CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024
Calendário dos Conselhos Modificado 2024 – Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação 2024.
RESOLUÇÕES, PARECER e RELATORIOS – CME
Resolução da aprovação do calendário escolar para o ano de 2023. Segue em anexo o calendário.pdf
Relatorio Anual de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Educação Referente ao ano de 2023
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Edital de Convocacao n°01-A/2024-CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Extraordinária, com as pautas: Pauta 1. Analise do Calendário Escolar do Colégio Alfa Positivo do ano letivo de 2024; Pauta 2. Analise dos Processos de Balancetes do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente aos meses de Outubro, novembro e Dezembro de 2023; Pauta 3. Análise do Parecer.
Edital de Conovaçao n°02-A/2024-CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas: Pauta 1. Analise do Calendário Escolar do Colégio Alfa Positivo do ano letivo de 2024; Pauta 2. Análise do Parecer Anual; Pauta 3. Demais assuntos.
Edital de Conovaçao n°04-A/2024-CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas: Pauta 1. Estudos dos Ofícios Recebidos; Pauta 2. Análise do Processo de Balancete do Fundo Municipal de Educação-FME, referente ao Mês de Janeiro e Fevereiro de 2024; Pauta 3. Demais assuntos.
Edital de Conovaçao n°05-A/2024-CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas: Pauta 1.Análise do Processo de Balancete do Fundo Municipal de Educação-FME, referente ao Mês de Março de 2024; Pauta 2. Demais assuntos.
Edital de Conovaçao n°06-A/2024-CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas: Pauta 1.Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Professores Efetivos; Pauta 2. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Diretores; Pauta 3. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Pais; Pauta 4. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Escola Privada. Pauta 5. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Educação Especial. Pauta 6. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Ensino Superior; Pauta 7. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Ensino Médio; Pauta 8. Análise do Processo de Balancete do Fundo Municipal de Educação-FME, referente aos Meses de Abril e Maio de 2024; Pauta 9. Demais Assuntos.
Edital de Convocacao n°07-A /2024-CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas:Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do Balancete referente ao mês de Junho;Pauta 4.Demais assuntos.
Edital de Convocação nº08 – A/2024 – CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas:Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do Balancete referente ao mês de Julho;Pauta 4.Demais assuntos.
Edital de Convocação nº09 – A /2024 – CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas:Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do Balancete referente ao mês de Agosto;Pauta 4.Demais assuntos.
Edital de Convocação nº10 – A/ 2024 – CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas:Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do Balancete referente ao mês de Agosto; Pauta 4. Leitura e análise do Plano de Gestão Democrática Diretor(a) Escolar; Pauta 5. Letura e análise da Resolução CME Nº003/2021; Pauta 6. Demais assuntos.
Edital de Convocação nº11 – A 2024 – CME do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas: Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Calendário escolar 2025; Pauta 4. Demais assuntos.
Edital de Convocação nº12 – A 2024 – CME,do Conselho Municipal de Educação-CME para reunião Ordinária, com as pautas: Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos; Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do calendário escolar referente ao ano letivo de 2025 das unidades escolares municipais;Pauta 4.Análise do processo de balancete referente ao mês de setembro de 2024;Pauta 5.Demais assuntos.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Parecer
CamScanner 12-01-2022 10.10.pdf
TABELA DE OFICIOS EDUCAÇÃO.pdf
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
ATAS 2024-CME
1-Ata n°01-A de 26-02-2024-CME, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1. Analise do Calendário Escolar do Colégio Alfa Positivo do ano letivo de 2024; Pauta 2. Analise dos Processos de Balancetes do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente aos meses de Outubro, novembro e Dezembro de 2023; Pauta 3. Análise do Parecer.
2-Ata n°02-A de 05-03-2024-CME, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1. Analise do Calendário Escolar do Colégio Alfa Positivo do ano letivo de 2024; Pauta 2. Análise do Parecer Anual; Pauta 3. Demais assuntos.
3-Ata n°03-A de 04-04-2024-CME, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1. Analise do Calendário Escolar do Colégio Alfa Positivo do ano letivo de 2024; Pauta 2. Análise do Processo de Balancete do Fundo Municipal de Educação-FME, referente ao Mês de Janeiro de 2024; Pauta 3. Demais assuntos.
