Conselho Municipal de Saúde

Editais de Convocação de 2024

Edital de Convocação Nº09-A CMS– Plenária de Eleição da Mesa Diretora do CMS 2024/2025

Edital Nº08-A de Resultados das Eleições  – Entidades eleitas nos seguimentos de usuários, trabalhadores, prestadores de serviço e SMS.

Edital Nº07-A CMS Plenária da Eleição – Plenária de Eleição do CMS 2024/2025 Entidades/ organizações.

Edital Nº 06-A das Entidades Habilitadas para Eleições  – Lista das entidades habilitadas nos seguimentos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores.

Edital de Convocação Extraordinária Nº05-A- 2024 – Ajuste no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 e Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023.

Edital de Convocação ordinária Nº04-A CMS – Ajuste no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 e Plano Anual de Saúde (PAS) 2024 e 2025

Edital de Convocação Extraordinária Nº03-A-2024 – Informativo de utilização de recurso parlamentar federal, comissão eleitoral e mais assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Ordinária Nº01-A-2024– Eleição 2024 e demais assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Extraordinária Nº02-A-2024– Eleição 2024; Aprovação de Resolução e demais assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Ordinária Nº03-A-2024– Análise de balancetes do FMS; Eleição e demais assuntos pertinentes.

Edital 02  Extraordinária CMS 2024 – Termo de Cooperação Técnica; Eleição 2024 e Análise de Balancetes.

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Editais de Convocação de 2023

Edital de Convocação Extraordinária N°01-2023-Análise de balancetes de 2022.

Edital de Convocação Extraordinária N°02-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes de dezembro de 2022; Programação da VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.

Edital de Convocação Extraordinária N°04-2023-Apreciação e Votação do Plano Municipal de Saúde; Apreciação e Votação do RAG (Relatório Anual de Gestão) e assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Ordinária N°06-2023-Apreciação dos balancetes de janeiro de 2023; Ofícios a enviar; Capacitação do Conselheiros do CMS; Denúncia ao Hospital Municipal de Mozarlândia.

Edital de Convocação Ordinária N°07-2023-Apreciação dos balancetes de janeiro e fevereiro de 2023; Ofício Recebido; Capacitação dos Conselheiros do CMS.

Edital de Convocação Extraordinária N°08-2023-Análise dos balancetes de fevereiro de 2023.

Edital de Convocação Extraordinária N°09-2023-Análise dos balancetes de fevereiro de 2023.

Edital de Convocação Extraordinária N°10-2023-Análise dos balancetes de fevereiro de 2023.

Edital de Convocação Extraordinária N°11-2023-Análise dos balancetes de fevereiro, março e abril de 2023.

Edital de Convocação Extraordinária N°12-2023-Análise dos balancetes de março e abril de 2023.

Edital de Convocação Ordinária N°13-2023-Análise dos balancetes de março e abril de 2023; Alteração do PMS e do PAS; Eleição do CMS.

Edital de Convocação Extraordinária N°14-2023 -Análise dos balancetes de março e abril de 2023.

Edital de Convocação Extraordinária N°15-2023–Análise dos balancetes de março e abril de 2023.

Edital de Convocação Ordinária N°01-A-2023-Análise dos balancetes de março e abril de 2023; Eleição 2023 e assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Extraordinária N°02-A-2023–Deliberação da Construção de nova UBS pelo novo PAC; Resolução e assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Ordinária Nº03-A-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS, ref. aos meses de março, abril, maio e junho de 2023; Recomposição do Conselho; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Extraordinária Nº04-A-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS ref. aos meses de maio e junho de 2023; Eleição do Conselho; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.

Edital de Convocação Ordinária Nº05-A-2023-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS ref. aos meses de maio e junho de 2023; Eleição do Conselho; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.

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Edital de Convocação Ordinária N°05 CMS 22/11/2022– Deliberação de verba
destinada ao COVID, para ser usada no pagamento de Psiquiatra e Psicóloga, devido ao aumento
da demanda pós COVID, Apreciação dos balancetes e demais assuntos pertinentes.

Plano Orçamentário da Saúde– Quadro Detalhado de Despesas.

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Ofícios Enviados 2024

Ofício Nº15-A CMS – Destinado a Câmara Municipal solicitando o Plenário para a capacitação de Conselheiros pelo CES.

Ofício Nº14-A CMS  – Solicitando o encaminhamento dos documentos da eleição ao Departamento Jurídico para emissão do Decreto de Homologação da eleição das entidades eleitas CMS.

Ofício Nº13-A CMS – Destinado ao CES solicitando orientação e data para capacitação de conselheiros e secretária executiva.

Ofício Nº12-A CMS – Destinado ao CES solicitando orientações e data para capacitação de conselheiros e secretária executiva.

Ofício Nº11-A CMS – Destinado ao Controle Interno solicitando processos do 1º Quadrimestre 2024.

Ofício Nº10-A CMS– Destinado a Loja Maçônica Quintino Bocaíuva 77, solicitando novos representes.

Ofício Nº09-A CMS-destinado ao CI, solicitando os balancetes do  FMS, ref. ao mês de dezembro de 2023.

Ofício Nº08-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando o lanche para reunião do CMS do dia 08/02/2024.

Ofício Nº07-A/2024-destinado a Superintendente da APAE, encaminhando o Certificado de Registro, Atestado de Capacidade Técnica e Declaração da APAE, no Conselho Municipal de Saúde.

Ofício Nº06-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando o lanche para reunião do CMS do dia 05/02/2024.

Ofício Nº05-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando o lanche para reunião do CMS do dia 25/01/2024.

Ofício Nº04-A/2024–destinado a Secretaria de Saúde, solicitando a indicação de um representante Titular e um representante Suplente da SMS, para Eleição do CMS 2024.

Ofício Nº03-A/2024-destinado a Secretaria de Administração, solicitando a indicação de um representante Titular e um representante Suplente da SMA, para Eleição do CMS 2024.

Ofício Nº02-A/2024–destinado ao CI, solicitando os balancetes do FMS, ref. ao mês de novembro de 2023.

Ofício Nº01-A/2024-destinado ao CI, solicitando os balancetes do FMS, ref. ao mês de outubro de 2023.

Ofício Nº 02 CES  – Destinado ao Conselho Estadual justificando a razão a qual o munícipio não realizou a CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO.

OFICIO Nº 01 CES – Destinado ao Conselho Estadual de Saúde solicitando o Termo de Cooperação Técnica

Ofícios Recebidos 2024

Ofício Associação Pingos de Ouro – Ofício recebido pedido de afastamento da associação do CMS.

Ofício Nº 224.2023 -MOZARLANDIA  – Ofício recebido de reposta para o Termo de Cooperação Técnica.

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Ofícios 2023

Oficio Nº01-2023-destinado a SMS, solicitando a frota e os gastos no cartão prime; e lista detalhada de fornecedores e os custos.

Oficio Nº02-2023-destinado a SMS, encaminhando as Resoluções.

Oficio Nº02-2023–recebido do COPEM, indicando a Pr.ª Francineide e Pr. Manoel para nomeação de delegados da 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Oficio Nº03-2023–destinado a SMS, solicitando o Nº do processo das Emendas.

