DECRETOS
Decreto 329 de 2023 de 17 de Agosto de 2023, “Dispõe sobre dispensa automática dos servidores públicos que compõem Conselhos Municipais nos dias de reuniões e dá outras providências.”
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação n°06-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMDCA, de 25 de Junho de 2024. Edital de Convocação das entidades Não Governamentais de Mozarlândia-GO, para escolha de representantes das Entidades Sociais para compor o CMDCA.
Edital de Convocação Retificação n°07-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMDCA, de 04 de Outubro de 2024. Edital de Convocação (Retificação) das entidades Não Governamentais de Mozarlândia-GO, para escolha de representantes das Entidades Sociais para compor o CMDCA.
Edital de Convocação n°08-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMDCA, de 09 de Outubro de 2024. Edital de Convocação os representantes do Poder Executivo Municipal de Mozarlândia-GO e representantes das entidades Não Governamentais, para uma Reunião Extraordinária de eleição dos indicados do Poder Executivo Municipal e eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a) do Conselho Municipal da Criança e Adolescente -CMDCA, Biênio 2023-2025.
Edital de Convocação n°18-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMAS, de 09 de Outubro de 2024. Edital de Convocação os representantes do Poder Executivo Municipal de Mozarlândia-GO e representantes das entidades Não Governamentais, para uma Reunião Extraordinária de eleição dos indicados do Poder Executivo Municipal e eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a) do Novo Conselho Municipal da Assistência Social -CMAS, Biênio 2024-2026.
Edital de Convocação n°01-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMDI, de 11 de Outubro de 2024. Edital de Convocação das entidades Não Governamentais de Mozarlândia-GO, para Eleição de representantes da Sociedade Civil para composição do novo Conselho Municipal de Direito dos Idosos-CMDI.
Edital de Convocação n°01-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMH, de 14 de Outubro de 2024. Edital de Convocação das entidades Não Governamentais de Mozarlândia-GO, para Eleição de representantes da Sociedade Civil para composição do novo Conselho Municipal de Habitação-CMH de Mozarlândia-GO.
Edital de Convocação n°01-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMPCD, de 20 de Outubro de 2024. Edital de Convocação das entidades Não Governamentais de Mozarlândia-GO, para Eleição de representantes da Sociedade Civil para composição do novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mozarlândia-GO.
Edital de Convocação n°19-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMAS, de 15 de Outubro de 2024. Edital de Convocação os representantes do Poder Executivo Municipal de Mozarlândia-GO e representantes das entidades Não Governamentais, para uma Reunião Extraordinária de eleição dos indicados do Poder Executivo Municipal e eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a) do Novo Conselho Municipal da Assistência Social -CMAS, Biênio 2024-2026.
Edital de Convocação n°01-A de 2024 Casa dos Conselhos – CMMA, de 18 de Novembro de 2024, Edital de Convocação de todos os representantes indicados do Poder Executivo Municipal e das Entidades Não governamentais a participarem de uma Reunião Ordinária para a eleição dos representantes do Poder Executivo Municipal, além da eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2024-2026.
Edital de Convocação para Eleição da Composição da Comissão Eleitoral de Fundação do Fórum do Terceiro Setor, de 18 de Novembro de 2024, Edital de Convocação de todas as entidades do município de Mozarlândia-GO, para participar da eleição de composição da Comissão Eleitoral de Fundação do Fórum do Terceiro Setor e do Conselho Eleitoral de Fundação do Terceiro Setor.
OFÍCIOS DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL
OFÍCIOS ENVIADOS 2024 DA CASA DOS CONSELHOS
Oficio n°01-A de 2024 CCMMFRP de 29 de Janeiro de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°01-A de 2024 CCMMFRP de 05 de Fevereiro de 2024, Encaminhamento do Oficio n°04 FUNDEB/CACS , informar que o calendário das reuniões oridinárias de todos os conselhos estarão disponíveis no Portal da Transparência no dia 03/02/2024 (três de fevereiro de 2023). As extraordinárias serão postadas, assim que marcadas.
Oficio n°02-A de 2024 CCMMFRP de 27 de Fevereiro de 2024, Solicitação um dia de folga conforme em anexo.
