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Pareceres
DECRETOS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº001 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação de contas do referente ao sexto bimestre com ressalvas por divergências salariais constatadas no Sistema Contábil e Siope.
RESOLUÇÃO Nº002 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação de contas do Primeiro Bimestre de 2025
RESOLUÇÃO Nº003 2025 CACS/FUNDEB- Dispõe sobre aprovação de contas do Segundo Bimestre de 2025
RESOLUÇÃO Nº004 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação de contas Terceiro Bimestre de 2025
RESOLUÇÃO Nº005 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre aprovação de contas do Quarto Bimestre de 2025
RESOLUÇÃO Nº006 2025 CACS/FUNDEB – Dispõe sobre sobre aprovação de contas do Quinto Bimestre de 2025
RESOLUÇÃO Nº001 2025 FUNDEB – Dispõe sobre sobre aprovação de contas do Sexto Bimestre de 2025
OFÍCIOS ENVIADOS
OFICIOS ENVIADOS
OFÍCIO Nº001 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº002 CON. TUTELAR OFÍCIO Nº003 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº004 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº006 2025 FUNDEB CHAGAS OFÍCIO Nº007 2025 FUNDEB STA MA OFÍCIO Nº008 2025 FUNDEB TANC OFÍCIO Nº009 2025 FUNDEB D NINA OFÍCIO Nº010 2025 FUNDEB LILI OFÍCIO Nº011 2025 FUNDEB PIO OFÍCIO Nº012 2025 FUNDEB SMAF OFÍCIO Nº013 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº014 2025 FUNDEB SME OFÍCIO Nº015 2025 FUNDEB CONT OFICIO Nº016 2025 FUNDEB OFICIO Nº017 2025 FUNDEB OFICIO Nº018 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº019 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº020 2025 FUNDEB OFÍCIO Nº021 2025 FUNDEB OFICIO Nº022 2025 FUNDEB OFICIO Nº023 FUNDEB – Solicitação de reparos nos banheiros femininos Escola Chagas Guedes OFICIO Nº024 FUNDEB – Solicitação de documentos para o Conselho Tutelar OFICIO Nº023 FUNDEB – Solicitação de documentos para a Maçonaria OFICIO Nº026 FUNDEB – Solicitação de processos de balancetes mês de agosto. OFICIO Nº027 2025 FUNDEB – Solicitação de Notas Fiscais — Recursos do FUNDEB (janeiro a agosto de 2025) Prezado Senhor, OFICIO Nº028 2025 FUNDEB OFICIO Nº029 2025 FUNDEB OFICIO Nº030 2025 FUNDEB OFICIO Nº31 2025 FUNDEB – solicitação de informações ao CME sobre o andamento do Plano de Carreira do Magistério OFICIO Nº32 2025 FUNDEB – solicitação de informações sobre prédios escolares da rede municipal OFICIO Nº33 2025 FUNDEB – solicitação a SMAF de esclarecimento referente ao Decreto 328/2023 OFICIO Nº34 2025 FUNDEB – Encaminhamento para contabilidade de Resoluções de prestação de Contas do primeiro ao quarto bimestre. OFICIO Nº35 2025 FUNDEB – Solicitação de medidas e informações deliberadas em reunião OFICIO Nº36 2025 FUNDEB OFICIO Nº37 2025 FUNDEB – CME OFICIO Nº38 2025 FUNDEB – PRE- SME
OFÍCIOS RECEBIDOS
OFÍCIO Nº001 2025 contabilidade OFÍCIO Nº001 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº005 RECEBIDO CONT OFICIO Nº043 2025 SMAF OFICIO Nº54 2025 CHAGAS – Modulações de Professores OFÍCIO Nº066 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº069 RECEBIDO SME OFÍCIO Nº079 RECEBIDO SME – OFÍCIO Nº075 RECEBIDO SME – OFÍCIO Nº094 RECEBIDO CON.TUTELAR – Indicação de Membros para o CACS/FUNDEB OFÍCIO Nº136 2025 SMAF – Indicação de Membros para o CACS/FUNDEB OFICIO Nº107 2025 SME – Respostas as correcoes apontadas pelo CACS/FUNDEB OFÍCIO Nº012 PAROQUIA – Indicação de representantes para o CACS/FUNDEB OFICIO Nº019 2025 OFÍCIO Nº097 2025 OFICIO S/N ROSANGELA – Solicitação de Certidão OFICIO N°25 2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RESPOSTA DO OFICIO 01/2026