Oficio Nº04-2023-destinado ao CI, solicitando balancetes referente ao mês de dezembro de 2022.

Oficio Nº05-2023–destinado ao CI, encaminhando o cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio Nº06-2023–destinado ao Presidente da ASFAM, notificando sobre ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio Nº07-2023–destinado ao Presidente da ACIM, notificando ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio Nº08-2023–destinado ao Presidente da Associação Pingos de Ouro, notificando ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio Nº09-2023-destinado a Presidente da FEGACS, notificando ausência nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio Nº10-2023–destinado a SMS, encaminhando a lista de materiais para Conferência da Saúde.

Oficio Nº11-2023–destinado ao Presidente da Câmara, solicitando o espaço da Câmara para Conferência da Saúde.

Oficio Nº12-2023–destinado a SMS, solicitando o decreto da 7ª Conferência de Saúde.

Oficio Nº13-2023–destinado ao CI, solicitando os balancetes referente ao mês de janeiro de 2023.

Oficio Nº14-2023–destinado a SMS, solicitando as Emendas paradas e os processo, contratos da Cooperativa e Produção.

Oficio Nº15-2023–destinado a SMS, encaminhando a Resolução Nº11/2023.

Oficio Nº16-2023–destinado a SMS, encaminhando a Resolução Nº12/2023.

Oficio Nº17-2023-destinado a SMS, encaminhando a Resolução Nº13/2023.

Ofício Nº19-2023–destinado a SMS, solicitando a condução para os conselheiros de saúde que irão participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde- RIO VERMELHO.

Ofício Nº20-2023-destinado a SMS, notificando sobre os balancetes referentes ao mês de janeiro de 2023, que foram solicitados ao CI, mas ainda não foram disponibilizados.

Ofício Nº21-2023–solicitação de resultado do SELETIVO, especificando a lotação de cada Servidor Público.

Ofício Nº22-2023–destinado a Chefe do Hospital Municipal de Mozarlândia,  notificando as reclamações dos pacientes ao Hospital Municipal, sobre a conduta inapropriada dos Servidores de Saúde em relação aos atendimentos e solicitando a capacitação de atendimento, para todos os Servidores da Saúde.

Ofício Nº23-2023–destinado ao Controle Interno, solicitação dos balancetes referentes ao mês de março de 2023.

Ofício Nº24-2023-destinado a SMS, solicitação de condução para delegados titulares eleitos de Saúde, que irão participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde.

Oficio Nº07 de 11 de janeiro de 2023 –recebido da SMS, solicitando uma reunião extraordinária, pauta analise e aprovação da nova planilha cargos e salários dos Cooperados, tendo em vista ade

Ofício Nº26-2023–destinado ao Controle Interno, solicitação dos balancetes referentes ao mês de abril de 2023.

Ofício Nº27-2023–destinado ao RH, solicitação da lotação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo da Saúde.

Ofício Nº29-2023–destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes aos meses de maio e junho de 2023.

Ofício Nº30-2023–destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 15/08/2023.

Ofício Nº31-2023–destinado a Diretora do Patrimônio, solicitando a frota de veículos da Secretaria  Municipal de Saúde.

Ofício Nº32-2023–destinado ao Controle Interno, encaminhando a tabela de apreciação de balancetes do FMS.

Ofício Nº33-2023–destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 31/08/2023.

Ofício Nº34-2023–destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 05/09/2023.

Ofício Nº35-2023-destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes ao mês de julho de 2023.

Ofício Nº37-2023–destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes ao mês de agosto de 2023.

Ofício Nº38-2023–destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 26/10/2023.

Ofício Nº39-2023–destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 06/11/2023.

Ofício Nº40-2023–destinado ao Controle Interno, solicitação de balancetes referentes ao mês de setembro de 2023.

Ofício Nº41-2023–destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 30/11/2023.

Ofício Nº42-2023-destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 06/12/2023.

Ofício Nº43-2023–destinado ao Conselho Estadual de Saúde, solicitação de Assessoramento Técnico para Eleição do Conselho Municipal de Saúde.

Ofício Nº44-2023–destinado a Secretaria de Administração, solicitação de lanche para reunião do CMS, dia 07/12/2023.

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Ofícios 2022

Ofício Nº  de 19 de setembro de 2022 – Recebido da Prefeitura solicitando a comprovação do parecer do CMS  para Convênio 895.924/2019 — Sistema de Esgotamento Sanitário – Município de Mozarlândia, projeto de engenharia e ao plano de trabalho firmado entre o município de Mozarlândia e a FUNASA

Ofício Nº24 de 23 de agosto de 2023 – Destinado a SMS, solicitando o Planejamento Estratégico completo.

Ofício Nº25 de 13 de setembro de 2022  – Destinado a SMS, solicitando informação sobre o processo de reforma dos postos de saúde, PSF Ill Dedithe do Coração de Jesus Figueredo e PSF I Antônio Nunes da Silva.

Ofício Nº26-2022–destinado a SMS, solicitando a relação da regulação das especialidades médicas com maior frequência em nosso Município para apreciação do CMS do município.

Ofício Nº27 de 19 de setembro de 2022–destinado a SMF, solicitando todos os saldos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício Nº28 de 23 de setembro de 2022-destinado ao Controle Interno, solicitando os balancetes da saúde de janeiro a agosto de 2022.

Ofício N 29-2022–destinado a SMF, solicitando o extrato bancário mensal das contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício N 30-2022–destinado a SMS, solicitando o planejamento de aplicação de recursos para o ano de 2023.

Ofício N 031-2022–recebido da SMS, respondendo ao Ofício Nº03/2022, encaminhando o Nº do processo de Emenda e dotação orçamentária da reforma e adequação do Hospital Municipal.

Ofício N 31-2022–destinado a SMA, solicitando o decreto da nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde.

Ofício N 32-2022–destinado ao CI, solicitando os balancetes da Saúde referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2022.

Ofício N 33-2022–destinado a SMS, solicitando transporte, hospedagem e alimentação para Capacitação dos Conselheiros da Saúde.

Ofício N 103-2022–recebido da SMS, solicitando que seja inserido na pauta de reunião Aprovação de troca de objeto das Emendas.

Ofício N 114-2022–recebido da SMS, respondendo ao Ofício Nº25/2022, informando ao CMS que a reforma do PSF III está em andamento e PSF I está em análise pela SUVISA.

Ofício N 116-2022–recebido da SMS, respondendo ao Ofício Nº26/2022, informando com base na Central de Regulação-Sig Reg as especialidades médicas no município.

Ofício N 390-2022–recebido da Prefeitura, respondendo ao Ofício Nº29/2022 encaminhando os extratos bancários de cada mês das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.

Ofício N 21-2022–destinado a SMA, solicitando a disponibilização do Marketing para criação de redes sociais para os Conselhos Municipais.

Ofício N,º 22-2022–destinado a SMS, solicitando os procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Municipal.

