçao do saldo remanescente do índice de gestão discentralizada do programa bolsa família.
ATA N°002 de 24-03-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Discutir substituições dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Correção da ATA Nº009 para ATA Nº001.
ATA N°009 de 27-01-2014,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Deliberar a aprovação dos balancetes financeiros da secretaria municipal de assistência social referente ao ano de 2013.
ATAS – CMAS 2013.
(Livro)
ATA N°008 de 25-11-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar a aprovação do Plano de Providência do CREAS.
ATA N°007 de 27-09-2013, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Deliberar aprovação do demonstrativo da execução financeira no exercício de 2013.
ATA sem numeração de 05-09-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Eleger quatro beneficiários para fazer parte do conselho deliberativo na construção destas casas.
ATA N°006 de 15-08-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Elaborar o relatório final da V conferência municipal de assistência social de Mozarlândia-GO realizada em 08/08/2013.
ATA N°005 de 25-06-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: V conferência de assistência social de Mozarlândia-GO com o tema: “A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS”.
ATA N°004 de 23-05-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta:Reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vinculos.
ATA N°003 de 23-04-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Apreciação plano anual de atividades a serem realizadas pela secretaria municipal de assistência social no ano de 2013.
ATA N°002 de 08-04-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Discutir a aprovação do saldo remanescente de 2012 e o relatório o qual informa a situação da secretaria municipal de assistência social.
ATA N°001 de 12-03-2013,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para tratar das seguintes Pauta: Escolha do Presidente, Vice Presidente,Primeiro e Segundo Secretários e demais deliberações.
__________________________________________________________________________________
OFÍCIOS ENVIADOS:
OFÍCIOS ENVIADOS 2024:
Ofício nº 54-A/2024 – CMAS de 14 de Novembro de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa Lima – Secretário Municipal do Controle Interno.
Assunto: Solicitar os processos de balancetes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2024, para Analise dos membros deste conselho.
Data de protocolo: 18/11/2024.
Ofício Nº 53-A/2024-CMAS de 28 de Agosto de 2024.
Enviado: Sra. Maria Lúcia de Freita Stein – Presidente da Associação Paulo de Tarso.
Assunto: Convocação para reunião sobre a importância da Inscrição das Entidades no CMAS para Captação de Recursos MDS.
Data de envio: 28/08/2024.
Ofício Nº 52-A/2024-CMAS de 28 de Agosto de 2024.
Enviado: Sr. Clarismar Rodrigues de Bastos – Presidente do Segundo Conselho Comunitário de segurança de Mozarlândia-Go – CONSEG.
Assunto: Convocação para reunião sobre a importância da Inscrição das Entidades no CMAS para Captação de Recursos MDS.
Data de envio: 28/08/2024.
Ofício Nº 51-A/2024-CMAS de 28 de Agosto de 2024.
Enviado: Sra. Vanessa Vetuchi da Silva – Presidente da Equipe de Ciclismo Barreirinho.
Assunto: Convocação para reunião sobre a importância da Inscrição das Entidades no CMAS para Captação de Recursos MDS.
Data de envio: 28/08/2024.
Ofício Nº 50-A/2024-CMAS de 28 de Agosto de 2024.
Enviado: Sra. Ana Lucia Gomes Feitosa – Presidente da Associação de Comunicação e Cultura de Mozarlândia – ASCOM.
Assunto: Convocação para reunião sobre a importância da Inscrição das Entidades no CMAS para Captação de Recursos MDS.
Data de envio: 28/08/2024.
Ofício Nº 49-A/2024-CMAS de 28 de Agosto de 2024.
Enviado: Sr. Dercione Potenciano Dorneles – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mozarlândia-Go – ACIM.
Assunto: Convocação para reunião sobre a importância da Inscrição das Entidades no CMAS para Captação de Recursos MDS.
Data de envio: 28/08/2024.
Ofício Nº 48-A/2024-CMAS de 28 de Agosto de 2024.
Enviado: Sr. Lindemberg Souza Gonçalves – Presidente Das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: Convocação para reunião sobre a importância da Inscrição das Entidades no CMAS para Captação de Recursos MDS.
Data de envio: 28/08/2024.
Ofício Nº 47-A/2024-CMAS de 28 de Agosto de 2024.
Enviado: Sra. Idelma Ciqueira Martins – Presidente da Associação De Pais e Amigos Excepcionais de Mozarlândia-Go – APAE.
Assunto: Convocação para reunião sobre a importância da Inscrição das Entidades no CMAS para Captação de Recursos MDS.
Data de envio: 28/08/2024.
Ofício Nº 46-A/2024-CMAS de 26 de Agosto de 2024.
Enviado: Sra. Idelma Ciqueira Martins – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiata-Mozarlândia.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 32/2024
Data de envio: 26/08/2024.
Ofício Nº 45-A/2024-CMAS de 19 de Agosto de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Administração.