4-Ata n°04-A de 21-05-2024-CME, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1. Estudos dos Ofícios Recebidos; Pauta 2. Análise do Processo de Balancete do Fundo Municipal de Educação-FME, referente ao Mês de Janeiro e Fevereiro de 2024; Pauta 3. Demais assuntos.
5-Ata n°05-A de 04-06-2024-CME, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1. Análise do Processo de Balancete do Fundo Municipal de Educação-FME, referente ao Mês de Março de 2024; Pauta 2. Demais assuntos.
6-Ata n°06-A de 15-08-2024-CME, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1.Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Professores Efetivos; Pauta 2. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Diretores; Pauta 3. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Pais; Pauta 4. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Escola Privada. Pauta 5. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Educação Especial. Pauta 6. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Ensino Superior; Pauta 7. Reformulação do Conselho Municipal de Educação Segmento: Ensino Médio; Pauta 8. Análise do Processo de Balancete do Fundo Municipal de Educação-FME, referente aos Meses de Abril e Maio de 2024; Pauta 9. Demais Assuntos.
7-Ata n°07-A de 03-09-2024-CME,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do Balancete referente ao mês de Junho;Pauta 4.Demais assuntos.
8 – Ata nº08-A de 08-10-2024-CME,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas:Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do Balancete referente ao mês de Julho;Pauta 4.Demais assuntos.
10 – Ata nº10-A de 05-11-2024-CME,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas:Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do Balancete referente ao mês de Agosto; Pauta 4. Leitura e análise do Plano de Gestão Democrática Diretor(a) Escolar; Pauta 5. Letura e análise da Resolução CME Nº003/2021; Pauta 6. Demais assuntos.
11 – Ata nº11-A de 07-11-2024-CME,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas:Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos;Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Calendário escolar 2025; Pauta 4. Demais assuntos.
12 – Ata nº12-A de 26-11-2024-CME,Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: Pauta 1.Estudos dos Ofícios Recebidos; Pauta 2.Estudos dos Ofícios Enviados;Pauta 3.Análise do calendário escolar referente ao ano letivo de 2025 das unidades escolares municipais;Pauta 4.Análise do processo de balancete referente ao mês de setembro de 2024;Pauta 5.Demais assuntos.
ATAS 2023 CME
1º Ata de 25-01-2023, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: 1. Indicação de um membro Titular e um Suplente para participar do Forum Municipal de Educação. 2.Treinamento para os membros deste Conselho. 3. Formação de Equipe para visitar as Unidades Escolares Municipais.
2º Ata de 06-03-2023, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar das seguintes Pautas: 1. PL:007/2023 e 08/2023. 2. Estudo da Solicitação ao SME Fundamentação Lei 928/2021 Secão III Art.07. 3. Estudo da Solicitação ao SME Fundamentação para Contratação de acessoria tecnica para o Conselho Lei nº928/2021 Art.12 Inciso I.
3º Ata de 20-03-2023, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar a respeito da troca de Triênio para Quinquênio, e sobre a letra de progressão Letra Vertical e Horizontal, foi tratado Também as Observações da Inclusão e também da Educação Infantil. E demais assuntos.
4º Ata de 11-04-2023, Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação – CME, para tratar do assunto citado no Oficio nº20/2023-FME, onde não consta com a realidade, pois nenhum membro participou desse acordo acordo como consta no Oficio citado. E demais assuntos citados na ata.
Atas
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Editais
Edital de Convocação 18 de jan. de 2023
Edital 05_2022- Abono e piso salarial
Edital de Convocação N° 04 de 2022 CME
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mes de julho 13 – Livro 18 de jun. de 2022 (3)
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OFÍCIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
OFÍCIOS ENVIADOS 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Oficio n°01-A de 2024-CME de 25 de Janeiro de 2024, Solicitação dos balancetes referentes aos meses de Outubro e Novembro de 2023.
Oficio n°02-A de 2024-CME de 15 de Fevereiro de 2024, Solicitação dos Processos de Balancetes referente ao mês de Dezembro de 2023.
Oficio n°03-A de 2024-CME de 22 de Fevereiro de 2024, Solicitação de lanche para os membros do Conselho que estarão em reunião.