Ofício Nº 23-2022–destinado ao Presidente da ACIM, solicitando a indicação de um membro representante para o CMS.

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Ofícios Enviados

1 – Oficio–enviado dia 26/07/2022 para Secretaria de Saúde solicitando todos os procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Municipal de Mozarlândia no ano de 2022 com número dos CNS. 26/06/2022.

2 – Oficio-enviado dia 19/07/2022 para o COPEM solicitando um representante da instituição para substituir a vaga de conselheiro.

3 – Oficio-enviado dia 08/07/2022 para Casa dos Conselhos solicitando publicação dos documentos referentes ao CMS para dar melhor transparência.

4 – Oficio-enviado dia 21/07/2022 para o Controle Interno solicitando balancetes referentes ao ano de 2021.

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Ofícios Recebidos

1 – Ofício Nº07/2022 COPEM–recebido do COPEM enviando nomes para substituição de membros no CMS.

2 – Ofício Resposta  da contabilidade-recebido da  Contabilidade Municipal enviando Plano Orçamentário da Saúde.

3- Oficio N93 de 21 de junho de 2022_-recebido do RH enviando as folhas de pagamento dos Servidores da  SMS.

4 – Ofício Resposta – recebido pela Secretaria de Saúde.

5 – Ofício Nº86/2022 – recebido pela Secretaria de Saúde.

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Resoluções 2024

Resolução Nº15-A PAS 2025 – Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde 2025.

Resolução Nº14-A CMS  2024 – Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do CMS para exercer mandato 2024/2025 e dá outras providências.

Resolução Nº13-A -2024 PAS 2024 Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde 2024.

Resolução Nº12-A-2024 PMS 2022-2025 – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022/2025.

Resolução Nº11-A-2024 RAG 2023 – Dispõe sobre aprovação do Primeiro Relatório Anual de Gestão de 2023.

Resolução Nº10-A-2024 II RDQA 2024 – Dispõe sobre aprovação do Segundo Relatório Detalhado (RDQA) de 2024. Referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024.

Resolução Nº09-A-2024 I RDQA 2024 – Dispõe sobre aprovação do Primeiro Relatório Detalhado (RDQA) de 2024, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024.

Resolução Nº08-A/2024 Comissão Eleitoral 2024 -Comissão Eleitoral 2024 -Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do CMS 2024 de Mozarlândia-Go e dá outras providencias. 24 de junho de 2024.

Resolução Nº 07-A 2024 3º RDQA 2023 – Dispõe sobre aprovação do Segundo Quadrimestre de 2023 referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. 09 de junho de 2023.

Resolução 006-A/2024 CMS do Regimento Eleitoral – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do CMA para o exercer o mandato de 25/10/2024 à 31/12/2025.

2023

Resolução CMS Nº 006-A de 2023 – Dispõe sobre a aprovação do Segundo Quadrimestre de 2023.

Resolução CMS Nº 005-A de 2023 – Dispõe sobre a aprovação do Primeiro Quadrimestre de 2023.

Resolução CMS Nº 004-A de 2023 – Dispõe sobre a Designação Comissão Eleitoral 2024/2026

Resolução CMS Nº 003-A de 2023 – Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações mandato 2024/2026.

Resolução CMS Nº02-A-2023-Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Implantação do Programa Unidades Odontológicas Móveis.

Resolução CMS Nº01-A-2023-Dispõe sobre a Aprovação da Construção de nova UBS pelo novo PAC.

Resolução CMS Nº16-2023 – Dispõe sobre o Plano Anual de Saúde (PAS) do ano de dois mil e vinte e quatro.

Resolução CMS Nº15-2023-Dispõe sobre Aprovação do Ajuste do Plano Anual de Saúde (PAS) do ano de dois mil e vinte e três.

Resolução CMS Nº14-2023–Dispõe sobre Aprovação do Ajuste do Plano Municipal de Saúde (PMS) do ano de dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco.

Resolução CMS Nº13-2023-Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Saúde (PMS) do ano de dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco.

Resolução CMS Nº12-2023-Dispõe sobre Aprovação do Plano Anual de Saúde (PAS) do ano de dois mil e vinte e dois.

Resolução CMS Nº11-2023-Dispõe sobre Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de dois mil e vinte e dois.

Resolução CMS Nº10-2023–Dispõe Apresentação e Aprovação da Emenda Via Deputado destinado para realização de cirurgias oftalmológicas do município de Mozarlândia-GO.

Resolução CMS Nº09-2023–Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde.

Resolução CMS Nº08-2023-Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Resolução CMS Nº07-2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Processo de Emenda Parlamentar do Deputado Humberto Aidar.

Resolução CMS Nº06-2023-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Projeto de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Mozarlândia.

Resolução CMS Nº 05-2023 -Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do Terceiro Quadrimestre do ano de 2022 referente aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro.

Resolução CMS Nº03-2023  -Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do Segundo Quadrimestre do ano de 2022 referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

Resolução CMS Nº03-2023 -Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de Contas do Primeiro Quadrimestre do ano de 2022 referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

Resolução CMS Nº02-2023– dispõe sobre Apresentação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2021

Resolução do CMS Nº01/2023-Dispõe sobre Aprovação da Tabela de Valores para o Credenciamento para o ano de 2023.

2022

Resolução do CMS Nº01/2022-Dispõe sobre Apresentação de EMENDA PARLAMENTAR.

Resolução do CMS Nº02/2022-Dispõe sobre prestação de conta do terceiro quadrimestre de
(2021) dois mil e vinte e um referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Resolução do CMS Nº04/2022-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação da tabela de valores salariais proposto a cooperativa.

Resolução do CMS Nº05/2022-Dispõe sobre AD Referendum pagamento adicional de insalubridade (20%) e horas extras.

Resolução do CMS Nº05/2022-Dispõe sobre Contratação especialistas da área medica.

Resolução do CMS Nº07/2022-Dispõe sobre Aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde.

Resolução do CMS Nº08/2022-Dispõe sobre contratação readequação do valor das consultas do Psiquiatra.

Resolução do CMS Nº10/2022-Dispõe sobre Alteração da Resolução N°04/2021 da Emenda de Investimento para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, destinada a Unidade de Saúde do município de Mozarlândia.

Resolução do CMS Nº11/2022–Dispõe sobre IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO para o município de Mozarlândia-GO.

Nota Técnica do CMS Nº01/2022-Considerando que, no período de 24/12/21 à 13/01/22 houve uma grande procura de atendimentos no Hospital Municipal e nas unidades de saúde devido sintomas gripais de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde reforça a necessidade de cumprimento desse decreto municipal, para que se contenha a disseminação das doenças: COVID-19 e a H3N2.

Nota técnica Nº03/2022-Considerando que, no período de 24/12/2020 à 12/01/2021, foram registrados no sistema o número de 4.129 atendimentos na emergência do Hospital Municipal e neste mesmo período de 24/12/2021 à 12/01/2022, foram registrados 9.088 atendimentos, sendo que o maior percentual destes atendimentos foi decorrente de sintomas/síndromes gripais Influenza H3N2 e COVID 19. (Dados coletados no Sistema)

Resolução do CMS Nº01/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação de contas do Terceiro Quadrimestre (2021) dois mil e vinte e um; e Apresentação do SISPACTO 2021.