Assunto: Envio da Resolução Nº 02-A de 2024/CMAS-MZL de Julho de 2024.
Data de protocolo: 21/08/2024 às 10:01 horas.
Ofício Nº 44-A/2024-CMAS de 19 de Agosto de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa – Secretário Municipal do Controle Interno.
Assunto: Solicitação de processo de Balancetes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao mês de junho de 2024.
Data de protocolo: 16/08/2024 às 09:30 horas.
Ofício Nº 43-A/2024-CMAS de 19 de Agosto de 2024.
Enviado: Excelentíssimo Sr. Hugo Edgard de Campos Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público.
Assunto: Solicitação de Intervenção do Ministério Público devido à Composição Incompleta do CMAS.
Data de protocolo: 12/04/2024 às 08:53 horas.
Ofício Nº 42-A/2024-CMAS de 11 de Julho de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves De Souza – Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
Assunto: Encaminhamento de ATA e Resoluções do CMAS em resposta ao Ofício Nº 089/2024 SMAS.
Data de protocolo: 15/07/2024 às 10:05 horas.
Ofício Nº 41-A/2024-CMAS de 17 de Junho de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa Lima- Secretario Municipal do Controle Interno.
Assunto: Solicitar os processos de balancetes do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS referente aos meses de Abril e Maio de 2024.
Data de protocolo: 17/06/2024 às 11:24 horas.
Ofício Nº 41-A/2024-CMAS de 06 de Junho de 2024.
Enviado: Sra. Cristiana Souza Santos – Presidente da APAE de Mozarlândia.
Assunto: Resposta ao Ofício 39-A/2024 – APAE de Mozarlândia.
Data de protocolo: 06/06/2024 às 11:45 horas.
Ofício Nº 40-A/2023-CMAS de 12 de Junho de 2024.
Enviado: Sr. Excelentíssimo Sr. Huggo Edgard de Campos Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás.
Assunto: Ref.: Ofício 2024005120992, requer esclarecimentos quanto a irregularidades apontadas pela Secretária Municipal de Assistência Social.
Data de envio: 12/06/2024.
Ofício Nº 40-A/2024-CMAS de 27 de Maio de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Administração.
Assunto: Solicitação de Intervenção de Resposta ao Ofíco nº 32-A/2024 CMAS encaminhado à Secretaria de Saúde.
Data de protocolo: 27/05/2024 às 15:55 horas.
Ofício Nº 39-A/2024-CMAS de 20 de Maio de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Encaminhamento da ATA Nº 06/2024, a resolução nº 06/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a cópia do Ofício nº 196/2024 da APAE.
Data de protocolo: 21/05/2024 às 11:59 horas.
Ofício Nº 38-A/2024-CMAS de 22 de Abril de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Encaminhamento da Resolução Nº 03-A/2024, que dispõe sobre a Alteração do Plano de Trabalho Obra Rumo Projeto Integrar III.
Data de protocolo: 22/04/2024 às 09:55 horas.
Ofício Nº 37-A/2024-CMAS de 22 de Abril de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa Lima – Secretário de Controle Interno.
Assunto: Solicitar o envio dos Balancetes referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2024.
Data de protocolo: 22/04/2024 às 09:17 horas.
Ofício Nº 36-A/2024-CMAS de 17 de Abril de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Encaminhamento da Resolução Nº 04-A/2024, que dispõe sobre Aprovar a Emenda Parlamentar Nº 202439650003, que destina o valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS; e a Resolução Nº 05-A/2024, que dispõe sobre Aprovar a Emenda Parlamentar Nº202471100002, que destina o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a APAE.
Data de protocolo: 18/04/2024 às 08:57 horas.
Ofício Nº 35-A/2024-CMAS de 11 de Abril de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Encaminhamento da Resolução Nº 03-A/2024, que dispõe sobre a Alteração do Plano de Trabalho Obra Rumo Projeto Integrar III.
Data de protocolo: 12/04/2024 às 09:12 horas.
Ofício Nº 34-A/2024-CMAS de 11 de Abril de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Solicitacão de uma Secretária adjunta para o Conselho Municipal de Assistência Social que até o momento encontra sem a mesma.
Data de protocolo: 12/04/2024 às 09:08 horas.
Ofício Nº 33-A/2024-CMAS de 11 de Abril de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Finanças.
Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre a situação da Casa dos Conselhos Municipal – Maria de Fátima Rocha, que até o presente momento se encontra sem a Secretária Executiva e o Corpo Técnico. Precisamos de uma posição da Gestão para nós do Conselho.
Data de protocolo: 12/04/2024 às 09:00 horas.
Ofício Nº 32-A/2024-CMAS de 10 de Abril de 2024.
Enviado: Sra. Ana Cristina Borges Romão – Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Solicitação de dois membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Data de protocolo: 12/04/2024 às 08:53 horas.
Ofício Nº 31-A/2024-CMAS de 10 de Abril de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Finanças.