Oficio n°04-A de 2024-CME de 26 de Fevereiro de 2024, Devolução dos Processos de Balancetes do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente ao mês de Outubro de 2023.
Oficio n°05-A de 2024-CME de 26 de Fevereiro de 2024, Solicitação de um membro do Departamento de Contabilidade para participar de uma reunião do CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO.
Oficio n°06-A de 2024-CME de 26 de Fevereiro de 2024, Solicitação do Cardápio da Merenda Escolar de Todas as Unidades de Ensino Municipal referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2023.
Oficio n°07-A de 2024-CME de 27 de Fevereiro de 2024, Devolução dos Processos de Balancetes do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente ao mês de Dezembro de 2023.
Oficio n°08-A de 2024-CME de 27 de Fevereiro de 2024, Devolução dos Processos de Balancetes do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente ao mês de Novembro de 2023.
Oficio n°09-A de 2024-CME de 01 de Março de 2024, Solicitação de lanche para os membros do Conselho que estarão em reunião.
Oficio n°45-A de 2024-CME de 30 de Outubro de 2024, Redirecionamento de Responsabilidade Administrativa.
Oficio n°47-A de 2024-CME de 05 de Novembro de 2024, Solicitação de comprovação de publicação e adequação do Edital nº01/2024.
Oficio n°48-A de 2024-CME de 07 de Novembro de 2024, Solicitação de informações sobre organização e ampliação de vagas em creches e pré-escolas da rede municipal.
Oficio nº49-A de 2024-CME de 07 de Novembro de 2024, Resposta à solicitação de informações sobre o programa de escola em tempo integral.
OFÍCIOS RECEBIDOS 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
1º Oficio Recebido n°87-2024, de 24 de Janeiro de 2024, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mozarlândia -APAE, Solicita de emissão de um Certificado de Registro.
2º Oficio Recebido S-N 2024 , de 25 de Janeiro de 2024, Colégio Alfa Positivo, Envio do Calendário Escolar para aprovação do ano letivo de 2024.
3º Oficio Recebido n°008-2024 de 30 de Janeiro de 2024, Secretaria Municipal de Educação – SME, Solicitação da certidão e/ou ATA de Reunião do CME referente ao exercicio de 2023, certificando a regularidade das receitas e da aplicação dos recursos conforme o Oficio citado.
4º Oficio Recebido n°06-2024 de 26 de Fevereiro de 2024, Secretaria Municipal de Controle Interno-SMCI, Envio dos Processos de Balancetes do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente ao mês de Outubro de 2024.
5º Oficio Recebido n°08-2024 de 27 de Fevereiro de 2024, Secretaria Municipal de Controle Interno-SMCI, Envio dos Processos de Balancetes do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2024.
Oficio recebido n°2024010283203 de 21 de outubro de 2024, 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Mozarlândia, Solicitar informe das deliberações expedidas em relação á oferta de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
Oficio recebido n°119/2024 – SME de 05 de novembro de 2024, Secretaria Municipal de Educação – Proposta do calendário escolar 2025.
Oficio recebido n°120-2024 – SME de 05 de novembro de 2024, Secretaria Municipal de Educação – Resposta ao oficio nº45-A/2024 CME.
Oficio recebido n°2024010728826 de 04 de novembro de 2024, 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Mozarlândia, Solicitar acompanhamento da implementação das medidas valtadas á organização e divulgação das filas de espera por vagas na creche e pré-escola na rede municipal de ensino.
OFÍCIOS ENVIADOS 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
1º Oficio n°151 de 2023 CME de 16 de Janeiro de 2023, Resposta ao Oficio n°214/2022-SME, indicando os nomes citados no Oficio em questão.
2º Oficio n°152 de 2023 CME de 17 de Janeiro de 2023, Solicitação de capacitação presencial completa aos conselheiros.
3º Oficio n°153 de 2023 CME de 19 de Janeiro de 2023, Solicitação dos Processos de Balancetes referente aos meses de Janeiro à Dezembro do ano de 2022.
4º Oficio n°06 de 2023 CME de 16 de Março de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros que participaram de uma Reunião do Conselho Municipal de Educação-CME.