Resolução do CMS Nº02/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação da tabela de valores proposto a cooperativa.

Resolução do CMS Nº03/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação do (RAG), 2020 Relatório Anual de Gestão.

Resolução do CMS Nº04/2021-Dispõe sobre Apresentação e Aprovação dos Indicadores de Saúde e prestação de contas do primeiro quadrimestre de (2021) dois mil e vinte um, referente meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

Resolução do CMS Nº05/2021-Dispõe sobre Centro especializado em reabilitação CER II, implantação.

Resolução do CMS Nº06/2021-Dispõe sobre apresentação de emenda parlamenta destinado ao fundo municipal de saúde de Mozarlândia Emenda Parlamentar.

Resolução do CMS Nº08/2021-Dispõe sobre Apresentação do Plano Plurianual 2022 a 2025  e a
Programação Anual de Saúde 2022.

Resolução do CMS Nº09/2021-Dispõe sobre apresentação EMENDA PARLAMENTAR.

Resolução do CMS Nº10/2021-Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.

Resolução do CMS Nº01/2020-Dispõe sobre Prestação de Conta do Segundo Quadrimestre de
(2019) dois mil e dezenove referente aos mês de maio, junho, julho e Agosto. E Apresentação do SISPACTO (2020).

Resolução do CMS Nº02/2020-Dispõe sobre o credenciamento de dois (02) gerentes de UBS.

Resolução do CMS Nº03/2020-Dispõe sobre Recomposição do teto do MAC do município de Mozarlândia.

Resolução do CMS Nº04/2020-Aprova AD REFERENDUM O Relatório Anual de Gestão de 2019.

Resolução do CMS Nº05/2020-Dispõe sobre apresentação e aprovação do PAS (PROGAMA ANUAL DE SAÚDE) 2020 com anexos da COVID 19 e INDICADORES DE SAUDE do terceiro quadrimestre 2019 e o primeiro quadrimestre 2020.

Resolução do CMS Nº06/2020-Dispõe sobre apresentação e aprovação da prestação de contas do terceiro quadrimestre de (2019), referente aos mês de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Resolução do CMS Nº07/2020-Dispõe sobre apresentação e aprovação de contas do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE (2020) referente aos mês de janeiro, fevereiro, março abril e os indicadores de saúde do segundo quadrimestre de 2020 (dois mil vinte).

Resolução do CMS Nº08/2020-Transposição de recursos de emenda anteriores conforme a portaria 4888 de 23 de Março de 2020 de emendas anteriores o ano de 2020.

Resolução do CMS Nº09/2020-Transposição de recursos de emenda| anteriores conforme a portaria 4888 de 23 de Março de 2020 de emendas anteriores o ano de 2020.

Resolução do CMS Nº10/2020-Plano Municipal de Saúde do município de Mozarlândia e a Programação Anual de Saúde do ano de 2020 e 2021 com os devidos ajustes das ações de COVID 19.

Resolução do CMS Nº11/2020-Dispõe prestação de contas do segundo quadrimestre de (2020) dois mil e vinte referente aos meses de sobre Apresentação e Aprovação de maio, junho, julho e agosto.

Resolução do CMS Nº01/2019-Dispõe sobre a Convocação 6, Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

Resolução do CMS Nº02/2019-Dispõe sobre o credenciamento no Ministério de Saúde de (6) seis Agentes Comunitário de Saúde para o município de Mozarlândia-GO.

Resolução do CMS Nº03/2019–Dispõe sobre a Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de dois mil e dezoito (2018) e os Indicadores de saúde de 2018.

Resolução do CMS Nº04/2019-Dispõe sobre Apresentação Relatório Anual de Gestão (RAG).

Resolução do CMS Nº05/2019-Dispõe sobre Prestação de Contas do primeiro quadrimestre de 2019 e Apresentação dos Indicadores de Saúde de 2019.

Resolução do CMS Nº06/2019-Dispõe sobre recurso remanescente da para pagar aditivo da academia piscina.

Resolução do CMS Nº01/2018-Dispõe sobre Apresentação (PAS) Plano Anual de Saúde 2018 e os Indicadores de saúde terceiro quadrimestre de 2017.

Resolução do CMS Nº02/2018-Dispõe sobre Apresentação de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2017, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Resolução do CMS Nº03/2018-Dispõe sobre Apresentação de valores a serem pagos pela Secretaria Municipal de Saúde de Mozarlândia (FMS) pelos exames de Endoscopia Digestivo Alto sem ou com coleta de exame para biopsia.

Resolução do CMS Nº04/2018–Dispõe sobre Apresentação do RAG Relatório Anual de Gestão-2017.

Resolução do CMS Nº05/2018-Dispõe sobre Emendas Parlamentares.

Resolução do CMS Nº06/2018-solicitação de contratação de psicóloga.

Resolução do CMS Nº08/2018-Dispõe sobre Apresentação dos indicadores de saúde de (2018) dois mil e dezoito.

Resolução do CMS Nº10/2018-Dispõe sobre prestação de conta do segundo quadrimestre de
(2018) dois mil e dezoito referente aos mês de maio, junho, julho e agosto; e apresentação dos indicadores de saúde de (2018) dois mil e dezoito.

Resolução do CMS Nº11/2018-Dispõe sobre apresentação da Programação Anual de Saúde de dois mil e dezenove (PAS).

Resolução do CMS Nº01/2017-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016, e o resultado dos indicadores de saúde do último quadrimestre do ano de 2016, e a programação anual de saúde de 2017 (PAZ), e apresentação do relatório anual de gestão 2016 (RAG) Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, e apresentado por Cacylda Maciel Araújo Carrijo.

Resolução do CMS Nº02/2017-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, as tabelas de valores em pauta, que seguem em anexo I, II e III. Apresentado por Clezia Silvia Menezes Gonçalves Secretária Municipal de Saúde.

Resolução do CMS Nº03/2017– Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde, 1ª Conferência de Saúde da Mulher e 1ª Conferência Municipal de vigilância em saúde e dá outras providências.

Resolução do CMS Nº04/2017-Dispõe sobre as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2017 (SISPACTO).

Resolução do CMS Nº05/2017–Dispõe sobre as Prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2017.

Resolução do CMS Nº06/2017-Dispõe sobre as Apresentação do Plano Plurianual de Saúde de Mozarlândia 2018 a 2021, e projeto de implantação de uma equipe estratégica da Saúde da Família modalidade 1, e uma equipe de Saúde Bucal modalidade 1.

Resolução do CMS Nº07/2017-Dispõe sobre a Apresentação da emenda parlamentar da proposta 11. 271. 688000/1150-03 no valor 249. 000, 00.

Resolução do CMS Nº08/2017-Dispoe sobre a Apresentação da Emenda Parlamentar da proposta 11.271.688000/1150-05 no valor de 149.925,00; RECURSO DO PROGRAMA/AÇÃO.

Resolução do CMS Nº09/2017-Dispõe sobre a Apresentação da Emenda Parlamentar 11.271.688000/1150-01 no da proposta valor de 237.450,00; RECURSO, RONALDO CAIADO.