Assunto: Solicitação de dois membros representantes da Secretaria Municipal de Finanças, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Data de protocolo: 12/04/2024 às 08:48 horas.
Ofício Nº 30-A/2024-CMAS de 10 de Abril de 2024.
Enviado: Sra. Cristiane dos Santos de Souza – Presidente da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Assunto: Solicitação de um membro representante da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Data de envio: 10/04/2024.
Ofício Nº 29-A/2024-CMAS de 10 de Abril de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Solicitação de dois membros representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Data de protocolo: 12/04/2024 às 08:31 horas.
Ofício Nº 28-A/2024-CMAS de 10 de Abril de 2024.
Enviado: Sr. Lindemberg Souza Gonçalves – Presidente da Entidade Obras da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: Solicitação de um membro representante da Entidade Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Data de envio: 10/04/2024.
Ofício Nº 27-A/2024-CMAS de 11 de Março de 2024.
Enviado: Sr. Lindemberg Souza Gonçalves – Presidente da Entidade Obras da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: Solicitação de correção no Ofício Nº 03/2024 no qual a data consta no ano de 2023, e o Ofício Nº 04/2024 que consta irregularidades no plano de trabalho
Data de envio: 11/03/2024
Ofício Nº 26-A/2024-CMAS de 11 de Março de 2024.
Enviado: Sra. Tatiane Alves de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Encaminhamento dos Documentos e Solicitação de Realização de Convênio
Data de protocolo: 12/03/2024 às 10:28 horas.
Ofício Nº 25-A/2024-CMAS de 07 de Março de 2024.
Enviado: Sra. Paula Pollini Silva Reis – Procuradora Geral do Municio.
Assunto: Encaminhamento do Parecer de 2023 sobre a Apreciação das Contas da Secretária Municipal de Assistência Social (SMAS).
Data de protocolo: 07/03/2024 às 16:01 horas.
Ofício Nº 24-A/2024-CMAS de 07 de Março de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Adminitração.
Assunto: Encaminhamento do Parecer de 2023 sobre a Apreciação das Contas da Secretária Municipal de Assistência Social (SMAS)
Data de protocolo: 07/03/2024 às 15:57 horas.
Ofício Nº 23-A/2024-CMAS de 06 de Março de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa Lima- Secretario Municipal do Controle Interno.
Assunto: Fazer as devoluções dos Balancetes referente aos meses de Novembro e Dezembro do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.
Data de protocolo: 07/03/2024 às 09:11 horas.
Ofício Nº 22-A/2024-CMAS de 05 de Março de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Administração.
Assunto: Solicitação de lanche para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
Data de protocolo: 05/03/2024 às 08:32 horas.
Ofício Nº 21-A/2024-CMAS de 07 de Março de 2024.
Enviado: Sr. Tatiane Alves de Souza- Secretária Municipal de Assistência Social.
Assunto: Encaminhamento do Parecer de 2023 sobre a Apreciação das Contas da Secretária Municipal de Assistência Social (SMAS)
Data de protocolo: 07/03/2024 às 15:39 horas.
Ofício Nº 21-A/2024-CMAS de 19 de Fevereiro de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa Lima- Secretário Municipal do Controle Interno.
Assunto: Solicitação do envio do Balancete referente ao mês de Dezembro de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.
Data de protocolo: 19/02/2024 às 14:54 horas.
Ofício Nº 20-A/2024-CMAS de 08 de Fevereiro de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Adminstração e Planejamento.
Assunto: Solicitamos que a Secretária Municipal de Administração providencie a criação de um canal de denúncia no site oficial do CMAS
Data de protocolo: 08/02/2024 às 14:33 horas.
Ofício Nº 19-A/2024-CMAS de 06 de Fevereiro de 2024.
Enviado: Lázara Adriana Felix Fonseca de Souza cabral – Secretária Executiva da Casa dos Conselhos.
Assunto: Solicitação de todos os documentos pertinentes às pautas das reuniões do CMAS, sejam encaminhados aos e-mails dos conselheiros com antecedência mínima de vinte dias da data marcada para a reunião correspondente, conforme deliberado em nossa última reunião ordinária, registrada na ATA nº 01-A/2024.
Data de protocolo: 08/02/2024 às 10:51 horas.
Ofício Nº 18-A/2024-CMAS de 27 de Maio de 2024.
Enviado: Sr. Edson Andrade Rodrigues – Coordenador do CREAS.
Assunto: Solicitação do cronograma de reuniões que serão realizadas com os responsáveis pelos assistidos pelo CREAS, conforme deliberado em nossa última reunião ordinária, registrada na ATA nº 01-A/2024.
Data de protocolo: 08/02/2024 às 13:49 horas.
Oficio Nº 17-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sra. Sione Souza Rivoredo – Coordenadora do CRAS.