5º Oficio n°07 de 2023 CME de 21 de Março de 2023, Solicitação de elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos e o Planejamento de 2023.
6º Oficio n°08 de 2023 CME de 21 de Março de 2023, Solicitação de um Membro para compor este Conselho.
7º Oficio n°09 de 2023 CME de 21 de Março de 2023, Solicitação de Crachás de identificação para os Membros deste Conselho.
8º Oficio n°10 de 2023 CME de 28 de Março de 2023, Solicitação dos Processos de Balancetes referente aos meses de Janeiro à Dezembro do ano de 2022, como já havia sido solicitado no Oficio n°153/2023.
9º Oficio n°11 de 2023 CME de 28 de Março de 2023, Solicitação de Camisetas de identificação para os Membros deste Conselho.
10º Oficio n°12 de 2023 CME de 28 de Março de 2023, Solicitação de Representantes do Segmento Diretores das devidas Unidades Escolares citadas no Oficio.
11º Oficio n°13 de 2023 CME de 04 de Abril de 2023, Solicitação de disponibilização de contratação de Acessoria Técnica para este Conselho.
12º Oficio n°14 de 2023 CME de 04 de Abril de 2023, Solicitação da dispensa dos Conselheiros que for Servidor Público para o SME.
13º Oficio n°15 de 2023 CME de 04 de Abril de 2023, Solicitação de um lanche para os Membro deste Conselho que participarão de uma reunião.
14º Oficio n°16 de 2023 CME de 14 de Abril de 2023, Comunicado de Transparencia do Site do Conselho Municipal de Educação.
15º Oficio n°17 de 2023 CME de 14 de Abril de 2023, Solicitação de comprovação da reunião dos Membros deste Conselho com o superintendente o Srº Valdir Antonio Dourado Filho.
16º Oficio n°18 de 2023 CME de 14 de Abril de 2023, Solicitação á APAE-Mozarlândia de uma analise juridica do relatório em anexo.
17º Oficio n°19 de 2023 CME de 14 de Abril de 2023, Encaminhamento de Oficios e solicitação do Parecer da Comissão Legislativa sobre o Processo e a documentação necessária para o CME expedir a DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAL.
18º Oficio n°20 de 2023 CME de 17 de Abril de 2023, Comunicado de Ausência de Parecer.
19º Oficio n°20 de 2023 CME de 17 de Abril de 2023, Comunicado de Ausência de Parecer.
20º Oficio n°21 de 2023 CME de 18 de Abril de 2023, Solicitação dos Processos de Balancetes referente ao mês de Janeiro de 2023.
21º Oficio n°23 de 2023 CME de 20 de Abril de 2023, Comunicado de Composição do Conselho Municipal de Educação-CME (2023-2025)
22º Oficio n°24 de 2023 CME de 20 de Abril de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
23º Oficio n°25 de 2023 CME de 25 de Abril de 2023, Comunicado de Ausência de Parecer.
24º Oficio n°26 de 2023 CME de 28 de Abril de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
25º Oficio n°27 de 2023 CME de 28 de Abril de 2023, Solicitação dos Processos de Balancetes referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2023. E encaminhamento também da tabela de analise dos Balancetes.
26º Oficio n°28 de 2023 CME de 28 de Abril de 2023, Solicitação das folhas de ponto de todos os Funcionários da Educação. E encaminhamento também da tabela de analise dos Balancetes.
27º Oficio n°29 de 2023 CME de 28 de Abril de 2023, Resposta ao Oficio n°08/2022 da Escola Municipal LilliPut, sobre a Autorização de Funcionamento da Escola.
28º Oficio n°30 de 2023 CME de 28 de Abril de 2023, Resposta ao Oficio n°03/2022 Creche Pró-Infância Gasparina Soares de Oliveira, sobre a Autorização de Funcionamento da Escola.
29º Oficio n°31 de 2023 CME de 28 de Abril de 2023, Resposta ao Oficio n°00/2023 da Escola Municipal Pio Mota, sobre a Autorização de Funcionamento da Escola.
30º Oficio n°32 de 2023 CME de 04 de Maio de 2023, Solicitação de transporte e alimentação para os membros que irão Participar da capacitação citada no Oficio.