Resolução do CMS Nº10/2017-Dispõe sobre solicitação para liberação dos repelentes para gestantes dos outros grupos prioritários mediante ao cartão do SUS.

Resolução do CMS Nº11/2017-Dispõe sobre apresentação dos Indicadores de Saúde do segundo quadrimestre de dois mil e dezessete referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

Resolução do CMS Nº12/2017-Dispõe sobre apresentação do balancete do segundo quadrimestre de dois mil e dezessete referente aos mês de maio, junho julho e agosto.

Resolução do CMS N°41/2016-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016 PAS. Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Dallia Catherinne Matos Batista e apresentado por Cacylda Maciel Araújo Carrijo,
contendo oito eixos principais, sendo: I – Vigilância em Saúde; II – Atenção Básica; ll – Alta e
Média Complexidade e Atenção as Urgências e Emergências; IV – Gestão e Planejamento e
Qualificação do Controle Social; V- Valorização dos profissionais e trabalhadores da Saúde; VI
– Assistência Farmacêutica; VIll – Infraestrutura.

Resolução do CMS Nº42/2016-RESOLVE: Após analise em plenária aprovar, por unanimidade, o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015 RAG, período de janeiro Secretária Municipal a dezembro de 2015. Elaborado pela de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista e Maciel Araújo apresentado por Cacylda Carrijo, contendo os indicadores do município e o demonstrativo orçamentário.

Resolução do CMS N°44/2016-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2016, e o resultado dos indicadores dee saúde do quadrimestre. Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, e por Cacylda Maciel Araújo Carrijo.

Resolução do CMS N°45/2016-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2016, e o resultado dos indicadores de saúde do quadrimestre. Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, e apresentado
por Cacylda Maciel Araújo Carrijo.

Resolução do CMS N°33/2015-RESOLVE: Após analise do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicita a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela elaboração do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014, as devidas correções que se fazem necessárias para ser apresentada na próxima reunião do conselho de saúde.

Resolução do CMS N°34/2015-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista, contendo as informações financeiras, referente ao TERCEIRO RELATORIO QUADRIMESTRAL DE SAUDE 2014 (setembro e dezembro). Sendo apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.

Resolução do CMS N°35/2015-RESOLVE: Após analise dos dados apresentados aos conselheiros e representantes presentes. Aprovar por unanimidade por todos os presentes, o RAG – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014, que são as ações e as programações realizadas no período e as que não foram realizadas, referente: à Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Assistência Farmacêutica Hospitalar e Atenção Básica, Planejamento e Programação. Apresentado pela
Raynnara Priscylla Marques, representante da Secretária Municipal de Saúde.

Resolução do CMS N°38/2015-RESOLVE: Aprova, a apresentação do Relatório do Balancete Financeiro de janeiro a abril de 2015 Demonstrativo das Receitas e juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pelo Sr. Romualdo Gama, Assessor Contábil, contendo as informações financeiras, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.

Resolução do CMS N°39/2015-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, contendo as informações financeiras, referente ao SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2015 (maio – agosto). Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, sendo
apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.

Resolução do CMS N°40/2015-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA “Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde -Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, contendo as informaçoes financeiras, referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2015 (setembro dezembro). Elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, sendo apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.

Resolução do CMS N°18/2014-RESOLVE: Aprovar, por cinco votos com ressalvas, um voto a favor, um voto contra, o Relatório do SARGSUS QUADRIMESTRAL (RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária), elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Sirley da Silva Mendanha, contendo as informações financeiras, redes isi as, ofertas e produção de serviços na
saúde, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2023 janeiro abril).

Resolução do CMS N°19/2014-RESOLVE: Aprovar, por cinco votos com ressalvas, um voto a favor, um voto contra, o Relatório do SARGSUS QUADRIMESTRAL (RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária), elaborado pela Secretária Municipal de Saúde, Sirley da Silva Mendanha, contendo as informações financeiras, redes físicas, ofertas e produção de serviços na saúde, referente ao segundo quadrimestre do ano de 2013 (maio agosto).

Resolução do CMS N°20/2014-RESOLVE: Aprovar, por cinco votos com Relatório do SARGSUS ressalvas, um voto a favor, um voto contra, o QUADRIMESTRAL orçamentâria), elaborado (RREO- Relatório Resumido de Execução contendo as pela Secretária Municipal de Saúde, Sirley da Sllva Mendanha, informações financeiras, redes físicas, ofertas e produção de saúde, referente serviços na ao terceiro quadrimestre do ano de 2013 (setembro dezembro).

Resolução do CMS N°27/2014-RESOLVE: Aprovar, a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscale da Seguridade Social (RRE0 -ReBatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pela Secretária
Municipal de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista, contendo as informações financeiras,
referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014.

Resolução do CMS N°30/2014-RESOLVE: Aprovar, por unanimidade por todos os conselheiros presentes, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde -Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária) juntamente com o Demonstrativo das Despesas, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, Dallila Catherinne Matos Batista, contendo as informações financeiras, referente ao SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2014 (maio agosto). Sendo apresentado pelo Sr. Romualdo Gama.

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Decretos e Leis

2 – Decreto Nº35 Janeiro de 2017 -Dispõe sobre nomeação dos gestores e da outras providências.

1 – Decreto Nº252 22 de  Marco de 2021 – Dispõe sobre a substituição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

5 – Lista Composição do Novo CMS – Entidades e membros da Composição do Conselho 2021.

4 – Regimento interno CMS 2008– Dispõe sobre a natureza, finalidade, organização, composição, atribuições, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Mozarlândia-Go.

3 – Decreto Nº080 Outubro de 2019 – Dispõe sobre a nomeação das entidades e representantes  do CMS 2019 e dá outras. providências.

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Ofícios Enviados

10 – Oficio Nº11 03 de agosto de 2021 – Ofício destinado a APAE  3 Atas de reuniões realizadas, com a participação de representatividade de conselheiro membro dessa entidade (APAE).

9 – Oficio Nº17 23 de agosto de 2021– Solicitação da plenária para Audiência Pública e reunião do Conselho Municipal de Saúde

8 – Oficio Nº04 01 de fevereiro de 2022– Destinado ao Presidente das ASFAN solicitando 2(dois) membros para eleição do Conselho Municipal de Saúde.

7 – Oficio Nº05 01 de fevereiro de 2022– Destinado ao Presidente das ASFAN solicitando 2(dois) membros para eleição do Conselho Municipal de Saúde.

6 – Oficio Nº20 de agosto de 2021 – Destinado a Câmara Municipal solicitando a plenária para reunião do Conselho Municipal de Saúde.

5 – Oficio Nº08 11 de marco de 2022– Destinado a SMS solicitando o Estatuto da Cooperativa UNIMOR SAUDE, juntamente com a ficha de cooperados e seus proventos, relatório da movimentação financeira e a contrapartida da conta (73210) para apreciação deste Conselho.

4 – Oficio Nº07 de 21 de fevereiro de 2022– Destinado a Câmara Municipal solicitando a Plenária para  Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2021.

