Atos e Deliberações Oficiais
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Pareceres
DECRETOS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº001 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação de contas do referente ao sexto bimestre com ressalvas por divergências salariais constatadas no Sistema Contábil e Siope.
RESOLUÇÃO Nº002 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação do Primeiro Bimestre de 2025
RESOLUÇÃO Nº003 2025 CACS/FUNDEB- Dispõe sobre aprovação do Segundo Bimestre de 2025
RESOLUÇÃO Nº004 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação Terceiro Bimestre de 2025
OFÍCIOS ENVIADOS
OFICIOS ENVIADOS
OFÍCIO Nº001 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº002 CON. TUTELAR OFÍCIO Nº003 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº004 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº006 2025 FUNDEB CHAGAS OFÍCIO Nº007 2025 FUNDEB STA MA OFÍCIO Nº008 2025 FUNDEB TANC OFÍCIO Nº009 2025 FUNDEB D NINA OFÍCIO Nº010 2025 FUNDEB LILI OFÍCIO Nº011 2025 FUNDEB PIO OFÍCIO Nº012 2025 FUNDEB SMAF OFÍCIO Nº013 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº014 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº015 2025 FUNDEB CONT OFICIO Nº016 2025 FUNDEB OFICIO Nº017 2025 FUNDEB OFICIO Nº018 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº019 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº020 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº021 2025 FUNDEB OFICIO Nº023 FUNDEB – Solicitação de reparos nos banheiros femininos Escola Chagas Guedes
OFÍCIOS RECEBIDOS
OFÍCIO Nº001 2025 contabilidade OFÍCIO Nº001 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº005 RECEBIDO CONT OFICIO Nº043 2025 SMAF OFICIO Nº54 2025 CHAGAS – Modulações de Professores OFÍCIO Nº066 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº069 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº079 RECEBIDO SME – OFÍCIO Nº075 RECEBIDO SME – OFÍCIO Nº094 RECEBIDO CON.TUTELAR – Indicação de Membros para o CACS/FUNDEB OFÍCIO Nº136 2025 SMAF – Indicação de Membros para o CACS/FUNDEB OFICIO Nº107 2025 SME – Respostas as correcoes apontadas pelo CACS/FUNDEB