Atos e Deliberações Oficiais

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº001/2025 CME- Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão do Conselho Municipal de Educação referentes ao período de janeiro a março de 2025, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº002/2025 CME- Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação referente aos meses de abril a agosto de 2025 e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº003/2025 CME – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação — FME, referente ao mês de setembro de 2025, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº004/2025 CME – Dispõe sobre a alteração da média mínima para aprovação dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mozarlândia — GO e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº005/2025 CME – Dispõe sobre a constituição da Comissão Pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Mozarlândia — GO e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº006/2025 CME – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Legislação, Normas e Planejamento do Conselho Municipal de Educação de Mozarlândia — GO e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº007/2025 CME- Aprova o Calendário Letivo do ano de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Mozarlândia — GO. RESOLUÇÃO Nº007/2025 CME – Aprovação do Regimento Interno do CME RESOLUÇÃO Nº001/2026 CME – Aprovação do Calendário da Escola Alfa Positivo RESOLUÇÃO Nº002/2025 CME – Aprovação da Prestação de Contas de novembro e dezembro de 2025

Pareceres

Moções

OFICIOS

OFICIOS ENVIADOS

OFICIO Nº001 CME/2025 – Solicitação de Balancetes OFICIO Nº002 CME 2025 OFICIO Nº003 CME 2025 OFICIO Nº004 CME 2025 OFICIO Nº005 CME 2025 OFICIO Nº006 CME – Encaminhamento de Deliberações do CME OFICIO Nº007 CME – Convite para reunião sobre o Plano de Carreira do Magistério OFICIO Nº008 CME – Solicitação de cópias de projetos OFICIO Nº009 CME – Comunicação sobre o Pano de Cargo e Salários do Magistério OFICIO Nº010 CME – Solicitação de lanche para reunião extraordinária OFICIO Nº011 CME – Convite para reunião do CME OFICIO Nº012 CME – Convite para Presidente do CACS/FUNDEB OFICIO Nº013 CME – Encaminhamento de Resoluções e Atas de Prestação de Contas OFICIO Nº014 CME – Envio de resoluções/2025 para SME OFICIO Nº015 CME – Envio de Minuta do Plano de Carreira do Magistério para SME para apreciação dos órgãos competentes. OFICIO N°001 CME 2026 – Solicitação de reunião com assessoria da Secretaria Municipal de educação e Recursos Humanos – deliberação do CME OFICIO N°002 CME 2026 – Solicitação de reunião com a assessoria do Departamento de Recursos Humanos

OFICIOS RECEBIDOS

OFICIO Nº004 SME – Esclarecimento da situação das escolas. OFICIO Nº011 VR RAN – Solicitando espaço de fala na próxima reunião do CME OFICIO Nº012 VR RAN – Solicitação de parecer sobre segurança das Escolas. OFÍCIO N°13 PAROQUIA – Indicação de representantes para o CME OFICIO Nº020 2025 OFICIO Nº096 2025 OFICIO Nº028 2025 OFICIO Nº01 2026 ALFA POSITIVO – Solicitação de aprovação de calendário escolar.