Assunto: Solicitação do cronograma de reuniões que serão realizadas com os responsáveis pelos assistidos pelo CRAS, conforme deliberado em nossa última reunião ordinária, registrada na ATA nº 01-A/2024.
Data de protocolo: 08/02/2024 às 10:47 horas.
Oficio Nº 16-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sra. Sione Souza Rivoredo – Coordenadora do CRAS.
Assunto: Solicitação da lista contendo os nomes, endereços e números de telefone de todos os benéficiários ativos dos programas assistênciais geridos pelo CRAS,conforme deliberado em nossa última reunião ordinária, registrada na ATA nº 01-A/2024, fundamentada pela Resolução CNAS nº 18/2023 e pela Resolução CNAS nº 15/2014.
Data de protocolo: 08/02/2024 às 10:45 horas.
Oficio Nº 15-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite Da Costa Lima – Secretario do Controle Interno.
Assunto: Formalização do cronograma de análise dos balancetes referentes ao exercício atual, a serem conduzidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), conforme deliberado em nossa última reunião ordinária, registrada na ATA nº 01-A/2024.
Data de protocolo: 08/02/2024 às 10:41 horas.
Oficio Nº 14-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sra. Cristiana Souza Santos – Presidente da Entidade Associação de Pais e Amigos Excepconais – APAE.
Assunto: solicitação do cronograma de reuniões que serão realiazadas com os responsáveis pelos assistido da Entidade Associação de Pais e Amigos Excepconais – APAE.
Data de envio: 07/02/2024.
Oficio Nº 13-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sr. Pe. Linderbeg Souza Gonçalvesi – Presidente da Entidae Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: solicitação do cronograma de reuniões que serão realiazadas com os responsáveis pelos assistido da Entidae Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Data de envio: 07/02/2024.
Oficio Nº 12-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sra. Janes Silverio do Carmo Santos – Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vinculos-SCFV.
Assunto: solicitação do cronograma de reuniões que serão realiazadas com os responsáveis pelos assistido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vinculos-SCFV.
Data de protocolo: 08/02/2024 às 10:36 hrs.
Oficio Nº 11-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sra. Lucélia Batista da Cruz – Presidente do Conselho Tutelar de Mozarlândia.
Assunto: solicitação do cronograma de reuniões que serão realiazadas com os responsáveis pelos assistido pelo Conselho Tutelar.
Data de protocolo: 15/02/2024 às 10:32 hrs.
Oficio Nº 10-A/2024-CMAS de 07 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sra. Lucineia Luiz Rocha dos Santos – Coordenadora do Instituto de Longa Permanência Para Idosos – ILPI.
Assunto: solicitação do cronograma de reuniões que serão realiazadas com os responsáveis pelos assistido pela ILPI.
Data de protocolo: 08/02/2024 às 13:47 hrs.
Oficio nº08-A/2024-CMAS de 06 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sra. Lázara Adriana Felix Fonseca de Souza Cabral – Secretária executiva da casa dos conselhos.
Assunto: solicitação de agendamento de reunião para tratar de irregularidades na Lei 937/2021.
Data de protocolo: 06/02/2024 às 09:48 hrs.
Oficio nº07-A/2024-CMAS de 05 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sr. Marcello Rosa – CEAS/GO.
Assunto: solicitar realização de capacitação presencial para os membros deste conselho – registrada na ata nº01-A/2024..
Data de envio: 05/02/2024.
Ofício nº05-A/2024-CMAS de 06 de fevereiro de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Administração.
Assunto: solicitar fornecimento de lanche para os membros do CMAS para reunião do dia 06/02/2024.
Data de protocolo: 06/02/2024 às 10:04 hrs.
Ofício nº04-A/2024-CMAS de 01 de janeiro de 2024.
Enviado: Srª. Cristiana Souza Santos – Presidente da APAE de Mozarlândia.
Assunto: Resposta ao ofício nº83/2024 – APAE.
Data da entrega: 01/02/2024.
Ofício nº03-A/2024-CMAS de 29 de janeiro de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa Lima – Secretário do Controle Interno.
Assunto: solicitação de balancetes referente ao mês de novembro de 2023 do FMAS.
Data de protocolo: 01/02/2024 às 08:19 hrs.
Ofício nº02-A/2024-CMAS de 25 de janeiro de 2024.
Enviado: Sr. Dieysse Alves Bispo – Secretário Municipal de Administração.
Assunto: solicitar fornecimento de lanche para os membros do CMAS para reunião do dia 29/01/2024.
Data de protocolo: 25/01/2024 às 10:23 hrs.
Ofício nº01-A/2024-CMAS de 05 de janeiro de 2024.
Enviado: Sr. Adão Leite da Costa Lima – Secretário do Controle Interno.
Assunto: solicitação de balancetes referente ao mês de outubro de 2023 do FMAS.
Data de protocolo: 05/01/2024 às 09:16 hrs.