Oficio n°03-A de 2024 CCMMFRP de 13 de Março de 2024, Encaminhamento de uma denúncia (em anexo), a qual foi feita à Casa dos Conselhos Municipal, gostaria de ressaltar sobre quais providências irão tomar, mediante a situação da APAE.
Oficio n°04-A de 2024 CCMMFRP de 03 de Abril de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°05-A de 2024 CCMMFRP de 13 de Maio de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°06-A de 2024 CCMMFRP de 05 de Junho de 2024, Solicitação com URGÊNCIA
uma Secretária Assistente para compor a equipe da Casa dos Conselhos.
Oficio n°07-A de 2024 CCMMFRP de 04 de Junho de 2024, Solicitação com URGÊNCIA
uma Secretária Assistente para compor a equipe da Casa dos Conselhos.
Oficio n°08-A de 2024 CCMMFRP de 05 de Junho de 2024, Solicitação do acesso ao site de protocolo da nova Secretária Assistente da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira.
Oficio n°09-A de 2024 CCMMFRP de 05 de Junho de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°10-A de 2024 CCMMFRP de 05 de Junho de 2024, Solicitação em anexo.
Oficio n°11-A de 2024 CCMMFRP de 12 de Junho de 2024, Encaminhamento de Relatório conforme o anexo.
Oficio n°12-A de 2024 CCMMFRP de 09 de Julho de 2024, Informar sobre a constituição do Conselho Deliberativo.
Oficio n°13-A de 2024 CCMMFRP de 09 de Julho de 2024, Informa sobre a autorização de publicação do Edital do Conselho Municipal do Idoso (em anexo).
Oficio n°14-A de 2024 CCMMFRP de 07 de Julho de 2024, Encaminhamento da conta de Energia da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°15-A de 2024 CCMMFRP de 07 de Julho de 2024, Oficio de Resposta ao Oficio n°0310/2024 – CREAS.
Oficio n°17-A de 2024 CCMMFRP de 19 de Julho de 2024, Oficio de Resposta ao Oficio n°033C/2024-CREAS.
Oficio n°18-A de 2024 CCMMFRP de 29 de Julho de 2024, Solicitação de um auxiliar de serviços gerais.
Oficio n°19-A de 2024 CCMMFRP de 29 de Julho de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°21-A de 2024 CCMMFRP de 30 de Julho de 2024, Encaminhamento das contas de Energia da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que sejam efetuados os devidos pagamentos.
Oficio n°21-A de 2024 CCMMFRP de 09 de Agosto de 2024, Solicitação de Carimbo para os Presidentes dos Conselhos Municipais.
Oficio n°22-A de 2024 CCMMFRP de 21 de Agosto de 2024, Solicitação de diárias para participarem do XV ENCONTRO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS-UNCME GOIÁS.
Oficio n°23-A de 2024 CCMMFRP de 21 de Agosto de 2024, Solicitação de diárias para participarem do XV ENCONTRO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS-UNCME GOIÁS.
Oficio n°24-A de 2024 CCMMFRP de 23 de Agosto de 2024, Solicitação de diárias para participarem do XV ENCONTRO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS-UNCME GOIÁS.
Oficio n°25-A de 2024 CCMMFRP de 23 de Agosto de 2024, Solicitação de diárias para participarem do XV ENCONTRO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS-UNCME GOIÁS.
Oficio n°26-A de 2024 CCMMFRP de 23 de Agosto de 2024, Solicitação de diárias para participarem do XV ENCONTRO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIAS-UNCME GOIÁS.
Oficio n°27-A de 2024 CCMMFRP de 23 de Agosto de 2024, Encaminhamento da conta de Energia da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°28-A de 2024 CCMMFRP de 23 de Agosto de 2024, Solicitação de acesso ao site de
Gestâo Pública (Protocolos) da Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, para as secretárias assistentes.
Oficio n°29-A de 2024 CCMMFRP de 29 de Agosto de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°30-A de 2024 CCMMFRP de 02 de Setembro de 2024, Solicitação de Repasse de Parcelas em Atraso do Projeto da Inclusão Digital do Chamamento Público do Conselho do CMDCA.
Oficio n°31-A de 2024 CCMMFRP de 05 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o Segmento de Representantes da Assistência Social no Conselho Municipal da Criança e Adolescente-CMDCA.
