Atos e Deliberações Oficiais

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº001 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação de Credenciamento de Pessoa Jurídica, valores e cargos de prestadores de serviços na área da saúde para o Sistema Único do Município de Mozarlândiao RESOLUÇÃO Nº002 CMS 2025 – Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e I Confererência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora RESOLUÇÃO Nº003 CMS 2025 – Dispõe sobre Regimento da VIII Conferência Municipal de Saúde de Mozarlândia e Regulamento da I Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Mozarlândia. RESOLUÇÃO Nº004 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação da Tabela de incentivo para Profissionais de Saúde que atuam com a população privada de liberdaede. RESOLUÇÃO Nº006 CMS 2025 – Dispõe sobre Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2024 RESOLUÇÃO Nº007 CMS 2025 – Dispõe sobre Reprovação das Contas do 3° quadrimestre 2024 RESOLUÇÃO Nº008 CMS 2025 – Dispõe sobre Aprovação do 3° Relatório detalhado do quadrimestre anterior 2024 RESOLUÇÃO Nº009 CMS 2025 – Dispõe sobre Aprovação de Contas de Gestão de janeiro à maio 2025 RESOLUÇÃO Nº010 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação do 1° Relatório detalhado do quadrimestre anterior 2025 RESOLUÇÃO Nº011 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação do Segundo RDQA 2025 RESOLUÇÃO Nº012 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação de contas de junho a agosto de 2025 RESOLUÇÃO Nº013 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação de contas do mês de setembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº014 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação e organização das comissões permanentes RESOLUÇÃO Nº010 CMS 2025 – Dispõe sobre aprovação de contas do mês de outubro de 2025 e reorganização das comissões permanentes

Pareceres

Moções

Outros

OFÍCIOS

OFÍCIOS ENVIADOS

OFICIO N°001 CMS 2025 – Enviado ao Mozar Previ solicitando dois membrospara CMS OFICIO N°002 CMS 2025 – Enviado a SMS solicitando Decreto de Convocação da Primeira Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com documentos e lista de materiais necessários para realização. OFICIO N°003 CMS 2025 – Enviado ao Diretor de Patrimônio entregando duas cópias de chaves da Casa dos Conselhos. OFICIO N°004 CMS 2025 – Enviado ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço do Plenário para realização de pré-cionferência. OFICIO N°005 CMS 2025 – Enviado ao Presidente do CES comunicando a realização da Primeira Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e solicitando a presença como palestrante. OFICIO N°006 CMS 2025 – Enviado ao Procurador do Município de Mozarlândia-Go e solicitando o Decreto de Convocação. OFICIO N°007 CMS 2025 – Enviado ao Presidente da Câmara solicitando o Plenário para a CMTT. OFICIO N°008 CMS 2025 – Enviado para Subcoordenadora de CIR e Controle Social solicitando orientação. OFICIO N°009 CMS 2025 – Enviado a Vereadora Randriane Gomes em resposta ao ofício Nº 50. OFICIO N°010 CMS 2025 – Enviado ao Controle Interno solicitando os Balancetes referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. OFICIO N°011 CMS 2025 – Enviado ao departamento de Contabilidade solicitando a do responsável na reunião extraordinária do dia 12/08/2025 para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025. OFICIO N°012 CMS 2025 – Enviado ao Controle Interno solicitando processos de balancetes de junho e julho de 2025. OFICIO N°013 CMS 2025 – Enviado a APAE comunicando ausência de representantes nas reuniões. OFICIO N°014 CMS 2025 – Enviado ao Controle Interno solicitando processos de balancetes de agosto de 2025. OFICIO Nº016 CMS 2025 – Encaminhamento de Resoluções do Conselho Municipal de Saúde