__________________________________________________________________________________
OFÍCIOS RECEBIDOS
OFÍCIOS RECEBIDOS 2024
OfÍcio nº 0151/2024 de 17 de Setembro de 2024.
Recebido de: Ana Cristina Borges Romão – Secretária Municipal de Saúde de Mozarlândia.
Assunto: Indicação de membros da SMS para compor o CMAS.
Data de recebimento: 17 de Setembro de 2024 às 16:15 horas.
Ofício nº 079/2024 de 17 de Setembro de 2024.
Recebido de:Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras.
Assunto: Encaminhamento das indicações das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Representando a Diretoria Lidiane Araújo Costa e Lindemberg Souza Gonçalves, representando os funcionários como titular e suplente respectivamente: Luis Ricardo Monteiro Costa e Elisson Diniz de Morais Ribeiro, Representando os usuários como titular e suplente respetivamente: Fernanda Viana e Viviane da Silva Oliveira.
Data de recebimento: 17 de Setembro de 2024 às 11:00 horas.
Ofício nº 101/2024 de 5 de Setembro de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social.
Assunto: Reunião de Articulação para atendimento a população migrante de Mozarlândia
Data de recebimento: 06 de Setembro de 2024 às 09:15 horas.
Ofício nº 075/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Junho/2024, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social da Emenda Nº 202371100009, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 072/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Junho/2024, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social da Emenda Nº 202371100009, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 069/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Maio/2024, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social da Emenda Nº 202371100009, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 066/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Abril/2024, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social da Emenda Nº 202371100009, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 063/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Março/2024, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social da Emenda Nº 202371100009, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 061/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro/2024, dos recursos do Termo de Cooperação de 04/08/2023, celebrado entre o Município de Mozarlândia, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 059/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Janeiro/2024, dos recursos do Termo de Cooperação de 04/08/2023, celebrado entre o Município de Mozarlândia, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 057/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Dezembro/2024, dos recursos do Termo de Cooperação de 04/08/2023, celebrado entre o Município de Mozarlândia, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 055/2024 de 26 de Agosto de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Envio de Prestação de Contas referente ao mês de Novebro/2024, dos recursos do Termo de Cooperação de 04/08/2023, celebrado entre o Município de Mozarlândia, repassados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, às Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia-Go.
Data de recebimento: 03 de Setembro de 2024 às 11:43 horas.
Ofício nº 092/2024 de 21 de Agosto de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Solicitação do parecer do CMAS quanto as atividades executas pela entidade de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia – APAE, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistênciais (Resolução CNAS 109 de Novembro de 2009).
Data de recebimento: 22 de Agosto de 2024 às 10:56 horas.
Ofício nº 091/2024 de 21 de Agosto de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Solicitação do parecer do CMAS quanto as atividades executas pela entidade Obras Sociais da Diocesse de Rubiataba-Mozarlândia, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistênciais (Resolução CNAS 109 de Novembro de 2009).
Data de recebimento: 22 de Agosto de 2024 às 10:55 horas.
Ofício nº 091/2024 de 16 de Agosto de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Solicitação do parecer do CMAS quanto acerca da alteração de Plano de Trabalho da entidade Obras Sociais da Diocesse de Rubiataba-Mozarlândia, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistênciais (Resolução CNAS 109 de Novembro de 2009).
Data de protocolo: 19 de Agosto de 2024 às 09:04 horas.
Ofício nº 089/2024 de 05 deJulho de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Solicitação da alteração nas resoluções conforme Ofício SMAS nº 089/2024.
Data de recebimento: 08 de Julho de 2024 às 10:29 horas.
Ofício nº 087/2024 de 03 deJulho de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Informe sobre os novos representantes da Secretaria Municipal de Assitência Social para o CMA, conforme o Ofício nº 087/2024-SMAS.
Data de recebimento: 03 de Julho de 2024.
Ofício nº 082/2024 de 19 de Junho de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Convite para participar de uma reunião, no dia 20/02/2024 ás 14:00 horas, na Secretária Municipal de Asssitência Social. Com pauta: Migrantes em nosso Município.
Data de recebimento: 19 de Junho de 2024.
Ofício nº 714/2024 de 07 de Junho de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Resposta ao Ofício nº 39/2024 – CMAS.
Data de protocolo: 07 de Junho de 2024 às 10:35 horas.
Ofício nº 063/2024 de 05 de Junho de 2024.
Recebido de: Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social
Assunto: Solicitação de comparecimento e da equipe que executam o trabalho no departamento para a apresentação sobre o Pacto Goiano Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que será ministrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social..
Data de recebimento: 05 de Junho de 2024.
Ofício nº 38/2024 de 22 de Maio de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Indicação da senhora Katia dos Santos Barros como membro titular da composição do conselho do CMAS.
Data de recebimento: 22 de Maio de 2024.
Ofício nº 42/2024 de 16 de Maio de 2024.
Recebido de:Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social.
