Atos e Deliberações Oficiais

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Pareceres

PARECER Nº001/2025 FUNDEB

DECRETOS

DECRETO CACS – FUNDEB 2024 – composição de membros do CACS/FUNDEB DECRETO CACS – FUNDEB 2025 – Recomposição de membros do CACS/FUNDEB

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº001 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação de contas do referente ao sexto bimestre com ressalvas por divergências salariais constatadas no Sistema Contábil e Siope. RESOLUÇÃO Nº002 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação do Primeiro Bimestre de 2025 RESOLUÇÃO Nº003 2025 CACS/FUNDEB- Dispõe sobre aprovação do Segundo Bimestre de 2025 RESOLUÇÃO Nº004 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação Terceiro Bimestre de 2025 RESOLUÇÃO Nº005 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação Quarto Bimestre de 2025

OFÍCIOS ENVIADOS

OFICIOS ENVIADOS

OFÍCIO Nº001 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº002 CON. TUTELAR OFÍCIO Nº003 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº004 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº006 2025 FUNDEB CHAGAS OFÍCIO Nº007 2025 FUNDEB STA MA OFÍCIO Nº008 2025 FUNDEB TANC OFÍCIO Nº009 2025 FUNDEB D NINA OFÍCIO Nº010 2025 FUNDEB LILI OFÍCIO Nº011 2025 FUNDEB PIO OFÍCIO Nº012 2025 FUNDEB SMAF OFÍCIO Nº013 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº014 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº015 2025 FUNDEB CONT OFICIO Nº016 2025 FUNDEB OFICIO Nº017 2025 FUNDEB OFICIO Nº018 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº019 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº020 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº021 2025 FUNDEB OFICIO Nº022 2025 FUNDEB OFICIO Nº023 FUNDEB – Solicitação de reparos nos banheiros femininos Escola Chagas Guedes OFICIO Nº024 FUNDEB – Solicitação de documentos para o Conselho Tutelar OFICIO Nº023 FUNDEB – Solicitação de documentos para a Maçonaria OFICIO Nº026 FUNDEB – Solicitação de processos de balancetes mês de agosto. OFICIO Nº027 2025 FUNDEB – Solicitação de Notas Fiscais — Recursos do FUNDEB (janeiro a agosto de 2025) Prezado Senhor, OFICIO Nº028 2025 FUNDEB OFICIO Nº029 2025 FUNDEB OFICIO Nº030 2025 FUNDEB OFICIO Nº31 2025 FUNDEB – solicitação de informações ao CME sobre o andamento do Plano de Carreira do Magistério OFICIO Nº32 2025 FUNDEB – solicitação de informações sobre prédios escolares da rede municipal OFICIO Nº33 2025 FUNDEB – solicitação a SMAF de esclarecimento referente ao Decreto 328/2023 OFICIO Nº34 2025 FUNDEB – Encaminhamento para contabilidade de Resoluções de prestação de Contas do primeiro ao quarto bimestre. OFICIO Nº35 2025 FUNDEB – Solicitação de medidas e informações deliberadas em reunião OFICIO Nº36 2025 FUNDEB OFICIO Nº37 2025 FUNDEB – CME OFICIO Nº38 2025 FUNDEB – PRE- SME

OFÍCIOS RECEBIDOS

OFÍCIO Nº001 2025 contabilidade OFÍCIO Nº001 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº005 RECEBIDO CONT OFICIO Nº043 2025 SMAF OFICIO Nº54 2025 CHAGAS – Modulações de Professores OFÍCIO Nº066 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº069 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº079 RECEBIDO SME – OFÍCIO Nº075 RECEBIDO SME – OFÍCIO Nº094 RECEBIDO CON.TUTELAR – Indicação de Membros para o CACS/FUNDEB OFÍCIO Nº136 2025 SMAF – Indicação de Membros para o CACS/FUNDEB OFICIO Nº107 2025 SME – Respostas as correcoes apontadas pelo CACS/FUNDEB OFÍCIO Nº012 PAROQUIA – Indicação de representantes para o CACS/FUNDEB OFICIO Nº019 2025 OFÍCIO Nº097 2025