Reuniões

EDITAL Nº01 2025 FUNDEB – Análises de processos de balancetes do segundo semestre de 2024 e demais assuntos EDITAL Nº02 2025 FUNDEB – Análises de processos de balancetes do segundo semestre de 2024 e demais assuntos EDITAL Nº03 2025 FUNDEB – Análise de ofícios enviados e recebidos, recomposição do CACS/FUNDEB, análise de balancetes e demais assuntos pertinentes EDITAL Nº04 2025 FUNDEB – Análise de ofícios enviados e recebidos, recomposição do CACS/FUNDEB, análise de balancetes do terceiro bimestre demais assuntos pertinentes EDITAL Nº05 2025 FUNDEB – Elaboração da documentação para recomposição do CACS/FUNDEB; 2. Análise da proposElaboração da documentação para recomposição do CACS/FUNDEB; Lei de Diretrizes LD0); Apreciação dos ofícios enviados; Apreciação dos ofícios recebidos; . Análise do relatório do SIOPE referente ao 40 bimestre de 2024. Mozarlândia EDITAL Nº06 2025 FUNDEB – Providência em relação à morosidade na produção e publicação dos documentos; Análise do cálculo do piso e reajuste na folha do FUNDEB; Análise sobre o estatuto do servidor em relação às horas trabalhadas e horas aula; Esclarecimento sobre o funcionamento da plataforma SIOPE MAVS; Análise de editais, atas, pareceres, ofícios recebidos e enviados e suas publicações; Calendário de análise de balancetes de 2025. EDITAL Nº07 2025 FUNDEB EDITAL Nº08 2025 FUNDEB EDITAL Nº09 2025 FUNDEB EDITAL Nº10 2025 FUNDEB EDITAL Nº11 2025 FUNDEB EDITAL Nº12 2025 FUNDEB EDITAL Nº13 2025 FUNDEB EDITAL Nº14 2025 FUNDEB – Prestação de Contas, presença de assessor jurídico SINTEGO e procurador do munícipio de Mozarlândia. EDITAL Nº15 2025 FUNDEB – Prestação de Contas e outros assuntos pertinentes. EDITAL Nº16 2025 FUNDEB – Prestação de Contas de outubro de 2025, análises de balancetes e demais assuntos pertinentes EDITAL Nº17 2025 FUNDEB – Prestação de contas mês de outubro, ofício recebido e demais assuntos pertinentes

ATA Nº01 2025 FUNDEB ATA Nº02 2025 FUNDEB ATA Nº03 2025 FUNDEB ATA Nº04 2025 FUNDEB ATA Nº05 2025 FUNDEB ATA Nº06 2025 FUNDEB ATA Nº08 2025 FUNDEB ATA Nº09 2025 FUNDEB ATA Nº10 2025 FUNDEB ATA Nº011 FUNDEB 2025 ATA Nº12 2025 FUNDEB ATA Nº13 2025 FUNDEB ATA Nº014 2025 FUNDEB ATA Nº015 2025 FUNDEB ATA Nº16 2025 FUNDEB – Aprovação de Contas mês de setembro 2025 e outros assuntos pertinentes. ATA Nº017 2025 FUNDEB – Apresentação de reposta da SME, inconsistência na carga horaria dos professores e solicitação do andamento do plano de carreira do magistério ATA Nº018 2025 FUNDEB – Aprovação de Contas do mês de outubro de 2025, resposta de ofício recebido e apresentação da minuta do Plano de Carreira do Magistério enviado pelo CME