31º Oficio n°33 de 2023 CME de 04 de Maio de 2023, Solicitação de membro para compor o Conselho Municipal de Educação.
32º Oficio n°34 de 2023 CME de 04 de Maio de 2023, Solicitação da tabela de vencimentos, Progrssão Horizontal e Vertical do quadro permanente de cargos.
33º Oficio nº35 de 2023 CME de 04 de Maio de 2023, Solicitação de intervenção da Secrtária Municipal de Educação perante a SMCI.
34º Oficio n°36 de 2023 CME de 08 de Maio de 2023, Solicitação de um parecer juridico sobre as ilegalidades citadas no oficio.
35º Oficio n°37 de 2023 CME de 08 de Maio de 2023, Solicitação de um parecer juridico sobre as ilegalidades citadas no oficio.
36º Oficio n°39 de 2023 CME de 08 de Maio de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
37º Oficio n°40 de 2023 CME de 18 de Maio de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
38º Oficio n°41 de 2023 CME de 18 de Maio de 2023, Solicitação de matériais para o Conselho Municipal de Educação.
39º Oficio n°42 de 2023 CME de 18 de Maio de 2023, Solicitação do Processo de Balancete referente ao mês de Março de 2023.
40º Oficio n°43 de 2023 CME de 18 de Maio de 2023, Solicitação da relação atualizada da frota da Secretaria Municipal de Educação.
41º Oficio n°44 de 2023 CME de 18 de Maio de 2023, Solicitação da planilha de abastecimento atualizada da frota da Secretaria Municipal de Educação referente ao mês de Janeiro de 2023.
42º Oficio n°45 de 2023 CME de 22 de Maio de 2023, Solicitação de transporte, alimentação e hospedagem para membros do Conselho que irão participar do evento citado no Oficio.
43º Oficio n°46 de 2023 CME de 22 de Maio de 2023, Cancelamento de Reunião.
44º Oficio n°47 de 2023 CME de 26 de Maio de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
45º Oficio n°48 de 2023 CME de 31 de Maio de 2023, Resposta ao Oficio n°22/2023 da Câmara Municipal de Mozarlândia.
46º Oficio n°49 de 2023 CME de 31 de Maio de 2023, Solicitação Montante mensal pago de gratificação discricionária do executivo aos servidores.
47º Oficio n°50 de 2023 CME de 31 de Maio de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
48º Oficio n°51 de 2023 CME de 01 de Junho de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
49º Oficio n°51 de 2023 CME de 07 de Junho de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
50º Oficio n°52 de 2023 CME de 15 de Junho de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
51º Oficio n°53 de 2023 CME de 15 de Junho de 2023, Solicitação do Processo de Balancete referente ao mês de Abril de 2023.
52º Oficio n°54 de 2023 CME de 23 de Junho de 2023, Resposta do Oficio n°022/2023 CP-SME, Informando que o mesmo foi repassado para a Comissão de Educação Infantil e Ensino Fundamental conforme rege o Regimento Interno.
53º Oficio n°55 de 2023 CME de 23 de Junho de 2023, Resposta do Oficio n°052/2023-SME, Envio da Analise do Processo de Balancete referente ao mês de Janeiro de 2023 a a solicitação de resposta ao Oficio n°13/2023-CME enviado a SME.
54º Oficio n°57 de 2023 CME de 01 de Agosto de 2023, Solicitação de um Membro Suplente do Segmento Administrativo para compor o CME.
55º Oficio n°58 de 2023 CME de 01 de Agosto de 2023, Solicitação de um Membro Suplente do Segmento Poder Legislativo para compor o CME.
56º Oficio n°59 de 2023 CME de 01 de Agosto de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
57º Oficio n°60 de 2023 CME de 04 de Agosto de 2023, Informar que este Conselho não recebeu os Processos de Balancete referente ao mês de Abril de 2023, e solicita intercessão da Secretaria Municipal de Educação-SME perante à Secretaria Municipal de Controle Interno-SMCI.
58° Oficio n°62 de 2023 CME de 14 de Agosto de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
59° Oficio n°63 de 2023 CME de 17 de Agosto de 2023, Oficio encaminhado ao Ministério Público, Solicitando a intercessão do mesmo sobre a falta de entrega dos Processos de Balancetes referente ao mês de Abril de 2023.