3 – Oficio Nº17 de 15 de junho de 2022– Destinado a SMS solicitando os ofícios de destinação de Emendas da Saúde do período de 2020 à 2022 para apreciação deste Conselho.

2 – Oficio Nº04 de  30 de Marco de 2021-Destinado a Câmara Municipal Solicitando o Plenário pra reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

1 – Oficio Nº12 de 30 de Novembro de 2021– Destinado ao CES solicitando reunião de assessoramento de Legislação-eleição ao Conselho Municipal de Saúde.

40 – Oficio Nº15 10 de junho de 2022– Destinado a SMS Solicitando folha de pagamentos dos servidores da cooperativa

39 – Oficio Nº08 de 06 de maio de 2021– Destinado a SMS solicitando o número de aparelhos  em uso no Hospital Municipal e outros assuntos pertinentes.

38 – Oficio Nº05 de 14 de abril de 2021 – Destinado ao SMP Solicitando Relatórios de Patrimônios da Saúde e outros assuntos pertinentes .

37 – Oficio Nº14 de 31 de agosto de 2021– Destinando a SMS solicitando que providencias sejam tomadas no Centro de Enfrentamento a COVID 19.

36 – Oficio Nº03 de 26 de fevereiro de 2021– Recebido do Patrimônio sirvo-me  informando  o processo de vistoria nas unidades e departamento.

35 – Oficio Nº11 de 09 de agosto de 2021– Destinado a Câmara Solicitando a plenária para reunião do Conselho Municipal de Saúde.

34 – OficioNº 03 19 de Marco de 2021– Destinado a contabilidade solicitando os balancetes Quadrimestrais para a Prestação de contas.

33 – Oficio Nº 13 de  31 de agosto de 2021– Destinado a SMS solicitando o quadro de servidores efetivos, contratados e selecionados.

32 – Oficio Nº 16 de 10 de junho de 2022 -Destinado a SMS solicitando  a folha de pagamento dos Servidores a Secretaria de Saúde de todas as suas unidades.

31 – Oficio Nº 07 de 27 de abril de 2021– destinado a Câmara Municipal Solicitando o plenário para reunião do Conselho Municipal de Saúde

30 – Oficio Nº 52 da SMS de 19 de fevereiro de 2021– Destinado a Câmara Municipal Convidando e Solicitando o empréstimo do auditório da câmara para realização Audiência Pública da prestação de conta do Último Quadrimestre de2020 e Sispacto 2021

29 – Oficio Nº 10 de  28 de Junho de 2021– Destinado a Câmara Municipal Solicitando  o  plenário para reunião do Conselho Municipal de Saúde

28 – Oficio Nº02 de 28 de janeiro de 2022 – Destinado as Comissão Executiva e Comissão Organizadora da I Conferência de Saúde Mental de Mozarlândia convocando para reunião de organização.

27 – Oficio Nº01 de 17 de fevereiro de 2021 -Destinado a Diretora de Patrimônio Solicitando a relação de patrimônio da SMS.

26 – Oficio Nº02 de  19 de Marco da 2021– Destinado a Câmara Municipal Solicitando  o  plenário para reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde

25 – Oficio Nº10 de 05 de maio de 2022 – Destinado a Contabilidade solicitando as planilhas de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022 do FMS.

24 – Oficio Nº11 de 28 de Outubro de 2021– Destinado ao CES Solicitando apoio técnico para regulamentação do Conselho de Saúde

23 – Oficio Nº03 05 de janeiro de 2022  – solicitar o espaço do auditório da Câmara Municipal para a realização
da I Conferência de Saúde Mental de Mozarlândia que acontecerá no dia 08/03/2022

22 – Oficio N 14 09 de junho de 2022 – Destinado a SMS solicitando o Planejamento Estratégico da Saúde para apreciação do Conselho CMS.

21 – Ofício Nº09 de 28 de março de 2022  – Destinado ao CES enviando o Relatório da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Mozarlândia-GO.

20 – Oficio Nº12 de 30 de maio de 2022 -Destinado a SMS, solicitando a Contra Partida do Município para aquisição dos veículos relacionados no Oficio N°061/SMS/2022.

19 – Oficio Nº11 de 30 de maio de 2022– Destinado a SMS solicitando a publicação da Audiência Pública para Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2022.

18 – Oficio Nº10 25 de Outubro de 2021– Destinado ao CES solicitando apoio técnico para realização das eleições do CMS.

17 – Oficio Nº08 de  18 de Maio de 2021– Destinado a SMS solicitação de extrato bancário do FMS, Relação dos Credores FMS.

16 – Oficio Nº09 de 05 de maio de 2022– Destinado a diretora de arrecadação solicitando uma maior fiscalização nos plantões das farmácias da cidade de Mozarlândia, devido aos decorrentes casos de reclamações e insatisfação da população com a falta de atendimento.

15 – Oficio Nº06 01 de fevereiro de 2022– Destinado a secretária solicitar a secretária e gestora do Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia-Go toda codificação dos elementos despesas referentes a emenda 202100010021224.

14 – Oficio Nº01 de  05 de janeiro de 2022– Destinado a SMA solicitando o decreto e a publicação da Primeira Conferência Municipal de Saúde Mental.

13 – Oficio Nº09 de  24 de Maio de 2021– Destinado a Câmara Municipal Solicitando o plenário para reunião do Conselho Municipal de Saúde

12 – Oficio Nº13 de  09 de junho de 2022– Destinado ao Departamento Contábil solicitando o Plano Orçamentário da Saúde para apreciação do CMS.

11 – Oficio Nº01 de 18 de Marco de 2021 – Recebido da COOPERSEG encaminhado nomes para conselheiros titula e suplente no CMS.

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Ofícios Recebidos

1 – Oficio Nº90 de 31 de agosto de 2021 – Resposta enviando em anexo relatório dos Bens Patrimoniais pertencente ao FMS, em atendimento ao oficio de n°001/2021

2 – Oficio Nº161 de 09 de maio de 2022 – Recebido solicitando de Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde.

3 – Oficio Nº93 RH 21 de junho de 2022– Recebido enviando em anexo de folha de pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

4 – Oficio Nº249 SMS 10 Agosto de 2021 – Recebido emendas destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia para conhecimento do Conselho Municipal de Saúde.

5 – Oficio Nº92  de  31 de Agosto de 2021– relação dos veículos da Frota do FMS e levantamento do DETRAN- Go.

6 –  Ofício S/N de 27 Outubro de 2021– Desligamento do conselheiro suplente Francisco Tarcísio de Alencar Mota.

7 – Oficio Nº154 APAE de  19 Julho 2021– Solicitando cópia de ata de reuniões para comprovar atuações de membros da entidade.

8 – Oficio Nº38 SMS de 05 de abril de 2022 – Solicitando Resolução ou Ad Referendum onde aprova o pagamento do adicional de insalubridade (20%) e horas extras trabalhadas para os profissionais de saúde incluídos na UNIMOR SAÚDE.

9 – Oficio Nº34 SMS de  01 de fevereiro de 2022– Solicitando a emissão atestado de capacidade técnico.

