PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 575/2024 Postado em: 24 de junho de 2024 Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 28 de junho de 2023 no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, posterior ao dia 27 de junho, dia em comemoração da Padroeira de Mozarlândia – Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.