Oficio n°33-A de 2024 CCMMFRP de de 05 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o Segmento de Representantes da Secretaria de Administração no Conselho Municipal da Criança e Adolescente-CMDCA.
Oficio n°34-A de 2024 CCMMFRP de de 05 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o Segmento de Representantes da Secretaria de Saúde no Conselho Municipal da Criança e Adolescente-CMDCA.
Oficio n°35-A de 2024 CCMMFRP de 05 de Setembro de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°36-A de 2024 CCMMFRP de 11 de Setembro de 2024, Solicitação de diária (Transporte e alimentação) para participar do IV ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FORTALECIMENTO DOS FUNDOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ARTICULAÇÃO DA REDE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO Á PESSOA IDOSA.
Oficio n°37-A de 2024 CCMMFRP de 11 de Setembro de 2024, Solicitação de diária (Transporte e alimentação) para participar do IV ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FORTALECIMENTO DOS FUNDOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ARTICULAÇÃO DA REDE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO Á PESSOA IDOSA.
Oficio n°38-A de 2024 CCMMFRP de 11 de Setembro de 2024, Solicitação de diária (Transporte e alimentação) para participar do IV ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FORTALECIMENTO DOS FUNDOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ARTICULAÇÃO DA REDE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO Á PESSOA IDOSA.
Oficio n°39-A de 2024 CCMMFRP de 12 de Setembro de 2024, Encaminhamento da conta de Energia da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°40-A de 2024 CCMMFRP de 18 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, segmento Representantes da Secretaria da Assistência Social.
Oficio n°41-A de 2024 CCMMFRP de 18 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, segmento Representantes da Secretaria Municipal de Educação.
Oficio n°42-A de 2024 CCMMFRP de 18 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, segmento Representantes da Secretaria Municipal de Serviço Urbano.
Oficio n°43-A de 2024 CCMMFRP de 18 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, segmento Representantes da Secretaria Municipal de Finanças.
Oficio n°44-A de 2024 CCMMFRP de 25 de Setembro de 2024, Encaminhamento de Resposta ao Oficio n°091/2024-CMAS. Em anexo o Parecer do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) referente a conformidade das Obras Sociais da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia.
Oficio n°45-A de 2024 CCMMFRP de 25 de Setembro de 2024, Encaminhamento de Resposta ao Oficio n°092/2024-CMAS. Em anexo o Parecer do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) referente a conformidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia-APAE.
Oficio n°46-A de 2024 CCMMFRP de 25 de Setembro de 2024, Solicitação de Limpeza do ar-condicionado da Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira.
Oficio n°48-A de 2024 CCMMFRP de 25 de Setembro de 2024, Solicitação de indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA, segmento Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
Oficio n°49-A de 2024 CCMMFRP de 26 de Setembro de 2024, Solicitação do Decreto de Homologação Da Eleição Das Entidades para o Conselho Municipal de Saúde-CMS.
Oficio n°50-A de 2024 CCMMFRP de 27 de Setembro de 2024, Encaminhamento da conta de Água da respectiva Casa dos Conselhos Municipal Maria de Fátima Rocha Pereira para que seja efetuado o devido pagamento.
Oficio n°51-A de 2024 CCMMFRP de 01 de Outubro de 2024, Solicitação de resposta ao Oficio n°43-A/2024-CCMMFRP, na qual solicita a indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, segmento Representantes da Secretaria Municipal de Finanças.
Oficio n°52-A de 2024 CCMMFRP de 01 de Outubro de 2024, Solicitação de resposta ao Oficio n°42-A/2024-CCMMFRP, na qual solicita a indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, segmento Representantes da Secretaria Municipal de Serviço Urbano.
Oficio n°53-A de 2024 CCMMFRP de 01 de Outubro de 2024, Solicitação de resposta ao Oficio n°48-A/2024-CCMMFRP, na qual solicita a indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o novo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, segmento Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
Oficio n°54-A de 2024 CCMMFRP de 01 de Outubro de 2024, Solicitação de resposta ao Oficio n°33-A/2024-CCMMFRP, na qual solicita a indicação de Um membro Titular e Um membro Suplente para compor o Segmento de Representantes da Secretaria de Administração no Conselho Municipal da Criança e Adolescente-CMDCA.
OFÍCIOS RECEBIDOS 2024 CASA DOS CONSELHOS