10 – Oficio Nº94 de DP 31 Agosto de 2021– Encaminhando ao CMS a relação dos veículos da Frota do FMS, que estão sucateados no Pátio da Secretaria Municipal.

11 – Oficio Nº135 dezembro de 2021 – Enviando informações do Boletim de Ocorrência n°19000997

12 – Oficio S/Nº de 15 de junho de 2022– Enviando Plano Orçamentário da Saúde

13 – Oficio Nº87 APAE de 20  Abril de 2021– Solicitação alteração  de membros e cargos no CMS.

14 – Oficio Nº225 SMS de 14 Julho de 2021– Encaminhando Plano municipal de saúde 2022 a 2025 e solicitar audiência pública para apreciação do mesmo.

15 – Oficio Nº61 SMS de 26 de maio de 2022 – solicitando Resolução Deliberativa para aquisição de veículos para Fundo Municipal de Saúde.

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ATAS 2024

Ata Nº18-A CMS  31 de outubro de 2024– Pose dos conselheirosCMS2024/2025, Apreciação da Programação de Saúde 2025, Capacitação de Conselheiros pelo CES, Termo de Compromisso para entrega de documentos.

Ata Nº17-A CMS  14 de outubro de 2024 – Plenária de Eleição da Mesa Diretora para 2024/2025

Ata 16-A CMS 2024 26 de setembro de 2024  – Ajustes no PMS Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e RAG Relatório Anual de Gestão 2023, I e II RDQA e 2024.

Ata Nº15 -A CMS 10 de setembro de 2024– Audiência Pública de Apresentação do III Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2023 e do I Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024

Ata Nº14-A CMS de 23 de setembro 2024– Plenária da Eleição de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços da saúde.

Ata Nº13-A CMS de 16 de setembro 2024– Terceira reunião da Comissão Eleitoral prazo de seis meses para entrega de documentos e entidades habilitadas.

Ata Nº12-A CMS  de 09 de setembro 2024 – Ajustes no PMS Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e RAG Relatório Anual de 2023. CANCELADA

Ata Nº11- A CMS de 08 de agosto 2024 – Ajustes no PMS Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e RAG Relatório Anual de Gestão.

Ata Nº10-A CMS de 14 de agosto 2024– Segunda Reunião da Comissão Eleitoral CMS e as entidades atuantes no município

Ata Nº09-A CMS de 01 de agosto 2024 – Primeira reunião da Comissão Eleitoral CMS 2024,status dos membros da comissão, reunião com entidades e divulgação.

Ata Nº08-A CMS  de 09 de julho de 2024 – Uso de recurso de emenda parlamentar e  ajustes no texto das resoluções RAG2021, 3° RDQA 2023 ,RAG2023„1° RDQA 2024, PMS 2022 –
2025 ,PAS 2024.

ATA Nº07-A CMS de 24 de junho 2024   – Organização da  Eleição do Conselho Municipal de Saúde 2024.

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ATAS 2023

Ata Nº01-A da reunião do CMS-Análise dos balancetes de março e abril de 2023; Eleição 2023 e assuntos pertinentes.

Ata Nº02-A da reunião do CMS-Deliberação da construção de nova UBS pelo novo PAC; Resolução e demais assuntos pertinentes.

Ata Nº03-A da reunião do CMS-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS, ref. aos meses de março, abril, maio e junho de 2023; Recomposição do CMS; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023.

Ata Nº04-A da reunião do CMS-Apreciação e Aprovação dos balancetes do FMS, ref. aos meses de maio e junho de 2023; Eleição do CMS; Finalização dos Trabalhos do Conselho do ano de 2023 e demais assuntos pertinentes.

Ata Nº05-A CMS 2023 – Apreciação de balancete I quadrimestre, Eleição do Conselho, Eleição do CMS e outros assuntos pertinentes.

Ata Nº06-A CMS 2023– Apreciação de balancete I quadrimestre, Eleição do Conselho e outros assuntos pertinentes.

Ata Nº176 da reunião do CMS-Apreciação de Planilha da Cooperativa.

Ata Nº177 da reunião do CMS-Relatório Anual de Gestão 2021 e Projeto de Ampliação do Hospital Municipal.

Ata Nº180 da reunião do CMS-Apreciação e Aprovação dos balancetes de dezembro de 2022 e Programação da VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.

Ata Nº02 da reunião do CMS-VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.

Ata Nº03 da reunião do CMS-VII Conferência Municipal de Saúde de 2023.

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ATAS 2022

Ata Nº163 da reunião do CMS-Emenda Parlamentar para custeio a Saúde para o município de Mozarlândia; Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Mozarlândia; Conferência Municipal de Saúde Mental de Mozarlândia.

Ata Nº164 da reunião do CMS-Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de dois mil e vinte um; Planilha da COOPERATIVA.

Ata Nº166 da  Reunião do CMS – Plenária de Eleição da Mesa Diretora (01/04/2022) um do quatro de dois mil e vinte dois à (31/12/2023) trinta de dezembro de dois mil e vinte três.

Ata Nº167 da reunião do CMS-Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

Ata Nº168 da reunião do CMS-Reformulação e Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Ata Nº169 da reunião do CMS-Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2022.

Ata Nº175 da reunião do CMS-Apreciação dos balancetes e Deliberação da Verba destinada ao COVID para pagar a Equipe Multiprofissional.

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Atas 2021

Ata Nº149 da reunião do CMS-Apresentação do SISPACTO 2020; Prestação de Contas do Último Quadrimestre de 2020 e os Indicadores de Saúde.

Ata Nº150 da reunião do CMS–Apresentação da Tabela de Servidores da Cooperativa com os valores salariais e proposta para 2021.

Ata Nº151 da reunião do CMS-Apresentação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2020 (RAG).

Ata Nº 152 reunião ordinária do CMS 28-04-2021-Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde e outros assuntos pertinentes

Ata Nº 153 Reunião Ordinária do CMS 26-05-2021– Apresentação dos Indicadores de Saúde

Ata Nº 154 Reunião Extraordinária do CMS 31-05-2021– Apresentação e Aprovação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2021.

Ata Nº 155 da Reunião Ordinária do CMS 30-06-2021– Apresentação do Projeto de Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental.

Ata Nº 156 da Reunião Ordinária do CMS 01-08-2021– Programação Anual de Saúde e Emendas Parlamentares

Ata Nº 157 da Reunião extraordinária do CMS 25-08-2021 – Apresentação da Previsão Orçamentária para o Plano de Municipal de Saúde 2022/2025 e Previsão Orçamentária para Programação de Saúde 2022.

Ata Nº 158 da Reunião Ordinária do CMS 29-09-2021– Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2021 e Apresentação dos Indicadores de Saúde.

Ata Nº 159 da Reunião Extraordinária do CMS 30-09-2021– Continuação da reunião ordinária 158

Ata Nº 160 da Reunião Ordinária do CMS 27-10-2021 – Apresentação da nova Secretária de Saúde Municipal e Eleição do CMS.

Ata Nº 161 da Reunião Ordinária do CMS 16-12-2021– Eleição do CMS/2022, Emenda Parlamentar e Apresentação do Termo de Cooperação Técnica.

