CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024
Calendário dos Conselhos Modificado 2024–Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente 2024.
LEI_266-2001 Meio Ambiente –Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mozarlândia-GO, estabelecendo a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 04-A 2024 – CMMA Edital de Convocação para Reunião Extraordinária do mês de Dezembro de 2024, com as seguintes Pautas: Pauta 1. Gestão de Resíduos (coleta seletiva). Pauta 2.Virada Ambiental. Pauta 3.Ceman. Pauta 4.Descentralização. Pauta 5.Ibama. Pauta 6. Sinaflor. Pauta 7.Processos SEMMA. Pauta 8. Outros Assuntos.
Edital de Convocação nº03-A 2024-CMMA, Edital de Convocação para Reunião Ordinária do mês de Dezembro de 2024, com as seguintes Pautas: Pauta 1. Analise dos Processos de Balancetes referênte aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2024. Pauta 2.Gestão dos Resíduos (coleta seletiva). Pauta 3.Virada Ambiental. Pauta 4.Ceman. Pauta 5.Descentralização. Pauta 6.Ibama. Pauta 7. Sinaflor. Pauta 8.Processos SEMMA. Pauta 9. Outros Assuntos.
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ATAS
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DECRETOS
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OFÍCIOS
1 – Oficio circular SEMMA N 001
2 – Oficio circular SEMMA N 002
6 – Oficio circular SEMMA N 004
1 – Oficio recebido 17-02-2021
2 – Oficio recebido 08-04-2021
3 – Oficio recebido 09-03-2022
4 – Oficio recebido 15-03-2022
5 – Oficio recebido 19-02-2021
6 – Oficio recebido 04-03-2021
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LEIS
1 – lei_697-2013 MEIO AMBIENTE
2 – lei_591-2010 MEIO AMBIENTE
3 – lei_440-2006 MEIO AMBIENTE
4 – Lei 266-2001 MEIO AMBIENTE
5 – Lei 754-2014 Conselho Municipal do Meio Ambiente