Assunto: Indicação da senhora Luzineide Silva Lomba como membro titular da composição do conselho do CMAS e a Sra Nária Vieira Antunes como membro suplente da composição do conselho do CMAS.
Data de protocolo: 16 de Maio de 2024.
Ofício nº 032/2024 de 13 de Maio de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Ofício nº 32/2024 Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia, Solicitando a emissão de um certificado de Registro dessa Entidade no Conselho do CMAS.
Data de protocolo: 14 de Maio de 2024.
Ofício nº 182/2024 de 15 de Abril de 2024.
Recebido de: Idelma Cirqueira Martins de Souza – Coordenadora Geral das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba Mozarlândia.
Assunto: Indicação para compor o Conselho Municipal de Assistência Social a Sr. Synara Rodrigues Teixeira.
Data de protocolo: 15 de Abril de 2024 às 10:39 horas.
Documentos Entidade Instituto Joao Bittar de 10 de Abril de 2024.
Assunto: Declaração que as Instituição do Instituto João Bittar encontra se regular desde 2022.
Ofício nº 031/2024 de 05 de Abril de 2024.
Recebido de:Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social.
Assunto: Averiguação acerca do Conselho Municipal de Assistência Social de Mozarlândia
Data de protocolo: 05 de Abril de 2024 às 18:52 horas.
Projeto ID – APAE de 20 de Março de 2024. (falta inserir arquivo)
Assunto: Projeto ID APAE Mozarlândia.
Data de recebimento: 20 de Março de 2024.
Ofício nº 01/2024 de 19 de Março de 2024.
Recebido de: Luzia Candida da Silva
Assunto: Comunicação Faz – Comunicar o Desligamento da senora Luzia Candida do Conselho Municipal de Assistência Social desta Comarca (CMAS), a partir de 19/03/2024.
Data de recebimento: 20 de Março de 2024.
Ofício nº 04/2024 de 19 de Março de 2024.
Recebido de: Luzia Candida da Silva
Assunto: Requerimento de Cópia de ATA de posse dos conselheiros do CMAS de Mozarlândia-Go no ano de 2021.
Data de recebimento: 20 de Março de 2024.
Ofício 013/2024 de 18 de Março de 2024.
Recebido de: Pe. Lindemberg Souza Gonçalves – Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 27-A/2024
Data de protocolo: 18 de Março de 2024.
Ofício nº 019/2024 de 13 de Março de 2024.
Recebido de:Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social.
Assunto: Solicitação à deliberação/Aprovação, quanto a Emenda Parlamentar nº202439650003, conforme anexo.
Data de protocolo: 14 de Março de 2024.
Ofício nº 011/2024 de 12 de Março de 2024.
Recebido de: Jane Silvério do Carmo Santos – Técnica de Referência.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 12-A/2024 CMAS.
Data de recebimento: 12 de Março de 2024.
Ofício nº 001/2024 de 11 de Março de 2024.
Recebido de: Lucineia Luiz Rocha dos Santos – Coordenadora da I.L.P.I
Assunto: Resposta ao Ofício nº 10-A/2024 CMAS.
Data de recebimento: 11 de Março de 2024.
Ofício nº 011/2024 de 08 de Março de 2024.
Recebido de: Kamila dos Santos Pereira – Tecnica de Nivel Superior – Advogada do CREAS
Assunto: Resposta ao Ofício nº 18-A/2024 CMAS.
Data de recebimento: 08 de Março de 2024.
Ofício nº 09/2024 de 27 de Fevereiro de 2024.
Recebido de: Adão Leite de Costa Lima – Sec. Controle Interno.
Assunto: Envio de Balancete do FMAS meses 11/2023 12/2023.
Data de recebimento: 28 de Feveiro de 2024.
Ofício nº 05/2024 de 22 de Fevereiro de 2024.
Recebido de: Pe. Lindemberg Souza Gonçalves – Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: Apresentação do Plano de Trabalho – Emenda Dep. Francisco Junior nº 202371100009.
Data de recebimento: 22 de Feveiro de 2024.
Ofício nº 04/2024 de 22 de Fevereiro de 2024.
Recebido de: Pe. Lindemberg Souza Gonçalves – Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: Apresentação do Plano de Trabalho – Emenda Dep. Francisco Junior nº 202371100009.
Data de recebimento: 22 de Feveiro de 2024.
Ofício nº 07/2024 de 22 de Fevereiro de 2024.
Recebido de: Sione Souza Rivoredo – Coordenadora Dirigente
Assunto: Encaminhamento do calendários das Ações Planejadas Contendo o Cronograma das reuniões realizadas no âmbito do CRAS e domiciliar com as famílias acompanhadas pelo PAIF e Equipe Volante.
Data de recebimento: 22 de Feveiro de 2024.
Ofício nº 07/2024 de 22 de Fevereiro de 2024.
Recebido de: Sione Souza Rivoredo – Coordenadora Dirigente
Assunto: Encaminhamento da lista com nomes endereços e numeros de telefone das 92 famílias acompanhadas pelo PAIF e Equipe Volante.