60° Oficio n°64 de 2023 CME de de 17 de Agosto de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
61° Oficio n°65 de 2023 CME de 22 de Agosto de 2023, Encaminhamento da Composição do Conselho Municipal de Educação e demais documentos citados no Oficio.
62° Oficio n°66 de 2023 CME de 22 de Agosto de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
63° Oficio n°67 de 2023 CME de 23 de Agosto de 2023, Encaminhamento de Oficio para a Escola Municipal Chagas Guedes com a Composição do Conselho do CME, juntamente com o Decreto de n°329/2023 e demais documentos citado no Oficio.
64° Oficio n°68 de 2023 CME de 23 de Agosto de 2023, Encaminhamento de Oficio para a Escola Municipal Tancredo Ferreira Pinto com a Composição do Conselho do CME, juntamente com o Decreto de n°329/2023 e demais documentos citado no Oficio.
65° Oficio n°69 de 2023 CME de 23 de Agosto de 2023, Encaminhamento de Oficio para a Escola Municipal LilliPut com a Composição do Conselho do CME, juntamente com o Decreto de n°329/2023 e demais documentos citado no Oficio.
66° Oficio n°70 de 2023 CME de 23 de Agosto de 2023, Encaminhamento de Oficio para o Presidente da Câmara Municipal de Mozarlândia-GO, com a Composição do Conselho do CME, juntamente com o Decreto de n°329/2023 e demais documentos citado no Oficio.
67° Oficio n°71 de 2023 CME de 23 de Agosto de 2023, Encaminhamento de Oficio para a APAE – Mozarlândia-GO, com a Composição do Conselho do CME, juntamente com o Decreto de n°329/2023 e demais documentos citado no Oficio.
68° Oficio n°72 de 2023 CME de 29 de Agosto de 2023, Solicitação do Processo de Balancete referente aos meses de Maio a Junho de 2023.
69° Oficio n°73 de 2023 CME de 29 de Agosto de 2023, Encaminhamento da Lista de Presença dos membros presente na reunião Extraordinária do dia 29 de Agosto de 2023 do CME.
70° Oficio n°74 de 2023 CME de 01 de Setembro de 2023, Informando que não foi recebido o Processo de Balancete referente aos meses de Maio e Junho de 2023. Diante do ocorrido foi solicitado a intercessão da Secretaria Municipal de Educação.
71° Oficio n°75 de 2023 CME de 01 de Setembro de 2023, Encaminhamento da Planilha de Membros que fazem parte do Conselho Municipal de Educação-CME, para que seja feito o pagamento do JETON referente aos anos de 2021, 2022 e 2023.
72° Oficio n°76 de 2023 CME de 01 de Setembro de 2023, Encaminhamento das analises do Processo de Balancete referente ao mês de Março de 2023.
73° Oficio n°77 de 2023 CME de 05 de Setembro de 2023, Solicitação de um representante Suplente para compor o Segmento do Poder Executivo deste Conselho.
74° Oficio n°78 de 2023 CME de 04 de Setembro de 2023, Solicitação de um representante Suplente e um Titular para compor o Segmento Ensino Médio deste Conselho.
75° Oficio n°79 de 2023 CME de 05 de Setembro de 2023, Solicitação de transporte e alimentação para os membros que participarão de uma capacitação.
76° Oficio n°80 de 2023 CME de 05 de Setembro de 2023, Solicitação de um representante Suplente para compor o Segmento do Poder Legislativo deste Conselho.
77° Oficio n°81 de 2023 CME de 05 de Setembro de 2023, Solicitação de relação de Instituições de Ensino Superior do Municipio de Mozarlândia-GO.
78° Oficio n°82 de 2023 CME de 05 de Setembro de 2023, Encaminhamento de Oficio para a Escola Municipal Chagas Guedes com a Composição do Conselho do CME e demais documentos citado no Oficio.
79° Oficio n°83 de 2023 CME de 05 de Setembro de 2023, Encaminhamento de Oficio para a Escola Municipal Tancredo Ferreira Pinto com a Composição do Conselho do CME e demais documentos citado no Oficio.