Ata Nº162 da Reunião Extraordinária do CMS 28-12-2021– Comissão Eleitoral do CMS/2022 e I Conferência Municipal de Saúde Mental.

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Atas 2020

Ata Nº148 Reunião Ordinária CMS 2020 – Apresentação dos trabalhos, obras  e ações realizadas na gestão 2017/2020 no dia 22/12/2020

Ata Nº147 Reunião Ordinária CMS 24-11-2020– Apreciação e aprovação do PAS 2021 e apreciação e aprovação do II RDQA 2020.

Ata Nº145  da Reunião do CMS  2020 – Continuação da apresentação do III RDQA/2019 e I RDQA /2020 contas a pagar.

Ata Nº144 da Reunião Ordinária do CMS  – Programa Anual de Saúde 2020, Indicadores de Saúde e apreciação e aprovação do III RDQA/2019 e I RDQA 2020.

Ata Nº143  da Reunião Ordinária do CMS  04-06-2020 – RAG 2019, COVID 19 e outros assuntos pertinentes.

Ata Nº142 da Reunião Ordinária do CMS 09-01-2020– Apresentação do II RDQA/2019, SISPACTO 2020, apresentação da solicitação de gerente para UBS e prestação de contas do Segundo Quadrimestre 2019.

  Ata Nº141 da Reunião do CMS 2020 – Composição do CMS e eleição da Mesa Diretora

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Atas 2019

Ata  Nº140 reunião Ordinária  do CMS 26-06-2019 – Apresentação dos Indicadores de Saúde e Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2019 e Recurso Remanescente da Academia para pagar aditivo da piscina.

 Ata Nº139 Reunião Ordinária do CMS 09-04-2019 – Apresentação do RAG 2018 e Eleição do CMS

Ata da VI Conferência Municipal de Saúde 13-03-2019– Tema: Democracia como Direito

Ata Nº138 Reunião Ordinária do CMS 26-02-2019 – Apresentação da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2018,Indicadores de Saúde e  Conferência Municipal de Saúde.

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Atas 2018

Ata Nº137 da Reunião Extraordinária do CMS 12-12-2018 – Apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS/2018)

Ata Nº136 da Reunião Extraordinária do CMS  06-11-2018 – Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2018 e Indicadores de Saúde.

Ata Nº135 da Reunião Extraordinária do CMS 13-08-2018– Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2018 , Pactuação de Diretrizes Metas, objetivos e indicadores de referentes ao mesmo.

Ata Nº134 da Reunião Ordinária do CMS 21-06-2018 – Apresentação da Planificação e Tutoria.

Ata Nº133 da Reunião Ordinária do CMS 28-03-2018 – Apresentação do  Relatório Anual de Gestão (RAG/2018), apreciação de Emendas parlamentar e Contratação de psicólogo.

Ata Nº132 da Reunião Ordinária do CMS 06-02-2018 – Apresentação da Prestação de Contas do Terceiro quadrimestre 2017

Ata Nº131 da Reunião Ordinária do CMS 03-01-2018– Apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS), Indicadores de Saúde e Renovação do CMS.

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Atas 2017

Ata Nº 130  da Reunião Ordinária do CMS 16-10-2017 – Apresentação do segundo Quadrimestre de 2017.

Ata Nº 128 da Reunião Ordinária do CMS 11-08-2017– Apreciação de Emendas Parlamentares, Repelentes do Programa Bolsa Família e Eleição para vice- presidente do CMS.

21-03-2017

26-09-2017

29-06-2017

03-08-2017

08-05-2017

10-05-2017

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Atas 2016

21-06-2016

28-04-2016 Ata 11

28-04-2016

01-06-2016

01-09-2016

04-02-2016

07-12-2016

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Atas 2015

14-05-2015

17-12-2015

27-03-2015

30-06-2015

abertura da ata 2015

solicitação de folha de pagamento dos Servidores da Secretaria de Saúde

03-09-2015

06-03-2015

08-10-2015

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Atas 2014

05-02-2014

02-09-2014

01-04-2014

21-11-2014

19-03-2014

18-04-2014

17-04-2014

12-09-2014

10-06-2014

10-03-2014

07-01-2014

05-11-2014

Atas 2013

08-03-2013

09-08-2013

12-04-2013

19-09-2013

25-03-2013

28-03-2013

30-08-2013

01-10-2013

02-07-2013

03-12-2013

04-06-2013

05-11-2013

Atas 2012

24-01-2012

24-05-2012

27-03-2012

28-02-2012

09-10-2012

13-11-2012

14-08-2012

Atas 2011

15-09-2011

20-01-2011

22-11-2011

03-03-2011

09-06-2011

Atas 2010

08-12-2010

18-08-2010

25-05-2010

26-04-2010

28-01-2010

28-07-2010

04-03-2010

07-10-2010

Atas 2009

10-12-2009

27-03-2009

29-04-2009

30-07-2009

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09-10-2008

15-01-2008

15-12-2008

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Atas 2007

15-06-2007

18-04-2007

18-07-2007

20-11-2007

23-08-2007

08-10-2007

14-02-2007

Atas 2006

03-10-2006

04-12-2006

14-02-2006

03-08-2006

Atas 2005

29-03-2005

30-08-2005

09-11-2005

15-08-2005

17-02-2005

26-01-2005

Atas 2004

05-12-2004

15-07-2004

18-05-2004

19-02-2004

27-04-2004

29-01-2004

05-11-2004

Atas 2003

27-11-2003

30-04-2003

08-01-2003

16-10-2003

21-07-2003

24-06-2003

25-09-2003

26-03-2003

Atas 2002

25-09-2002

26-06-2002

27-02-2002

27-11-2002

28-08-2002

30-01-2002

31-07-2002

15-02-2002

24-04-2002

Atas 2001

08-02-2001 Implantação do Programa de Saúde da Família e Certificação à Gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças

19-01-2001 Reestruturação do CMS

19-09-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa

21-09-2001 Aprovação da Agenda Municipal de Saúde 2001

24-01-2001 Apreciação do Plano Municipal de Carência Nutricional

25-04-2001 Solicitação de Aparelho Ultrassom e Ambulância

25-07-2001 Aprovação de Liberação do Leite para criança deficiente mental e com desnutrição

28-03-2001 Não havendo côro a reunião foi suspensa

28-11-2001 Regimento Interno CMS, demissão médica do PSF, cartilha e cartão do SUS

30-01-2001 Viabilização dos Projetos da Saúde através do Ministério da Saúde

30-05-2001 Tratamento da malária passa ser responsabilidade do Município

31-08-2001 Aprovação do Plano Municipal de Saúde e a 1 Conferência Regional de vigilância sanitária Abertura da ata do CMS

01-03-2001 Plano de Assistência Farmacêutica básica e Solicitação de Aprovação do mesmo

03-09-2001 Aprovação do Plano Municipal de Saúde

04-12-2001 Aprovação da Solicitação de Adesão do Município ao Programa Bolsa Alimentação e o relatório de Avaliação de Resultados do ICCN

06-06-2001 Apreciação do Relatório da Gestão 2000