A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos com objeto de execução no MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA – GO.
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ANEXO l – Categorias MOZARLANDIA
ANEXO ll – Formulario-de-insc. MOZARLANDIA
ANEXO lll – criterios-de-aval MOZARLANDIA
ANEXO lV – Termo-de-execucão-cultural-MOZARLANDIA
ANEXO V-relatorio-de-exec. MOZARLANDIA
ANEXO Vl-declaracao-de-rep. MOZARLANDIA