Data de recebimento: 22 de Feveiro de 2024.
Ofício nº 03/2024 de 21 de Fevereiro de 2024.
Recebido de: Pe. Lindemberg Souza Gonçalves – Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Assunto: Apresentação do Plano de Trabalho – Emenda Dep. Francisco Junior nº 202371100009.
Data de recebimento: 21 de Feveiro de 2024.
Ofício nº 83/2024 de 24 de Janeiro de 2024.
Recebido de: Cristiana Souza Santos – Presidente APAE Mozarlândia.
Assunto: Solicitação a emissão de um Certificado de Registro
Data de Protocolo: 25 de Feveiro de 2024.
Ofício nº 012/2024 de 06 de Fevereiro de 2024.
Recebido de:Tatiane Alves de Souza – Secretária de Assistência Social.
Assunto: Solicitação Certidão e/ou ATA do Conselho Municipal de Assistência Social referente ao exercicio do ano de 2023.
Data de recebimento: 06 de Fevereiro de 2024.
- __________________________________________________________________________________
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÕES 2024:
RESOLUÇÃO Nº 09-A de 2024/CMAS-MZL “Dispõe sobre a terceira e última aprovação da Emenda Programação nº521400220220001, do Deputado Federal Francisco Júnior, tendo como os seguintes dados da Emenda Individual nº 202239890005.”
Data: 04/09/2024.
RESOLUÇÃO Nº 08-A de 2024/CMAS-MZL “Dispõe sobre a terceira e última aprovação da Emenda Programação nº521400220230004, tendo como os seguintes dados da Emenda de Bancada nº 521400220230004.”
Data: 04/09/2024.
RESOLUÇÃO Nº 07-A de 2024/CMAS-MZL “Dispõe sobre a terceira e última aprovação da Emenda Programação nº521400220230004, tendo como os seguintes dados da Emenda de Bancada nº S21400220230004.”
Data: 04/09/2024.
RESOLUÇÃO Nº06-A de 2024/CMAS-MZL,“Dispõe sobre a aprovação da emenda Programação nº521400220240002.”
RESOLUÇÃO Nº05-A de 2024/CMAS-MZL,“Dispõe sobre a deliberação e aprovação da emenda Programação nº521400220240002.”
RESOLUÇÃO Nº04-A de 2024/CMAS-MZL,“Dispõe sobre a deliberação e aprovação da emenda Programação nº521400220240001.”
RESOLUÇÃO Nº03-A de 2024/CMAS-MZL,“Dispõe sobre a deliberação e aprovação alteração do plano de trabalho da emenda programação nº521400220230004.”
RESOLUÇÃO Nº02-A de 2024/CMAS-MZL,“Dispõe sobre a alteração da emenda programação nº521400220230004.”
RESOLUÇÃO Nº01-A de 2024/CMAS-MZL,“Dispõe sobre a alteração da emenda programação nº521400220220001,do deputado federal Francisco Júnior.”
RESOLUÇÕES 2023:
RESOLUÇÃO 07-A de 29/12/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230001, do deputado federal Francisco Júnior.”
RESOLUÇÃO Nº06-A de 29/12/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230003, do deputado federal Rubens Otoni.”
RESOLUÇÃO Nº05-A de 29/12/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230004.
RESOLUÇÃO Nº04-A de 31/10/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230001, do deputado federal Francisco Júnior.”
RESOLUÇÃO Nº04 de 28/06/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230003, do deputado federal Rubens Otoni.”
RESOLUÇÃO Nº03-A de 31/10/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230003, do deputado federal Rubens Otoni.”
RESOLUÇÃO Nº03 de 28/06/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230002, do deputado federal Francisco Júnior.”
RESOLUÇÃO Nº02-A de 31/10/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220230001, do deputado federal Francisco Júnior.”
RESOLUÇÃO Nº02 de 28/06/2023,“Aprova a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Mozarlândia e nomeia a comissão organizadora deste evento.”
RESOLUÇÃO Nº01-A de 16/08/2023,“Dispõe sobre a aprovação da emenda programação nº521400220210001, do deputado federal Francisco Júnior.
RESOLUÇÃO Nº01 de 28/03/2023,“Dispõe sobre apreciação do balancete de dezembro de dois mil e vinte e dois da Secretaria de Assistência Social de Mozarlândia, registrado nas atas de número trinta e seis, trinta e sete e trinta e oito.”
RESOLUÇÕES 2022:
RESOLUÇÃO Nº16 de 29/12/2022,“Dispõe sobre o parecer do Plano de Ação da SMAS/2022.”
RESOLUÇÃO Nº15 de 29/11/2022,“Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CMAS.”
