Atos e Deliberações Oficiais

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº001 2025 CMAS – Plano de Ação para Migrantes RESOLUÇÃO Nº002 2025 CMAS – Ajustes Projeto Integrar II e III RESOLUÇÃO Nº003 CMAS 2025 – Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº004 2025 CMAS – Dispõe sobre a aprovação do aceite da emenda individual n° 202519600018 do Deputado Federal Rubens Otoni destinada a OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RUBIATABA — MOZARLANDIA CNPJ: N°20.104.606/0001-84. RESOLUÇÃO Nº005 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação do aceite da emenda individual n° 202543360006 do Deputado Daniel AGROBOM destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS— MOZARLAN DIA CNPJ: N° 33.853.152/0001-85 .Th RESOLUÇÃO Nº006 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação do aceite da emenda individual n° 202539650005 do Deputado Federal Zacharias Cali destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS— MOZARLANDIA CNPJ: N° 33.853.152/0001- 85 RESOLUÇÃO Nº007 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS— MOZARLANDIA CNPJ: N° 33.853.152/0001- 85 referente a emenda individual n° 202539650005 do Deputado Federal Zacharias RESOLUÇÃO Nº008 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Plano de Trabalho das OBRAS SOC IAS DA DIOCESE DE RUBIATABA-MOZARLANDIA CNPJ 20.104.606/0001-84 referente a emenda programação n° 202519600018 do Deputado Federal Rubens Otoni. RESOLUÇÃO Nº009 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS— MOZARLANDIA CNPJ: N° 33.853.152/0001- 85 referente a emenda individual n° 202543360006 do Deputado Federal Daniel AGROBOM. RESOLUÇÃO Nº010 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Plano de Trabalho das OBRAS SOCIAS DA DIOCESE DE RUBIATABA-MOZARLANDIA CNPJ 20.104.606/0001-84 referente a convênio com a Prefeitura Municipal através do Fundo Municipal De Assistência Social. RESOLUÇÃO Nº011 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação de Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários. RESOLUÇÃO Nº012 CMAS 2025 – Dispõe sobre aprovação de contas de gestão referente aos meses de janeiro a julho de 2025 RESOLUÇÃO Nº012 CMAS 2025 – Dispõe sobre a aprovação de Contas de Gestão referente aos meses de agosto e setembro de 2025. RESOLUÇÃO Nº014 CMAS 2025 – Dispõe sobre deliberações da Reunião Extraordinária do CMAS e Prestação de Contas de outubro de 2025. RESOLUÇÃO Nº001 2026 CMAS – Dispõe sobre a aprovação de Contas referente aos meses de novembro e dezembro de 2025
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Moções

Outros

OFÍCIOS

OFICIOS RECEBIDOS

OFICIO Nº003 SMAF INDICAÇÃO CMAS OFICIO Nº0030 VER RANDRIANE CMAS OFICIO Nº0036 SME INDICAÇÃO CMAS OFICIO Nº0057 OBRAS SOCIAIS CMAS OFICIO Nº0058 OBRA SOCAIS CMAS OFÍCIO Nº42 2025 INST PATER INS PROJETOS DA OBRAS SOCIAIS 2025 PROJETOS DAS OBRAS SOCIAIS OFICIO Nº013 CICLISMO BARREIRINHO 2025 – Indicação de membro para o CMAS. OFÍCIO N° 814 2025 -Resposta ao oficio 014/2025 – Indicação de 02 Representantes da APAE, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social OFICIO N°25 CMAS 2026 – Solicitação Preenchimento de Formulário Senso Suas 2025 OFICIO N°006 CMAS 2026 OBRAS SOCIAIS – Prestação de contas 12/2025 OFICIO N°008 OBRAS SOCIAIS 2026 – Prestação de contas 12/2025 OFICIO N°72 CMAS 2026 APAE – Solicitação de Declaração de Regularidade junto ao CMAS OFICIO N°104 CMAS 2026 OBRAS SOCIAIS – Prestação de contras 11/2025 OFICIO N°106 CMAS 2026 OBRAS SOCIAIS – Prestação de conta 11/2025 OFICIO PROTOCOLO DE MANUTENÇÃO CMAS

OFÍCIOS ENVIADOS

OFICIO Nº001 SMAS INDICAÇÃO CMAS OFICIO Nº002 SMAF INDICAÇÃOCMAS OFICIO Nº003 SME INDICAÇÃO CMAS OFICIO Nº004 SMS INDICAÇÃO CMAS OFICIO Nº005 S. OB E SERV INDICAÇÃO CMS OFICIO Nº006 VER RANDRIANE SELETIVO DA SMAS OFICIO Nº08 2025 CMAS – Solicitação de apoio da PM OFICIO N°10 2025 CMAS – Resposta ao oficio 371/2025 APAE OFICIO Nº11 2025 CMAS – Solicitação de processos de Balancetes de Janeiro a Abril 2025 OFICIO Nº012 2025 CMAS – Resposta ao oficio 476/2025 APAE OFICIO Nº013 2025 CMAS – Resposta aos oficios 259 e 261/APAE OFICIO Nº014 2025 CMAS – Solicitação de 02 Representantes da APAE OFICIO Nº015 2025 CMAS – Solicitação dos Balancetes de Junho e Julho 2025 OFICIO Nº016 2025 CMAS – Solicitação dos Processos de Balancetes do mês de agosto.