Categoria: Conselhos

Conselho Municipal de Assistência Social

REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO- B.O. DE VIOLAÇÃO DO SIGTV- CONFORME DELIBERADO E APROVADO PELO CONSELHO EM ATA Nº06-A/2024 NA DATA DO DIA 10/04/2024 CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024 Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social 2024. __________________________________________________________________________________ REGIMENTO INTERNO: REGIMENTO INTERNO CMAS DECRETO: DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS… Read more »

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Conselho Municipal de Direito do Idoso

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024 Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 2024. Editais Edital de Convocacao para os conselheiros N02-2022 Leitura do Decreto Leitura do Regimento Interno e Planejamento Estrategico para 2023 Edital de Convocacao para os conselheiros N02-2023 Leitura da Ata Regimento Interno Discussao e… Read more »

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FUNDEB

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024 Calendário dos Conselhos Modificado 2024– Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2024. DECRETO001 FUNDEB-CACS Regimento Interno FUNDEB Declaração, Certificado de Registro e Atestado de Capacidade Técnica 2024 FUNDEB – CACS_000300 RESOLUÇÕES, PARECER e RELATORIOS-FUNDEB-CACS Resolução 01-2023 FUNDEB – CACS Relatorio Anual de… Read more »

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Conselho Municipal de Educação

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024 Calendário dos Conselhos Modificado 2024 – Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação 2024. RESOLUÇÕES, PARECER e RELATORIOS – CME Resolução da aprovação do calendário escolar para o ano de 2023. Segue em anexo o calendário.pdf Parecer do Conselho Municipal de Educação do Processo de Balancete referente ao ano… Read more »

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Conselho Municipal Meio Ambiente

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024 Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente 2024. LEI_266-2001 Meio Ambiente -Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mozarlândia-GO, estabelecendo a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Atas 1 – Ata 04 27-04-2022 2 – Ata… Read more »

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Conselho Municipal de Saúde

CALENDÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2024 Calendário dos Conselhos Modificado 2024-Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde 2024. Documentações da Eleição do CMS-2024 Regimento Eleitoral CMS 2024-2025-Regimento Eleitoral CMS Edital de Eleição Nº 01-2023 CMS-Edital de Eleição CMS 2023 Resolução Nº04-A de 2023-CMS-MZL-Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS e dá outra… Read more »

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