RESOLUÇÃO Nº14 de 29/11/2022,“Dispõe sobre aprovação de Cargos e Salários dos profissionais dos equipamentos da Secretaria Assistência Social de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº13 de 28/11/2022,“Dispõe sobre aprovação da Emenda parlamentar de 100.000,00 Nº202281000306.
RESOLUÇÃO Nº12 de 28/11/2022,“Dispõe sobre aprovação da Emenda parlamentar de 12.000,00 Nº202239890005”.
RESOLUÇÃO Nº11 de 16/11/2022,“Dispõe sobre aprovação do PROBEM ( Programa Universitários do Bem).”
RESOLUÇÃO Nº10 de 17/10/2022,“Dispõe sobre aprovação para contratação dos Técnicos de Referência para compor as equipes: PAIF, Volante e PAEFI, da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial no ano de 2022”.
RESOLUÇÃO Nº09 de 01/07/2022,“Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Execução do Recurso do Cofinanciamento Estadual transferido na modalidade Fundo a Fundo FEAS/FMAS para execução no ano de 2022.”
RESOLUÇÃO Nº08 de 02/06/2022“Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00 para o FMAS de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº07 de 25/03/2022,“Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de R$120.000,00 para o FMAS de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº06 de 14/02/2022“Dispõe sobre aprovar a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Dezembro/2021.”
RESOLUÇÃO Nº05 de 14/02/2022“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Novembro/2021.”
RESOLUÇÃO Nº04 de 14/02/2022,“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Outubro/2021.”
RESOLUÇÃO Nº03 de 14/02/2022,“Dispõe sobre aprovar a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Setembro/2021.”
RESOLUÇÃO Nº02 de 14/02/2022,“Dispõe sobre aprovar a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Agosto/2021.”
RESOLUÇÃO Nº01 de 14/02/2022,“Dispõe sobre aprovar a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Julho/2021.”
RESOLUÇÕES 2021:
RESOLUÇÃO Nº18 de 20/12/2021,“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Junho/2021.”
RESOLUÇÃO Nº17 de 20/12/2021,“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Maio/2021.”
RESOLUÇÃO Nº17,EDITAL Nº011-A/24 DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
RESOLUÇÃO Nº17,“Dispõe sobre aprovar a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Maio/2021.”
RESOLUÇÃO Nº16 de 20/12/2021,“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Abril/2021.”
RESOLUÇÃO Nº15 de 20/12/2021,“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Março/2021.”
RESOLUÇÃO Nº14 de 20/12/2021,“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Fevereiro/2021.”
RESOLUÇÃO Nº13_de 20/12/2021,“Aprova a execução/aplicação dos recursos do fundo municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Janeiro/2021.”
RESOLUÇÃO Nº12 de 28/10/2021,“Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais da Assistência Social diante da situação de Emergência em Saúde Pública causada pela Covid-19 e suas variantes no âmbito do município de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº11 de 28/10/2021,“Dispõe sobre aprovação ratificação para recebimento de emenda parlamentar no valor de R$50.000,00 para o FMAS de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº09 de 17/06/2021,“Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar no valor de R$180.000,00 para o FMAS de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº08 de 17/06/2021,“Dispõe sobre aprovação para recebimento de Emenda Parlamentar através do FMAS de Mozarlândia-GO a APAE de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº07 de 30/03/2021,“Dispõe sobre aprovação para aquisição de veículo/automóvel utilitário quatro portas, para atender as demandas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº06 de 12/03/2021,“Dispõe sobre aprovação para aquisição de equipamento de informática, mobiliário e material de expediente para as equipes do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº05 de 12/03/2021,“Dispõe sobre aprovação para aquisição de benefício eventual(cento e oitenta e seis cestas básicas), para atender as demandas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº04 de 12/03/2021,“Dispõe sobre aprovação para aquisição de veículo/automóvel quatro portas para atender as demandas da proteção social especial do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº03 de 12/03/2021,“Dispõe sobre aprovação de Aquisição de um automóvel para atender a proteção social básica do Município de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº02 de 19/01/2021,“Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Mozarlândia-GO.”
RESOLUÇÃO Nº02,“Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Mozarlândia-GO, para o ano de 2021.”
RESOLUÇÃO Nº01-A de 29/03/2021,“Dispõe sobre aprovação da execução e aplicação/Prestação de Contas do recurso do cofinanciamento estadual do PSB,BE e PSE, do ano de 2018.”
RESOLUÇÃO Nº01 de 10/03/2021,“Dispõe sobre aprovação da execução e aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos recursos do cofinanciamento estadual transferido na modalidade fundo a fundo FEAS/FMAS para execução no ano de 2021.”
RESOLUÇÃO Nº01 de 26/01/2021, “Dispõe sobre aprovação da Planilha de Cargos e Salários para o Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinado dos pofissionais do SUAS de Mozarlândia-GO”.
RESOLUÇÕES 2019:
RESOLUÇÃO Nº300 de 18/12/2019,“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.”
__________________________________________________________________________________
DOCUMENTOS:
__________________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