80° Oficio n°84 de 2023 CME de 05 de Setembro de 2023, Encaminhamento de Oficio para a Escola Municipal LilliPut com a Composição do Conselho do CME e demais documentos citado no Oficio.
81º Oficio n°85 de 2023 CME de 15 de Setembro de 2023, Solicitação do Processo de Balancete referente ao mês de Julho de 2023.
82º Oficio n°86 de 2023 CME de 14 de Setembro de 2023, Solicitação de resposta ao Oficio n°79/2023-CME, na qual solicita transporte e alimentação aos membros do CME que irão participar de uma capacitação.
83º Oficio n°87 de 2023 CME de 15 de Setembro de 2023, Solicitação ao Ministério Público sobre os atrasos nas entregas do Processo de Balancete.
84º Oficio n°88 de 2023 CME de 15 de Setembro de 2023, Encaminhar dados Bancarios dos Membros que irão participar de uma capacitação.
85º Oficio n°89 de 2023 CME de 15 de Setembro de 2023, Solicitação de dispensa de Membros que irão participar de uma capacitação.
86º Oficio n°90 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Reunião com os diretores pra formação do CME.
87º Oficio nº91 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de resposta ao Oficio nº80/2023-CM, solicitando representantes do Poder Legislativo para compor o CME.
88º Oficio n°92 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Reunião com representantes das Escolas privadas para formação do CME.
89º Oficio n°93 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Reunião com representantes das Escolas privadas para formação do CME.
90º Oficio n°94 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Reunião com Pais de alunos para formação do CME.
91º Oficio n°95 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Representante do COPEM para reunião de formação do CME.
92º Oficio n°96 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Representante do ASFAM para reunião de formação do CME.
93º Oficio n°97 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Representante do ACIM para reunião de formação do CME.
94º Oficio n°98 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Representante do CONSEG para reunião de formação do CME.
95° Oficio n°99 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de um representante para compor o Poder Executivo (Suplente) e um representante do Poder Administrativo (Suplente) para compor este Conselho.
96º Oficio n°100 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Representante do ASCOM para reunião de formação do CME.
97º Oficio n°101 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de Representante da UNOPAR POLO MOZARLÂNDIA-GO, para reunião de formação do CME.
98º Oficio n°102 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de resposta ao Oficio nº78/2023-CME, na qual foi requerido um membro Suplente e um Titular para compor o Segmento Ensino Médio deste Conselho.
99º Oficio n°103 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de resposta ao Oficio nº005/2023-EMPM, na qual foi comunicao que devido a reformulação que está acontecendo no Conselho, não será possivel emitir a autorização de funcionamento da escola.
100º Oficio n°104 de 2023 CME de 25 de Setembro de 2023, Solicitação de reunião com pai de alunos para reformulação do CME.
101º Oficio n°105 de 2023 CME de 26 de Setembro de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
102º Oficio n°106 de 2023 CME de 05 de Outubro de 2023, Solicitação de resposta ao Oficio nº07/2023-EMTFP, na qual foi comunicao que devido a reformulação que está acontecendo no Conselho, não será possivel emitir a autorização de funcionamento da escola.
103º Oficio n°107 de 2023 CME de 06 de Outubro de 2023, Encaminhamento de documentos a Secretaria Municipal de Educação, documentos esses citados no Oficio.
104º Oficio n°108 de 2023 CME de 06 de Outubro de 2023, Resposta ao Oficio nº80/2023-CME, e a solicitação de membros para compor o CME, e envio da lei nº928/2021 e demais documentos citados no Oficio.
105º Oficio n°109 de 2023 CME de 09 de Outubro de 2023, Solicitação de transporte e alimentação para os membros que participaram de uma capacitação.
106º Oficio nº110 de 2023 CME de 16 de Outubro de 2023, Solicitação do envio de boleto para pagamento da anuidade junto a UNCME.
107º Oficio nº111 de 2023 CME de 16 de Outubro de 2023, Solicitação dos Processos de Balancete referente ao mês de Agosto de 2023.
108º Oficio nº112 de 2023 CME de 16 de Outubro de 2023, Solicitação de Lanche para os Membros deste Conselho que estarão em reunião.
Documentos: https://drive.google.com/drive/folders/1CaN297YVLc1T5GyGCwxGhl6kxJiKSP0Q
